Jornal Cidade

O número de internações de crianças menores de 10 anos em consequência de quedas passou de 335 mil nos últimos dez anos. Apenas no ano passado, mais de 33 mil crianças nessa faixa etária foram internadas por esse motivo em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Por conta disso, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma lista de orientações a serem adotadas para prevenir acidentes.

Confira as indicações conforme a faixa etária:

Crianças com menos de 1 ano

* Nunca deixe o bebê sozinho no trocador ou em locais mais altos, como a cama. Esta costuma ser a primeira queda do bebê e, por ter a cabeça bastante volumosa em relação ao resto do corpo, esta chegará primeiro ao chão, podendo causar traumatismos cranianos e encefálicos graves.

* Quando o bebê começa a controlar os movimentos de braços e pernas e aprende a sentar, um reflexo de hiperextensão posterior faz com que ele, sem desejo disso, se jogue para trás e bata a cabeça no chão. “Por isso, o uso de almofadas e a presença do adulto cuidador são fundamentais”, diz a SBP.

* Se o bebê estiver sendo carregado o bebê ao colo, em escadas e degraus, a pessoa deve se apoiar sempre no corrimão. Além disso, deve evitar pisos lisos, molhados ou escorregadios.

* O bebê nunca deve ficar sob os cuidados de outra criança. Caso o irmão ou outra criança queira pegá-lo no colo, precisa ser orientada e protegida para que isso aconteça apenas com um adulto segurando também.

* O andador não deve ser usado – nunca, em nenhuma idade. Ele prejudica o desenvolvimento e o andar da criança e tem sido causa de graves acidentes, com traumatismos cranianos significativos.

* Também não se deve deixe o bebê em sofás ou cadeiras, como se fosse um apoio para aprender a sentar. O bebê não vai ficar parado, e as quedas podem acontecer. Brincar no chão, protegido, lhe dará muito mais espaço para se mover e desenvolver suas habilidades motoras.

Crianças de 1 a 4 anos

* Telas devem ser colocadas nas janelas, sacadas e vãos desprotegidos, assim como nas laterais de escadas. Não se deve deixar objetos, cadeiras, sofás e outros apoios próximos desses lugares de risco.

* Cuidado com superfícies molhadas e escorregadias que provocam desequilíbrio e quedas. Banheiro, pisos em geral e calçadas em volta de piscinas que estejam molhados devem ser proibidos para brincadeiras.

* Brinquedos de locomoção, como triciclos, patinetes e skates, têm que ser bem escolhidos e precisam suportar o peso da criança e ter uma base segura, sem tombar com facilidade. Devem ser usados em locais apropriados, nunca em via pública e sempre com os equipamentos de segurança, como capacete, joelheiras, tornozeleiras e cotoveleiras.

* Cuidado com as camas do tipo beliche, que não oferecem segurança em nenhuma idade. Mesmo com proteção nas laterais, não são indicadas nos primeiros anos de vida e nem mesmo para crianças maiores. “Além da necessidade de proteção lateral, a cama de cima não deve ser mais alta que a altura da criança.”

* A criança nunca ser deixada sozinha, sem um adulto cuidador atento a ela.

Crianças de 5 a 9 anos

* A exploração de lugares além da casa pode se tornar intensa, e as quedas de muros, lajes, árvores e brinquedos em parques são comuns. Para evitar acidente, a orientação e supervisão dos responsáveis são fundamentais.

* Os brinquedos de locomoção vão se transformando. Seja em bicicletas, patinetes, skates e outros, equipamentos de segurança como capacete, cotoveleira, joelheira e tornozeleira devem ser condição de uso do brinquedo, independentemente do local, trecho ou tempo de uso.

* O uso do celular e de outras telas não pode ser permitido quando em vias públicas ou quando a criança está em movimento, pelo desvio de atenção que desencadeia. “É preciso lembrar que o uso das telas nessa idade não deve exceder uma hora ao dia e não pode servir de companhia ou terceirização do cuidar.”

A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza e alimentação o dia inteiro”. 

Ela não recebia adicional noturno nem qualquer outro direito, mesmo fazendo longas jornadas. “Eu peguei um desgosto dessa profissão e acabei saindo”. Ela demorava 2 horas para chegar ao trabalho e lamenta que não conhecia todos os direitos.  

Cartilha

Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para fiscalizar eventuais violações de direitos. Além de fiscalização, a pasta entende que é necessário atuar para garantir informações precisas às pessoas que trabalham nessa área.

Uma cartilha explica os direitos de uma categoria em que mais de 90% das pessoas são mulheres. 

A conscientização, por exemplo, para denunciar trabalhos em condições análogas às de escravidão no âmbito doméstico, é um ponto da cartilha. Esse tipo de situação ocorre quando o empregador faz com que a profissional more na casa onde trabalha e atue por longas jornadas no mesmo dia, sem respeito a períodos de descanso. Em abril, o ministério apontou que a fiscalização chegou a 43 casos de trabalho análogo à escravidão e que a atividade doméstica teve o maior número de casos.
Uma das informações constantes da cartilha do ministério é que o trabalho doméstico remunerado caracteriza-se como uma atuação profissional no âmbito residencial da pessoa ou da família. 

O serviço doméstico envolve diversas atividades, como as desempenhadas por caseiras, faxineiras, cozinheiras, motoristas, jardineiros, babás, cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências. A pessoa que trabalha nessa área presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana.‌‌

Direitos 

A legislação aprovada em 2015 garante uma série de direitos às pessoas que trabalham no ambiente doméstico.

Conheça as principais garantias

1 – Pessoas empregadas domésticas têm direito a registro do contrato de trabalho no eSocial a partir do primeiro dia da prestação de serviços, incluindo o período de experiência;

2 – o salário não pode ser inferior ao mínimo nacional e pago até o dia 7 de cada mês;

3 – jornada normal de 8 horas diárias e até 44 horas semanais;

4 – deve haver controle da jornada de trabalho, com registro do horário de trabalho por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico;

5 – é garantido o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Além disso, deve haver intervalo para refeição e descanso de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas;

6 – os trabalhadores devem ter férias, acrescidas de 1/3 do salário normal, podendo ser fracionadas em até 2 períodos;

7 – a remuneração do trabalho noturno deve ter acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna;

8 – o intervalo entre duas jornadas de trabalho deve ser, no mínimo, de 11 horas;

9- como os outros trabalhadores formais, profissionais devem ter 13º salário, vale-transporte, depósito mensal do FGTS e da indenização compensatória, aviso prévio nas demissões sem justa causa, pagamento das verbas rescisórias no prazo de dez dias após a rescisão, estabilidade para as gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Ainda este ano, o governo vai criar uma campanha para alertar sobre a importância da fiscalização ordinária do trabalho doméstico e de cuidados como medida de prevenção ao trabalho análogo ao de escravizado no âmbito doméstico.

As cerca de 300 pessoas que diariamente retiram medicamentos na farmácia municipal da Avenida 29, a partir deste sábado (27), terão mais conforto e qualidade no atendimento. Um novo prédio foi construído pela prefeitura de Rio Claro para abrigar o serviço, ao lado do antigo local.

“Com muito trabalho, conseguimos atender esse pedido da comunidade, que merece um espaço mais amplo e confortável, proporcionando ao público melhores condições de atendimento e mais qualidade no serviço”, destaca o prefeito Gustavo.

Diferente do antigo local, o novo espaço possui sala de espera que acomoda 60 pessoas sentadas, em ambiente climatizado, e também sala para farmacêutico. Vagas de estacionamento específicas para idosos e pessoas com deficiência foram implantadas.

“Já são mais de 15 prédios da saúde que receberam melhorias nesta administração, o que demonstra o compromisso em investir na saúde da população”, pontua Marco Aurélio Mestrinel, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

A mudança para o novo espaço foi feita sem interrupção no atendimento. A farmácia continua atendendo diariamente, inclusive aos finais de semana, das 8 às 17 horas, mesmo horário em que funciona a farmácia municipal do Cervezão.

A relação de medicamentos fornecidos pelas duas unidades conta com cerca de 120 medicamentos, que incluem anti-hipertensivos, ansiolíticos, antialérgicos, antidepressivos e antibióticos. Para ter acesso a eles é obrigatória a apresentação de receita médica e documento de identidade.

O investimento para a construção da nova farmácia na Avenida 29 inclui R$ 200 mil de emeda parlamentar do deputado federal Tiririca, a partir de articulação do vereador Luciano Bonsucesso.

Reflexões sobre o Dia Mundial da Educação no Brasil: Promovendo o Acesso Universal à Educação de Qualidade

Neste dia 28 de abril, o Brasil se une ao mundo para celebrar o Dia Mundial da Educação, uma data que destaca a importância fundamental da educação para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país. Neste dia, é crucial refletir sobre os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas no campo da educação.

A educação desempenha um papel crucial na formação de cidadãos conscientes, críticos e capacitados para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Ela não apenas proporciona oportunidades de crescimento pessoal e profissional, mas também é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e democrática.

No entanto, apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, o Brasil ainda enfrenta diversos desafios em relação à educação. Ainda há disparidades significativas no acesso à educação de qualidade, especialmente entre diferentes regiões do país e grupos sociais. Além disso, questões como a infraestrutura precária das escolas, a falta de investimento adequado e a baixa remuneração dos profissionais da educação continuam a ser obstáculos a serem superados.

Neste contexto, o Dia Mundial da Educação oferece uma oportunidade para destacar a importância vital da educação e para renovar o compromisso com o acesso universal a uma educação de qualidade para todos os brasileiros. É uma ocasião para reconhecer o trabalho árduo dos educadores e profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na transformação da sociedade por meio da educação.

Portanto, neste Dia Mundial da Educação, vamos comemorar os avanços alcançados e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando juntos para garantir que a educação seja um direito acessível a todos, contribuindo assim para um futuro mais promissor e igualitário para o Brasil.