Diário Oficial da União trouxe a relação de bens e imóveis que serão vendidos a iniciativa privada nas próximas semanas

Antonio Archangelo/Coluna PolítiKa

Diário Oficial da União trouxe a relação de bens e imóveis que serão vendidos a iniciativa privada nas próximas semanas
Diário Oficial da União trouxe a relação de bens e imóveis que serão vendidos a iniciativa privada nas próximas semanas

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) confirmou a intenção de venda de quatro imóveis localizados entre Rio Claro e Santa Gertrudes pertencentes a chamada extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que aglutinou imóveis que pertenciam a Fepasa.

A Portaria 32, de 20 de março, da SPU, publicada no Diário Oficial da União deu início ao trâmite para o início da venda de dezenas de imóveis, localizados em vários Estados.

De acordo com o despacho, “o conjunto de imóveis destinados ao Fundo de Contingente, considerando os atos desta Portaria, totaliza valor estimado em R$ 1.2 bilhão. Os contratos ativos de permissão de uso e locação firmados pela extinta Rede Ferroviária Federal serão geridos pela SPU até a efetivação da venda dos respectivos imóveis pela Caixa Econômica Federal, devendo a mesma notificar a SPU imediatamente após a efetivação da venda”.

Em nota, a assessoria de imprensa da SPU, afirma que “as áreas são indicadas a venda pela SPU para composição do fundo contingente da extinta RFFSA por força da Lei número 11.483/2007. O valor real do imóvel será confirmado pela Caixa Econômica Federal na ocasião do leilão”.

O órgão federal não soube precisar o local exato dos imóveis na região. No anexo I, da supracitada portaria, o local é denominado como “situado na faixa de transmissão do trecho de Cordeiro e Camaquan”.

Cabe lembrar, que recentemente, bens móveis localizados no interior de áreas ferroviárias, em Rio Claro, foram transferidos entre SPU e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A sua assinatura é fundamental para continuarmos a oferecer informação de qualidade e credibilidade. Apoie o jornalismo do Jornal Cidade. Clique aqui.