Após representação da OAB Rio Claro no Ministério Público, Promotoria de Justiça acata denúncia e instaura investigação por conta de manobras de trens em Rio Claro

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Claro, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades e impactos das manobras ferroviárias realizadas pela Rumo na área urbana do município. Reportagem do Jornal Cidade em julho mostrou que a investigação teve origem em representação da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Claro, através da Comissão pela Volta dos Trens de Passageiros.

Entre os pontos a serem apurados estão a obstrução do tráfego de veículos e pedestres nas passagens de nível das Avenidas 7, 8 e 13, as condições de segurança e de cercamento da faixa ferroviária, o uso de buzinas e a emissão de ruídos. O procedimento foi instaurado pela promotora Maria Claudia Cruz de Oliveira, da área de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo.

Segundo o MP, durante a apuração inicial também foram apresentados fatos novos relacionados ao estacionamento prolongado de vagões em área urbana, à segurança patrimonial, à utilização da faixa ferroviária por terceiros, à implantação de cercamento e à perturbação do sossego decorrente da operação ferroviária.

Antes da instauração do inquérito, o Ministério Público havia requisitado informações à Rumo Malha Paulista, à Prefeitura de Rio Claro, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a outros órgãos. Foram juntados ao procedimento relatórios técnicos, manifestações administrativas e documentos.

Com a instauração do inquérito civil, o MPSP determinou o prosseguimento das diligências necessárias para a apuração dos fatos. A reportagem do JC contatou a concessionária Rumo, que em nota afirma que que mantém um entendimento com a Prefeitura de Rio Claro e a OAB para evitar, sempre que possível, a realização de manobras ferroviárias em períodos de maior fluxo rodoviário (pico), com o objetivo de minimizar os impactos no trânsito da cidade.

“A empresa reforça que toda a operação segue rigorosamente as normas vigentes, regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tendo como prioridade a segurança ferroviária e da comunidade no entorno da ferrovia. Em relação à notificação encaminhada pelo Ministério Público, a concessionária apresentou sua manifestação”, conclui a empresa.