Lucas Calore

A equipe responsável pela fiscalização em estabelecimentos de Rio Claro deu voz de prisão a dois donos de bares por desobediência à notificação dada pelo agente fiscal da Prefeitura, que tem poder de polícia administrativa. O caso ocorreu no último fim de semana.

Durante fiscalização de retorno, dois dos 10 estabelecimentos notificados voltaram a funcionar sem autorização. Os empresários foram apresentados na delegacia e, após prestarem depoimento, acabaram liberados.

“Eles só poderão abrir os comércios após plena regularização”, informou Alberto Merino, agente fiscal. Sergio Squissato lembra que a intenção não é fechar os locais: “O objetivo é disciplinar as atividades desenvolvidas no local, para que não haja perturbação de sossego”, afirma.

Locais

Além de bares, estabelecimentos como igrejas e lanchonetes, também carros de som comerciais e outros provedores de atividades noturnas que geram ruídos são fiscalizados. A população pode registrar denúncias na Ouvidoria da administração, no Paço Municipal.

Trabalhos

As ações passaram a ter in loco a presença do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da FIA (Força Integrada Azul).