Para reabrir escolas em setembro, SP pagará adicional a professor que der recuperação presencial

LAURA MATTOS- (FOLHAPRESS) –

O governo de São Paulo irá pagar um adicional a professores que tiverem interesse em ampliar sua carga horária para atender alunos presencialmente em atividades de recuperação e de acolhimento nas escolas estaduais a partir do próximo dia 8 de setembro.
Em entrevista à reportagem, o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que o governo poderá também contratar professores extras para a volta das escolas.
A resolução que regulamenta a retomada da educação nas redes pública e privada será publicada no Diário Oficial nesta terça (1/9) e autoriza a reabertura de escolas das regiões que estejam há 28 dias na fase amarela, a terceira do Plano SP.
O documento estipula que, neste primeiro momento, o retorno será gradual, com no máximo 20% dos alunos no caso das estaduais e 35% nas municipais e particulares.
São sete as atividades presenciais permitidas: 1) reforço e recuperação; 2) acolhimento emocional; 3) orientação de estudos e tutoria pedagógica; 4) plantão de dúvidas; 5) avaliação diagnóstica e formativa; 6) atividades esportivas e culturais; 7) utilização de laboratórios de tecnologia para estudo e acompanhamento das aulas on-line.
Em todos os casos, devem ser seguidos os protocolos de saúde, como o do distanciamento de 1,5 m, uso de máscara e distribuição de álcool em gel.
Educadores e outros profissionais do grupo de risco não devem frequentar as atividades presenciais, a não ser que assinem um termo de responsabilidade.
A presença dos alunos é opcional e, se houver interesse de um número maior que o permitido, a regra é de que se priorizem estudantes que não tenham acesso a computador ou a internet e aqueles que estejam com maiores dificuldades de aprender, além dos que apresentem distúrbios emocionais.
Em relação às turmas, devem ter prioridade, alunos do 1º e 2º ano do fundamental, em razão da fase de alfabetização, e os do 5º, 9º, além do 3º do médio, que concluem etapas de ensino.
Para a rede estadual, a resolução determina a criação, em cada unidade escolar, de um comitê de acolhimento e de monitoramento dos protocolos sanitários, que deve ser formado por um gestor, um professor e um representante dos pais e dos alunos.
O secretário de Educação diz acreditar que o mês de setembro será uma oportunidade para retomar gradualmente as atividades e adquirir mais experiência no cumprimento dos protocolos de segurança contra a Covid-19, até o retorno oficial em outubro.
Apesar de o governo estadual ter autorizado essa reabertura parcial em setembro e determinado a volta às aulas presenciais para 7 de outubro, é preciso haver também liberação das prefeituras.
Até agora, apenas cinco dos 645 municípios assinaram decretos autorizando a retomada em setembro nas estaduais e particulares, e não nas municipais: Itu, Sorocaba, Cotia, Ribeirão Preto e Itapevi.
Por outro lado, há cidades, como as da Baixada Santista e do ABC, em que as aulas já foram adiadas para 2021. Os prefeitos dizem que não há segurança para a reabertura antes disso, em consonância com o medo dos pais e com o que os sindicatos de professores defendem.
Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas tem apontado também para essa direção, apesar de já ter dito que a cidade deve entrar ainda em setembro na fase verde, a penúltima da retomada, que pressupõe um alto grau de controle da pandemia e amplia a reabertura até para eventos e atividades culturais.
Rossieli afirmou à reportagem que está tentando sensibilizar as prefeituras para a importância desse retorno, considerado seguro pelo Plano SP. Ele conta que tem discutido com os prefeitos os riscos de manter por tempo tão prolongado as escolas fechadas, como o de evasão escolar, violência doméstica, desnutrição e do comprometimento da saúde mental de crianças e adolescentes.
Segundo ele, a resistência das prefeituras tem razões diversas.
“Há prefeitos que têm preocupações legítimas em relação à pandemia, e estamos esclarecendo as dúvidas com a equipe de Saúde”, pondera.
“Mas há aqueles que dizem estar sem recursos, mesmo tendo recebido verbas federais específicas para o retorno presencial. E os que estão seguindo pesquisa de opinião pública, que mostram que os pais estão com medo. Não podemos misturar as eleições municipais com essa decisão tão importante para a educação.”

Escolas de elite de SP terão testagem frequente e áreas de isolamento para volta às aulas

ISABELA PALHARES- (FOLHAPRESS) –

Ainda sem data definida para o retorno às aulas presenciais, escolas particulares de São Paulo já montaram estruturas hospitalares e de testagem frequente para receber os alunos.
Uma das principais escolas da elite paulista, a St. Paul’s School, na zona oeste da capital, criou uma área de isolamento, com profissionais e equipamentos médicos, para alunos e funcionários que apresentem sintomas durante as aulas e definiu um plano para testagem semanal de toda a comunidade escolar.
A nova estrutura médica montada foi definida em parceria com hospitais, que adaptaram a estrutura de saúde para o ambiente escolar. Apesar de não informarem custo das instalações, o colégio diz que o valor foi significativo. Muitas escolas têm enfrentado queda de matrículas ou dado desconto aos pais por causa da pandemia.
O plano de retorno da St. Paul’s foi feito com o hospital Sírio-Libanês e com o laboratório Mendelics. A primeira ação antes da volta às aulas presenciais será a testagem de todos os alunos e funcionários. Só poderão ir à escola aqueles que testarem negativo. Depois disso, os testes serão feitos semanalmente.
Todos que entrarem na escola também terão a temperatura medida. Em casos de febre, o aluno ou funcionário será levado para a área hospitalar de isolamento dentro da unidade, que conta com cilindros de oxigênio. No local, haverá profissionais da saúde treinados pelo Sírio-Libanês para fazer o primeiro atendimento antes de encaminhar a outro serviço médico e testagem.
“Esse procedimentos vão nos ajudar a assegurar até onde é possível que todos dentro da escola estão negativos para Covid-19”, diz a apresentação do plano às famílias.
O colégio Humboldt, em Interlagos, também preparou a enfermaria e treinou profissionais para fazer o primeiro atendimento a quem apresentar sintomas depois que já estiver dentro da escola.
“A orientação é a de que ninguém vá para a aula se apresentar sintomas, mas eles podem começar a se manifestar depois de o aluno ou professor já estar na escola. Por isso, nos preparamos também para essa situação”, disse Fábio Martinez, diretor-executivo da unidade.
Caso algum aluno, que tenha frequentado as aulas, tenha resultado positivo para o teste, o colégio definiu que serão dispensados das atividades presenciais toda a turma e funcionários que tenham tido contato com ele. “Montamos um procedimento de rastreabilidade para saber quem deveremos afastar nesses casos”.
O protocolo de segurança do colégio foi feito pelo hospital Oswaldo Cruz, que também está treinando todos os professores e funcionários para lidar com as novas regras de distanciamento social e higiene.
“Eles nos orientam sobre o que deve ser prioridade e como agir em situações que o protocolo não for seguido. Dentro de uma escola, precisamos pensar no que fazer com uma criança pequena que tirar a máscara, dois alunos que se encostem durante uma brincadeira”, explicou Martinez.
O hospital orientou o colégio a aumentar a distância entre as carteiras, fazer recreios em períodos separados para cada turma, abrir três novas entradas e a criar rotas, com indicações no chão e até com separação de acrílico, por onde os alunos podem circular nos corredores e ambientes coletivos.
O colégio Santa Cruz, no Alto de Pinheiros, também está recebendo orientações do hospital Albert Einstein e de uma consultoria especializada em segurança escolar para a volta às aulas. O treinamento com os profissionais começou e ajudou a elaborar as ações.
“É preciso ouvir quem está com os alunos, quem conhece a rotina, sabe como os alunos agem em sala de aula. Eles trazem mil situações que podem acontecer na volta às aulas e ajudam a elaborar estratégias de segurança”, disse Fábio Aidar, diretor do colégio.
A unidade enviou um questionário a todos os funcionários e alunos para identificar quantos têm comorbidades, e quantos já tiveram ou têm familiares que contraíram o novo coronavírus. “Quantos mais conhecermos, mais dialogarmos com a nossa comunidade, mais segurança teremos para esse retorno.”
Para Ana Paula Pinho, diretora-presidente do hospital Oswaldo Cruz, os protocolos de saúde mais eficazes para o retorno das atividades presenciais são os específicos para cada local e que levantem o maior número de situações possíveis dentro de uma escola.
“O bom protocolo é o que pensa em tudo o que pode dar errado, e isso só pode ser construído com os professores”, disse. “São eles que nos dizem como é a rotina da escola, o que os alunos podem ter dificuldade de seguir e é a partir daí que simulamos todas as situações. Sem a parceria com os educadores, não é possível fazer um bom plano de retorno.”

OMS: autorização emergencial para vacinas contra covid-19 requer muito cuidado

Agência Brasil

As autorizações para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 precisam de “uma grande dose de seriedade e reflexão”, afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS) , após os Estados Unidos anunciarem que estão avaliando acelerar o processo para algumas candidatas. 

Embora todos os países tenham o direito de aprovar os medicamentos sem concluir os testes completos, “não é algo que se faz de maneira leviana”, disse ontem (31), em Genebra, a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, em um pronunciamento à imprensa. 

O chefe da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) disse que estaria disposto a contornar o processo normal de aprovação para autorizar uma vacina da covid-19, assim que as autoridades estiverem convencidas de que os benefícios superam os riscos.

A Rússia já concedeu aprovação regulatória para uma vacina contra o novo coronavírus neste mês, após menos de dois meses de testes em seres humanos, levando alguns especialistas do Ocidente a questionarem a segurança e a eficácia do medicamento.

Conjunto de dados

A abordagem preferencial da OMS seria através da obtenção de um conjunto de dados completos que poderiam ser utilizados para uma pré-classificação das vacinas, disse Swaminathan.

A OMS então consideraria a eficácia e segurança de cada um dos medicamentos com base em cada caso, acrescentou a cientista. 

A OMS já utilizou remédios experimentais para combater o Ebola na África, uma medida que se mostrou bem sucedida, afirmou Mike Ryan, diretor do programa de emergências da entidade. 

Mas ele ressaltou que a abordagem para acelerar o processo sem os testes completos necessita de monitoramento intensivo e trabalho de acompanhamento de segurança, e deve ser suspensa imediatamente caso ocorram problemas. 

“Se você avança muito rápido para vacinar milhões de pessoas, você pode perder alguns efeitos adversos”, acrescentou Ryan. 

Boca Juniors suspende treinos por 72 horas após surto de Covid-19 no elenco

Folhapress

O Boca Junior anunciou nesta segunda-feira (31) a suspensão de atividades do time principal por 72 horas após testes terem diagnosticado a presença do novo coronavírus em 19 profissionais -entre eles, 14 jogadores.
Segundo o jornal esportivo Olé, os testes também apontaram a doença em profissionais da comissão técnica, empregados do clube e do alojamento do Boca. Após os três dias de pausa, novos testes serão realizados.
O elenco principal do Boca vem sendo avaliado duas vezes por semana desde a volta aos treinos, em agosto. Em nota oficial, o clube informou que “todos apresentaram PCR negativo” nos dias 18, 21 e 26 de agosto, e que “os testes rápidos enviados pela AFA também tiveram resultados negativos” em 24 de agosto.
No dia 28, porém, “sintomas compatíveis com a Covid-19” foram detectados na delegação. No sábado (29), novos testes foram realizados, apresentando os primeiros diagnósticos positivos.
Os testes foram repetidos no domingo (30) em todos os membros da delegação -e, de acordo com o clube, mostraram “o surgimento de um surto de contágio”. Apenas um jogador apresentou um quadro sintomático.
Diante do surto, o Boca isolou os jogadores. “O estado de saúde é excelente em todos os casos”, informou o comunicado da equipe, que aguarda para retornar às atividades.
“Por estes motivos, e para maximizar as medidas de segurança sanitária, toda a delegação foi isolada, sendo os treinamentos suspensos por 72 horas, após as quais serão efetuados novos testes de PCR”, encerrou a nota do Boca.

Nova Lei do Gás pode triplicar produção industrial a partir do combustível, diz Paulo Pedrosa

Thais Carrança – Folhapress

Prevista para ser votada nesta semana, possivelmente na terça-feira (1º), a nova Lei do Gás pode gerar 4 milhões de empregos em cinco anos, reduzindo o preço do combustível à metade e acrescentando 0,5 ponto percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) por ano nos próximos dez anos.
Nesse cenário, o país pode triplicar a produção industrial nacional a partir do gás, retomando a fabricação de produtos hoje importados e ganhando competitividade nas exportações. O ambiente de liquidez de capital abundante deve permitir investimentos privados e até mesmo a Petrobras tende a se beneficiar.
A avaliação é de Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres) e ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia durante o governo Michel Temer.
Pedrosa foi o convidado desta segunda-feira (31) do Em Casa, série de entrevistas promovidas pela TV Folha. Ele foi entrevistado pelo repórter especial Fernando Canzian.
Para Pedrosa, o Brasil se encontra nesse momento numa encruzilhada, e a decisão que será tomada possivelmente nesta semana deverá determinar se o país seguirá num caminho de diversificação da sua economia através da oferta de gás competitivo, aumento da arrecadação para os governos e consolidação de um ambiente de investimento privado ou se vai seguir pelo mesmo modelo do setor elétrico, fortalecendo interesses localizados, favorecendo monopólios e repetindo a história do passado.
Canzian lembrou que o gás natural representa hoje 12% da matriz energética do país. E que a estimativa é de que o novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás triplicando até 2030, nas estimativas da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), dos 50 milhões de metros cúbicos por dia atuais para quase 150 milhões.
Pedrosa destacou que a produção de gás do Brasil deve crescer muito com a exploração do pré-sal e o país pode ainda se beneficiar do gás barato no mundo, vindo da Bolívia por tubos ou por navios, através dos terminais de regaseificação.
“Temos uma grande oportunidade com o nascimento do mercado de gás, que não deve nascer com os vícios que estamos combatendo no setor elétrico”, disse Pedrosa, destacando que, em energia elétrica, o país tem fontes renováveis abundantes, mas uma tarifa cara, devido a penduricalhos, ineficiências e subsídios que foram incluídos na tarifa.
“Há essa onda do pré-sal e precisamos oferecer um mercado com regras claras num prazo rápido, porque, se não, os produtores do pré-sal vão reinjetar o gás ou liquefazer para exportar”, alertou. “Esse é um momento muito importante, em que o Brasil está fazendo escolhas, se vamos repetir os caminhos do passado ou criar um grande mercado de preços competitivos.”
Conforme o presidente da Abrace, o texto que está no Congresso é de convergência, resultado de anos de negociação, que conta com apoio do governo, da indústria e de produtores e transportadores de gás.
Já o segmento de distribuição e alguns investidores querem mudanças no texto que, na sua visão, podem deformar a proposta, favorecendo a formação de monopólios locais e encarecendo tarifas aos consumidores.
Questionado se há ambiente para atração de investimento privado, em meio aos desafios macroeconômicos e políticos atravessados, Pedrosa avaliou que o cenário é de muita liquidez de capital no mundo e até mesmo no Brasil, diante do novo ambiente de juros baixos.
Reforçou ainda que é preciso fugir do ímpeto de usar dinheiro público. “Todo esse movimento tem que ser privado, temos que fugir de usar dinheiro público”, afirmou. “A ideia, por exemplo, de usar recursos do Fundo Social para pagar a construção de gasodutos não cabe no Brasil de hoje, com 100 milhões de brasileiros sem saneamento básico.”
Pedrosa estima que, como a aprovação da nova lei, o preço do gás pode cair a uma faixa de US$ 4 a US$ 8 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, que mede o volume de gás), ante faixa atual entre US$ 12 e US$ 14.
Com isso, produtos hoje importados como fertilizantes e metanol poderiam voltar a ser produzidos no Brasil. E indústrias como a siderúrgica, que atualmente chega a importar carvão da Austrália para alimentar seus alto-fornos, ganhariam competitividade.
Além desses setores, também as indústrias de vidros, cerâmica, química e de cimentos estariam entre os maiores beneficiados pelo gás mais barato.
“O que o brasileiro quer? Casa própria e carro próprio. Tudo isso consome aço, cimento, vidro, cerâmica, borracha. Esse novo mercado de gás vai baixar o custo de produção e dar competitividade aos produtos nacionais”, afirmou. “Se prevê a geração de 4 milhões de empregos em cinco anos, mas fundamentalmente, vamos triplicar a produção industrial nacional a partir de gás.”
Quanto ao papel da Petrobras nesse novo mercado onde ela deve perder o monopólio, o presidente da Abrace avaliou que ela pode ser protegida da ingerência de futuros governos.
Ele lembrou que, no passado, a empresa foi usada pelo governo, muitas vezes de forma contrária aos interesses dos acionistas minoritários, para fazer investimentos desnecessários ou segurar preços de produtos para controlar a inflação.
“Entendo que a Petrobras é uma grande ganhadora com a criação de um mercado competitivo de gás no Brasil, porque isso protege a empresa de todos os futuros governos que possam querer interferir no mercado”, disse, avaliando que tentativas de controle de preços, por exemplo, serão inibidas pela existência de competidores.
Além disso, segundo o executivo, a Petrobras poderá desinvestir de áreas que não são sua vocação, tendo a segurança de que aquela área não será apropriada por um monopólio privado. “Nesse novo sistema, talvez ela venda mais gás do que vende hoje, mas com uma fatia menor do mercado.”.

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

Thiago Resente, Danielle Brant e Iara Lemos – Folhapress

O governo apresentou nesta segunda-feira (31) a proposta de Orçamento de 2021 com a projeção de aumento do salário mínimo do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067, um aumento de 2,1%. Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano.
A revisão se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acomodada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja menor do que o anunciado anteriormente, em abril.
Por causa do crescimento nas despesas obrigatórias, o projeto de Orçamento (PLOA) de 2021 reservou R$ 96,052 bilhões para gastos discricionários do Poder Executivo, aqueles que podem ser cortados, incluindo investimento público.
Isso engloba o funcionamento da máquina pública, como energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.
Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços. Em 2020, o governo teve o mesmo problema, e buscou remanejar recursos de outras áreas.
Dos R$ 96,052 bilhões de gastos discricionários, R$ 28,665 bilhões foram reservados para investimento. Na proposta de 2020, esse valor foi de R$ 19,4 bilhões.
Diante de um Orçamento cada vez mais pressionado por despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, ministérios têm travado uma batalha para conseguir a liberação de mais verba para obras e projetos classificados como investimento.
O projeto agora será analisado pelo Congresso, que pode inclusive modificar a proposta de Orçamento.
A equipe de Guedes manteve a estimativa mais recente, divulgada em julho, para o crescimento da economia brasileira em 2021, com alta prevista de 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a projeção era de avanço de 3,3%.
O ministro Paulo Guedes (Economia) prevê um déficit primário para o governo central de R$ 233,6 bilhões -será o oitavo ano seguido em que as contas do país ficarão no vermelho. Em 2020, o endividamento saltou para cerca de R$ 700 bilhões por causa dos gastos para conter a pandemia de Covid-19.
O déficit é resultado de receitas líquidas de R$ 1,283 trilhão e de despesas de R$ 1,516 trilhão. Para todo o setor público, o rombo sobe para R$ 237,3 bilhões. Em abril, a projeção para 2021 era de R$ 153,4 bilhões. Ao apresentar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, em abril, a equipe econômica sugeriu uma inovação: uma meta fiscal flutuante.
Diante das incertezas sobre o futuro da economia, Guedes pediu autorização ao Congresso para ajustar essa obrigação do Orçamento ao longo do tempo se as projeções de arrecadação sofrerem mudanças. Técnicos do Congresso questionam a legalidade desse dispositivo.
Na prática, se a projeção de receitas cair, a meta será afrouxada, com permissão para um rombo maior. Se for observado movimento contrário, a meta acompanhará a alta de receitas e preverá um déficit menor.
Com a nova regra, não haverá mais necessidade de cortar gastos de ministérios em caso de perda de arrecadação. Hoje, em situações de frustração de receitas, o governo é obrigado a fazer um contingenciamento para evitar o descumprimento da meta. Com a mudança, se for registrada essa perda, a meta simplesmente será alterada.
Com isso, a principal regra das contas públicas no próximo ano deve continuar sendo o teto de gastos, norma constitucional que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Como esperado, os gastos com Previdência continuam representando a maior fatia das despesas totais, somando R$ 704,4 bilhões (46,4% do total). A seguir vêm gastos com pessoal, que totalizaram R$ 337,3 bilhões (22,2% das despesas).

Rio Claro tem 111 óbitos por Covid-19

Rio Claro confirmou na segunda-feira (31) duas mortes em decorrência da Covid-19, conforme boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. As vítimas são uma idosa e uma mulher que estavam hospitalizadas, totalizando 111 óbitos provocados pela doença no município.

O total de casos positivos subiu em 64 e chega a 4.101. Dos novos casos, uma pessoa está hospitalizada e as demais em isolamento domiciliar.

O número de internados é 39, incluindo casos suspeitos, sendo 19 em leitos públicos e 20 em leitos particulares. Deste total, 17 pessoas estão em tratamento em unidade de terapia intensiva (UTI), com dez pacientes na rede pública e sete na rede privada.

O município tem um óbito em investigação. Até o momento, 3.492 pessoas se recuperaram de Covid-19 em Rio Claro. 

Para diretor, Unesp deve voltar a ter aulas presenciais somente em 2021

Em entrevista à rádio Jovem Pan News de Rio Claro, o diretor do Instituto de Geociências e Ciências Exatas-IGCE da Universidade Estadual Paulista-Unesp, Alexandre Perinotto, fala sobre as perspectivas de volta às aulas presenciais, que devem ser retomadas somente em 2021. A universidade, neste momento, está na etapa final do primeiro semestre para as disciplinas que estão sendo ministradas “on line”.

Nova nota de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

LARISSA GARCIA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O Banco Central lançará oficialmente, na próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula entrará em circulação no mesmo dia.

Ainda não foram divulgadas imagens da nota, que trará como personagem o lobo-guará. Serão produzidas 450 milhões de unidades até o fim do ano, o equivalente a R$ 90 bilhões.

Segundo o BC, o lançamento da nova tem o objetivo de atender maior demanda por papel-moeda com o pagamento do auxílio emergencial. Além disso, com a pandemia do novo coronavírus, aumentou o entesouramento (o dinheiro fica parado na mão das pessoas).

O Banco Central gastará R$ 113,8 milhões a mais do que o previsto no orçamento anual para a produção das novas notas e para a impressão de mais 170 milhões de cédulas de R$ 100.

No último dia 20, os partidos Rede, PSB e Podemos ingressaram com uma ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF pedindo a suspensão da entrada em circulação da nova nota, anunciada pelo BC.

A ação dos partidos é baseada em manifesto público contra a criação da nova cédula, lançada no início do mês passado por dez organizações anticorrupção, dentre elas, Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Partidária, Transparência Brasil e Instituto Ethos.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia estabeleceu um prazo de 48 horas para que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, prestasse esclarecimentos sobre a criação da nova cédula de R$ 200.

Em manifestação, enviada na última quinta-feira (27), a autoridade monetária disse que acarretaria um “sério prejuízo” a suspensão da circulação da nova nota.

O BC afirmou que a mais grave consequência da suspensão da nova cédula seria a de colocar “em risco o atendimento das necessidades de numerário para garantir o funcionamento adequado da economia e do sistema financeiro nacional, ante a falta de alternativas viáveis”.

No início das convenções partidárias, Rio Claro tem 11 nomes à prefeitura

Teve início nesta segunda-feira (31) o prazo da Justiça Eleitoral em que é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Cada sigla que pretende disputar a eleição municipal de 2020 terá até o dia 16 de setembro para bater o martelo sobre nomes que entrarão no pleito. A cidade de Rio Claro já registra 11 pré-candidatos(as) à Prefeitura, conforme os próprios partidos anunciaram anteriormente.

Meses atrás o atual prefeito João Teixeira Junior (DEM) anunciou que tentaria a reeleição. A dúvida, no entanto, é de quem será o candidato a vice, uma vez que o atual Marco Bellagamba não se afastou da Secretaria da Segurança e, com isso, fica impossibilitado de poder entrar na disputa. Nos bastidores, sabe-se que os partidos da sua base devem indicar pretendentes ao cargo. O mais em alta é Paulo Guedes (PSDB), que também fora indicado como pré-candidato a prefeito anteriormente pelos tucanos. Cabe agora a decisão se os partidos continuarão juntos ou seguirão caminhos separados. Ainda dentro do atual grupo do Democratas, quem anunciou no sábado (29) ser pré-candidata a prefeita foi Neia Magalhães, uma das lideranças do Democratas Mulher e que se coloca como opção a Juninho para a convenção do partido.

Uma chapa já anunciada há algumas semanas, conforme reportagens no JC, é a do pré-candidato a prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) com o pré a vice Rogério Guedes (PSL), o que deve ser oficializado na convenção. O PSOL também já anunciou uma chapa pronta com a professora Aldenir Cardoso pré-candidata a prefeita e Henrique Bonaldo a vice. O PSB tem a professora Márcia Berbel como pré-candidata a prefeita e Neto Canaã para vice. Já o PSC indica o nome do médico Affonso Salati como pré-candidato a prefeito pela sigla e Edmilson Gomes da Silva a vice.

Outros partidos anunciaram pré-candidaturas ao Poder Executivo, porém apenas a prefeito(a), sem nenhum nome ao cargo de vice. O MDB, por exemplo, tem a vereadora Maria do Carmo Guilherme indicada como pré-candidata a prefeita, enquanto o PTB tem o ex-vereador Valdir Andreeta como nome a prefeito. O PT Rio Claro anunciou João Guilherme como pré-candidato a prefeito e o PDT lançou como pré-candidato a prefeito o Delegado Nivaldo.

Prazo

Dia 16 de setembro será o último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Projeto contra fake news no Congresso corre risco de sair do papel só em 2021

DANIELLE BRANT E ISABELLA MACEDO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Colocado como prioridade do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) no início do segundo semestre, o projeto de combate às fake news desacelerou na Câmara, em meio a discussões sobre a crise sanitária da Covid-19, e corre risco de entrar em vigor apenas em 2021, caso aprovado.

A quatro meses para o fim do ano e com uma eleição municipal atípica no meio, há dúvidas sobre se haveria tempo hábil para que a proposta fosse sancionada neste ano.

Sob fortes críticas de bolsonaristas e de especialistas em comunicação e direito digital, o texto passou pelo Senado no final de junho e agora está em discussão na Câmara.

Logo que chegou à Casa, Maia designou um grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto dos senadores e dar uma solução para pontos contestados na proposta, como a identificação de usuários em casos de denúncias e a rastreabilidade de mensagens.

O grupo reuniu especialistas da sociedade civil em um ciclo de debates. As sugestões foram compiladas e, agora, segundo o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), estão sendo avaliadas pelos parlamentares e técnicos da Câmara.

A partir daí, o colegiado informal, coordenado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), vai discutir ponto a ponto o projeto aprovado no Senado e elaborar um texto final, que será negociado com os demais parlamentares para eliminar eventuais focos de resistência antes de ir à votação.

O rito adotado por Maia é similar ao do pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro aprovado no final do ano passado. O texto, enviado em fevereiro, demorou dez meses para ser aprovado e foi completamente desfigurado.

Para Rigoni, a proposta estaria pronta para votação em três ou quatro semanas -ou seja, praticamente em outubro caso fosse necessário.

Contudo a proximidade com as eleições municipais é tida como um fator de risco para o projeto. Isso porque, nos próximos meses, a expectativa é que sejam votadas propostas que digam respeito à recuperação da economia no pós-Covid ou temas com um verniz eleitoral muito mais palpável para a população do que a apreciação desse projeto contra fake news.

Mesmo que seja votado na Câmara, as mudanças no conteúdo necessariamente obrigam a proposta a retornar para o Senado, onde começou a tramitação. Só a partir daí é que o texto seria enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro -que, por sua vez, já ameaçou vetar dispositivos do projeto antes mesmo de ver a versão final.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News, avalia que o tempo é curto para aprovar o projeto.

“Não acredito que dê [para votar]. Porque vota na Câmara e ainda volta para o Senado. O Senado votando vai para o presidente, pra sancionar ou vetar. E ele já disse que vetaria, e aí vir para o Congresso para derrubar o veto ou não”, disse. “Acredito que esse ano vai ser complicado. O prazo está muito curto.”

Autor do projeto no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no entanto, calcula que teria condições de a proposta ser votada na Câmara e no Senado ainda neste ano.

“A gente tem 80 dias para a eleição. Então você não teria um problema de fazer a aprovação disso em um prazo muito menor. Bastaria colocar em votação, aprovar ou não na Câmara, deve ter alterações, voltar para o Senado para que faça o arremate”, disse. “No fim isso não é um impeditivo, dá para fazer. Mas depende da vontade dos presidentes.”

Vieira critica a demora para a finalização do texto na Câmara. “Se o Rodrigo Maia colocar em pauta e votar com brevidade, certamente o Senado fará isso também. Enquanto o Rodrigo não fizer isso, não tem como se fazer votação de nada.”

Orlando Silva, cujo nome foi cogitado por Maia para relatar o projeto, também é otimista. Para ele, é possível, sim, aprovar o texto neste ano. Ele já redigiu uma minuta do projeto, que deve começar a ser debatida com os demais parlamentares nesta semana.

A ideia é equacionar alguns pontos controversos do texto, como o conceito de conta identificada. Há críticas ao dispositivo aprovado no Senado, que exige que o usuário apresente documento de identidade se houver indícios de que se trata de um robô não identificado. O receio é que os dados possam ser usados por plataformas para comercializar conteúdo direcionado ou mesmo falsificados.

Outra preocupação é com a capacidade de as plataformas conseguirem proteger as informações dos usuários. Em julho, uma brecha de segurança no Twitter expôs contas de personalidades, que foram invadidas por um hacker que pediu doações em bitcoins.

O texto do Senado limitou a coleta de dados aos casos em que houver denúncias por desrespeito à lei, indícios de contas inautênticas e ordem judicial, o que, segundo os críticos, ainda abrange um grande número de usuários, principalmente por causa de abusos decorrentes do primeiro ponto.

Como a redação aberta, bastaria uma denúncia na plataforma para que os dados fossem solicitados pela empresa.

O artigo que limita o número de contas controladas por um mesmo usuário também é contestado. Para especialistas, a restrição pode prejudicar quem atua em diferentes áreas e possui uma conta diferente para cada uma delas.

Os especialistas veem risco ainda no dispositivo que trata de rastreabilidade de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram.

O texto diz que registros das mensagens que forem encaminhadas para grupos por mais de cinco usuários e recebidas por mais de mil, em um período de 15 dias, devem ser guardados por três meses.

Doria critica aglomerações em praias e governo se preocupa com feriadão

THIAGO AMÂNCIO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

As estradas movimentadas e praias cheias no último fim de semana de calor, em meio à pandemia da Covid-19, geraram uma nova preocupação no governo de São Paulo, que teme que essas cenas se repitam no feriado prolongado da Independência, do fim de semana até a próxima segunda (7).

Após dias de frio e temperaturas abaixo dos 10ºC, os termômetros subiram e superaram os 30ºC no final de semana. Com isso, as praias se encheram e o distanciamento social foi um dos mais baixos registrados pelo governo, de 43% no sábado, dia em que esse índice costuma ser maior.

A concessionária Ecovias, por exemplo, que administra rodovias que levam da capital à Baixada Santista, registrou congestionamento na descida para o litoral no sábado (29) e na volta à capital no domingo (30), a ponto de implementar operação subida, quando muda o sentido de algumas faixas para facilitar o escoamento do tráfego.

“Todos observaram neste fim de semana um número impressionante de pessoas nas praias do litoral de São Paulo, sem me referir ao litoral de outros estados”, disse o governador João Doria (PSDB) em entrevista à imprensa nesta segunda (31), sem citar as praias do Rio, que também lotaram.

“Pessoas se aglomerando sem máscara, de forma inadequada e perigosa. As rodovias tiveram congestionamentos como se nada estivesse acontecendo, como se estivéssemos em período de alta estação, de férias e com razões para celebrar. Não temos razões para celebrar, temos razões para se preocupar”, afirmou.

Doria jogou a responsabilidade para os prefeitos das cidades que registraram aglomerações. “Nós demos e oferecemos autonomia aos prefeitos para que possam tomar as devidas providências”, disse. “É muito importante que prefeitos que estejam nos acompanhando adotem medidas para evitar aglomerações nas praias, nas praças”, continuou.

O governador e seu secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, externaram preocupação com o feriado, onde também há máximas previstas para até 31ºC. Doria afirmou que pode mandar a Polícia Militar dissipar aglomerações, mas disse que isso depende de solicitação dos prefeitos.

“Desde que haja solicitação ao governo do estado, nós daremos apoio. Mas quem faz a solicitação deve ser a prefeita ou o prefeito do município, que tem também a guarda civil e as medidas legais [que pode adotar]”.

Havendo necessidade do apoio da PM do estado, desde que essa solicitação seja feita pelo prefeito local, ele será atendido”, disse.

Gorinchteyn disse ser “natural que diante de um feriado as pessoas queiram aproveitar, sair e descansar”, mas disse que a população não pode relaxar.

“Nós da vigilância do estado estamos ampliando o número de técnicos que estão sendo distribuídos para todos os municípios, mas especialmente para essas regiões que conclamam mais atenção, principalmente a Baixada”, afirmou. Mas, tamanha as aglomerações do fim de semana, não foi possível fiscalizar o desrespeito ao distanciamento social, afirmou ele.

Os óbitos e internações pela Covid-19 caíram na última semana em São Paulo, anunciou o governo, e a ocupação de leitos de UTI ficou no menor índice desde o fim de maio. Houve queda de 4% no total de mortes no estado entre 23 e 29 de agosto em relação à semana anterior, além de queda de 4,4% nas internações no mesmo período. A taxa de ocupação das UTIs ficou em 53,9%, segundo o governo o índice mais baixo desde que foi anunciado o Plano São Paulo.

Com redução na demanda, as atividades do hospital de campanha de Heliópolis, na zona sul da capital paulista, foram encerradas. A unidade do Ibirapuera continuará funcionando até 30 de setembro.

Apesar da melhora dos índices, a situação só ficará controlada quando houver vacina, disse o governador, que prevê que, caso haja aprovação em todos os testes no cronograma estimado hoje, em dezembro haja imunização para a população paulista, dentro do convênio assinado pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac.

O médico João Gabbardo, do centro de contingência do novo coronavírus, disse que a situação ainda é grave e não pode ser comparada com outros países como na Europa, que já relaxaram medidas de distanciamento. Enquanto o Brasil tem uma média de 875 mortes por dia, considerando os últimos 7 dias, a Itália tem 6, a Alemanha, 4, e a França, 13, disse.

Jornal Cidade RC
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