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Policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) que atuam na equipe de Busca e Apreensão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) apreenderam no final da tarde de sexta-feira (25) um veículo Fiat Uno Mille com mais de R$ 9 milhões em débitos, entre multas e impostos.
A apreensão ocorreu durante fiscalização por volta das 16h30 na avenida Senador Teotônio Vilela, na zona sul da capital. É o quarto carro com pendências milionárias apreendido pela fiscalização em menos de um mês.
O Fiat Uno Mille, de ano 2007 e modelo 2008, está registrado na capital e pertence a uma empresa. No total, o carro tem R$ 9.038.872,87 em pendências, sendo R$ 9.037.147,79 em multas de competência das prefeituras. São 1.614 multas municipais, a maioria delas referente a excesso de velocidade e avanço de semáforo.
Boa parte dos débitos ocorre porque a pessoa jurídica proprietária do veículo não indicou o condutor que cometeu as infrações. Nesse caso, a legislação federal de trânsito prevê que uma multa com o valor multiplicado pelo número de vezes que aquela mesma infração se repetiu nos últimos 12 meses. Ou seja, se o veículo foi multado por avançar o sinal vermelho dez vezes no último ano, será aplicada um multa por não indicação de condutor no valor de R$ 2.934,70 —o valor original de R$ 293,47 multiplicado por dez.
Com a apreensão, o Uno Mille deve ser relacionado para leilão. O valor arrecadado será descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do proprietário.
No dia 8/11, a equipe de fiscalização apreendeu um Fiat Fiorino com R$ 2,7 milhões em débitos. No dia 18/11, foi a vez de um Peugeot Hoggar Escapade com R$ 9,1 milhões em pendências. No dia seguinte, um GM Ipanema com R$ 1,5 milhão. Juntos, os quatro veículos apreendidos totalizam R$ 22,3 milhões em multas, taxas e impostos e mais de 5.200 multas municipais. Todos eles foram apreendidos por falta de licenciamento anual.
