Procon-SP notifica 84% dos estabelecimentos fiscalizados em um mês

Há um mês, a Fundação Procon-SP, da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, tem fiscalizado farmácias, supermercados, hipermercados, entre outros estabelecimentos de todo o Estado de São Paulo com o objetivo de verificar e combater o aumento injustificado de preços neste momento de pandemia pelo qual passa a sociedade.

De 16 de março ao dia 16 deste mês, equipes fiscalizaram 1.770 estabelecimentos de 127 cidades e notificaram 1.495 locais – 84% do total – a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.

O Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, que acompanhou o trabalho durante toda essa semana, garante que os fornecedores – seja o produtor ou o ponto de venda – que estiverem se valendo da situação para aumentar, ou manter sua margem de lucro, durante a calamidade pública responderão por isso. “Quem estiver tendo lucro excessivo e injustificado vai ser multado, o consumidor é o único que não tem que pagar essa conta”, afirma o secretário.

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode recorrer ao Procon-SP. Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

RC recebe R$ 2,5 milhões do governo federal para atender pacientes com coronavírus

O setor de saúde de Rio Claro está recebendo quase R$ 2,5 milhões para investir no atendimento de pacientes com quadros de doenças respiratórias, com foco nas infecções pelo novo coronavírus (Covid-19). Liberados pelo governo federal, os recursos estão sendo disponibilizados em caráter extraordinário como auxílio ao município devido à pandemia que vem se alastrando pelo mundo.

“É um reforço inestimável para nossas ações de enfrentamento da crise e nossos esforços pela saúde da população rio-clarense neste momento difícil”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, ressaltando que o trabalho articulado da União, estado e municípios é vital para que se supere a pandemia. “Precisamos da colaboração de todos, inclusive da população que deve fazer a sua parte no combate à doença”, acrescenta Juninho informando que a prefeitura vai encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal solicitando autorização dos vereadores para que Rio Claro possa utilizar esses recursos.

O secretário municipal de Saúde, Maurício Monteiro, explica que esses recursos extras liberados pelo Ministério da Saúde são importantes principalmente porque ajudam a garantir que os investimentos no atendimento de pacientes com coronavírus não sejam feitos em detrimento da atenção aos outros pacientes. “O governo federal destina aos municípios no início de cada ano verba para atendimentos de alta e média complexidades. Devido ao coronavírus estamos recebendo neste mês novamente o mesmo valor de R$ 2.485.000,00, o que nos dá um fôlego a mais uma vez que a pandemia é uma situação extraordinária que implica em gastos com o setor de saúde além do previsto”, esclarece Monteiro.

O secretário de Saúde destaca que o recurso extraordinário tem destinação restrita ao atendimento de pacientes e não é destinado à aquisição de insumos e equipamentos. “Há outras verbas que estamos recebendo, também relacionadas à crise do coronavírus, que podem ser investidas em custeios operacionais”, esclarece. Uma delas, de R$ 420 mil, foi destinada pelo governo estadual e outra, de R$ 1.600.000,00, foi destinada também pelo Ministério da Saúde.

Coleta de lixo será realizada na segunda e terça-feira

O Dia de Tiradentes altera o atendimento dos serviços públicos municipais de Rio Claro na semana que vem. A maioria das repartições públicas não terá expediente na segunda-feira e no feriado de terça-feira, 21 de abril.

Uma das exceções é a coleta de lixo domiciliar, que será realizada normalmente inclusive nesses dois dias (segunda e terça-feira). Os moradores de bairros onde há coleta nesses dias podem colocar o material para ser recolhido como de costume.

Aos domingos, não há coleta de lixo domiciliar no município. Os ecopontos abrem em horário normal no domingo (8 horas ao meio dia) e no ponto facultativo de segunda-feira (8 às 20 horas). No feriado de terça-feira, os ecopontos abrem em horário especial, das 8 horas ao meio dia.

O serviço de cata bagulho terá atividade na segunda-feira (20). Não haverá atendimento no feriado de terça-feira. Aos sábados e domingos, não há cata bagulho em Rio Claro. A coleta seletiva de lixo em Rio Claro será realizada normalmente no sábado e na segunda-feira. Na terça-feira (21), Dia de Tiradentes, não haverá coleta seletiva no município. Aos domingos, o serviço não é realizado.

Nova creche no Residencial das Palmeiras entra na fase final de construção

As obras da creche que a prefeitura de Rio Claro está construindo no Jardim Residencial das Palmeiras estão entrando na etapa final. Na quinta-feira (16) o prefeito João Teixeira Junior visitou as instalações da nova escola, que vai atender 188 crianças de zero a três anos em período integral. “É sempre uma felicidade muito grande acompanhar a chegada de mais uma creche que, além de ampliar a estrutura da nossa rede de ensino, também significa tranquilidade para as mães que trabalham e precisam de um lugar seguro para deixar seus filhos”, comenta o prefeito Juninho.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Adriano Moreira, as obras na nova unidade de ensino estão entrando na etapa de acabamento. “Estamos nos desdobrando para que, mesmo neste momento de incertezas devido à pandemia do coronavírus, possamos entregar essa obra à população no segundo semestre”, informa.

A unidade de ensino está sendo construída na Estrada dos Costas. Os investimentos somam R$ 2.738.656,26, sendo R$ 2.520.883,91 do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e R$ 217.772,35 de contrapartida do município.

A creche do Jardim Residencial das Palmeiras é uma das sete escolas que estão sendo construídas pela prefeitura. Outras três já estão em funcionamento nos bairros Esmeralda, Vila Alemã e Terra Nova, totalizando dez novas escolas providenciadas pela administração municipal.

Roberto Carlos festeja 79 anos com uma surpreendente live

Sinal definitivo dos tempos, Roberto Carlos, encorajado pela operação das superlives sertanejas das últimas semanas, vai fazer a sua. A primeira live produzida de um artista clássico da MPB será neste domingo (19), às 19h45, no dia em que ele chega aos 79 anos de idade.

O show terá as duas primeiras músicas exibidas pela Globo, casa com a qual Roberto tem contrato desde 1974, quando foi ao ar seu primeiro especial de fim de ano, e, depois, seguirá pelo seu canal oficial no YouTube (YouTube com/RobertoCarlosOficial) e pelo Globoplay.

Será um raro momento em que Roberto terá um projeto de TV fora de sua tradicional temporada natalina. O show que está sendo pensado por ele e pelo maestro Eduardo Lages desde a última quarta (15) vai contar com cerca de dez músicas e caber, ao contrário das maratonas sertanejas com até cinco horas de duração, em 45 minutos.

As músicas escolhidas, segundo pessoas de sua produção, podem trazer surpresas. Roberto cogitou escolher algumas que canta raramente em seus shows. Outra surpresa será vê-lo ao piano mais do que o comum para fazer o próprio acompanhamento. Mantendo uma distância segura dentro do estúdio, só estarão com ele Lages e seu tecladista Tutuca Borba

Com o envolvimento da Globo no projeto, os cuidados para se evitar contaminações foram reforçados. Haverá poucas pessoas no estúdio, o mínimo para o programa ser feito, e o próprio cantor escreveu pedindo para que fãs não o procurem na porta de seu prédio. “Agradeço a compreensão, e reforço que isso é para o nosso bem.” O estúdio montado por ele fica em um endereço na Urca, no Rio, a 800 metros de seu prédio. Trata-se de um antigo convento que Roberto comprou e adaptou, erguendo o estúdio na área externa e mantendo sala, quarto, cozinha e outras dependências da construção antiga.

Roberto Carlos também não deve falar sobre arrecadações para ajudar o combate da pandemia, algo que se tornou uma bandeira nas grandes lives mundiais. A Globo talvez entre com a parte das arrecadações, mas o artista tem uma postura clara com relação a ajudar o próximo, como diz sua assessoria de imprensa. Ele destina grandes quantias por mês a pessoas físicas e coletivos assistenciais, mas pede para que jamais divulguem suas ações. Acredita que o bem deve ser feito anonimamente e sem interesses midiáticos.

Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz Procuradoria

O subprocurador-geral da República, Rodolfo Tigre Maia, pediu ao Superior Tribunal de Justiça que mantenha decisão que negou a soltura de todos os presos em grupos de risco da pandemia do coronavírus. O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União.

No dia 2, o ministro Sebastião Reis Júnior chegou a acolher pedido da Defensoria para estender para todo o País decisão que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. No entanto, negou o benefício a todos presos em grupos de risco.

“A soltura massiva de presos, não importando aqui o extrato social a que pertençam, tem o evidente condão de potencializar a propagação da Covid-19. Dada a impossibilidade de realização de testes em todos os detentos, há grande probabilidade de que muitos estejam na fase de incubação da doença e, portanto, há risco concreto de contaminação dos familiares”, afirma o subprocurador-geral.

Ainda ressalta Maia que “há detentos que voltarão ao convívio familiar em residências onde se encontram outras pessoas igualmente pertencentes ao grupo de risco”. “Desse modo,

sem a realização de testagem para aferição da contaminação pelo coronavírus, a medida poderá incrementar o risco de contágio da população em geral”.

“De mais a mais, o pedido de concessão irrestrita da ordem a todos aqueles que venham a ser futuramente presos é indisfarçada tentativa de obtenção de imunidade indiscriminada para àqueles colhidos na perpetração de crimes”, escreve.

Segundo Maia, “a mera alegação da suposta existência de um Estado de Coisas Inconstitucional, despida de seu substrato fático institucional, não se presta a legitimar a imposição de medidas que trazem em si mesmas inerente e grave risco à ordem pública, quer pelo aspecto sanitário, vulnerador da saúde pública, quer pelo aspecto da segurança e da paz públicas”.

Liminar negada

A DPU afirmou que “o Brasil tem mais de 800 mil presos, provisórios ou não, e que não pretendia discutir a legalidade de cada uma das prisões no momento em que foram decretadas”. Alertou ainda que a pandemia “tem o potencial de atingir praticamente todos os presos do país, amontoados em cadeias superlotadas, sem ventilação adequada e sem as mínimas condições de higiene”.

Saldanha Palheiro seguiu a decisão do TRF-3 ao ressaltar a dificuldade de análise de todos os presos do País.

Segundo o ministro, até que o TRF-3 analise o mérito do habeas corpus, a Corte Superior está impedida de decidir, “sob pena de incorrer em indevida supressão de instância e de incidir em patente desprestígio às instâncias ordinárias”.

O ministro afirma que “o indeferimento do pedido não significa que o Judiciário esteja inerte quanto à necessidade de tomar medidas para combater a pandemia”.

Isolamento social em São Paulo é de 49%, aponta Monitoramento Inteligente

O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 49% nesta sexta-feira (17). De acordo com o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, a adesão ideal para controlar a disseminação da COVID-19 é de 70%.

A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Com isso, é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras.

No momento, há acesso a dados referentes a 104 cidades maiores de 70 mil habitantes, que podem ser consultados e estão também disponibilizados em gráficos no site https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/isolamento. O sistema é atualizado diariamente para incluir informações de municípios.

O SIMI-SP é viabilizado por meio de acordo com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM para que o Estado possa consultar informações agregadas sobre deslocamento nos 645 municípios paulistas.

As informações são aglutinadas e anonimizadas sem desrespeitar a privacidade de cada usuário. Os dados de georreferenciamento servem para aprimorar as medidas de isolamento social para enfrentamento ao coronavírus.

Justiça derruba decreto e Limeira não poderá reabrir comércio

A Prefeitura de Limeira anunciou ontem (17) que o comércio seria reaberto naquela cidade a partir da próxima semana através de uma flexibilização.

Neste sábado (18), porém, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público e derrubou a decisão e com isso o comércio deverá continuar fechado e o município cumprir com a determinação do Governo de São Paulo quanto à quarentena imposta como forma de enfrentamento ao coronavírus.

Segundo a Educadora AM, as lojas, restaurantes, bares, academias, cinemas e templos religiosos voltam a estar proibidos de reabrir na próxima semana. A multa à Prefeitura, em caso de descumprimento, é de R$ 50 mil diários.

VÍDEO: rio-clarenses participam de carreata que pede reabertura do comércio

Munícipes de Rio Claro participaram de uma carreata na tarde deste sábado (18), na Avenida Kennedy, próximo ao Aeroclube, com o intuito de manifestar um pedido para a reabertura do comércio neste período de quarentena. Centenas de veículos estiveram no local e fizeram um ‘buzinaço’ em protesto.

Ao JC, o organizador Adriano da Silva, falou sobre a iniciativa. “A gente precisa trabalhar, não é todo mundo que consegue esperar a vontade do governador. Não é questão de querer, nós precisamos trabalhar. Tomaremos os devidos cuidados assim como os serviços essenciais para ganhar o pão de cada dia. A carreata foi pacífica, sem vandalismo, só queremos o direito de trabalhar, estamos pensando nos autônomos e pequenas empresas”, declara.

O decreto estadual publicado pelo Governo do Estado de São Paulo impõe que somente serviços considerados essenciais sigam abertos até o dia 10 de maio e é válido para todos os 645 municípios paulistas.

Em Rio Claro, a Associação Comercial e Industrial (Acirc) apresentou proposta para a Prefeitura para que um comitê de gerenciamento de crise econômica seja criado e ocorra uma flexibilização para reabertura do comércio local. O projeto está em estudos na administração.

Na região, a Prefeitura de Limeira anunciou ontem (17) que o comércio seria reaberto naquela cidade a partir da próxima semana. Neste sábado (18), porém, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público e derrubou a decisão e com isso o comércio deverá continuar fechado.

Santa Gertrudes: escolas entregam merenda para as famílias

Em entrevista à rádio Excesior/Jovem Pan News, o prefeito de Santa Gertrudes, Rogério Pascon, explica que os pais de alunos da rede municipal podem retirar a merenda diretamente nas escolas para levar para casa nesse período da quarentena. O objetivo é apoiar as famílias mais carentes durante a suspensão das aulas.

Passagem da Estação Espacial Internacional será visível a olho nu; confira os horários

A Estação Espacial Internacional operada pela Nasa, conhecida como ISS (International Space Station), poderá ser visível a olho nu entre este sábado (18) até a próxima terça-feira (21) no Estado de São Paulo.

De acordo com o site de monitoramento Observação da ISS, o reflexo da luz solar sobre a estrutura da plataforma é tão grande que não é necessário o uso de equipamentos para observar a Estação Espacial.

DIAS E HORÁRIOS

Neste sábado (18) a ISS é visível sobre o Estado de São Paulo a partir das 18h50 e terá a duração de 5 minutos e 53 segundos.

No domingo (19) a duração da passagem é maior, de 6 minutos e 45 segundos a partir das 18h03.

Na segunda-feira (20) será o dia de menor tempo visível, por apenas 1 minutos e 14 segundos, a partir das 18h55.

Na terça-feira (21) a Estação Espacial Internacional estará visível a partir das 18h06 por 4 minutos e 52 segundos.

A ESTAÇÃO

A ISS possui 109 metros de largura, 73 metros de comprimento, 20 metros de altura e uma massa de 450 mil quilos. A plataforma está orbitando a uma altura aproximada de 400 km da superfície terrestre, com uma velocidade de aproximadamente 28.000 km/h, o que lhe confere um período de translação ao redor da Terra de 90 minutos (1,5 hora).

Carreata é mobilizada para este sábado (18) em RC pedindo reabertura do comércio

Uma carreata para protestar pela reabertura do comércio em Rio Claro foi convocada para este sábado (18), às 15 horas, na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao Aeroclube. Adriano da Silva, autônomo, é o organizador e lembra que a iniciativa não tem vínculo político.

“A gente precisa trabalhar, não é todo mundo que consegue esperar a vontade do governador. Não é questão de querer, nós precisamos trabalhar. Tomaremos os devidos cuidados assim como os serviços essenciais para ganhar o pão de cada dia. A carreata é pacífica, todos de máscaras, sem vandalismo, só queremos o direito de trabalhar, estamos pensando nos autônomos e pequenas empresas”, declara.

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Rio Claro (Sincomércio) está apoiando novamente a iniciativa. A primeira carreata para a mesma finalidade foi realizada em 28 de março. “É para apoiar o presidente Bolsonaro, acabar com a quarentena e voltarmos a trabalhar. Rio Claro não pode parar, a cidade vive do comércio”, comentou o presidente do Sincomércio, Célio Cerri.

Já a Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) comunica que compreende o anseio de empresários no sentido de abrir seus comércios. No entanto, da mesma forma, respeita o decreto existente em que determina o isolamento social e o funcionamento das atividades consideradas essenciais. “Acreditamos que o diálogo é ainda o melhor caminho para encontrarmos uma solução para flexibilizar gradativamente a abertura das empresas”, comenta o presidente da entidade, Antônio Carlos Beltrame.

O Ministério Público encaminhou recomendação administrativa à Prefeitura para que a mesma adote medidas necessárias para cumprir as legislações referentes ao enfrentamento ao coronavírus diante da iminente ocorrência da carreata. Além de evitar aglomerações, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária foram notificadas para fiscalização no local.

Jornal Cidade RC
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