A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a janeiro, fevereiro e março de 2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida das inscrições estaduais de 68.262 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a janeiro, fevereiro e março de 2024.
Nos termos do 9º da Portaria CAT 95/06, os contribuintes terão o prazo de 15 dias, contados da data da publicação no DOE, para regularizar sua situação cadastral e apresentar reclamação ao Chefe do Posto Fiscal de sua vinculação visando o restabelecimento da eficácia da inscrição. Da decisão desfavorável ao contribuinte, proferida pelo Chefe do Posto Fiscal, caberá recurso uma única vez ao Delegado Regional Tributário, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias contados da notificação do despacho.
Os contribuintes omissos de GIA que efetuaram o recolhimento de ICMS, emitiram NF-e (Modelo 55) ou entregaram os arquivos de Escrituração Fiscal Digital do Sintegra ou do Registro Eletrônico de Documentos Digitais (REDF), não tiveram suas inscrições estaduais cassadas nos termos do §1º do Art. 4º da Portaria CAT 95/06. Por outro lado, estes contribuintes continuam sujeitos às penalidades previstas em regulamento devido à falta do cumprimento das obrigações acessórias.
Vale ressaltar que as empresas que não realizaram suas obrigações tributárias passam primeiro pelo processo de suspensão da inscrição estadual e, caso não tenham regularizado a situação no prazo, podem perder a eficácia da situação cadastral. Tal medida é uma forma de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, inclusive para evitar fraudes e sonegação fiscal.
A relação dos contribuintes cassados pode ser consultada diretamente na página do Cadesp, em Mais Informações > Cassação de Inscrição Estadual > Quinto Processo de 2024.
Uma das atrações deste fim de semana é o espetáculo Maquinista, que será encenado no Sesi Rio Claro, gratuitamente
Procurando eventos para se divertir? A agenda cultural do Jornal Cidade traz dicas especiais para esta sexta, sábado, domingo e os próximos dias. Confira e chame os amigos e a família para curtir a programação juntos!
SEXTA (7)
SEXTA SOM – Tem muita música de qualidade a partir das 20 horas, na Sexta Som do Grêmio Recreativo, localizado na Rua 9, 1569, no bairro Santa Cruz, em Rio Claro, com a banda Essencial. A entrada para sócios é gratuita, já não associados, o valor é de R$20,00. As mesas também custam R$20,00. Mais informações pelos telefones (19) 3522-7306 e 99608-7478.
VILA DO CHOPP – Sexta do Samba acontece com o grupo Aroeira, a partir das 18 horas, na Avenida 42, 222, na Vila Operária, em Rio Claro, na Vila do Chopp.
SEGREDOS DE MAFÊ – Gil Valente é quem agita a noite de sexta-feira, a partir das 20 horas, no Segredos de Mafê, localizado na Avenida 38-A, 1008, com Ulysses Guimarães, na Vila Alemã. Reservas pelo telefone (19) 99819-7538.
MADUREIRA – Tem Rock dos Vagner’s nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Madureira Bar e Gastronomia, localizado na Avenida 2, 532, no Centro de Rio Claro. Informações e reservas (19) 98344-5885.
FESTA DA BATATA – Começou na quinta-feira e segue até sábado, no Engenho Central, a Festa da Batata, na cidade de Piracicaba. Com cardápio variado à base de batata e programação para agitar os presentes, o evento começa na sexta das 19 às 22 horas e no sábado, das 15 às 22h, com entrada gratuita.
MERCADÃO – Jean Martins agita a noite de sexta-feira, a partir das 19 horas, no Mercado Municipal de Rio Claro, na Rua 8, 1345, no Centro.
POINT DA LAGOA – Música ao vivo com Swing J10 – Pressão de Paredão, a partir das 19 horas, no Point da Lagoa Seca, na Avenida M21, com a Rua 17, na Lago Seca, no Cervezão.
CHOPP E CIA – A banda Trio D’anada agita a noite de sexta-feira, no Chopp e Cia, a partir das 19 horas, na Rua 2 com Avenida 5, no Centro da cidade.
RATOS DE PORÃO – A lendária banda de punk e hardcore brasileira, Ratos de Porão celebra seus 44 anos de trajetória e influência no cenário do rock e nesta sexta-feira faz show a partir das 20 horas, no Sesc Piracicaba, localizado na Rua Ipiranga, 155, no Centro. Informações sobre ingressos pelo telefone (19) 3437-9292.
Banda Ratos de Porão. Foto: Divulgação
SESI – O Sesi Rio Claro recebe nesta sexta às 20 e 21h, no sábado às 19 e 20h e no domingo às 18 e 19h, o espetáculo “Maquinista”, do Grupo Pavilhão de Magnólia. A peça conta a incrível história do “ator” que entrou para o bando de Lampião após enganar toda uma cidade. Os ingressos devem ser reservados pelo site Meu Sesi, conforme disponibilidade.
SÁBADO (8)
PROSA LITERÁRIA – Evento sobre a vida e obra do autor Marcelo Rubens Paiva, autor do libro que inspirou o filme indicado ao Oscar 2025 “Ainda Estou Aqui”, acontece neste sábado, a partir das 15h, no Gabinete de Leitura, localizado na Avenida 4, 427, no Centro de Rio Claro, entre as ruas 5 e 6. Evento gratuito.
BAZAR – Acontece neste sábado, das 10 às 12h, na Avenida 7, 425, entre as ruas 4 e 5, no Centro, o Brechó Animal – Edição Fevereiro, organizado pela UPARC, em prol de animais que necessitam de ajuda. Peças estarão à disposição a partir de R$2,00.
MALADOS – Samba de Sábado acontece a partir das 22h30, com diversas atrações, no Malados, localizado na Rua 1JSP com a Rua 14, 39, no Jardim São Paulo. Ingressos estão sendo vendidos pelo site Byma. Mulheres não pagam até a uma da manhã, segundo a organização. Show de Jeito Simples, Batucada Boa e DJ Lekão.
MADUREIRA – O Pulo do Gato é a atração deste sábado, tocando o melhor do Pop, MPB e Samba, a partir das 20 horas, no Madureira Bar e Gastronomia, localizado na Avenida 2, 532, no Centro de Rio Claro. Informações e reservas (19) 98344-5885.
SHOPPING – Tem penteado infantil neste sábado, das 13 às 16 horas, próximo ao Suco Bagaço, com vagas limitadas. A atividade é gratuita e é preciso fazer a inscrição no local, antes do início das ações. Para crianças até 12 anos.
FEIRA – Tem feira na Praça Dalva de Oliveira, das 19 às 23 horas, na Rua 14, esquina com Avenida Tancredo Neves, neste sábado, com presença confirmada da Escola de Samba A Casamba.
MERCADÃO – Guilherme Constantino é quem começa a animar a tarde, a partir das 14h30, no Mercado Municipal de Rio Claro, localizado na Rua 8, 1345, no Centro. E a partir das 18h30, Kalu e os Bambas sobem ao palco.
CONEXÃO RIO – Evento acontece neste sábado, no Grupo Ginástico, localizado na Rua 2, 941, no Centro da cidade, com diversas atrações. A abertura dos portões acontece a partir das 21 horas e haverá show de Tem Fuzuê, União de Amigos, Galera do Samba, da cidade de Piracicaba, Julio Neri, DJ Baba e a atração principal, o cantor Tiee. Os ingressos estão sendo vendidos no GG ou pelo site Q2ingressos.com.br.
Evento recebe Tiee e diversas atrações neste sábado (8). Foto: Divulgação/Tiee
SDD CIDADE NOVA – Música ao vivo com Odair e Adriano, das 19 às 23 horas, no SDD Cidade Nova, localizado na Rua 1, 1542, entre as avenidas 8 e 10, no Centro de Rio Claro.
POINT DA LAGOA – Tem André Heller e Zech Rodrigues, a partir das 20 horas, na Avenida M21 com a Rua 17, na Lagoa Seca.
CHOPP E CIA – Crash Hard é quem sobe ao palco, a partir das 20 horas, em uma das esquinas mais conhecidas de Rio Claro, no Chopp e Cia, na localizado na Rua 2 com Avenida 5, no Centro.
MADALENA – Tem MadaVibes, a partir das 23 horas, no Madalena Live Music, na Rua 5 com Avenida 5, no Centro da cidade. DJ Gab e DJ Rob Oliveira agitam a noite.
DOMINGO (9)
GRASIFS – Tem Feijoada da Grasifs neste domingo, com muita festa e samba de qualidade. O evento começa a partir das 12h e a feijoada será servida até as 15h, custando R$50,00. Quem agita a tarde é a bateria Pegada Louka e o projeto Pura Art, com muito samba e carnaval. Na Avenida 19, 1563, no bairro Consolação, em Rio Claro.
A CASAMBA – Tem Paella Caipira na escola de samba A Casamba neste domingo, a partir das 12h, com Kalu e os Bambas e projeto Santo Dia. O almoço será servido até às 14h30. A Casamba fica na Rua 3-A, 1105, na Vila Martins.
CLUBE DE CAMPO – Tem Velha Guarda do Samba, a partir das 12h30, no Clube de Campo de Rio Claro. Reservas pelo telefone (19) 99896-0723. O Clube fica na Rodovia Fausto Santomauro, quilômetro 3.
SOCIEDADE PHILARMÔNICA – Manhã da Seresta todos os domingos das 11 às 13 horas comandada pelo Grêmio Seresteiro Rio-Clarense. Na Rua 5 esquina com a Avenida 5, no Centro de Rio Claro.
MERCADÃO – Tem pagode no mercadão neste domingo, a partir das 12h30, com o grupo Numaboa, na Rua 8, 1345, no Centro da cidade.
OFICINA – A Prefeitura de Santa Gertrudes realiza neste domingo, a partir das 14 horas, no Auditório Municipal “Leandro Filier Netto”, localizado na Rua 1, 790, no Centro, uma oficina de teatro de rua, com acessibilidade em libras. O evento é gratuito, com inscrições por ordem de chegada. São 20 vagas disponíveis.
ESPETÁCULO – Mostra de Repertório de Teatro de Rua segue em Santa Gertrudes, com a apresentação do M & M Show, a partir das 18 horas, no Auditório “Leandro Filier Netto”, na Rua 1, no Centro.
SDD CIDADE NOVA – A música ao vivo fica por conta de Paulo Ricardo e Banda, das 18 às 22, na Rua 1, 1542, no Centro de Rio Claro, entre as avenidas 8 e 10. Mais informações pelo telefone (19) 99742-0192.
POINT DA LAGOA – Kabeludo do Forró e Murilo Marques agitam a tarde de domingo, a partir das 16 horas, no Point da Lagoa, na Avenida M21 com a Rua 17, na Lagoa Seca, no Cervezão.
CHOPP E CIA – Dan Barbosa é quem agita a noite de domingo, a partir das 20 horas, com o Domingo de Viola, na Rua 2 com Avenida 5, no Centro de Rio Claro.
SEGUNDA (10)
ACIRC – Workshop de Empreendedores acontece na Acirc – Associação Comercial e Industrial de Rio Claro e nesta segunda-feira, recebe Liliane Ruin para falar sobre vendas. O evento é gratuito e acontece a partir das 19 horas, na esquina da Rua 3 com Avenida 12, 1636, no Centro.
ENSAIOS DE CARNAVAL
SAMUCA – Os ensaios acontecem às quintas e domingos, a partir das 19 horas, na Avenida 9, 1.200, no Centro.
UVA – A Escola de Samba UVA ensaia às quartas e domingos, a partir das 19 horas, na Rua 3-A, 1155, na Vila Alemã.
GRASIFS – Os ensaios acontecem aos domingos, a partir das 18 horas, na Avenida 19, 1563, no Consolação.
A CASAMBA – Os ensaios da A Casamba acontecem às terças e quintas, a partir das 19h30 e aos domingos, às 18 horas. Na Rua 3-A, 1155.
RITMO ALVINEGRO – Ensaios todas as terças-feiras, a partir das 17h30, na Rua M13, esquina com a M21, na Lagoa Seca, no Cervezão.
EMBAIXADORES – A Embaixadores do Samba ensaia às quartas a partir das 19 horas e aos sábados, a partir das 17 horas, na quadra da escola, localizada na Avenida 38-A com a Rua 3-A e Avenida Brasil, na Vila Alemã.
ADESÕES
CIA PAULISTA – Na Rua 2 número 2880, anexo ao Centro Cultural Roberto Palmari. Também já estão à venda os ingressos para o Bloquin do Cia, que vai acontecer no dia 15 de fevereiro. Vendas pelo Sympla. Informações 99929- 1939.
BUDFOLIA – Os ingressos para o evento que será realizado no dia 22 de fevereiro no Floridiana Tênis Clube já estão à venda. Entre as atrações, já estão confirmadas DJ Palila, Pago 10, Som de Praia e Batuka Live, Dj Stett, Fit Dance e a bateria da Samuca. Informações no @budfoliarioclaro.
VAGAS – Estão abertas as inscrições para a Orquestra de Violas Caipiras, com aulas gratuitas. As vagas são limitadas e é necessário ter instrumento. Inscrições são feitas no Casarão da Cultura, na Avenida 3, 568, no Centro.
O Casarão da Cultura fica na Avenida Três, 568, no centro de Rio Claro
VAGAS II – Curso Livre de Teatro com Jefferson Lopes, um dos grandes nomes da atuação na cidade e toda região, está com inscrições abertas, para maiores de 14 anos. A oportunidade é gratuita e os interessados devem fazer a inscrição no Centro Cultural “Roberto Palmari”, localizado na Rua 2, 2880, na Vila Operária. O curso acontece de terças e quintas, das 19 às 22h.
GRÊMIO – Aulas de Passinhos todas as terças e quintas-feiras a partir das 20 horas, para todas idades, com Simone Herrera. Entrada franca para sócios. Para os não-sócios, informações pelo (19) 99646- 2078. Na Rua 9, esquina com a Avenida 10, bairro Santa Cruz.
Ingressos terão preço único de R$ 10,00, e também terá promoção no combo pipoca e refrigerante
O Grupo Cine do Shopping Rio Claro participa da promoção Semana do Cinema, que acontece de 6 a 12 de fevereiro, uma iniciativa da Associação Brasileira das Empresas Cinematográficas (Abraplex) e da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec).
A Semana do Cinema, que se tornou um sucesso ao criar um preço único promocional ao longo de 7 dias para os ingressos de cinema em todo o país, está de volta e ainda mais acessível. A primeira edição de 2025 da ação terá ingressos por apenas R$ 10,00, e visa democratizar o acesso à cultura e ao entretenimento. Em sua sexta edição, a Semana do Cinema do Grupo Cine do Shopping Rio Claro também terá combos com pipoca e refrigerante com valores diferenciados.
A promoção é válida para todas as sessões, em todos os horários, incluindo fins de semana, exceto pré-estreias e exibições especiais. A programação será variada, com longas nacionais e internacionais que prometem agradar a todos os tipos de público. Para checar os horários dos filmes e os preços especiais que os exibidores prepararam para os combos, confira no site www.grupocine.com.br.
Para a Coordenadora de Marketing do Shopping Rio Claro, Nancy Wanderley, a Semana do Cinema é uma oportunidade de conferir filmes que são sucesso e que ainda estão em cartaz, além das estreias da semana. “Com preço único de R$ 10,00, as famílias poderão curtir filmes nacionais e internacionais e ainda aproveitar o combo de pipoca e refrigerante em promoção. Os cinéfilos não podem perder essa chance de assistir aos filmes com um preço tão em conta”, afirma Nancy Wanderley.
SERVIÇO
Semana do Cinema Data: de 6 a 12 de fevereiro Preço único: R$ 10,00 em todas as sessões do Grupo Cine do Shopping Rio Claro, inclusive nos fins de semana, exceto pré-estreias e exibições especiais
Um homem foi preso no Jardim Progresso Dois, em Rio Claro, após agredir a esposa com socos, chutes e ameaças de morte. A vítima, que apresentava ferimentos na mão e na perna, foi atendida pela Patrulha Maria da Penha. Durante a abordagem, foram encontradas marcas de sangue na residência. O agressor foi autuado e levado à carceragem.
A previsão do tempo para hoje (07) em Rio Claro indica céu parcialmente nublado e sem chuvas durante a manhã. No período da tarde, com o aumento das temperaturas e da umidade relativa do ar, são esperadas pancadas de chuva isoladas, algumas de forte intensidade, acompanhadas de descargas elétricas. As temperaturas se manterão elevadas.
Segundo o IPMet, essas condições climáticas devem persistir até o final de semana. A temperatura mínima registrada hoje no campus da Unesp foi de 20,3°C, enquanto a máxima prevista varia entre 32°C e 34°C. No final de semana, as mínimas devem oscilar entre 20°C e 22°C, com máximas entre 32°C e 34°C. As informações são da estação Ceapla-Unesp e prefeitura de Rio Claro.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um avião de pequeno porte caiu na avenida Marquês de São Vicente, na altura do número 1.874, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (7). Duas pessoas morreram, de acordo com os bombeiros.
O avião atingiu veículos que passavam pelo local e um ônibus de transporte público municipal pegou fogo. O coletivo ficou completamente destruído.
Há feridos no local, de acordo com informações preliminares. O Corpo de Bombeiros, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) e a Polícia Militar estão na região. “Nesse primeiro momento nossa preocupação é controlar esse princípio de incêndio e socorrer possíveis vítimas”, afirmou o capitão Maycon Cristo, do Corpo de Bombeiros, em entrevista à TV Globo.
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para buscar as causas do acidente, de forma a prevenir novas ocorrências. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
“Teve combustível espalhado pela via. A gente utiliza espuma para controlar os líquidos combustíveis para que essa tragédia não tomasse proporções maiores. A gente ainda não tem informações de quem eram os tripulantes que ocupavam a aeronave”, afirmou.
De acordo com os bombeiros, o acidente deixou duas pessoas mortas. Elas foram encontradas carbonizadas dentro da aeronave.
São paulo (sp), 07/02/2025 – avião/queda/mortos/sp – avião de pequeno porte king air cai em avenida na barra funda, zona oeste de são paulo; há ao menos 2 mortos e 2 feridos. Segundo o corpo de bombeiros, foram encontrados dois corpos carbonizados dentro da aeronave. Um motociclista que passava pela via ficou ferido ao ser atingido por destroços do avião. O motorista do ônibus, que foi atingido na queda do avião, também ficou ferido. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Foto: Oslaim Brito/Thenews2/Folhapress
Outras duas pessoas ficaram feridas, sendo um motoqueiro atingido por uma peça. Além disso, uma mulher que estava dentro do ônibus também ficou ferida. Os dois foram levados para a UPA Vergueiro.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) lamentou o acidente e afirmou que disponibilizou todas as estruturas de atendimento para socorro às vitimas. Funcionários da Defesa Civil, Samu, além de agentes de trânsito e do setor de transporte, estão no local juntamente com agentes do Corpo de Bombeiros para atuar no resgate das vitimas.
Uma investigação que começou há três meses resultou na tarde desta quinta-feira (6) na prisão de um traficante morador do bairro Regina Picelli. Os trabalhos da Polícia Civil através da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) concluíram que o indivíduo de 33 anos era o fornecedor de drogas para uma biqueira localizada na Avenida M-27, Cervezão. Ele também era responsável por recolher o dinheiro do comércio ilícito.
De posse de um mandado de busca e apreensão as equipes encontraram a oportunidade de dar cumprimento quando o investigado saiu da residência utilizando um veículo. Ele foi abordado e informado do mandado e assim franqueou a entrada dos policiais civis no imóvel. Durante as buscas uma pistola foi encontrada dentro de um guarda-roupas. Além disso a DISE apreendeu munições, três sacos contendo cocaína, uma porção de maconha, microtubos vazios, embalagens para o tráfico e a quantia de R$ 29.068,00. O traficante ainda levava consigo mais R$ 800,00. O investigado recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado ao setor carcerário.
Boliviana e chileno, desidratados e fatigados após se perderem em viagem de bicicleta, foram socorridos pela Patrulha Rural e encaminhados para atendimento médico
Na manhã desta quinta-feira (6), a equipe da Patrulha Rural da Polícia Militar de Rio Claro salvou a vida de dois estrangeiros que estavam perdidos em meio a uma mata.
Era por volta das 10h30 quando o chamado chegou para os PMs informando que havia um casal perdido na área rural entre Rio Claro e Santa Gertrudes. De imediato o cabo PM Zaia e o cabo PM Ornelas já se mobilizaram e mediante tecnologia de localização, a equipe conseguiu chegar até o referido casal, sendo identificados como Melvy Jackeline Rocha Mendez de 41 anos de idade e Matias Alejandro Montenegro Vergara de 29 anos de idade, sendo ela boliviana e ele chileno.
No encontro os policiais notaram que ambos estavam desidratados, com muita sede, com tontura e fadigados. De imediato os PMs ofereceram água às vítimas e as encaminharam para atendimento médico na UPA da Avenida 29.
Em conversa, a boliviana e o chileno em situação regular no país, contaram que saíram de Rio Claro de bicicleta com destino a Araras mas que em determinado momento se perderam.
A cidade de Cordeirópolis também integra a lista, com 256 vagas, confira!
Em 2025 o GURI celebra 30 anos. Até aqui, mais de um milhão de crianças, adolescentes e jovens já passaram pelo programa de educação musical da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura. Muitas famílias e comunidades foram beneficiadas e o maior programa de desenvolvimento cultural e formação humana do Brasil segue o seu trabalho.
Desde o dia 3 de fevereiro, estão abertas as matrículas para os cursos deste ano. Quem está interessado em aprender música, o momento é agora. E o que é melhor, não paga nada para se matricular e nem para estudar. É tudo gratuito. As aulas começam no dia 10 de fevereiro, mas as inscrições podem ser feitas até 14 de março de 2025.
Para realizar a matrícula é necessário comparecer ao polo de ensino que deseja estudar, na companhia de um responsável e apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG (original e cópia); comprovante de matrícula escolar e/ou declaração de frequência escolar; RG da pessoa de referência que estará junto (original e cópia), uma foto 3×4 recente e comprovante de endereço para consulta.
No Polo de Rio Claro, os cursos são de iniciação musical para crianças, iniciação musical para adultos, madeiras, percussão, trombone, eufônio, tuba, trompete, violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico e cursos modulares de camerata de violoncelos, criações e composições coletivas de música, música barroca, prática de música popular; quinteto de cordas e quinteto de metais. E acontecem na Avenida 30, entre as Ruas 10 e 11, 1210, Jardim Santana. De terças, quintas e sextas, 9h às 12h; 13h às 18h. Mais informações pelo telefone (19) 3524-8826.
Já em Santa Gertrudes, são aulas de iniciação musical para crianças, iniciação musical para adultos, contrabaixo acústico, percussão, violão, violino, viola, violoncelo, violoncelo, contrabaixo acústico, e cursos modulares de prática de música popular e violão e canto para adultos. Na Avenida 7, 409, Centro, de segundas e quartas, 13h30 às 17h; terças e quintas, 13h às 18h; sextas, 13h30 às 16h30. Contato pelo telefone (19) 3545-1274.
E em Cordeirópolis, serão aulas de iniciação musical para crianças, iniciação musical para adultos, flauta, clarinete, saxofone, percussão, trombone, eufônio, tuba, trompete, violino, viola, violoncelo, contrabaixo acústico e cursos modulares de camerata de cordas friccionadas, criações e composições coletivas de música e grupo de madeiras, na Avenida Wilson Diório, sem número, Centro, de segundas e quartas, 9h às 12h; 13h às 18h.
Prefeitura confirmou que veículo que faz a recolha está quebrado e passa por manutenção
Queixas da população envolvendo animais de grande porte são frequentes. Leitores encaminham reclamações ao JC referentes ao perigo principalmente de cavalos e éguas em vias públicas, colocando em risco a segurança dos animais e de motoristas.
Caso recente foi registrado na Avenida 46 com a Rua 18, no Parque Universitário. No meio de um cruzamento os animais se alimentavam de restos de comidas que estavam em sacos de lixos amontoados.
Pela Estrada dos Costas, sentido Terra Nova, um motociclista colidiu no final de novembro do ano passado contra um cavalo. Segundo familiares o local estava totalmente escuro quando aconteceu o acidente. O condutor ficou 33 dias internado na UTI da Santa Casa e ainda se recupera das sequelas do forte impacto.
Já no bairro Mãe Preta e na Avenida dos Estudantes mais dois casos de animais de grande porte soltos aconteceram recentemente e poderiam ter resultado em graves ocorrências segundo denúncias enviadas ao JC.
Quando casos como estes acontecem a população é orientada a ligar para o telefone 3532-4115 para que seja feita a denúncia e o recolhimento. Acontece que a reportagem apurou que neste momento o veículo que realiza esse trabalho de transporte das ruas para o Canil, onde estes animais ficam após a recolha, está quebrado.
Procurada a Prefeitura informou que veículo foi encaminhado para manutenção e voltará a circular assim que os reparos forem realizados.
Foram 142.889 ligações no ano passado, contra 110.651 em 2023. Denúncias também cresceram, de 26.026 em 2023 para 31.227 em 2024, acréscimo de quase 20%
ispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 totalizou, no ano passado, 142.889 ligações registrados em São Paulo, um aumento de 29,13% em relação a 2023, quando 110.651 ligações foram computadas. No ano passado, no estado paulista, houve aumento de 19,98% no número de denúncias, passando de 26.026 em 2023 para 31.227 em 2024. Desse total, 27.460 foram recebidas por telefone e 3.054 por WhatsApp.
Entre as denúncias no ano passado, 19.046 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 12.155 foram por terceiros. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 12.174 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é local de grande parte das denúncias em São Paulo, com 10.608 casos.
Os dados apontam que há mulheres que vivenciam diariamente as situações de violências. No estado, a frequência diária foi relatada em 14.672 atendimentos, enquanto 5.452 disseram que as agressões ocorrem ocasionalmente. São as mulheres brancas as vítimas mais frequentes (14.593 casos), mas pretas e pardas somam 13.383. São 8.419 as vítimas com idades entre 35 e 44 anos.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o aumento significativo no número de atendimentos realizados pela central reflete a maior confiança da população brasileira, em especial das mulheres, no Ligue 180, que vem recebendo uma série de melhorias desde 2023, com a reestruturação prevista na retomada do Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023).
“Temos investido na capacitação das profissionais que realizam o atendimento e o acolhimento das mulheres, tanto para a informação sobre direitos e serviços da rede, como para o correto tratamento e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, aumentando a confiança no canal. Além disso, temos intensificado as campanhas para ampliar a divulgação do Ligue 180, inclusive o atendimento no WhatsApp”, explica a ministra.
Serviço
Pode fazer a ligação gratuita (ligue 180) de qualquer lugar do Brasil, 24 horas, todos os dias da semana (inclusive finais de semana e feriados).
Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190. Pode acionar o canal via chat no Whatsapp, clique aqui: (61) 9610.0180 ou aponte a câmera para o QRCode abaixo.
NACIONAL — Em 2024, a Central Ligue 180 atendeu 691.444 ligações de todo o território nacional, o que representa um aumento de 21,6% em relação a 2023. O número de atendimentos pelo WhatsApp, lançado em abril de 2023, passou de 6.689 em 2023 (743/mês) para 14.572 em 2024 (1214/mês) — salto de 63,4%.
2 MIL POR DIA — No total, contabilizando telefonia, WhatsApp, e-mail, entre outros canais de atendimento, o Ligue 180 realizou 750.687 atendimentos em 2024 — média de 2.051 por dia. O número de denúncias feitas à Central Ligue 180 também aumentou, passando de 114.626 em 2023 para 132.084 em 2024. Desse total, 38.470 foram realizadas pela própria vítima e 86.105 foram anônimas.
RAÇA/COR DA VÍTIMA — Dentre os registros em que foi declarada raça/cor da vítima, as mulheres negras representam a maioria (52,8%) das denúncias de 2024, somando 53.431 casos contra mulheres pardas e 16.373 contra mulheres pretas. Além disso, mulheres brancas somam 48.747 denúncias, seguidas por amarelas (779) e indígenas (620). Em 12.134 denúncias, a cor-raça das vítimas não foi identificada.
IDADE — Quanto à idade, os dados apontam que as faixas etárias mais atingidas foram mulheres entre 40 e 44 anos (18.583 denúncias), de 35 a 39 anos (17.572 denúncias) e entre 30 a 34 anos (17.382 denúncias).
TIPOS DE VIOLÊNCIA — Ao todo, 573.131 violações foram reportadas ao Ligue 180 em 2024, uma redução de 3,9% em relação a 2023, quando 596.600 violações foram registradas. Os tipos mais recorrentes foram a violência psicológica (101.007 denúncias); seguida pela física (78.651); patrimonial (19.095); sexual (10.203), violência moral 9.180) e cárcere privado (3.027). De acordo com a metodologia utilizada pela Central, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos das mulheres.
RELAÇÃO SUSPEITO E VÍTIMA — Os dados de 2024 revelam a predominância de suspeitos com relação íntima e/ou familiar com a vítima: companheiros(as) atuais, com 17.915 denúncias, ou ex, com 17.083 denúncias.
CENÁRIO DAS VIOLAÇÕES — Em relação ao local em que ocorreram as violações, o ambiente doméstico e familiar foi o cenário mais comum. A “casa da vítima” apareceu em 53.019 denúncias, seguida pela “casa onde reside a vítima e o suspeito” (43.097 denúncias) e a “casa do suspeito” (7.006). Já o ambiente virtual (internet) somou 6.920 denúncias.
Infografico 1 | Detalhamento do balanço da Central de Atendimento à Mulher – Fonte: Ministério das Mulheres
INÍCIO E FREQUÊNCIAS DAS AGRESSÕES — Os dados indicam que há mulheres que vivenciam situações de violências por longos anos e diariamente. Ao todo, 32.591 denúncias são de violências que acontecem há mais de um ano, e 18.798 indicam que iniciaram há um mês.
Cerca de metade das denúncias (46,4%) apontaram que as vítimas eram agredidas diariamente, o que evidencia a persistência do fenômeno da violência contra as mulheres. “Ocasionalmente” foi a segunda categoria mais frequente, com 23.431 denúncias, seguida de “Única Ocorrência” (19.214) e “Semanalmente” (10.945). A categoria “Mensalmente” foi a menos registrada nas denúncias (2.453). Além disso, 13.982 denúncias não possuem a informação sobre a frequência das violações.
NOVA CENTRAL — Em agosto de 2024, o Ligue 180 inaugurou a nova central de atendimento, que passou a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Após processo licitatório, o Ministério das Mulheres firmou um novo contrato no valor de R$84,4 milhões com empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais.
Também estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com os estados para a capacitação dos pontos focais com o objetivo de garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento. Ao todo, 10 estados já aderiram ao ACT: Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, além do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
NOVOS PROTOCOLOS — A partir da nova Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 passou a quantificar outros tipos de atendimentos realizados pelo canal voltados à disseminação de informações, como direitos das mulheres e a rede de serviços especializada. “Importante demarcar que o Ligue 180 é, principalmente, um canal de acolhimento e orientações”, destaca Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral do Ligue 180.
Porém, segundo Costa, antes da nova contratação, só era possível quantificar o número de denúncias registradas, o que prejudicava o uso dos dados voltados à implementação de políticas públicas. “Além do mais, também é possível registrar manifestações sobre o atendimento realizado pelos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher, um mecanismo que ajudará os governos, em todas as suas esferas, a identificarem falhas do atendimento e destinarem esforços para o aprimoramento da rede”, acrescenta.
ATUALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DO PAINEL — Em 2023, o Ministério das Mulheres atualizou a base de dados do Ligue 180, que conta com informações sobre endereços e telefones de mais de 2,6 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência. Para que a população, em especial as mulheres, possa acessar amplamente essas informações, foi lançado em fevereiro de 2024 o Painel Ligue 180, disponível no endereço www.gov.br/mulheres/ligue180.
LIGUE 180 — O Ligue 180 é um serviço público e gratuito do Governo Federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para órgãos competentes. Funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. Disponível também no WhatsApp: (61) 99610-0180 e pelo e-mail [email protected].
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (6/2,) a Operação Apropriação Cultural, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre um esquema de desvio de recursos públicos na área cultural do município de Rio Claro.
As investigações, até o momento, revelaram possíveis indícios da prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, envolvendo o vereador Dalberto Christofoletti, que já integrou o Executivo e empresários do setor artístico. Segundo o apurado, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo valores da prefeitura sob a justificativa de fomentar a cultura municipal. No entanto, parte dos recursos retornou para a conta pessoal do vereador, evidenciando possível irregularidade.
No total, a Prefeitura de Rio Claro efetuou pagamentos no montante de R$ 814.900,00 às empresas investigadas entre 2022 e 2024. Diante disso, a Justiça deferiu o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo valor acima mencionado, visando a garantir o ressarcimento ao erário em caso de condenações futuras.
Nesta quinta, houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, que foi apresentada no Plantão Policial local. O casal dono das empresas investigadas não foi encontrado, estando no Estado de Bahia.
A Justiça deferiu também a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos, cujos dados serão recebidos e analisados futuramente, a fim de complementar as informações que serão obtidas pelas apreensões feitas nesta oportunidade. A operação contou com três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais miliares do 10º BAEP, de Piracicaba.
A reportagem do JC tentou falar com a assessoria do vereador Dalberto Christofoletti, que preferiu não se manifestar e disse que enviaria nota posteriormente. A Prefeitura foi contatada e a reportagem aguarda o retorno do poder público.
