Antonio Archangelo
Dados sobre o número de indivíduos extremamente pobres – Linha de Pobreza Baseada em Necessidades Calóricas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – apontam que a miséria aumentou no Estado de São Paulo no ano passado. O número vinha caindo desde 2003. No ano passado, a estimativa é de que existiam, em São Paulo, 1.046.135 pessoas nestas condições, contra 826.988 estimadas em 2012. Um aumento de 26,49%. É o maior número registrado desde 2011. Desde 1976, o IPEA aponta que o menor número de miseráveis no Estado de São Paulo foi registrado em 1986, no governo de André Franco Montoro (PMDB), com 542.122 miseráveis.
Em Rio Claro, a assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu sobre a quantidade estimada de indivíduos em extrema pobreza. Sabe-se, porém, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social, trazidos pelo senador Eduardo Suplicy (PT) ao Jornal Cidade, que o município possui 4.899 famílias com renda per capita inferior a R$ 154,00 mensais.
Dessas famílias elencadas no chamado Cadastro Único, de acordo com Suplicy, 3.021 famílias rio-clarenses estão recebendo recursos através do Bolsa Família. “O índice de cobertura na cidade de Rio Claro é de 61,66%, próximo à média do Estado de São Paulo”, disse o senador.
“Em setembro deste ano foram repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social a Rio Claro cerca de R$ 465.226,00. Se a prefeitura conseguisse atingir as famílias com condições de receber o Bolsa Família, este valor aumentaria para R$ 754.447,00, um aumento importante para ativar a economia de Rio Claro”, comentou Suplicy no mês passado.
Estava prevista para 2014, em Rio Claro, a implantação de um Programa de Transferência de Renda Municipal nos moldes do programa Bolsa Família. Em abril de 2013, dados da Secretaria de Ação Social de Rio Claro informavam que são 3.803 famílias beneficiadas pelo programa federal na cidade. O benefício, que varia de R$ 32 no mínimo para a família a R$ 70 por pessoa, dependendo da renda per capita e da composição familiar, é repassado mensalmente aos núcleos familiares carentes.
Para serem contempladas com os benefícios, as famílias interessadas podem realizar o cadastramento direto no Cadastro Único, situado no Paço Municipal, ou procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que fornece informações e faz o encaminhamento para o setor.
Quem faz o gerenciamento da verba é a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do recurso. A prefeitura intervém em casos de bloqueio e cancelamento de benefícios, quando não é possível localizar famílias inseridas no programa, além do monitoramento através de relatórios que contêm informações cadastrais e financeiras dos contemplados e averiguação em casos de denúncia ou auditoria por meio de visitas de assistente social.
Ainda em 2013, uma única família rio-clarense recebeu, por intermédio do programa federal, R$ 6.940,00. O valor representa um aumento de 74% do máximo repassado pelo programa na cidade em relação ao ano de 2012, oportunidade em que o teto registrado foi de R$ 3.984,00.
