Antonio Archangelo
O Diário Oficial da União dessa terça-feira, 23 de setembro, trouxe a publicação de extrato de termo aditivo 1/2014 ao convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Claro e o Ministério da Saúde, no sentido de prorrogar pelo prazo de 60 meses a vigência do acordo destinado a alocar mão de obra médica ao município.
De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Municipal de Saúde, “O convênio com o Ministério da Saúde foi firmado há vários anos e, no momento atual, aloca cinco profissionais médicos – pediatra e clínicos – que recebem seus proventos diretamente do governo federal”.
Em 2014, de acordo com dados do Portal de Transparência do Governo Federal, foram repassados a Rio Claro cerca de R$ 25.148.134,05 sendo distribuídos nas seguintes ações governamentais:
- 8730 – Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada – R$ 99.000,00;
- 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – R$ 17.752.718,63;
- 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – R$ 258.000,00;
- 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – R$ 400.000,00; Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – R$ 295.749,00; Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária – R$ 51.456,48; Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais HIV AIDS – R$ 231.579,67; 7666 – Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS – R$ 25.377,11; Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Gratuidade – R$ 70.000,00;
- 8577 – Piso de Atenção Básica Fixo – R$ 2.645.678,00; Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família – R$ 1.974.092,00, entre outros.
