Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa
O Ministério Público apura se empréstimos feitos em nome do vereador Sérgio Calixto teriam sido contraídos para benefício do chefe de gabinete e presidente do PRP de Rio Claro, André Luiz Miranda. De acordo com o promotor André Vitor de Freitas, o suposto “rachid às avessas” foi tema de oitivas junto a familiares e assessores do vereador. A denúncia é referente a empréstimos realizados que ultrapassam a casa de R$ 100 mil, além do suposto uso de cartão de crédito do vereador por parte do chefe de gabinete.
“O vereador abriu o sigilo fiscal à promotoria e estamos apurando se existe ilegalidade. Sei que existem transferências bancárias do nome de Calixto para o de André Miranda. Miranda disse que são restituições de despesas, pois muitas são custeadas por ele e quitadas com o pagamento do vereador. Vou propor a Ação para a Justiça. É estranho: como o Calixto tem gastos da Carmen Steffens? Dei 30 dias para Miranda apresentar todos os comprovantes das despesas”, concluiu o promotor à Coluna.
Freitas lembra ainda que apura empréstimos de R$51.200,00 feito em 08/04/2013; de R$80.598,04 em 07/03/2014 (este com pagamento em 84 parcelas, até março de 2021); de R$18.454,12 em 17/10/2014; de R$12.029,18 em 16/05/2013; de R$10.090,36 em 26/05/2015 (este com pagamento em 18 parcelas). “Existe pelo menos uma transferência feita no valor de R$2.687,99 no dia 21/06/2013, referente a conta no Banco Santander” disse o promotor.
“São gastos variados, desde 2013 até o presente. Despesas com alimentação (restaurantes diversos, inclusive fast food como McDonald’s, Burger King), vestuário (inclusive roupas e acessórios femininos, lingerie, perfumes), acessórios para veículos (pneus, etc.), abastecimento de veículos, brinquedos, compras na Miami Store, Etna, Pernambucanas, etc” comenta.
Procurados, André Miranda e o vereador Sérgio Calixto emitiram nota na qual afirmam que o vereador “foi eleito vereador pela coligação DEM-PRP, sendo o único do PRP eleito em 2012. Essa coligação estava em grupo de oposição ao atual prefeito, que foi reeleito. Por isso, com a derrota para o Poder Executivo, do Grupo, ficou desamparado pela administração. Para dar suporte ao exercício de seu mandato, respondendo ao seu eleitorado, teve de recorrer a uma criatividade para o exercício pleno de seu mandato – empréstimo bancário”, cita.
Confira na íntegra a nota:
Prezado Antonio Archangelo,
- Louvável a atuação do Promotor de Justiça que tem sido muito competente e presente na fiscalização da coisa pública em Rio Claro. A ele minhas homenagens, pois cumpre com excelência sua missão de investigar e fiscalizar.
- Em relação aos fatos citados por este Jornalista de notícia que será publicada no Jornal Cidade, embora digam respeito apenas e tão somente a vida privada do Vereador Sérgio Moracir Calixto (PRP), dada a credibilidade deste órgão de imprensa, seguem alguns esclarecimentos, solicitados por este jornalista
A) Sérgio Moracir Calixto foi eleito vereador pela coligação DEM-PRP, sendo o único do PRP eleito em 2012. Essa coligação estava em grupo de oposição ao atual prefeito, que foi reeleito. Por isso, com a derrota para o Poder Executivo, do Grupo, ficou desamparado pela administração. Para dar suporte ao exercício de seu mandato, respondendo ao seu eleitorado, teve de recorrer a uma criatividade para o exercício pleno de seu mandato – empréstimo bancário;
B) Assim o vereador realizou dois empréstimos em seu nome, tendo como garantia o seu próprio subsídio do cargo. O primeiro em 2013, utilizado em publicidade e divulgação de suas ações. O segundo, em 2014, para além de quitar o primeiro, dar suporte a sua candidatura de deputado federal. Portanto, há em aberto apenas um empréstimo que é regularmente quitado todo mês;
C) Todos os contratos realizados junto aos bancos foram feitos e devidamente assinados e serão quitados até o final do seu mandato, como previsto;
D) Essa prática foi adotada de livre e espontânea vontade pelo vereador, pois o mesmo recusou auxílio e doações de empresas. Esta decisão pessoal lhe deu tranquilidade para o mandato parlamentar. Exceção deste princípio, o candidato só teve doação de amigos e do próprio partido. Tudo dentro do limite estipulado pela Legislação Eleitoral;
E) Todos os valores foram investidos no exercício do mandato, com os comprovantes devidamente apresentados ao parlamentar, bem como os de sua campanha para ele e para o TRE-SP;
F) Não podemos deixar de registrar que no começo do mandato deste vereador, poucos acreditavam em seu potencial, tínhamos que investir em seu trabalho para chegar ao reconhecimento da Comunidade e dos Poderes Constituídos em nosso Município;
E) Por fim, outros esclarecimentos que forem necessários serão apresentados ao representante do Ministério Público.
Sem mais,
André Luiz Miranda
Chefe de Gabinete do Vereador Sergio Moracir Calixto
