Ednéia Silva
Tudo indica que está próxima a transferência da Vara do Trabalho para o novo prédio construído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) na Cidade Judiciária, no bairro Bela Vista. Nesta semana, a operadora Vivo estava instalando os cabos de rede para o funcionamento da internet. Esse é um dos últimos itens que faltam para a finalização do processo.
No Café da Manhã realizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Rio Claro nessa sexta-feira (25), a presidente da entidade, Rosa Cattuzzo, informou que a mudança deve acontecer até o final de outubro. Segundo ela, em audiência realizada com representantes da OAB no último dia 3, o presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, garantiu que a transferência é uma prioridade para o tribunal. Para isso, os entraves finais estão sendo resolvidos.
O TRT foi questionado sobre a data de inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho. O tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a data ainda não foi definida.
O edifício tem 1.067,23 metros quadrados e foi construído com recursos do TRT em terreno doado pela Unesp (Universidade Estadual Paulista). Em área ao lado está em construção o novo prédio do Fórum, cuja obra está paralisada.
2ª VARA
Rio Claro também pleiteia a criação da segunda Vara do Trabalho, já que a unidade local tem mais de 11 mil processos em andamento. A criação da segunda vara está prevista no Projeto de Lei 2.642/2015, elaborado pelo TST, que tramita na Câmara dos Deputados desde o dia 13 de agosto.
Até o momento, a proposta já foi analisada pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação, tendo sido aprovada por ambas. Agora, o projeto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.