Jornal Cidade

O trabalho para a execução de uma nova ligação na rede de esgoto que será realizado pela BRK Ambiental – responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Rio Claro – interdita na tarde desta quinta-feira (27) a Avenida 11 (onze), no trecho entre as Ruas 05 e 06, no bairro Saúde.

Os motoristas que trafegam pela via encontram desvio pela Rua 06 (seis), podendo utilizar a Avenida 15 (quinze) e a Rua 05 (cinco) para retornar ao trajeto inicial. Todo o trecho será sinalizado e os motoristas devem estar atentos às mudanças.

Os serviços têm início às 13 horas e devem se estender até às 18h; podendo ser reprogramado dependendo das condições climáticas.

Todos os esforços serão feitos para que a finalização dos serviços e a liberação do trânsito ocorram com brevidade.

Em caso de dúvida, a BRK Ambiental presta atendimento telefônico gratuito pelo 0800 771 0001 e 0800 771 0003 para deficientes auditivos. Informações também podem ser obtidas pela página da empresa na internet: http://www.brkambiental.com.br/rio-claro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar o uso da Lei Rouanet para captar recursos para investimento na cultura. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse na quarta-feira, 26, que sua administração vai exercer um “rígido controle” sobre o setor. Para ele, há “um claro desperdício” de recursos públicos. Para exemplificar a crítica, ele citou o desembolso, em um único dia, de Furnas, maior subsidiária da Eletrobras, de R$ 7,3 milhões para 21 entidades.

Analistas ouvidos pela reportagem afirmaram que não existem abusos ou ilegalidades na liberação de recursos como apontados por Bolsonaro.

“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas autorizou via Lei Rouanet R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, disse o presidente eleito na postagem.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a estatal enviou uma relação dos projetos que receberão apoio via Lei Rouanet no próximo ano. A lista inclui a Sala Cecília Meirelles (espaço de música clássica e erudita), a Orquestra de Câmara da Rocinha e a Escola de Artes Visuais, no Rio; a Bienal de Curitiba (que comemora 25 anos), no Paraná; e o Coral Nova Vida, de Catalão, em Goiás.

Há um total de 15 iniciativas em sete Estados. A estatal informou, em nota, que os valores aprovados serão executados durante todo o ano de 2019.

O valor citado por Bolsonaro faz parte de um total de R$ 9,8 milhões que devem ser destinados a projetos sociais, culturais e esportivos no próximo ano. Serão R$ 6,8 milhões para patrocinar iniciativas na área de cultura por meio da Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para a área de esporte, segundo a estatal.

“A projeção para investimento em projetos sociais, culturais e esportivos, que serão executados em 2019 por meio de renúncia fiscal, é baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no final do ano em curso”, diz a nota da empresa. O montante liberado é menor do que o setor financeiro de Furnas havia informado que estaria disponível para renúncia fiscal, ainda segundo a empresa. “No final do mês de novembro, Furnas recebeu da sua área financeira previsão para a renúncia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milhões para Lei Rouanet e R$ 3,7 milhões para Lei do Esporte”, diz a nota.

A advogada Priscila Pasqualim, especialista em terceiro setor, filantropia e investimento social, afirma não existir ilegalidade ou abuso na destinação de recursos apontada por Bolsonaro em seu Twitter.

“A distribuição de recursos da Lei Rouanet não é aleatória ou sem controle externo. No caso de Furnas, os projetos foram chancelados pelo Ministério da Cultura. Se existe fraude? Existe Como em qualquer outra área. Mas essa é uma questão de prestação de contas e fortalecimento das instituições de controle”.

A advogada afirma não existir nada de errado na movimentação apontada pelo presidente eleito. “É no fim de ano que acontece a maior parte da destinação desse tipo de recurso – quando as empresas sabem o lucro do ano e quanto de imposto irão pagar sobre ele”, disse. “É normal que essas definições aconteçam nesse período. Portanto, não existe nada de anormal”, conclui.

Em 2018, o Ministério da Cultura concedeu um total de R$ 945 milhões em incentivo fiscal por meio da lei, segundo dados do governo federal. O valor ficou abaixo dos dois anos anteriores, quando o montante anual ficou no patamar de R$ 1,1 bilhão – em valores não atualizados. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado este mês mostra que a cada R$ 1 investido através da Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do País.

Fusão

O Ministério da Cultura (MinC), que hoje é responsável pela aprovação de projetos inscritos na Lei Rouanet, será incorporado ao novo Ministério da Cidadania e transformado em secretaria no governo Bolsonaro. O novo órgão também deve incorporar o atual Ministério do Esporte e o Ministério do Desenvolvimento Social, que é responsável pelo programa Bolsa Família e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A pasta ficará sob a chefia do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que já foi ministro de Desenvolvimento Social no governo Michel Temer.

No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira, 26, que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão.

“O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não concluímos o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, afirmou, questionado por jornalistas na saída do velório do advogado Sigmaringa Seixas. O ministro lamentou ainda a morte do amigo, que negou diferentes convites para virar ministro da Suprema Corte. “Ele dizia simplesmente que não estava à altura e estava”.

Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o presidente ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. “A hipótese está sob exame”, se limitou a dizer.

Em 29 de novembro, o Supremo iniciou o julgamento da validade do decreto editado no ano passado por Temer, mas a votação foi interrompida após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Marco Aurélio foi um dos seis que votaram a favor da medida, contra os ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.

O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se encontraram, já que Marco Aurélio veio horas depois Eles protagonizaram uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do Judiciário.

Na semana passada, Marco Aurélio determinou a soltura de presos após a segunda instância, alegando inconstitucionalidade. A medida poderia favorecer o ex-presidente Lula, cuja sentença foi confirmada neste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A decisão do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o presidente do STF suspendeu, também monocraticamente, a liminar de Marco Aurélio. O julgamento para a análise do mérito está marcado para acontecer em 10 de abril.

Autoridades da Indonésia pediram à população e aos turistas que evitem a costa por onde passou o tsunami, que matou ao menos 430 pessoas no fim de semana. As ondas gigantes que se seguiram após a erupção do vulcão Anak Krakatoa (“Filho de Krakatoa”) devastaram as comunidades do Estreito de Sunda na noite de sábado, 22.

A erupção é considerada a causa de deslizamentos de terra no vulcão, aparentemente em sua encosta e debaixo d’água, deslocando as massas de água que invadiram as ilhas de Java e Sumatra.

A Agência de Meteorologia Geofísica e Climatologia da Indonésia pediu às pessoas que fiquem ao menos 500 metros da costa ao longo do Estreito, que está localizado entre as duas ilhas.

O órgão monitora as erupções do Anak Krakatoa, enquanto as tempestades continuam a prejudicar a região, informou a líder da agência, Dwikorita Karnawati. “Todas essas condições têm potencial para causar deslizamentos de terra nas montanhas, e tememos que isso possa desencadear um tsunami”, explicou ela em uma entrevista coletiva. Dwikorita pediu que as comunidades permanecem em alerta e não entrem em pânico.

Mau tempo

Equipes de resgate do país enfrentaram chuvas intensas nesta quarta, 26, para chegar a áreas remotas do litoral oeste de Java em meio a um alerta de “condições climáticas extremas”. Temporais assolaram vilarejos de pescadores ao longo da costa, cobrindo estradas de lama e atrasando comboios que levam máquinas pesadas e ajuda a áreas isoladas.

Nuvens de cinzas emanam do vizinho Anak Krakatoa, quase obscurecendo a ilha vulcânica. A agência de meteorologia disse que o clima ruim pode fragilizar a cratera do vulcão.

De acordo com o balanço mais recente, há 430 mortos e ao menos 159 pessoas estão desaparecidas. Quase 1,5 mil ficaram feridas e mais de 21 mil foram levadas para terrenos mais elevados. Um estado de emergência vigorará até o dia 4 de janeiro. (Com agências)