Ednéia Silva
Em abril de 2004 o governo iniciou a implantação do programa Farmácia Popular do Brasil, que fornece uma lista de medicamentos a preço de custo para a população. São remédios para o tratamento de doenças com maior ocorrência no Brasil, como asma, diabetes e hipertensão. Os medicamentos são gratuitos ou com descontos de até 90%. A comercialização é feita nas farmácias populares ou drogarias privadas credenciadas, que recebem recursos do Ministério da Saúde.
Esses estabelecimentos farmacêuticos privados são identificados com o selo “Aqui tem Farmácia Popular”. O problema é que algumas drogarias estão vendendo remédios que deveriam ser fornecidos gratuitamente ou com descontos pelo programa, com alta variação de preço.
Uma consumidora que não quis se identificar passou por essa situação ao comprar o medicamento Alendronato de Sódio para a mãe. O remédio é usado na prevenção e tratamento da osteoporose. Na lista fornecida pelo Ministério da Saúde a caixa de comprimidos deveria custar R$ 1,50 na Farmácia Popular, mas ela pagou R$ 16,00 em uma drogaria particular e R$ 32,00 em outra.
Ela descobriu o fato por acaso, ao descobrir que a mãe tinha pagado um valor diferente do que pagou pelo mesmo remédio. Ao procurar a Farmácia Popular do governo, descobriu o real valor que deveria ter sido cobrado. Por isso, é necessário que o consumidor fique atento na hora de comprar os medicamentos que constam dessa lista. Os nomes dos medicamentos, bem como os preços tabelados, podem ser conferidos no site do Ministério da Saúde pelo endereço www.portalsaude.saude.gov.br. Isso também pode ser feito nas farmácias da rede própria. Em Rio Claro, a Farmácia Popular fica na Avenida 2, entre as ruas 3 e 4, em frente ao Jardim Público, no Centro.
A reportagem procurou o Ministério da Saúde para saber como é feita a fiscalização das farmácias credenciadas e quais são as punições aplicadas em caso de descumprimento das regras do programa, mas até o fechamento desta edição não recebeu retorno.
SOBRE O PROGRAMA
Para conseguir o medicamento na rede de Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar RG, CPF e receita médica (validade de 120 dias), que pode ser tanto de um médico do SUS como de uma clínica privada. As compras realizadas por terceiros precisam de procuração.
De acordo com o Ministério da Saúde, “o Programa Farmácia Popular do Brasil conta com 35.038 estabelecimentos, sendo 533 da rede própria e 34.505 da rede credenciada (farmácias particulares), que beneficiam 4.393 municípios”.
A lista de medicamentos incluídos no programa Farmácia Popular é composta por 112 itens, entre remédios e preservativo masculino. Os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo programa são Atenolol, Captopril, Enalapril, Furosemida, Glibenclamida, Hidroclorotiazida, Losartana, Metformina, Metildopa, Nifedipina, Propranolol, Salbutamol e Verapamila. Os demais remédios variam de R$ 0,04 a R$ 10,00.
