Fabrício Queiroz é preso em SP em apuração de esquema de ‘rachadinha’ em gabinete de Flávio Bolsonaro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, no interior de São Paulo, em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.

Segundo informações divulgadas até agora, ele estava em um imóvel do advogado de Flávio. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro.

Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

“Rachadinha” é quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.

Além da prisão, policiais civis e promotores fazem busca e apreensão no imóvel em que Queiroz foi encontrado. O ex-assessor de Flávio deve ser transferido para o Rio de Janeiro ainda nesta quinta-feira.

Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus subordinados na Assembleia do Rio de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

A apuração relacionada ao senador começou após relatório do antigo Coaf, hoje ligado ao Banco Central, indicar movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Jair Bolsonaro.

Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

Em abril do ano passado, a Justiça autorizou as quebras de sigilo bancário de Flávio, sua mulher, Queiroz e outras 101 pessoas físicas e jurídicas. Os alvos eram ex-funcionários e pessoas que compraram ou venderam imóveis para o senador nos últimos anos.

Em dezembro, o magistrado autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 24 locais, incluindo a franquia da Kopenhagen em que o senador é um dos sócios.

A Promotoria suspeita que a empresa era usada para lavar dinheiro obtido na “rachadinha”. Outro meio de lavagem, avaliam promotores, é a compra de venda de imóveis. De acordo com o MP-RJ, Flávio lavou R$ 2,3 milhões cuja origem é a “rachadinha” operada por Queiroz.

O senador nega desde o fim de 2018 que tenha praticado “rachadinha” em seu gabinete. Afirma que não é responsável pela movimentação financeira de seu ex-assessor.

NO CASO QUEIROZ

Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?

Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou a versão de Queiroz?

Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?

Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?

De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?

Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?

Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?

INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ

Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro – Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu.

Remuneração de Queiroz – Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar.

Saques – Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados.

Laranja potencial – Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo.

Patrimônio – Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida.

Fundo Social de Araras distribui mais de 15 toneladas de alimentos

Ramon Rossi

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Fuss (Fundo Social de Solidariedade) de Araras distribuiu aproximadamente 16 toneladas de alimentos a ararenses em situação de vulnerabilidade social. Os produtos foram organizados em cestas básicas e kits entregues a famílias que passaram por avaliação socioeconômica realizada por técnicos da Secretaria de Assistência Social, entidades assistenciais e ONGs, além de condutores de vans escolares e taxistas que enfrentam dificuldades econômicas por conta da pandemia.

Os alimentos foram doados ao Fuss por supermercados, empresários, comerciantes e pessoas anônimas, durante a Campanha Araras Solidária. Ao todo, 17 toneladas foram recebidas até o momento – desse total, aproximadamente 16 já entregues e uma outra sendo montada em cestas que serão distribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“É muito gratificante ver a solidariedade da população de Araras, que participa das campanhas e ajuda o próximo”, comentou a primeira-dama e presidente do Fuss, Daniela Franco.

O Fundo Social também coordena diversas ações que visam auxiliar quem mais precisa, como arrecadação de roupas, alimentos, itens de higiene pessoal, fraldas geriátricas e brinquedos, além de ser parceiro em eventos solidários realizados em Araras.

Também é responsável pela coordenação dos grupos da Terceira Idade de Araras, promovendo atividades culturais, esportivas e de lazer aos participantes no Centro de Convivência da Terceira Idade Hilda Masson Bordin Maretto.

Mais informações sobre as atividades do Fuss podem ser obtidas pelo telefone 3543-1702

Rio Claro registra mais um óbito e 70 pessoas internadas por Covid-19

Os números da pandemia de coronavírus em Rio Claro continuam crescendo de forma rápida. Boletim divulgado quarta-feira (17) pelo setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde registra o 21º óbito por Covid-19 e 48 novos casos da doença, novo recorde em 24 horas. O município totaliza 462 casos positivos.

O óbito é de um idoso que estava hospitalizado. Faleceram em Rio Claro por coronavírus onze homens e dez mulheres. De acordo com o boletim, o número de pacientes internados chegou a 70, sendo 14 em UTI.  O município também tem dois óbitos em investigação.

Uma tonelada de lixo é retirada da casa de morador no Terra Nova

Restos de construção civil, materiais inservíveis e pneus velhos são alguns dos materiais retirados por equipes da prefeitura de Rio Claro na quarta-feira (17) de imóvel localizado no bairro Terra Nova. Ao todo cerca de uma tonelada de resíduos estava acumulada na residência, favorecendo a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela.

“A intervenção se fez necessária por se tratar de um caso que comprometia a saúde pública”, destaca o prefeito João Teixeira Junior. “Ações deste tipo visam evitar acumuladores e consequentemente impedir que os casos de dengue aumentem no nosso município”, acrescenta o prefeito Juninho.

Os casos de acumuladores chegam ao poder público por denúncias ou são identificados durante os trabalhos de rotina das equipes de combate à dengue. A situação é monitorada e é feita notificação ao morador para que realize a limpeza. Quando a determinação não é atendida a intervenção do poder público se faz necessária.

“Em tempos de pandemia, não podemos nos esquecer de que a dengue também é uma ameaça à saúde, e que os cuidados são indispensáveis para evitar a proliferação do mosquito transmissor”, frisa Maurício Monteiro, secretário de Saúde.

Cada ação é planejada e envolve várias secretarias. “Quando necessário o acumulador recebe atendimento na área de saúde, inclusive mental, e também social”, observa Diego Reis, responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Os materiais retirados do imóvel no Terra Nova foram levados para o aterro sanitário. “Todo esse material poderia ser usado como criadouro pelo mosquito Aedes aegypti, o que poderia acarretar em mais pessoas com dengue no município”, acrescenta Diego. Outras ações também são realizadas no combate à dengue e incluem nebulizações, visita casa a casa e vistorias em pontos estratégicos e imóveis especiais.

Recentemente residências de acumuladores na Vila Paulista e no Santa Elisa também receberam a operação de limpeza. O trabalho envolve, além da Saúde, as secretarias de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário; Obras; Desenvolvimento Social; e Meio Ambiente.

Prefeito de Piracicaba é condenado por improbidade; licitação do lixo é suspensa

Em ação por improbidade administrativa proposta pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e pelas Promotorias do Patrimônio Público e do Meio Ambiente de Piracicaba, a Justiça anulou a licitação realizada para a contratação de parceria público-privada (PPP) para execução de serviços de limpeza pública e coleta de lixo. Repleto de irregularidades, o certame causou prejuízos ao erário piracicabano.

No processo do MPSP, ajuizado contra o município, o prefeito local, Barjas Negri; e as empresas Piracicaba Ambiental e Enob Engenharia Ambiental (líder do Consórcio Piracicaba Ambiental), houve ainda a condenação de Negri a ressarcir, de maneira solidária com as corrés, os danos provocados aos cofres públicos. O prefeito ficou obrigado também a pagar multa, além ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Ainda a pedido do MPSP, o Judiciário decidiu, em caráter liminar, que fica proibido o realinhamento ou a revisão para suposto reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com base na teoria da imprevisão até o trânsito em julgado, ressalvado o reajuste nos termos prefixados no contrato. A medida leva em conta a desproporção entre o serviço prestado e o valor já antecipado pelo município de Piracicaba ao Consórcio, em descumprimento aos fins da PPP pelo pagamento anterior à execução das obras e serviços.

Entre as obrigações impostas pela decisão judicial está a que determina ao Consórcio Piracicaba Ambiental a apresentação, em 60 dias, um novo cronograma para implementação e funcionamento da obra prevista no contrato.

Bairro Saúde terá dois pontos interditados na sexta-feira

Os motoristas que trafegarem sexta-feira (19) nas imediações do bairro Saúde, em Rio Claro, devem redobrar a atenção. A partir das 7h30 haverá interrupção de trânsito em dois trechos nos quais a prefeitura vai implantar lombadas.

As interdições serão na Avenida Conde Francisco Matarazzo Júnior, em frente ao shopping, entre as avenidas 13 e 15, e na Avenida Comendador Antônio Maniero (Avenida Marginal), em frente ao Centro de Convivência do Idoso, entre as avenidas 13 e 25.

Em frente ao shopping a prefeitura vai instalar uma lombada e em frente ao Centro de Convivência do Idoso, serão instaladas duas lombadas.

O trânsito nesses dois trechos serão liberados assim que os trabalhos foram concluídos.

Senado inicia debate sobre adiamento das eleições municipais

O Senado fará nesta quarta-feira (17), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020. A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os líderes partidários após audiência virtual, realizada ontem (16), com a participação dos representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da área da saúde, que recomendaram a prorrogação da data em razão da pandemia pelo novo coronavírus.

Durante a reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a afirmar que a avaliação dos médicos e autoridades da saúde seria considerada um ponto de partida para buscar a construção de uma proposta de consenso a ser votada pelo Legislativo. De acordo com ele, além da alteração da data das eleições, o Congresso precisa discutir também todos os prazos e normas que dizem respeito ao processo eleitoral.

— As minúcias nós teremos a oportunidade de discutir, como as condutas vedadas, desincompatibilização, convenções, registros. O TSE já tomou algumas decisões importantes sobre a questão das convenções por videoconferência. Temos que ver a questão da propaganda, da prestação de constas, da diplomação. Isso são minúcias que nós vamos construir nessa redação — disse Davi, durante a reunião com integrantes do TSE e especialistas.

Na sessão desta quarta-feira, os senadores devem avançar na discussão de eventuais medidas legislativas necessárias para o adiamento da data por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Alguns líderes partidários defenderam na reunião do TSE que as propostas sejam votadas até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos.

Propostas

A sugestão de prorrogação das eleições para o final do ano já tramita do Senado por meio de algumas PECs, como a do líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). De acordo com a PEC 18/2020, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse.

Já o segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro. A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.

No entanto, o presidente do Senado e outros líderes partidários, como do MDB, Eduardo Braga (AM) e o do PT, Rogério Carvalho (SE), defenderam na reunião com o TSE que o pleito seja realizado no mês de novembro para garantir a transição dos governos e a posse segura dos eleitos.

São Paulo registra 11.521 mortes por Covid-19

ISABELLA MENON – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), o secretário de Saúde José Henrique Germann informou que o estado registrou, até agora, 11.521 mortes por Covid-19; são 200 novas mortes nas ultimas 24 horas.

Devido um problema técnico no sistema de contabilização de número de casos, o total divulgado não é o número correto, que deve ser divulgado na quinta-feira (18).

Além disso, o secretário informou que, no estado de São Paulo, as UTIs registram 70,6% de ocupação e, na grande São Paulo, a lotação é de 77,1%.

Segundo Patricia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, a taxa de letalidade está caminhando para uma estabilização, e o número de casos está acima devido ao aumento de testagem.

Governo de SP não será complacente com nenhuma violência policial, diz Doria

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador João Doria (PSDB) afirmou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), que o governo de São Paulo não será complacente com nenhuma violência policial “sob nenhuma justificativa”.

“Não justifica que poucos comprometam a ação de muitos”, disse o governador. Para falar sobre o assunto, Doria contou com a explicação do secretário de Segurança Pública, General Campos, que afirmou que, devido as últimas ocorrências, policiais já foram afastados e inquéritos serão brevemente concluídos. “Não há compromisso com o erro”, disse o secretário.

Ouvidor da polícia, Elizeu Soares Lopes disse que o “bom policial é aquele que respeita a lei e os direito das pessoas”.

OMS vai interromper estudos com hidroxicoloroquina para tratamento de Covid-19

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO – BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS)

A OMS (Organização Mundial da Saúde) informou nesta quarta-feira (17) que vai interromper os experimentos com hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19 no estudo Solidarity, que está sendo realizado em vários países do mundo.

Segundo a organização, a revisão feita por um comitê independente e resultados de outros estudos mostraram que não houve redução na mortalidade dos doentes de Covid-19 que receberam a droga.

A OMS havia interrompido os estudos há algumas semanas para avaliar a segurança da droga (se ela aumentava a mortalidade), mas, naquele caso, não encontrou sinais de que houvesse risco em usá-la e retomou as pesquisas dias depois.

Segundo Ana Maria Henao Restrepo, líder do grupo de pesquisas sobre vacinas, a decisão não afeta as recomendações da OMS sobre o uso do medicamento -segundo a entidade, não há nenhum tratamento comprovado para o tratamento da Covid-19, e a hidroxicloroquina pode causar efeitos adversos sérios que podem levar à morte.

A decisão sobre não prosseguir os experimentos é tomada pelo comitê do Solidarity e independente das recomendações da organização.

No Brasil, o Ministério da Saúde indica o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para casos leves e graves de Covid-19, e nesta semana anunciou que vai ampliar a oferta dos remédios também para gestantes e crianças com suspeita da doença no país.

A pasta anunciou a medida no mesmo dia em que a FDA (agência que regula medicamentos nos Estados Unidos) revogou a autorização de uso emergencial do medicamento para tratar Covid-19 naquele país.

Jornal Cidade RC
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