Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS, entre outras determinações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412. O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.
A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Dados
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.
Câmara Municipal aprovou projeto de lei que vai contra decreto federal que regulamenta distância dos clubes de tiro em relação a escolas públicas e privadas
Durante a discussão da propositura, o vereador Geraldo Voluntário (MDB) chegou a sugerir um pedido de vistas de 30 dias para a matéria, diante da necessidade de se analisar melhor juridicamente o projeto e as implicações que a mudança poderia gerar, ganhando apoio do vereador Heitor Alves (PDT), no entanto, os vereadores não quiseram adiar a votação. O vereador Hernani Leonhardt (MDB), um dos autores do projeto, pediu voto favorável à Casa.
“Os policiais atiram nos clubes de tiro, os guardas municipais praticam nos clubes de tiro, a Polícia Civil pratica, os clubes são legalizados”, disse. Rodrigo Guedes (União Brasil), principal autor da proposta de lei, afirma que “essa lei é deixar que o município trate da adequação e regulamentação dos lugares dos clubes de tiro esportivo. Os clubes já existem em nosso município, para se tornar um atirador você precisa passar por um psicólogo, não pode ter antecedentes criminais, tem que passar pela Polícia Federal e Exército. (…) são locais que trazem segurança para a vizinhança”, alegou.
Demais parlamentares também fizeram apoio ao projeto, como Vagner Baungartner (PSDB) e Alessandro Almeida (Podemos). Irander Augusto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, havia declarado no início da sessão que era contra a proposta, mas voltou atrás e declarou voto favorável à mudança. Ao final, todos vereadores presentes votaram a favor, com apenas voto contrário de Voluntário.
Na galeria do plenário, sob aplausos e vaias (assista no vídeo acima a partir de 1h40m na transmissão), estiveram presentes manifestantes pró e contra a mudança que flexibiliza a localização dos clubes de tiro em Rio Claro. O Decreto federal nº 11.615/2023 prevê, além da determinação de que os estabelecimentos fiquem a no mínimo um quilômetro de escolas públicas e privadas, também reduz a validade dos certificados de registro de armas de fogo e retoma a comprovação da “efetiva necessidade” para a aquisição de armas, entre outras determinações.
Estudo do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), com base na pesquisa Vigitel, aponta um cenário preocupante de avanço do sobrepeso e obesidade e diminuição do peso normal
No Dia Mundial da Obesidade, um estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais brasileiras e Distrito Federal (DF) de aumento de moradores adultos com sobrepeso (acima do peso) e obesidade (muito acima do peso) e diminuição de pessoas com peso normal/saudável.
O artigo “Análise temporal da prevalência da obesidade e do sobrepeso no Brasil entre 2006 e 2023: evidências a partir dos dados do Vigitel”, dos pesquisadores do INC Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, mostra que, no ano passado, pela primeira vez na série histórica, o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) nessas cidades ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%), enquanto os obesos chegaram a 24,62% (gráfico 1).
O estudo tomou por base as informações do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), um levantamento por amostragem do Ministério da Saúde realizado por meio de ligações telefônicas.
“O excesso de peso é considerado a segunda maior causa de morte evitável, atrás apenas do tabagismo. Entre as doenças cardiovasculares relacionadas ao excesso de peso estão a doença arterial coronariana (incluindo o infarto), AVC e hipertensão. Além disso, ele também é fator de risco para diversos tipos de câncer, diabetes mellitus tipo 2, doença renal crônica, esteatose hepática, síndrome da apneia obstrutiva do sono, depressão e artrose, entre outras doenças”, afirma Aurora Issa, cardiologista e Diretora do INC.
O estudo classificou a população adulta das capitais em três grupos de acordo com o índice de massa corporal (IMC), calculado pela divisão do peso (em quilogramas) pelo quadrado da altura (em metros): peso normal (IMC entre 18,50 e 24,99 kg/m2); sobrepeso (25 a 29,99 kg/m2); e obesidade (superior a 30 kg/m2). Foi criada ainda uma categoria denominada “excesso de peso”, reunindo sobrepeso e obesidade, ou seja, pessoas com IMC superior a 25 kg/m2.
Os adultos com IMC inferior a 18,50 kg/m2, uma parcela muito pequena da população, não foram contabilizados no estudo, explicam os pesquisadores. Essas pessoas, em geral, sofrem de subnutrição ou doenças graves e não foram incluídas porque o objetivo do artigo é avaliar a progressão dos índices de excesso de peso comparativamente ao peso normal.
Sobre a série histórica, o médico epidemiologista Arn Migowski ressalta que a proporção de pessoas com excesso de peso (sobrepeso ou obesidade) chegou a 63,07% em 2023 (gráfico 2): “Se dividirmos a população nesses dois grupos, as pessoas com peso normal prevaleciam até 2009. Entre 2010 e 2011 as curvas se encontraram. A partir daí, a diferença aumentou e o grupo com excesso de peso é hoje amplamente majoritário nas capitais. Esse processo culminou com os resultados de 2023, nos quais pela primeira vez a proporção de indivíduos com sobrepeso ultrapassou a daqueles com peso normal, isso mesmo sem incluir a proporção de indivíduos obesos”.
Jovens e mulheres
Os pesquisadores analisaram a evolução das séries temporais das prevalências das três categorias de peso por região do Brasil, faixa etária e gênero. Em todos os casos, eles identificaram o mesmo padrão de crescimento dos grupos com sobrepeso e obesidade e diminuição daqueles com peso normal.
As cinco regiões do país seguiram a mesma tendência nacional.
Quanto às faixas etárias, entre os jovens adultos (18 a 24 anos), a prevalência de excesso de peso é menor do que entre os mais velhos. No entanto, os pesquisadores enfatizam que o índice de excesso de peso entre os jovens aumentou de 21,57% em 2006 para 36,55% 2023. (gráfico 3)
Esse fenômeno é especialmente preocupante pelo longo período de exposição ao excesso de peso que esses jovens terão ao longo da vida – se não reduzirem seus IMCs –, o que vai potencializar o risco de desenvolvimento de doenças.
Em relação ao gênero, o que chamou a atenção dos pesquisadores foi o forte declínio na proporção de mulheres com peso normal, em ritmo mais acentuado do que o verificado entre os homens. Em 2006, 59,29% das mulheres tinham peso normal, proporção que declinou acentuadamente para 38,75% em 2023. Entre os homens a diminuição foi menor, de 51,61% em 2006 para 34,93% em 2023. (gráficos 4 e 5)
“Os resultados desse estudo do INC apontam para a necessidade de medidas de saúde pública e intersetoriais no sentido de enfrentamento do progressivo aumento de prevalência de sobrepeso e obesidade no país”, afirma Aurora Issa.
Alessandro Cesar Brechoti – 44 anos. Faleceu dia 2 nesta cidade. Deixou os filhos Alexandre e Kamille. Foi sepultado no Cemitério São Joaquim, em Santa Gertrudes.
Carla Rodrigues Venancio – 27 anos. Faleceu dia 2 nesta cidade. Deixou os filhos Emily, Matheus e Arthur. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim.
Carmem Caneva dos Santos – 98 anos. Faleceu dia 3, às 05h47, nesta cidade. Era viúva de Lazaro Domingos dos Santos, deixou os filhos José (falecido) foi c/c Maria Darci, Maria Aparecida, Maria Teresa c/c Paulo, Celia c/c José Barsotti, Rejane, 12 netos e 6 bisnetos. Foi sepultada no Cemitério São João Batista (Funerária João de Campos).
Clayton Phelipe Sbrissa, Calton – 28 anos. Faleceu dia 3, às 02h05, nesta cidade. Deixou os pais Adilson José Sbrissa e Silmara Sandra dos Santos Sbrissa, irmão, avó, tios e primos. Foi sepultado no Cemitério São João Batista (Funerária João de Campos).
Euclides Toledo – 83 anos. Faleceu dia 1º nesta cidade. Deixou os filhos Roberto, Sandra, Fabio e Euclides. Foi sepultado no Cemitério São João Batista.
Francisca Ozanira Sampaio – 60 anos. Faleceu dia 3 nesta cidade. Deixou a filha Vanessa. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim.
José Miranda Custodio, Miranda – 72 anos. Faleceu dia 2, às 11h45, nesta cidade. Deixou viúva Alair Aparecida Fortes Custodio, os filhos Renata c/c Josué, Silvano c/c Viviane, Marcos e 5 netos. Foi sepultado no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).
Julieta Campanhã Rahal, Juju – 98 anos. Faleceu dia 3, às 23h01, nesta cidade. Era viúva de Habib Rahal, deixou os filhos Cleide, Suzana viúva de Cyro, Roberto, as netas Claudia, Nadia, Marcela, Camila, e 3 bisnetos. Foi sepultada no Crematório Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).
Laurência Maria de Freitas – 81 anos. Faleceu dia 2 nesta cidade. Deixou as filhas Valdomira, Aparecida, Ivone, Azinete, Cilene, Dulce e Maurineia. Foi sepultada no Cemitério São João Batista.
Margarida Corrêa Guerreira – 77 anos. Faleceu dia 1º nesta cidade. Deixou os filhos José e Admilson. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim.
Maria da Silva Walder – 88 anos. Faleceu dia 1º nesta cidade. Foi sepultada no Cemitério São João Batista.
Nair Silva Attili – 88 anos. Faleceu dia 3 nesta cidade. Deixou a filha Derlene. Foi sepultada no Cemitério São João Batista.
Rosalina Balduino Soutana – 70 anos. Faleceu dia 4 nesta cidade. Deixou as filhas Luciana e Lucelia. Foi sepultada no Crematório Memorial Cidade Jardim.
A Polícia Civil de Rio Claro registrou um incidente de roubo contra um transeunte às 19h00 dessa segunda-feira, 4 de março, na Rua 1, no bairro Inocoop, situado na região sul da cidade. A vítima, uma estudante menor de 17 anos, teve seu aparelho celular subtraído.
De acordo com a avó da vítima, uma aposentada de 65 anos, sua neta estava a caminho da escola estadual quando foi abordada por um assaltante de pele parda, vestindo calça jeans, camiseta preta e boné branco. O assaltante ameaçou a vítima com uma faca na região abdominal, exigindo a entrega do celular. O autor do roubo empreendeu fuga na direção da Estrada dos Costas. A ocorrência foi devidamente registrada na delegacia no plantão policial.
Na região sul de Rio Claro, um indivíduo de 43 anos, procurado por furto, foi capturado pela Polícia Militar às 23h00 do mesmo dia, na Avenida 23, no Bairro do Estádio. O suspeito encontrava-se em atitude suspeita, carregando um ar condicionado em estado regular de conservação. Alegou tê-lo encontrado em um terreno baldio, mas constatou-se que havia um mandado de prisão de 2 anos e 18 dias em seu nome na cidade de Leme-SP, no artigo 155 referente a furto no Código Penal.
Durante entrevista ao Jornal da Manhã de hoje, o 1º Tenente PM André Bovolon, comandante do Corpo de Bombeiros em Rio Claro, falou sobre a importância de medidas preventivas para diminuir os riscos e facilitar o combate a incêndios nas empresas.
Nesta terça-feira (5) se iniciam as vendas para o show do artista paulistano Emicida que, integrando o projeto No Palco do Sesc, se apresenta no próximo dia 16 de março, 20h, no Ginásio da unidade, com o espetáculo “AmarElo encontra A Love Supreme”, uma recriação do seu projeto AmarElo, enaltecendo uma das grandes inspirações para a própria produção deste trabalho, o disco “A Love Supreme”, uma obra-prima do jazz de John Coltrane.
A venda de ingressos será liberada nesta terça (5) a partir das 18h30 nas bilheterias digitais e, na quarta-feira (6), a partir das 17h, nas bilheterias físicas da unidade. O show é recomendado para maiores de 16 anos e o valor dos ingressos irá variar entre R$ 15,00 e R$ 50,00.
ELBA RAMALHO
A apresentação da cantora acontece no dia 20 de março, a partir das 20 horas, e os ingressos começarão a ser vendidos a partir das 17 horas do dia 12, on-line. Na bilheteria, a venda acontece no dia 13, no mesmo horário.
Neste show, que mistura som eletrificado com o acústico, Elba estará acompanhada pelos músicos Rafael Nascimento (sanfona), Elder Caldas (percussão), Marcos Arcanjo (violão e guitarra), Fernando Gaby (baixo) e Alessandro Rocha (vocal), cantando os grandes sucessos da sua carreira.
Prosseguem as obras da ciclovia na Avenida Visconde do Rio Claro, com alguns trechos interditados parcialmente. Hoje, por exemplo, os condutores de veículos devem ficar atentos nos quarteirões entre as ruas 9 e 12, onde a circulação está restrita a meia faixa de rolamento.
As sinalizações horizontais estão programadas no Jardim das Palmeiras, da Avenida 9 até a 15 e da Estrada dos Costas até a Rua 16. Já no Parque Flórida, falta sinalizar da Rua 4 até a Rua 6, da Rua 1 até a Rua 3 e da Avenida 3 até a 15.
O recapeamento continua no Jardim Novo, mais precisamente nas ruas 17 JN entre as avenidas 1 JN e 3 JN, Rua 16 JN entre as avenidas 1 JN e 5 JN, Avenida 13 JN, entre as ruas 15 JN e 16 JN, e Rua 15 JN entre as avenidas 14 JN e 5 JN. Também a Rua 21, no bairro Cidade Claret, recebe a melhoria.
Já as suavizações de valetas diminuiram nessa terça-feira, com trechos fechados na Rua 6 entre ruas 5 e 6, na Rua 8 entre avenidas 1 e 3, Rua 10 entre avenidas 12-14 e 10-12, Rua 11 entre avenidas 5-7 e 14-16, e Rua 12 entre avenidas 16-18.
Tapa-buraco na Rua 4 com Avenida 24 (Vila Operária), Rua 3 com Avenida 6, Rua 4 entre avenidas 14-16, Avenida 8 com Rua 4 (todos no Bom Retiro), Rua 16 (Jardim Panorama) e Santa Elisa.
Manutenção das praças Vila Bela, Plínio Salgado e Santana, roçagens, limpeza e pintura de guias na Avenida Navarro de Andrade, Bairro do Estádio, Saburo Akamine, Rodovia Constante Peruchi, Ulysses Guimarães, Rua 14 (da rotatória da Kennedy ao Jardim Araucária), Ruas 11 e 12 (a partir da avenida 2 antes da Visconde), Tancredo Neves (trecho do Inocoop), Avenida 9 (entre ruas 1 e 9), Rua 9 até a Visconde, Bela Vista (área verde e terrenos), região do Wenzel e Jardim Paulista (áreas verdes).
A terça-feira (05) inicia-se com céu claro a parcialmente nublado em grande parte do estado de São Paulo, seguindo a mesma tendência em Rio Claro. No entanto, é importante destacar que devido à aproximação de uma nova frente fria, prevê-se a ocorrência de chuvas e trovoadas isoladas, principalmente ao longo da tarde e noite.
As temperaturas permanecem elevadas, com uma mínima de 21,7 graus e uma máxima variando entre 32 e 34 graus. Essas informações são provenientes da estação Ceapla-Unesp e da prefeitura de Rio Claro.
A Desenvolve SP, a agência de fomento do governo do estado de São Paulo, abriu concurso público para contratação de 13 novos funcionários. As vagas são para cargos de nível superior e os salários variam de R$ 4.683,63 a R$ 7.082,22.
A banca organizadora é a Fundação Vunesp. As inscrições serão feitas apenas pela internet e recebidas durante um mês, entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março, e a prova objetiva está prevista para o dia 19 de maio. O valor da inscrição é de R$ 98,80 e todas as informações já estão disponíveis no site da Vunesp.
“Essa ampliação dos nossos quadros se fez necessária para melhorarmos a oferta de crédito e o nosso atendimento para empreendedores públicos e privados. Alinhados com os objetivos do governo estadual, acreditamos que assim podemos colaborar para geração de renda, emprego e desenvolvimento do Estado de São Paulo”, afirma Flavio Duarte de Oliveira, diretor administrativo da Desenvolve SP.
Concurso
Das 13 vagas, 12 são para analistas, sendo uma delas reservada para deficiente físico. Poderão se inscrever graduados no ensino superior em qualquer área do conhecimento. Para o cargo de economista é disponibilizada uma vaga. Neste caso o candidato deverá obrigatoriamente ter graduação em nível pleno em economista e registro no órgão de classe. A carga horária semanal é de seis horas diárias (30 horas semanais) e o regime de contratação é o CLT.
A prova objetiva para todos os cargos acontece no mesmo dia, 19 de maio. O teste será composto por questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada e avaliará o conhecimento dos candidatos em conhecimentos gerais, língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos específicos.
Mais detalhes sobre os cargos, atribuições e conteúdo programático podem ser encontradas no site da banca responsável pelo concurso, a Vunesp .
Sobre a Desenvolve SP
A Desenvolve SP é a agência de fomento do governo paulista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ela tem a missão de democratizar o acesso ao crédito, e é comprometida com a geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia paulista.
Trabalhando com juros mais baixos e prazos mais longos do que os oferecidos pelo mercado tradicional, ela financia projetos sustentáveis e inovadores, além de auxiliar empreendedores a ampliar ou modernizar o seu negócio por meio do crédito consciente. Também colabora com o crescimento econômico dos municípios paulistas, viabilizando projetos que promovem a melhoria da qualidade de vida da população.
Só em 2023 a Desenvolve atingiu R$ 1,012 bilhão em financiamentos para empreendedores privados e agentes públicos, ante a R$ 735,7 milhões de 2022. Os recursos beneficiaram 256 municípios paulistas, ou 39,7% do total (645).
A morte de um casal na Rodovia Wilson Finardi, sentido Araras-Rio Claro em setembro do ano passado, enquanto pegavam água em uma bica na região, causou comoção na cidade e em toda região.
O assunto ganhou grande repercussão e o Colégio Puríssimo, através do professor Filippi Ongarelli e alguns alunos, resolveram observar com outros olhos a situação.
“Ministro o itinerário de sustentabilidade dentro no novo ensino médio e alguns alunos tinham interesse em desenvolver um projeto voltado ao meio ambiente, em conversa, avaliamos a situação, conversamos sobre o caso e repensamos”, explicou o docente.
O professor explica que foi feito contato com o Daae, Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro, que acatou a solicitação e uma coleta técnica foi feita no local.
“Pensamos no perigo que a situação pode causar, tanto na questão física, na pista, quanto no consumo da água. O laudo foi feito pelo Daae, que fez a coleta sem a presença dos alunos, claro, mas eu os acompanhei. Fomos recebidos na ETA 2, onde tudo foi explicado”, afirmou.
O professor é claro ao dizer que a água não é própria para o consumo.
“O pH é muito baixo, está fora do ideal para o consumo, e também o cloro existente não é suficiente, assim como o fluoreto, ferro e manganês, que nem têm. Foram localizadas bactérias e também coliformes”, finalizou.
Orientação
A solicitação por parte da ação dos alunos é uma orientação tanto do risco da via, quanto do consumo impróprio da água do local.
Segundo relatório, pH da água é baixo
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro realizou o trabalho de coleta e orientou os alunos durante uma visita feita à ETA 2, no município.
Segundo informações do professor responsável, o pH ideal para consumo e de 6 a 9,5 e o da água encontrada na bica era de 5. A quantidade de cloro também é pouca, o ideal seria de 0,2 a 5 e a encontrada foi de 0,02, sendo 10 vezes mais baixa que a quantidade necessária.
