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A ESA (Escola Superior de Advocacia) está com inscrições abertas para o curso de extensão em processo tributário que será realizado em quatro encontros de 9 a 30 de maio. Os interessados podem se inscrever na sede da ESA que funciona junto com a Casa do Advogado na Avenida 7, número 466, Centro. O investimento é de R$ 150,00 que pode ser pago à vista ou em duas parcelas.

A coordenadora da ESA Rio Claro, drª. Carol Manzoli Palma, explica que o curso tem como objetivo apresentar as principais questões em processo tributário que marcam o dia a dia dos profissionais que militam na área. A ideia é analisar o tema sob uma perspectiva dialética entre a visão dos contribuintes e a visão da Fazenda Pública, de modo a iniciar a adequada capacitação para a atuação na seara contenciosa tributária.

O curso será ministrado em quatro sextas-feiras, das 9 às 12 horas. No dia 9 de maio, os participantes vão estudar o processo administrativo fiscal e constituição do crédito tributário. No dia de maio o tema será execução fiscal e seu trâmite processual. No encontro seguinte, dia 23 de maio, execução fiscal e o redirecionamento e no dia de maio, execução fiscal e as formas de defesa do executado.

As aulas serão ministradas por Esdras Boccato, mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Tributário pelo IBET e procurador da Fazenda Nacional; e por Marcelo Gomes de Moraes, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IBET, especialista em Direito Ambiental pela Unimep e advogado.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (19) 3534-4716 e (19) 3534-0414 ou pelo e-mail [email protected].

Assessoria OAB 4ª Subseção Rio Claro