No dia 17 de maio sairá a habilitação dos candidatos que posteriormente, em junho, passarão por uma fase de prova. Eleição acontece no dia 1º de outubro
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Claro encerrou na última sexta-feira (05) o prazo de inscrições para a eleição de novos membros do Conselho Tutelar do município. Foram finalizadas 48 inscrições para o pleito, no entanto, somente no dia 17 de maio que será publicada a lista dos candidatos habilitados após a análise documental. Os habilitados prestarão, na próxima fase, uma prova em 4 de junho.
A eleição acontece no dia 1º de outubro. Conforme o Jornal Cidade repercutiu anteriormente, o município passará a contar com dois grupos de trabalho, um na região norte e outro na região sul, com cinco conselheiros em cada equipe, num mandato de quatro anos. Pela primeira vez, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a votação ocorrerá com urnas eletrônicas.
Entre as previsões legais para os candidatos está a obrigatoriedade de o candidato comprovar residência fixa em Rio Claro há pelo menos quatro anos, ser maior de 21 anos, comprovar experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em entidades registradas no CMDCA, em órgãos públicos ou privados que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes, pelo prazo mínimo de dois anos, comprovados mediante declaração, contendo a descrição do trabalho realizado, tempo de atuação e tipo de contratação emitida pelo órgão público ou entidade devidamente registrada.
O Ensino Médio completo também é outra obrigação para o candidato, além da desvinculação a qualquer partido político há pelo menos seis meses da data da eleição, entre outros. A jornada de trabalho será de seis horas diárias e o salário de R$ 3.887.56 mensais.
