As equipes do setor de Serviços Urbanos realizam um mapeamento sobre o descarte irregular de vários itens em Iracemápolis. Até o momento, cerca de 35 pontos já foram identificados e, diante da situação, a Prefeitura ampliará a fiscalização para inibir essa prática que é proibida.
Entre as imagens que comprovam o descarte irregular, é possível ver móveis velhos, madeira, restos de construção e lixo jogados em frente de residências e em áreas verdes. Mesmo em frente das casas, esses itens configuram em descarte irregular.
A Coordenadoria de Meio Ambiente destaca que, conforme a Lei Municipal 2097/2014, é proibido expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas, jardins e demais área de uso comum público, entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza.
“Não será aceito em hipótese alguma qualquer descarte do lixo doméstico em vias públicas, bem como matas ciliares, canaviais, terrenos ou outro local que não seja a lixeira de uso restrito para lixo, citados no artigo anterior. Fica estabelecida a multa de 10 UFESP´s caso seja constatado o munícipe ou empresa destinando este material de forma irregular”, destaca a legislação.
A Prefeitura destaca que serão ampliadas as fiscalizações e serão tomadas as medidas cabíveis contra os que descumprirem a lei. A população também pode ajudar na fiscalização ao enviar dados e fotos por meio do aplicativo “E-Ouve” e também pelo site da Prefeitura na aba “Fale Conosco”.
Segundo a Lei, quando o munícipe ou a empresa forem flagrados depositando o material de forma irregular, o ato poderá ser comprovado através de uma imagem fotográfica. A população pode protocolar denúncia com foto, local do descarte, nome, relato e fotografia. Devido à fase emergencial, não há atendimento presencial, mas o munícipe pode usar os meios on-line.
Cuidado com a cidade
Para a prefeita Nelita Michel, cuidar da cidade é algo que depende de todos. “Se cada um fizer a sua parte fica mais fácil, pois o direito de um termina quando começa do outro. Temos que ter consciência de que tem lugar certo para isso. O cuidado com a nossa cidade depende de todos e não só do Poder Público”, destacou.
O município ressalta que a cidade possui coleta seletiva em dia para os lixos orgânicos. Para o caso de obras, é necessária a contratação de caçambas. Outra opção é o ecoponto municipal.
O que pode ser levado no ecoponto?
Podem ser destinados ao ecoponto resíduos de construção civil e entulhos em geral, troncos e madeiras em geral, picados e sem pregos, resíduos domiciliar reciclável (“lixo seco”), móveis, estofados, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, lâmpadas e Pilhas e baterias.
