Vereador Faísca quer reduzir distanciamento entre ambulantes na cidade, mas vereadores resistem à ‘correria’ na votação do projeto de lei

Um novo embate envolvendo a Lei dos Ambulantes, em Rio Claro, se iniciou na Câmara Municipal nesta semana. O vereador Sivaldo Faísca (PL) apresentou novo projeto de lei para buscar reduzir o distanciamento entre os carrinhos de lanche e similares na cidade. No entanto, demais vereadores estão se colocando contra fazer qualquer alteração na “correria”. A proposta é prevista para ser votada já na próxima sessão, apesar de ter tido entrada na segunda-feira (21).

O projeto do parlamentar quer que ocorra uma redução de 100 metros para 50 metros de distância entre cada ambulante. O documento, no entanto, já despertou entraves no Poder Legislativo. Faísca alega que a ideia é que os ambulantes que estejam irregulares possam se regularizar perante o distanciamento e obter o alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Rio Claro.

Na sessão desta semana, o vereador pediu apoio dos vereadores para que uma comissão conjunta fosse aprovada de forma a acelerar a tramitação do projeto e, assim, ele ser votado possivelmente na próxima segunda-feira (28). A ‘urgência’ foi aprovada, sem antes que críticas fossem redigidas.

O vereador Hernani Leonhardt (MDB) destacou que o assunto é polêmico e que, diante do histórico de problemas em relação a ambulantes na cidade, acelerar a votação não seria necessário para que haja tempo hábil para discutir o tema com calma. O colega Serginho Carnevale (PSD) também falou da importância de ampliar o diálogo sem correria para se chegar a um consenso no texto da matéria.

A vereadora Néia Garcia, também do PL – partido de Faísca – se recursou a pedir comissão conjunta no projeto de lei sob a alegação de que não tinha conhecimento do que se tratava o projeto de lei. Na quinta-feira (24), na reunião dos líderes das bancadas partidárias, os vereadores deverão discutir se incluirão ou não a votação da proposta para a próxima semana.