Ednéia Silva

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encerrou na terça (6) o recesso iniciado no dia 20 de dezembro. O atendimento ao público foi retomado nessa quarta (7) em todas as comarcas paulistas, inclusive em Rio Claro. No entanto, as audiências, sessões de julgamento e prazos processuais permanecerão suspensos até 18 de janeiro.

De acordo com o TJSP, a suspensão somente não se aplica a “ações que envolvam réus presos, interesse de menores e cautelares de qualquer natureza, bem como a prática de ato processual de natureza urgente”. Nos demais casos, as audiências, julgamentos e o andamento dos prazos processuais voltarão ao normal a partir do dia 19 de janeiro.

O público que precisa de atendimento do Judiciário já pode procurar o Fórum, que funciona de segunda a sexta, das 12h30 às 19 horas, para o público em geral, e das 11 às 19 horas para advogados e estagiários. O Fórum de Rio Claro fica na Avenida 5, número 535, em frente à Praça da Liberdade, no Centro. O telefone é (19) 3524-4722.

Na Vara do Trabalho, a suspensão dos prazos, publicações, intimações, audiências e sessões de julgamento acontece até o dia 20 de janeiro. As audiências agendadas para esse período serão redesignadas.

O recesso inicial no TJSP e no TRT 15 seria até 7 de janeiro. Entretanto, o prazo foi estendido até os dias 18 e 20 a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). O objetivo da solicitação foi conceder um período de descanso aos advogados.