Carine Corrêa
A Câmara Municipal de Rio Claro anunciou nessa quarta-feira (21) que 26 funcionários comissionados serão exonerados no próximo dia 31. “A maioria deles estava ligada ao serviço de assessoria de vereadores não reeleitos”, detalha nota encaminhada pelo departamento de comunicação.
Na segunda-feira (19), o JC recebeu o presidente da Câmara, João Zaine (PMDB), – junto com a comitiva jurídica do Legislativo e assessor – para detalhar alguns pontos legais do processo de exoneração.
“Temos que trabalhar em acordo com que a lei eleitoral e a Justiça determinam. Sei que existe uma ansiedade por parte dos vereadores eleitos de já quererem nomear os seus assessores. Mas eu trabalho como um gestor trabalharia na iniciativa privada. Não vou gastar dinheiro desnecessário para exonerar quem vai ser contratado. É um absurdo”, declarou na ocasião.
Zaine também comentou sobre a criação de novos cargos na Câmara, cujo projeto de lei será definido em sessão extraordinária no começo do ano, durante o recesso. “Por dois motivos será definida pela próxima presidência: um legal e um ético. Recomendação do Tribunal de Contas e acórdão do Tribunal de Justiça alertam para que as providências sejam tomadas a partir de 1º janeiro”, disse.
