Vigilantes municipais acionam Ministério Público contra Prefeitura

Vigilantes patrimoniais municipais acionaram, nos últimos dias, o Ministério Público com uma representação formal contra a Prefeitura Municipal de Rio Claro. Os mais de 100 profissionais da categoria cobram novamente o cumprimento da promessa de campanha do prefeito João Teixeira Junior (DEM), o qual afirmara que os vigilantes seriam incorporados à Guarda Civil Municipal (GCM), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança.

Entenda

De acordo com o documento, ao qual a reportagem do JC teve acesso, a representação sustenta que o município está desrespeitando a Lei federal 13.022 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Constituição Federal, no que versam sobre a questão. “Após mais de dois anos e nenhuma resposta ou reunião, mais uma promessa tende a ficar apenas na campanha. Fica clara a inobservância e total desrespeito à Constituição em seu artigo 144, parágrafo 8º, que norteou a lei federal que veio para averbar os ajustes necessários às cidades que ainda contavam com serviços de proteção aos seus bens”, destaca.

Segundo a representação, a qual pede investigação sobre a questão, a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, teve sua ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando teve sua alegação sendo aceita como constitucional.

“Em Limeira, cidade vizinha a Rio Claro, com caso semelhante, já está em fase final de implantação. A não realização da adequação pode acarretar ao prefeito resposta por improbidade administrativa”.

Relembre

Conforme o JC noticiou em maio do ano passado, um grupo de vigilantes foi até a Câmara Municipal reivindicar o cumprimento da promessa. O vereador Anderson Christofoletti (MDB) protocolou, na época, um requerimento que versa sobre a situação envolvendo os profissionais.

Na época, Juninho se posicionou. “Queremos apoio jurídico para isso e faremos algo semelhante ao que Limeira fez. Os vigilantes não foram esquecidos, temos uma comissão acompanhando o trabalho. É justo reivindicarem, queremos aumentar a segurança, mas há um impacto financeiro”, comentou.

Prefeitura

A reportagem do Jornal Cidade entrou em contato com o secretário Marco Antonio Bellagamba, titular da Secretaria Municipal de Segurança, pasta à qual a Guarda Civil Municipal (GCM) integra.

Questionado sobre a situação envolvendo a incorporação dos vigilantes patrimoniais ao efetivo da GCM, Bellagamba afirmou que “estamos desenvolvendo estudos e consultas junto à Secretaria dos Negócios Jurídicos para verificarmos a viabilidade”.

Consultado também sobre o prazo para terminar esses estudos, já que é o terceiro ano de gestão do prefeito, o secretário não respondeu até o fechamento desta matéria.

Turbidez da água interrompe captação de água na ETA 2

O Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro informa que, em razão das fortes chuvas ocorridas na noite de domingo (3), houve um grande aumento da turbidez no manancial de captação de água bruta do Rio Corumbataí.

Com isso, a autarquia precisou paralisar temporariamente na manhã de segunda-feira (4) a captação de água bruta do sistema de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) 2, localizada na estrada municipal que liga o Distrito Industrial ao distrito de Ajapi.

“A paralisação temporária na captação, tratamento e distribuição foi necessária para manter a qualidade da água dentro dos parâmetros exigidos pela legislação”, explica o superintendente do Daae, Paulo Roberto Bortolotti, alertando a população quanto ao consumo racional da água. “Pedimos que os consumidores redobrem a atenção ao uso consciente da água nesse período”.

A paralisação pode resultar em baixa pressão ou interrupção temporária no fornecimento de água nos Distritos de Assistência e de Ajapi e nos bairros Mãe Preta, Grande Cervezão, Santana, Alto do Santana, Parque das Nações 1 e 2, Distrito Industrial, Vila Industrial, Arco-íris, Alan Grey, Vila Verde, Vila Nova, Vila Martins, Vila Olinda, Floridiana, Jardim América, Progresso 1 e 2, Guanabara, Palmeiras, Jardim das Flores, Bonsucesso, Village, Panorama, Maria Cristina, Cidade Azul, Jardim Azul, Boa Vista, Paulista 2, Centenário, Nova Rio Claro, Bandeirantes, Primavera, Jardim Portugal, Jardim Brasília, Jardim Karan, Figueira, Ipê, São Paulo, Jardim São João, Wenzel, Novo Wenzel, São Miguel, Santa Maria, Santa Elisa, Terra Nova, Recanto Paraíso, São Caetano, Parque Universitário, Parque São Jorge, Parque Residencial, Ipanema, Chácara Rupiara, Matheus Manieiro, BNH, Bom Retiro, Condomínio Residencial São Paulo Home, Residencial Florença, Residencial Regina Picelli, Águas Claras, Paineiras, Santa Clara 1 e 2 e Benjamin de Castro.

O Daae está monitorando a água do Rio Corumbataí a cada 15 minutos para verificar a turbidez, que está diminuindo em razão da capacidade de autodepuração (recuperação) do corpo d’água do rio. A previsão é de que os trabalhos de captação, tratamento e abastecimento de água na ETA 2 sejam retomados ainda nessa segunda-feira (4).

O Daae reforça a orientação para que os moradores tenham reservatório de água em seus imóveis. As populares “caixas d’água” são importantes para reduzir transtornos em caso de interrupção no fornecimento, com volume suficiente para 24 horas de consumo racional, eliminando os transtornos aos usuários em casos como esse. Além disso, a instalação de reservatórios nas residências é obrigatória, conforme estabelece o Código Sanitário Estadual.

A autarquia ressalta ainda que, na retomada da captação total, pode haver situações pontuais de turbidez na água em alguns bairros e orienta a população a relatar eventuais casos ou solicitar descarga de cavalete e teste da qualidade da água em seu imóvel por meio de agendamento, que deve ser feito pelo telefone 0800-505-5200, ou presencialmente na Avenida 8-A, 360, bairro Cidade Nova, de segunda à sexta-feira, das 9 às 15 horas.

Mais informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento do Daae, no telefone 0800-505-5200.

Por pacote, Moro abre gabinete a políticos

Empenhado em aprovar o seu pacote anticrime no Congresso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mergulhou em articulações políticas no seu primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes.

Nas reuniões, ouviu sugestões de como tornar o texto “palatável” e evitar novas derrotas, a exemplo de outras iniciativas parecidas que enfrentaram resistência, como as 10 Medidas de Combate à Corrupção. Em mais um esforço de articulação política, Moro pretende apresentar o texto final em primeira mão ao presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em visita na casa do deputado, às 7h30. Em seguida, a um grupo de governadores e secretários de segurança. Ainda marcará presença na primeira sessão do ano do Congresso, às 15h .

Moro já havia telefonado parabenizando Maia pela reeleição na Câmara e fez o mesmo com Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito no sábado no Senado. A escolha do senador, aliás, foi bem-recebida no entorno do ministro, por estar mais alinhado ao governo e, principalmente, por ele ter barrado Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto declarado de Moro. O ministro deve se encontrar com Alcolumbre ainda nesta semana.

O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa. Entre eles está a criminalização do enriquecimento ilícito.

Ao todo, 42 parlamentares que vão discutir o projeto são alvo da Lava Jato, operação da qual Moro é símbolo.

Videoconferência

A pedido de governadores, Moro incluiu no pacote a alteração de uma regra para que depoimentos de presos sejam tomados de preferência por videoconferência, em vez de presencialmente, como hoje diz a lei. O objetivo é economizar com as escoltas policiais.

O pacote anticrime de Moro prevê alteração em 14 leis. Inclui, por exemplo, a previsão legal da prisão de condenados em segunda instância, a criminalização do caixa 2, bem como a ampliação das possibilidades de confisco de bens.

Ao abrir o gabinete a políticos, o ex-juiz tenta cumprir aquilo que disse ser seu objetivo ao aceitar se mudar para Brasília: promover melhorias no sistema de justiça criminal e, principalmente, o endurecimento do combate à corrupção.

Logo nos primeiros dias no cargo, teve uma mostra de que terá de ser flexível. Após apresentar uma minuta do decreto que tornou menos rígidos os critérios para posse de armas à Casa Civil, o texto final do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi alterado em ao menos sete pontos do que ele havia proposto, conforme revelou a Coluna do Estadão.

Antes disso, a dificuldade de aprovar propostas no Congresso foi sentida por Moro ainda no período da transição, quando ele fez um apelo pela votação de um projeto sobre sanções a pessoas e empresas que lavaram de dinheiro ou cometeram atos de terrorismo O ministro chegou a citar o sério risco de o Brasil ser suspenso do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A medida chegou a ter a tramitação acelerada no plenário, mas o projeto não foi votado.

“Se o projeto não for aprovado o Brasil será suspenso do Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) e será desastroso para o ambiente de negócio”, afirmou Moro.

A avaliação da equipe de Moro é de que, naquele momento, a base do governo estava descoordenada e a expectativa é de que a situação mude no início da nova legislatura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Defesa Civil alerta sobre possível chuva intensa na cidade

A Defesa Civil de Rio Claro, através de uma ferramenta de disparo de SMS alertou os moradores da cidade sobre uma possível chuva intensa.

Cidades vizinhas também podem receber a chuva e a indicação é para que todos procurem abrigos seguros.

Confira a nota: “Defesa Civil: Chuva intensa em Itirapina e Rio Claro. Com raios, vento e risco de granizo. Atinge cidades vizinhas. Busque abrigo. Nao fique embaixo de arvores.”

‘Brumadim’, onde todos perderam algo

Por André Borges

Brumadim. Há algo de intimidade na fala mineira. Em uma palavra, revela mais que um sotaque ou diminutivo. Põe para fora o acolhimento dessa gente e sua relação com terra, famílias, casas, ruas e trilhas. Muito disso se perdeu na lama.

Brumadinho está viva, mas em estado de choque e, como os seus, também procura por uma carteira de identidade. A Brumadim, a cidadezinha pacata onde “nada acontece nunca”, viu sua memória desaparecer em poucos minutos na sexta-feira, levada por uma avalanche de rejeitos. Seus 40 mil habitantes não reconhecem mais o rosto da cidade, que se transformou em outra coisa. E não sabem mais como será daqui para a frente.

No balcão improvisado do Sindicato de Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, no bairro de Casa Branca, um ponto próximo da barragem, duas voluntárias estão a postos para atender vítimas que perderam documentos. Em um formulário, anotam os dados das pessoas para emitir a segunda via de certidões de nascimento e casamento. “Certidões de óbito, também”, diz a atendente Denise Parreira. No primeiro dia de trabalho, só duas pessoas passaram por ali para pedir certidões. “Essa procura pelos documentos ainda vai demorar.”

Pela estrada de terra que leva até a região das barragens da Vale, um grupo de mais de 20 ciclistas transpirava na manhã de ontem. Alguns comércios voltaram a abrir as portas. Na noite de sexta, um restaurante, que ficou dias fechado, colocou plaqueta na porta para avisar que estava funcionando, mas que não haveria música ao vivo. “Estamos em luto pelas famílias atingidas pela tragédia. Paz”.

Em Brumadinho, todos perderam alguém ou alguma coisa. Por onde se olha na cidade, se colhem os relatos sobre parentes e amigos desaparecidos ou mortos. A cidade segue obstruída. As três principais estradas que a ligavam a outros municípios do interior e a Belo Horizonte estão cobertas pelo barro. Na sexta, agentes da prefeitura começaram a retirar a lama de uma delas, na tentativa de abrir o caminho.

Tiveram de paralisar os serviços logo de início, porque encontraram uma vítima. Foi preciso chamar o Corpo de Bombeiros. Nas outras duas estradas, o prazo para recolher todo o barro ainda é desconhecido, dado o volume descomunal do lixo podre.

No calor dos fatos, a prefeitura da cidade jurou que, concluídos os trabalhos de busca pelas mais de 200 pessoas que permanecem desaparecidas, a Vale terá de retirar cada grama de rejeito que lançou sobre o município. A ver. Com seus 70 anos de idade, Ernestina Rodrigues de Miranda, nascida em Brumadinho, espera menos que isso. “Eles têm de tirar a lama, pelo menos, dos lugares pra gente passar, não é mesmo? Senão fica difícil demais assim.”

Jiló

Nos pequenos sítios, trabalhadores começam a voltar lentamente ao trabalho. O gado que sobreviveu e se espalhou pelas montanhas tem sido recolhido pelos donos. De enxada em punho, Nilton Geraldo Rodrigues capina a grama em volta de sua plantação de jiló, bem ao lado do lamaçal da Vale. “O jiló está vivo, olha só Isso aqui, meu amigo, você coloca num franguinho refogado. Fica uma coisa.”

A onda de rejeitos que invadiu o sítio devastou cinco hectares de sua plantação de cana. A pequena lagoa onde ele pescava com os três netos está agora debaixo de mais dez metros de lama. “Pra nós, tem um antes e um depois. Esse lugar nunca mais vai ser igual”, diz o camponês. “Só resta pra gente trabalhar e tocar a vida.”

Ninguém mais espera que Brumadinho volte a ser a mesma cidade. Seu povo diz que, depois da catástrofe, será outra. “A esperança é de que volte a ser um lugar bom pra gente viver”, diz Rodrigues. O desejo é de que volte a ser Brumadim.

Ele saiu para ajudar em uma causa: salvar as abelhas

Um esparadrapo é usado para fazer um “X” em uma árvore que ainda está de pé, na beira do lamaçal. Maurício de Oliveira rastreia a vegetação que não foi tomada pelo barro. É o seu primeiro dia na rua, desde que recebeu a notícia de que sua irmã, Lecilda Oliveira, analista de operações da Vale no Córrego do Feijão, está entre os mais de 200 desaparecidos da tragédia.

O rapaz passou os últimos dias à espera de notícias em casa, na companhia da mãe, que entrou em desespero ao saber da filha, mas resolveu sair para ajudar em uma causa. “Minha irmã era tudo para mim. Eu senti que precisava fazer algo, mas não tinha como entrar na lama. Então, revolvi vir atrás das abelhas, fazer um georreferenciamento das colônias, para poder resgatá-las.”

Ao lado do amigo Walasse Breno, voluntário da Defesa Civil, Maurício caminha pelas margens dos rejeitos à procura das colmeias. Já encontrou duas pela manhã, marcou os locais com fitas adesivas e fez o mapeamento com o celular. “Não estão resgatando os animais? A abelha também é um ser vivo que precisa ser resgatado. É ela que vai dar continuidade a tudo, vai fazer a polinização.”

Recentemente, Maurício montou um centro de resgate de abelhas nativas em sua casa. Ele retira as colônias de lugares de risco, em Brumadinho, e doa os insetos para quem tiver interesse. “Tem muita procura. As pessoas que moram em casas e sítios gostam muito de criar a Jataí, que não tem ferrão e faz um mel que é bom para os olhos, para a pele.” Segue pela mata. No dia seguinte, voltará para buscar seus sobreviventes.

Redes sociais orientam votos de senadores

A exemplo da disputa eleitoral que alçou Jair Bolsonaro presidente, a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ontem no Senado teve as redes sociais como protagonista. A cobrança para que senadores abrissem seus votos na eleição interna impulsionou sua candidatura e incomodou seu principal adversário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao ponto de o emedebista abandonar a disputa.

A votação aberta foi uma bandeira do grupo anti-Renan, que contou com o constrangimento de parlamentares em declarar apoio a um senador alvo de inquéritos no Supremo e intrinsecamente ligado à imagem da velha política. Nem mesmo a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de manter a votação fechada, brecou a estratégia.

Senadores passaram então a exibir as cédulas aos fotógrafos presentes no plenário ou declarar o voto no microfone e em suas redes sociais, a despeito de o Código de Ética prever punição. Quem não o fazia, era criticado.

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, havia justificado sua condição de filho do presidente para não abrir o voto na primeira vez que os senadores foram consultados. A decisão repercutiu mal entre seus seguidores. Quando o Senado decidiu repetir a votação – na primeira, havia 82 cédulas para 81 senadores, o que levantou suspeitas de fraude -, Flávio decidiu revelar o voto em Alcolumbre. Logo em seguida, Renan retirou sua candidatura e citou o caso para reclamar. “Esse processo não é democrático”, disse.

O estreante Jorge Kajuru (PSB-GO) foi mais longe. Ele abriu uma enquete no Facebook para que seus seguidores escolhessem o seu candidato. “O meu voto seria pelo senador Reguffe (sem partido-DF) de coração, mas os meus eleitores e os brasileiros pediram por 77% que eu votasse em Alcolumbre.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brumadinho: Moradora de RC escapa da tragédia ao visitar Inhotim

A geóloga Larissa Galdeano, que mora em Rio Claro, estava hospedada com familiares num sítio em Brumadinho no dia da tragédia. Por sorte, no momento em que a barragem se rompeu, a família visitava o Parque Inhotim. Ao retornar, a lama havia invadido a casa, e hoje Larissa agradece por não estar no local enquanto se solidariza com as famílias das vítimas.

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Tarifa de ônibus é reajustada em R$ 0,10 em Rio Claro

Após 17 meses sem aumento, a tarifa de ônibus do transporte coletivo urbano passará para R$ 3,90 a partir de domingo, dia 3 de fevereiro. A mudança é necessária para cobrir o aumento de preço dos insumos que incidem no cálculo tarifário, como óleo diesel, lubrificante, pneus, chassis e carroceria dos veículos, entre outros. Decreto da prefeitura autorizando o reajuste está sendo publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (1°).

O novo valor foi aprovado pela Comissão Municipal de Trânsito (Comutran) após análise da planilha de custos do serviço. O último reajuste da passagem ocorreu em agosto de 2017, quando a tarifa passou a custar os atuais R$ 3,80. Os estudantes, que têm direito a desconto de 50%, passarão a pagar R$ 1,95 pelo bilhete.

O sistema municipal de transporte coletivo é operado pela empresa Rápido São Paulo. O serviço beneficia com gratuidade usuários de 60 a 64 anos com renda de até três salários mínimos, de acordo com lei municipal, e todas as pessoas acima de 65 anos, de acordo com lei federal. As crianças menores de cinco também têm direito à gratuidade.

Em Rio Claro existe a integração, válida em todos os dias da semana para usuários que usam o cartão do transporte coletivo. No sistema integração, quando o passageiro utiliza duas linhas diferentes no prazo de 1h20, a segunda tarifa não é cobrada.

Biometria é obrigatória em Rio Claro a partir de 04 de fevereiro

Em um universo de 148 mil eleitores do município, aproximadamente 100 mil ainda não realizaram o cadastramento biométrico.

A Justiça Eleitoral alerta para que o eleitor faça já o procedimento para evitar filas e impedir o cancelamento do título.

Com o título cancelado, o eleitor tem o CPF bloqueado, bem como fica impossibilitado de tirar passaporte, prestar concursos públicos, obter empréstimos em bancos, votar na próxima eleição, entre outros prejuízos.

Além de aumentar a segurança do voto, os dados da biometria serão utilizados para a produção do Documento Nacional de Identidade (DNI) e do e-Título.

O atendimento pode ser agendado, para maior conveniência do eleitor, através do site www.tre-sp.jus.br, mas o agendamento não é obrigatório.

O eleitor deve comparecer em seu cartório eleitoral com documento original de identidade, comprovante de endereço, emitido nos últimos 3 meses, e título eleitoral, se tiver.

O cartório eleitoral da 110ª ZE fica localizado na Rua 8, 819, entre avenidas 5 e 7, e o da 288ª ZE na Avenida 13, 634, entre Ruas 5 e 6.

Velo Clube empata com o Batatais no Benitão

O Velo Clube recebeu na noite de sábado (2) no Benitão a equipe do Batatais em partida válida pela quinta rodada do Campeonato Paulista da Série A-3. Na primeira etapa o Rubro-verde que entrou em campo líder da competição estava irreconhecível e não apresentou um bom futebol comparado com os outros jogos já realizados. Faltou ofensividade e técnica o que dificultou as finalizações. Já o adversário criou chances mas também faltou qualidade para balançar a rede.

Na etapa complementar os donos da casa voltaram com outra postura e aos 15 minutos em uma jogada ofensiva Éder Paulista foi derrubado na grande área e o juiz marcou pênalti. O próprio camisa 18 que tinha acabado de entrar chamou a responsabilidade, bateu e abriu o placar no Benitão: 1 a 0 para o Velo.

Porém a resposta veio apenas dois minutos depois. Em uma jogada pela esquerda, a zaga do Velo bobeou e João Gledson chutou e o goleiro Rubro-verde aceitou deixando o placar tudo igual. O castigo piorou aos 32 minutos e saiu dos pés do mesmo jogador. João Gledson insistiu em outra jogada pela esquerda e como em um replay balançou novamente virando o jogo para os visitantes: 2 a 1 Batatais.

O Velo passou a correr contra o tempo e quando já batia o desespero no torcedor com a possibilidade da primeira derrota na competição, Janílson foi nos fundos da rede e fechou o placar no Benitão: Velo Clube 2 x 2 Batatais.

Jornal Cidade RC
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