Receita abre na sexta-feira consulta ao 3º lote de restituição do IRPF

(AGÊNCIA BRASIL)

A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Juninho instaura sindicância para apurar irregularidades nas compras de R$ 4 milhões em EPI’s

A Prefeitura Municipal de Rio Claro encaminhou nesta quarta-feira (22) uma nota de esclarecimento em relação à manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo sobre a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o setor de saúde no valor de R$ 4 milhões.

Nota

– O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho, determinou instauração de comissão de sindicância para apurar os fatos;

– O prefeito Juninho reafirmou sua disposição em manter o rigor nos atos administrativos e antecipou que, se comprovada alguma irregularidade na compra, os responsáveis serão penalizados conforme a lei;

– O município recebeu dentro do prazo todos os materiais previstos na compra, com a qualidade necessária e exigida, e tais materiais já estão em uso na demanda provocada pela pandemia;

– O termo de referência para a compra dos materiais foi assinado, por erro de digitação, com data de janeiro ao invés de abril, conforme fica constatado no próprio termo que faz menção à Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e ao Decreto Municipal de 06 de abril de 2020;

– A compra, por “preço global”, foi feita com dispensa de licitação, amparada nos decretos municipal, estadual e da União de calamidade pública, os quais autorizam tal procedimento por conta da pandemia e da urgência da compra;

– A referida empresa estava apta a participar da compra;

– O município não tem acesso às questões pessoais de eventuais fornecedores;

– A prefeitura de Rio Claro continuará seu trabalho de enfrentamento da pandemia, com seriedade nas ações e total rigor nos procedimentos administrativos.

Acidente com três carretas causa congestionamento na rodovia Washington Luís

A quarta-feira (22) começou com acidente envolvendo três carretas na rodovia Washington Luís, no trecho de Santa Gertrudes. De acordo com a Polícia Rodoviária, o engavetamento foi registrado por volta das 9h30 no quilômetro 164, no sentido interior da rodovia.

Ouvido pela reportagem do Grupo JC, o condutor do primeiro caminhão envolvido no acidente, que não sofreu ferimentos, relatou que teve que frear a carreta ao se deparar com outros veículos parados a sua frente devido à realização de obras na pista.

Na sequência, outros dois condutores de carretas não conseguiram parar a tempo e acabaram colidindo. Um dos condutores teve ferimentos leves e foi levado para atendimento hospitalar em Rio Claro.

O terceiro não sofreu ferimentos. Com o acidente, o tráfego de veículos ficou congestionado no trecho. Uma das carretas já foi removida, mas outras duas permanecem na rodovia. Neste momento, somente uma das faixas está liberada para o trânsito no sentido interior.

Prefeitura de RC anuncia que aulas da rede municipal não retornam este ano

Durante coletiva na manhã desta quarta-feira (22) no Paço Municipal, o prefeito Juninho da Padaria e o secretário de Educação Adriano Moreira anunciaram que a aulas da rede municipal de ensino não irão retornar mais neste ano de 2020.

A decisão foi tomada após a análise do Plano de Retomada onde foi aberta uma consulta pública aos profissionais que atuam na educação e também aos pais de alunos.

Além disso foi levado em conta os protocolos centrais para as escolas apresentados pelo governador do Estado de São Paulo João Doria que são: uso de máscaras, distanciamento e medidas de precaução como alcool em gel, aferição de temperatura, entre outros.

“Nós entendemos que esses protocolos centrais não seriam suficientes para proteger integralmente nossos os profissionais, as famílias e principalmente as crianças nas escolas, já que é preciso levar em conta as responsabilidades que seriam atribuídas à elas pelas idades em questão”, disse Adriano Moreira (secretário de Educação).

Já o prefeito Juninho destacou que a decisão foi difícil mas que a prioridade são as vidas: “Educação é muito importante mas não podemos fechar os olhos diante da pandemia. O mais sensato seria o cancelamento do ano letivo mas isso é uma decisão que vai além e depende de âmbitos maiores como o Governo Federal”, destacou o chefe do Executivo.

Rio Claro tem quase 20 mil alunos na rede municipal de ensino e conta atualmente com 69 instituições entre escolas e projetos.

VÍDEO: Bebê rio-clarense nasce com doença rara e precisa de cirurgia milionária

O caso de uma bebê rio-clarense, que nasceu com uma síndrome rara (Síndrome de Berdon), vem desencadeando uma verdadeira rede de solidariedade.

Júlia Vitória, que irá completar dois meses no dia 25 de julho, está internada na Santa Casa de Rio Claro. Três dias depois de vir ao mundo foi diagnosticada com uma doença genética e desde então tem lutado pela vida. Ela precisa passar por um transplante multivisceral (de todo o aparelho digestivo) que só é realizado no exterior e tem um valor altíssimo que foge da possibilidade dos pais: U$$ 2 milhões (quase R$ 12 milhões).

“Desde o nascimento ela só recebe a nutrição parenteral, que é o alimento por uma veia da mãozinha. Foi um choque, mas estamos dispostos a tudo pela nossa filha”, relata o pai Edenilson Carlos de Oliveira.

Júlia foi uma criança muito esperada por ele e pela esposa, Bianca Maciel de Oliveira. Aos 36 anos e depois de sofrer dois abortos, ela se viu diante de uma terceira gravidez, o que foi motivo de muito alegria: “Minha primeira filha, minha princesa tão desejada. Não tive uma gestação muito tranquila, sofri com pressão alta e com 13 semanas foi constatado que ela tinha megabexiga fetal e que quando nascesse precisaria passar por uma pequena cirurgia, mas que o problema seria resolvido. Acontece que com 32 semanas precisei fazer a cesária e Júlia nasceu prematura. Foi naquele momento que os médicos observaram que havia algo a mais e passaram a investigar, até que veio o diagnóstico que tirou o meu chão”, diz Bianca.

O casal afirma que desde o primeiro momento recebeu apoio e atenção de toda a equipe médica da Santa Casa. Nestes quase dois meses foram incontáveis conversas e reuniões, que de acordo com os pais tem sido fundamentais em meio a tantas dúvidas e incertezas. Em buscas na internet, Bianca conseguiu contato com outras duas mães em todo o Brasil, que assim como ela, descobriram a dura realidade da doença em seus filhos: “Uma dessas crianças é o Samuel que realizou o transplante de cinco órgãos no último sábado (11) em Miami. É essa a oportunidade que quero dar a minha filha”, comenta Bianca.

O pais de Samuel, depois de muita luta ganharam, no início de 2019, a batalha para que o governo brasileiro arcasse com a cirurgia. No exterior aguardaram até o último final de semana por um doador compatível: “Pretendemos também entrar nesta luta na justiça, mas sabemos que não é algo fácil e demanda tempo. Não podemos ficar de braços cruzados. É uma vida que está em questão. Pedimos ajuda com toda a nossa humildade. Esse valor de 12 milhões de reais é algo que eu nunca imaginei e isso dói para um pai. Já estamos recebendo doações e isso mostra que não estamos só nessa caminhada”, finaliza Edenilson.

Como ajudar

Banco Itaú (conta poupança) Agência 4890 Conta 19747-0 Bianca da Silva Maciel CPF: 318.452.558-95

Banco Bradesco (conta poupança) Agência 0187 Conta 18100-5 Júlia Vitória Maciel de Oliveira

http://vaka.me/1219313 (link da vaquinha online)

Instagram: @todospelajulia_

Bolsonaro tem novo teste positivo para covid-19

(AGÊNCIA BRASIL)

O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado na quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.

Caixa credita hoje parcela do auxílio emergencial

(AGÊNCIA BRASIL)

A Caixa credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.

Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Outras parcelas

Também recebem hoje os beneficiários nascidos em janeiro que tenham recebido a primeira parcela em abril de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da quarta parcela

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

Após denúncia na CNN Brasil, Prefeitura de Rio Claro diz que compra de R$ 4 milhões tem legalidade

A Prefeitura de Rio Claro informou na noite desta terça-feira (21) que a compra de R$ 4 milhões em equipamentos de proteção individual (EPIs) para combate ao coronavírus, que foram pagos no mês de maio, tem legalidade. A emissora CNN Brasil noticiou ainda hoje que uma denúncia chegou ao Ministério Público das Contas (MPC) sobre uma possível ilegalidade na aquisição de máscaras e outros insumos para a saúde e que o homem que tem seu nome e documento registrado como dono da empresa fornecedora diz “não saber de nenhum contrato de sua empresa com a Prefeitura de Rio Claro e que iria na delegacia registrar um Boletim de Ocorrência para que apurem o uso de seus dados pessoais”.

Segundo Maurício Silva Souza, em entrevista à CNN Brasil, ele abriu a empresa a pedido do seu chefe há quatro meses. “O dono da loja, estava com a loja no nome da filha dele. Aí, brigou com a filha dele e a filha pediu para tirar o nome dela. Ele estava com o nome sujo e a mulher dele estava com o nome sujo e eu estava com o nome limpo. Por isso ele me pediu para eu tirar o CNPJ pro meu nome até ele regularizar a situação dele. E eu falei que tudo bem. Eu só emprestei o meu nome pra ele, porque se não ia fechar a empresa e eu ia ficar desempregado e o meu filho tinha acabado de nascer na época. Eu só sou apenas funcionário dele”, disse à emissora.

Ainda de acordo com a emissora, as investigações do Ministério Público de Contas, há um provável crime de falsidade ideológica na afirmação de integralização no montante do capital da empresa. “Um pouquinho da empresa dele receber o primeiro pagamento da prefeitura, ele tinha solicitado e recebeu o auxílio emergencial do Governo Federal, o que mostra a incompatibilidade dele e a grandeza do contrato”, procurador José Mendes Neto.

Consultada pela reportagem do Jornal Cidade, a Prefeitura emitiu a nota a seguir. “A Central de Compras da Prefeitura de Rio Claro esclarece que a compra foi feita com dispensa de licitação, amparada nos decretos municipal, estadual e da União de calamidade pública, os quais autorizam tal procedimento por conta da pandemia e da urgência da compra. Informa que a referida empresa estava apta a participar da compra e lembra que o município não tem acesso às questões pessoais de eventuais fornecedores. Esclarece ainda que a empresa cumpriu seu compromisso entregando os produtos especificados dentro do prazo”.

Rio Claro registra a 62ª morte por Covid-19; confira boletim

Rio Claro confirmou na terça-feira (21) o óbito de um idoso que estava hospitalizado, vítima de coronavírus. Agora são 62 mortes provocadas pela Covid-19 em Rio Claro. Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde, o município somou mais 101 casos positivos, totalizando 2.229 casos. Dos novos casos, 12 estão hospitalizados e os demais em isolamento domiciliar.

O município tem 84 pessoas hospitalizadas por coronavírus, incluindo casos suspeitos, sendo 38 no Sistema Único de Saúde e 46 na rede particular. Há 28 pessoas sendo atendidas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com 19 no SUS e nove em leitos particulares. Um óbito que estava em investigação foi descartado e um aguarda confirmação de exame.  Até o momento 1.156 pessoas se recuperaram da Covid-19.

Jornal Cidade RC
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