Celebrações na Basílica de Aparecida vão ser realizadas sem devotos

Agência Brasil

O Dia da Padroeira do Brasil, celebrado hoje (12), vai ser bem diferente este ano. Acostumada a receber muitas pessoas – só em 2019 foram 162 mil romeiros, a Basílica de Aparecida este ano vai fazer celebrações sem a presença de devotos em seu interior, de forma virtual. Isso tudo por causa da pandemia do novo coronavírus, que chegou ao Brasil em fevereiro deste ano.

Para possibilitar a participação dos fiéis, a Rede Aparecida de Comunicação e as redes sociais do Santuário Nacional  vão transmitir ao vivo as festividades em louvor à Padroeira.

A principal missa do dia ocorre às 9h no Altar Central da Basílica Nova. A celebração será presidida pelo arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes. No mesmo local, haverá ainda outra celebração às 18h, encerrando as comemorações.

Na Basílica Velha, as missas ocorrem às 7h e às 12h. Às 15h, a tradicional Consagração Solene será dedicada aos membros da Família dos Devotos, que devem assistir a celebração de casa este ano.

Durante as celebrações, pessoas que atuam em instituições diretamente ligadas à Arquidiocese de Aparecida e às obras sociais e de evangelização do Santuário Nacional vão representar os fiéis no interior das Basílicas.

Outro evento que sofreu alteração foi a tradicional procissão, que no ano passado foi acompanhada por mais de 20 mil pessoas. Este ano ela não será realizada, assim como os shows.

Fotos

Os fiéis que desejarem participar da festa de forma mais ativa, poderão enviar fotos durante a Novena. O envio das imagens pode ser realizado durante a Novena das 15h às 19h. As fotos podem ser publicadas no Instagram com a hashtag #EuNaNovena ou enviadas por meio de um formulário no site https://santuarionacional.org.br/eunanovena/. As imagens poderão ser divulgadas na TV Aparecida ou nas redes sociais do Santuário Nacional. No fim do dia, as fotos recebidas serão veiculadas em um conteúdo especial nas redes sociais do Santuário.

“Vamos realizar esta iniciativa de tal modo que a gente consiga, ao longo da Novena, mostrar as fotografias das pessoas que, do conforto de suas casas, estão rezando conosco”, disse o padre Eduardo Catalfo, reitor do Santuário Nacional.

Também será possível enviar intenções de missa, acender velas virtuais e acompanhar imagens ao vivo de espaços do Santuário por meio do site https://www.a12.com/reze-no-santuario .

Romeiros

Apesar das restrições de público presente no Santuário, alguns romeiros decidiram se arriscar e mantiveram a caminhada este ano. Segundo a concessionária CCR NovaDutra, que administra a Rodovia Presidente Dutra, por onde passa o maior fluxo de romeiros com destino à Basílica, entre os dias 1º e 9 de outubro deste ano, 1.288 romeiros passaram pela rodovia com destino a Aparecida. No mesmo período, no ano passado, foram contabilizados 3.708 romeiros.

Por meio de nota, a CCR NovaDutra informou que não recomenda este tipo de manifestação de fé, em função do risco para os peregrinos, que se utilizam do acostamento para caminhar. Além disso, ressaltou a concessionária, os eventos na Basílica este ano serão todos virtuais por conta da pandemia do novo coronavírus.

Coronavírus devasta famílias e multiplica luto de parentes

JOÃO PEDRO PITOMBO E JOÃO VALADARES
SALVADOR, BA E RECIFE, PE (FOLHAPRESS) –

Na família de Raquel Pessoa de Oliveira, 38, o legado se perpetuava em forma de frevo. Na de Odilon Padilha, 58, as tradições gaúchas passavam de geração em geração.
Raquel era conhecida pelo entusiasmo e mantinha uma loja de produtos para cabeleireiros em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife. Odilon viveu cresceu entre os campos de São José dos Ausentes, na Serra Gaúcha, e trabalhou como garçom até ter a própria lancheria em Gramado.
Odilon perdeu o pai, perdeu a mãe três dias depois e, no mesmo dia, tornou-se mais uma vítima da Covid-19. Com a mesma doença, Raquel fechou os olhos para sempre sem poder despedir-se dos pais. Estava intubada em uma unidade de terapia intensiva quando pai e mãe morreram.
No momento em que o Brasil atinge a marca de 150 mil vítimas da Covid-19, famílias que foram devastadas pela pandemia enfrentam o luto e tentam retomar a vida em meio a um horizonte nebuloso.
São famílias que perderam, três, quatro, até cinco pessoas por complicações ligadas ao novo coronavírus e que nem ao menos puderam despedir-se decentemente dos seus.
Na periferia de Jaboatão dos Guararapes, a família Oliveira foi devastada em quatro dias, com a morte de pai, mãe e filha. Raquel era conhecida pelo entusiasmo e disposição para o trabalho. Não parava nem um minuto sequer.
Começou com um pequeno salão de beleza na parte de baixo de casa, no bairro de Curado IV, em Jaboatão. Depois, montou uma loja de produtos para cabeleireiros. Vez por outra, ainda cortava os cabelos dos clientes mais próximos.
A doença progrediu muito rápido. Inicialmente, Raquel sentiu falta de ar e febre. Foi encaminhada ao hospital no dia 19 de abril, mas apresentou piora significativa no quadro de saúde e precisou ser intubada um dia depois.
Ainda conseguiu resistir por uma semana. Morreu sem saber que os pais tinham tido o mesmo destino poucos dias antes.
“É uma situação trágica, uma luta com o invisível. Devastou uma parte da minha família. Estamos destroçados”, afirma o professor Klebson Oliveira, primo de Raquel.
Cristóvão Pessoa, 67, pai de Raquel, se sentiu mal quatro dias depois que a filha foi internada. Tinha os mesmos sintomas. Chegou ao hospital e morreu no mesmo dia em decorrência da doença.
Ana Lúcia Barros, 64, mulher de Cristóvão, não soube da morte do marido. Com bastante falta de ar, ela foi internada na mesma data e morreu um dia depois.
O casal era de Bom Jardim, no agreste de Pernambuco, mas sempre estava na casa da filha, no Recife, para cuidar do neto de 11 anos. A criança e o pai, socorrista em um hospital privado, também foram infectados, mas apresentaram sintomas leves e se recuperaram.
“O pai e o filho estão, na medida do possível, seguindo a vida. Mas é uma dor muito grande. A criança, evidentemente, precisou de um acompanhamento psicológico”, diz Klebson.
As três mortes consolidaram a tragédia em uma família marcada pela alegria dos acordes do frevo. Ana era neta, e Raquel, bisneta, de Levino Ferreira (1890-1970), um dos mais famosos compositores de frevo de Pernambuco.
A milhares de quilômetros de Jaboatão, na Serra Gaúcha, a família Padilha tinha como centro o sítio em São José dos Ausentes, cidade de 3,5 mil habitantes onde moravam Solon Gonçalves Padilha, 88, e sua mulher, Leonor Alano Padilha, 84.
A família era grande: tinham 11 filhos, mais de 40 netos, além de bisnetos. O sítio onde criavam gado era o ponto de encontro da família. A cada fim de semana, um dos filhos se revezava para ajudar os pais na lida do campo.
Em julho, surgiram os primeiros infectados pelo novo coronavírus na família, que teve um total de 12 pessoas contaminadas. As mortes vieram em sequência. Solon não resistiu às complicações da Covid-19 e morreu em 16 de julho.
Três dias depois, a família perdeu Leonor e o filho Odilon Padilha. Outros dois filhos do casal morreram nas semanas seguintes.
Com 58 anos, Odilon Padilha deixou São José dos Ausentes aos 22 anos e mudou-se para Gramado, onde construiu a vida no ramo gastronômico. Começou como garçom e progrediu até ter sua própria lancheria.
“Ele era um homem muito simples, uma pessoa muito dedicada ao trabalho”, afirma o filho de Odilon, Rodrigo Padilha. Ele conta que o pai continuou trabalhando na pandemia, mas tomava cuidados, como o uso de máscara e higienização das mãos. “Não sei como ele se infectou.”
No início de julho, começou a sentir sintomas de gripe. Achou que seria um resfriado típico do inverno e, por isso, demorou a buscar atendimento. Internado, ficou 12 dias na UTI, mas não resistiu à doença. Morreu no mesmo dia que a mãe, um baque para toda a família.
“Foi difícil. Sem dúvida, mexeu muito com o meu psicológico”, afirma Rodrigo, que não teve tempo nem sequer para digerir a perda: teve que tomar a frente do negócio do pai, no qual já trabalhava, para garantir o sustento da família.
Além do luto, ainda teve que lidar com comentários maldosos de que a família teria se reunido em uma festa no sítio durante a pandemia. A última reunião familiar, diz Rodrigo, havia acontecido no ano passado, quando comemoraram os 65 anos de casamento dos avós.
Depois do pai e dos avós, Rodrigo ainda perdeu dois tios, irmãos de seu pai. Um deles, Francisco Padilha, atuava no mesmo ramo: era dono de um restaurante na cidade vizinha de Canela.
Casos semelhantes aconteceram em outros estados. Na cidade de Cândido Sales, sudoeste da Bahia, mãe e duas filhas morreram em agosto em um intervalo de oito dias, contaminadas pelo novo coronavírus.
A mãe tinha 79 anos e morreu após ter sido internada em um hospital na cidade vizinha Vitória da Conquista. As duas filhas morreram na própria cidade. Seus nomes foram preservados a pedido de familiares.
A cidade de Natal (RN) registrou uma situação parecida: mãe e duas irmãs morreram de Covid-19 em um período de dez dias. As irmãs Maria José da Silva, 55, e Maria Gorete da Silva, 49, morreram com uma diferença de horas após terem sido internadas em um hospital na capital potiguar.
A psicóloga Luciana Mazorra, do instituto especializado em luto Quatro Estações, alerta que as perdas múltiplas podem resultar em um luto mais complicado para as famílias.
“É uma sobrecarga muito grande para este enlutado, que muitas vezes perde justamente as pessoas que estariam ao lado para dar suporte nesse momento difícil”, explica.
Quando as mortes acontecem em meio a uma pandemia como a da Covid-19, uma série de fatores torna a situação ainda mais difícil: o fator surpresa de uma morte prematura, a distância durante a internação e as limitações nos rituais de despedida, como velório, enterro ou cremação.
Para completar, o enlutado ainda enfrenta obstáculos para retomar a vida, já que a pandemia impede a proximidade física das redes de apoio.
Essas dificuldades foram enfrentadas pela família Oliveira, em Jaboatão dos Guararapes. As restrições para a realização do enterro, contudo, não impediram uma homenagem a Cristóvão, que assim como Levino Ferreira, tocava saxofone.
Músicos do Grêmio Lítero Musical Bonjardinense, onde ele tocou na juventude, fizeram uma apresentação junto à casa da família.

Trabalho doméstico perde 500 mil postos durante a pandemia

DIEGO GARCIA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) –

A empregada doméstica Barbara Cristina, 40, começou 2020 trabalhando em três residências diferentes no Rio de Janeiro, com uma renda mensal próxima a R$ 2 mil. Ela chega ao fim do ano, no entanto, desempregada e sem nenhuma fonte de renda, contando com a ajuda do namorado para pagar as contas.
A situação de Cristina é a mesma que muitas domésticas enfrentam após a chegada da pandemia de Covid-19 ao país. As medidas adotadas para conter a disseminação da doença, como o distanciamento social e as restrições para o funcionamento de comércio e serviços, afetaram sobretudo trabalhadores do setor de serviços.
Segundo Barbara, os empregadores alegaram motivos distintos para a dispensa, mas sempre ligados à pandemia. Ela conta ter ficado sem trabalho em meados de março e abril, quando a maior parte do país passou a adotar medidas restritivas para combater o novo coronavírus.
“Em uma das casas, fui mandada embora porque o orçamento dos patrões caiu, eles trabalham com empresas que foram afetadas pela pandemia. Nas outras, como tinham idosos ou crianças, ficaram com medo que eu levasse a pandemia para dentro da casa deles e me dispensaram”, afirma.
Números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os trabalhadores domésticos e ligados à prestação de serviços às famílias ainda são os que mais sofrem com a pandemia da Covid-19 no Brasil.
Mesmo com a ligeira recuperação em outras áreas, principalmente aquelas com trabalhos que exigem maior qualificação, que se adaptaram ao home office, esses segmentos seguem sem conseguir criar novas vagas.
Segundo dados da Pnad Covid, pesquisa criada pelo IBGE para mensurar os efeitos da pandemia no país, desde maio foram cerca de 500 mil postos de trabalho perdidos nos serviços domésticos. Em um ano, o setor doméstico perdeu 1,7 milhão de postos, de acordo com a pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua referente a julho. Por utilizarem metodologias distintas, as duas pesquisas não são comparáveis, mas apontam o cenário dramático do trabalho doméstico.
Janaina Mariano de Souza, presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo, diz que o setor está em queda livre: a cada 10 atendimentos feitos pela entidade, 8 são de domésticas desempregadas no período. “Para nossa categoria, a pandemia ainda está fazendo estrago, o número de doméstica desempregadas está crescendo.”
Além das demissões, contratos estão sendo suspensos. A estimativa é que para cada 100 novos papéis que chegam ao sindicato, 98 são para suspensão do serviço, com base na medida provisória instaurada pelo governo. A preocupação é que esses empregos sejam encerrados após o fim da iniciativa.
“Rodolpho Tobler, da Fundação Getulio Vargas, aponta que dois fatores estão prejudicando os serviços domésticos a voltar a criar vagas. O primeiro é a cautela em relação à renda, o segundo o medo de contágio da Covid-19.
“As pessoas evitam consumir serviços porque tiveram demissões ou salários reduzidos. E a pandemia não está controlada, esse tipo de serviço demanda presença física, não tem como ter serviço doméstico sem ser assim, precisa estar presencialmente e isso tudo complica”, afirma o economista.
Ele avalia que, pelo fato de os empregados domésticos utilizarem transporte público para trabalhar, acabam causando temor nos patrões de se contaminarem e levarem a doença para seus lares.
“E tem a questão da renda, ninguém tem certeza de que o salário vai continuar estável, as pessoas estão postergando esse consumo e aproveitam para não ter gastos”.”
O especialista da FGV afirma que o corte no auxílio emergencial vai pressionar o mercado de trabalho, fazendo as pessoas irem às ruas em busca de emprego.
“Com o benefício caindo pela metade, isso pressiona o orçamento das famílias e elas ficam obrigadas a procurar emprego. Os R$ 300 não são suficientes para se manter, mas a economia não reage tão rápido para absorver a todos, e muito vão fazer bico, para conseguir renda”, diz.
Além do trabalho doméstico, outros serviços com características semelhantes, como baixos salários e alta informalidade, também foram duramente afetados pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Pnad Covid, desde maio foram perdidos 350 mil vagas em alojamento e alimentação (como hotéis e restaurantes) e 300 mil em outros serviços. O segmento de outras atividades, que agrega serviços menores que não se encaixam em nenhum dos outros pesquisados, registrou perda de 2,9 milhões.
Somados, esses serviços concentram 4 milhões de postos de trabalho perdidos durante a pandemia e ainda não mostraram reação, apesar do afrouxamento da quarentena nas últimas semanas.
Enquanto isso, outros setores já mostram uma retomada gradual, como os de construção, comércio e reparação de veículos e motocicletas, e nas indústrias geral e de transformação.
Para o professor Ricardo Macedo, do Ibmec, esse cenário ainda se relaciona com a crise sanitária. Como serviços domésticos e prestados à famílias envolvem contato direto e aglomeração, a demanda segue desaquecida por um temor do consumidor de se expor.
O professor Otto Nogami, do Insper, diz que o processo de retomada do emprego nos serviços enfrenta dificuldades mesmo com a flexibilização.
“Muitos empresários estão descobrindo que não está valendo a pena retomar a atividade, pois está tendo mais prejuízo que lucro. Eles preferem manter o negócio fechado até que a coisa realmente se estabilize e comece a voltar à normalidade de uma maneira mais consistente.”
Outro fator que explica a falta de reação do emprego nesses setores é o auxílio emergencial, o benefício elevou a renda dos mais pobres a patamares inéditos, permitindo com que ficassem em casa em vez de se expor ao vírus.
Com o corte pela metade do benefício, a tendência é que esses brasileiros voltem às ruas para buscar um trabalho, o que vai pressionar a taxa de desocupação e de informalidade.
Soma-se a isso a alta na inflação de alimentos –em setembro, o IPCA registrou a maior alta para o mês desde 2003. “A cesta básica ficou comprometida. É uma questão de sobrevivência e manutenção de dignidade, essas pessoas serão obrigadas a voltar, e a informalidade vai crescer”, avalia o professor Ricardo Macedo.

PT usa ex-prefeitos para ganhar fôlego no entorno da Grande SP

GÉSSICA BRANDINO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Na tentativa de retomar o comando de cidades da região metropolitana de São Paulo, o PT aposta em ex-prefeitos para sair vitorioso das urnas. A estratégia se repete em seis cidades, o equivalente a metade dos municípios já governados pela sigla nos últimos 20 anos com candidaturas em novembro.
Em 2016, na esteira do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o partido foi praticamente varrido da região metropolitana, assumindo apenas uma prefeitura, a de Franco da Rocha, contra nove na eleição anterior.
Agora, o PT está na disputa de 25 das 39 cidades da Grande São Paulo, sem contar a candidatura de Jilmar Tatto na capital. Desde 2000, 17 municípios da região já elegeram ao menos uma vez prefeitos da sigla, segundo dados do TSE disponibilizados pelo Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (Cepesp Data/FGV).
O secretário-geral do PT no estado, Chico Macena, diz que, além de ex-mandatários, o partido aposta em pessoas já reconhecidas na política local. “São pessoas jovens do ponto de vista de uma geração e já com uma bagagem política e capacidade”, diz, citando as vereadoras Bete Siraque e Rosângela Santos, que disputam as prefeituras de Santo André e Embu das Artes, respectivamente.
Embu das Artes e Guarulhos são as cidades onde o PT governou por mais tempo neste século. Foram quatro mandatos consecutivos em cada. Osasco e Santo André tiveram três vitórias do partido desde 2000.
Foi durante o segundo mandato de Lula na Presidência que o partido teve o seu melhor resultado na Grande São Paulo, com 11 prefeitos em 2008. Naquele ano, Luiz Marinho, que comandou dois ministérios de Lula, foi eleito pela primeira vez prefeito de São Bernardo do Campo, cargo que disputa novamente.
Na ocasião, Marinho desfilou pelas ruas da cidade ao lado do então presidente. Foi também em parceria com o governo federal que o prefeito obteve recursos para obras na cidade, mesmo efeito que beneficiou os governos de Elói Pietá em Guarulhos e de Emídio de Souza em Osasco.
Esse legado promete embalar a candidatura dos três petistas, que governaram os municípios por dois mandatos. Em Guarulhos, pesquisa Ibope realizada nos dia 25 e 28 de setembro com 805 eleitores mostra Pietá tecnicamente empatado com o atual prefeito e candidato à reeleição, Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti.
O mandatário tem 25% das intenções de voto, contra 22% de Pietá, que governou a cidade de 2001 a 2008. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Em uma simulação de segundo turno, a posição se inverte, mas segue o empate técnico: Pietá com 38%, e Guti com 36%.
O ex-prefeito petista é menos rejeitado que o atual ocupante do cargo, mas ambos são os mais rechaçados pelos entrevistados. Não votariam em Guti de jeito nenhum 31%. Em Pietá, 26%.
Também retornam ao pleito de 2020 os ex-prefeitos José de Filippi, em Diadema, Sergio Ribeiro, em Carapicuíba, e Ramon Velasquez, em Rio Grande da Serra.
Num contexto de pandemia, a presença física de Lula em atividades de campanha é incerta. Ao final de outubro, o ex-presidente completará 75 anos. Ele tem seguido a quarentena desde o início da pandemia, em março, segundo integrantes do partido, e usado a internet para fazer política.
“[Lula] Está com uma disponibilidade incrível, porque tem participado de muitas lives e reuniões com a militância. Agenda física nós não sabemos”, afirma Macena.
Pietá sonha com a presença do ex-presidente na campanha. “Lula foi o presidente que mais ajudou Guarulhos e nos ajudou a construir o maior hospital da cidade. Se depender dele, aparece na campanha”, diz. O ex-presidente mora em São Bernardo, onde começou na política como líder sindical, ao comandar greves de metalúrgicos no final dos anos 1970, durante a ditadura militar.
Na cidade, ele recebeu o apoio de militantes nas horas que antecederam sua prisão, em abril de 2018, após condenação em segunda instância pela Lava Jato.
Presidente do PT no estado, Marinho afirma que a sigla prepara formas de fazer a imagem de Lula circular pelo país, assim como a do ex-prefeito Fernando Haddad e da ex-presidente Dilma.
“É uma liderança que respeitamos e é respeitada. Há quem o odeie e quem o ame. Acima de tudo, ele nos representa e lidera. [O Lula] participará de forma efetiva das nossas campanhas, não só da minha”, afirma o petista, acrescentando que a presença física dependerá da liberação dos médicos.
“Quando os profissionais da saúde liberarem, provavelmente ele participará”, diz.
Ex-advogado de Lula, Emídio destaca que essa será uma campanha diferenciada, com menos corpo a corpo e mais interação nas redes sociais.
Ainda que não esteja presente em carreatas, Lula tem contribuído para nacionalizar o discurso da campanha, com críticas à condução da pandemia pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como na mensagem divulgada no feriado do 7 de Setembro.
O tom também marca as peças divulgadas pelo partido, sob o slogan “Na hora do vamos ver, quem defende você é o PT”, destacando programas nacionais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
Macena afirma que a crítica da legenda é feita às políticas do governo e que o impacto da pandemia na economia dos municípios e no desemprego afetará diretamente as realidades locais.
“Parece que a gente fala que tem um debate nacional a ser feito descolado dos municípios e não é isso. Debate nacional a ser feito é sobre o cotidiano das pessoas e inclusive das perspectivas de cada prefeitura no âmbito local resolver os problemas”, diz.
A polarização com o PSDB em algumas cidades, como São Bernardo do Campo, também deve marcar mais uma vez a retórica dos candidatos petistas, mas, na avaliação de Macena, os tucanos estão enfraquecidos com a divisão da centro-direita.

Entenda o novo artigo 316 do Código de Processo Penal, que levou à soltura de chefe do PCC

WÁLTER NUNES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitiu a soltura do traficante André Oliveira de Macedo, o André do Rap, é baseada numa norma que foi incluída recentemente no Código de Processo Penal (CPP).
O ministro usou como justificativa para conceder o habeas corpus o artigo 316 do CPP, que estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.
A inclusão dessa novidade no Código de Processo Penal aconteceu na esteira do pacote anticrime, que é como ficou conhecido um projeto de lei aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Bolsonaro vetou 25 dispositivos da lei anticrime, mas manteve a previsão de revisão das prisões preventivas.
A modificação no Código de Processo Penal criou uma obrigação simples, de reavaliação das prisões preventivas a cada 90 dias. Isso evita transformar as prisões em depósito de gente sem condenação definitiva”, diz o advogado Igor Tamasauskas.
A cada três meses, o Ministério Público precisa apresentar argumentos sólidos que demonstrem a necessidade de se manter a pessoa presa, mesmo sem uma condenação definitiva.
Segundo Marco Aurélio Mello em entrevista à Folha de S.Paulo, isso não aconteceu no caso do habeas corpus que favoreceu André do Rap.
“O juiz não renovou, o MP não cobrou, a polícia não representou para ele renovar, eu não respondo pelo ato alheio, vamos ver quem foi que claudicou”, disse Marco Aurélio à Folha.
No sábado (10), logo após o traficante sair da prisão, o presidente do Supremo, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Marco Aurélio Mello e determinou que o traficante retornasse imediatamente para a prisão. André do Rap agora é considerado foragido da Justiça.
Segundo o advogado Igor Tamasauskas, o ministro Marco Aurélio Mello cumpriu a função de conferir se a lei estava sendo cumprida ou não.
“Alguém não fez o dever de casa e o ministro Marco Aurélio limitou-se a reconhecer a ilegalidade. Se o sujeito era tão perigoso assim, as autoridades de primeira instância deveriam estar mais atentas”, diz.
O pacote anticrime foi enviado ao Congresso em 2019 por iniciativa do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que redigiu o texto junto com uma comissão de juristas comandada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O artigo 316, que determina o prazo de 90 dias para a revisão das prisões preventivas, não constava na versão original protocolada no Congresso. A inclusão desse item aconteceu após emenda feita pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
O ex-ministro Sergio Moro foi contra essa inclusão e um parecer assinado pela área jurídica do Ministério da Justiça, em dezembro de 2019, orientou pelo veto do artigo 316. Após a soltura de André do Rap, Moro voltou a criticar o artigo 316 do Código de Processo Penal.
“O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, disse Moro.
O próprio autor da emenda que criou o artigo 316, o deputado Lafayette de Andrada, criticou a decisão que soltou André do Rap. “A periculosidade é um dos casos que justifica a manutenção da prisão preventiva. Não vejo razão para soltá-lo”, declarou.
A decisão que soltou um dos chefões do PCC (Primeiro Comando da Capital) com base em artigo incluído pelo grupo de trabalho do pacote anticrime opôs deputados neste domingo (11) e foi considerada despropositada pelo Palácio do Planalto.
No Congresso, um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e defensor da Operação Lava Jato articula a apresentação de projetos de lei para retirar do Código de Processo Penal o dispositivo que determina que, a cada 90 dias, seja revista a decisão de manter a prisão preventiva de um acusado de crime.
No campo contrário, deputados defendem o dispositivo e argumentam que o objetivo fundamental do texto é impedir que pessoas pobres presas injustamente passem longos períodos encarceradas sem julgamento.

Jovem de 19 anos morre afogado na represa Billings, em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Um jovem de 19 anos morreu afogado na tarde deste domingo (11) na represa Billings, na região conhecida como ilha do Bororé, no Grajaú, zona sul de São Paulo.
Segundo os bombeiros, cinco viaturas foram até o local para atender a ocorrência na estrada Velha do Bororé, 100, próximo à primeira balsa, mas o jovem foi localizado já morto. Não foi informado detalhes de como o jovem se afogou nem com quem ele estava na represa.
No último fim de semana de setembro, quatro pessoas morreram afogadas no estado de São Paulo. O forte calor registrado naqueles dias levou muitos banhistas para praias e represas, apesar da quarentena do novo coronavírus.
No dia 26 de setembro uma pessoa morreu em uma represa de Cajamar (Grande SP) e outra em Campinas (93 km de SP). No mesmo dia, os bombeiros confirmaram outra morte, em Parelheiros (zona sul da capital paulista). Uma pessoa foi resgatada também em Parelheiros, mas seu estado de saúde não foi informado. No dia segunda, uma pessoa morreu em uma represa de Santo André (ABC).
Ao todo, o Corpo de Bombeiros foi chamado para 12 casos de afogamento no sábado e 24 casos no domingo, incluindo represas e o mar do litoral paulista. Todas as vítimas foram socorridas, mas ainda não existe confirmação sobre o estado de saúde delas.

Planos de saúde repassaram ao SUS R$ 491 milhões no primeiro semestre

Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) repassou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 491 milhões no primeiro semestre deste ano. Em 2019, o ressarcimento ao SUS, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), somou R$ 1,151 bilhão. O ressarcimento ao SUS foi criado pelo artigo 32 da Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) e regulamentado pelas normas da ANS. Trata-se da obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas do SUS no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos seus respectivos planos.

A ANS informou que devido à pandemia do novo coronavírus e à alteração de prazos processuais administrativos vigente a partir da publicação da Medida Provisória nº 928, o processo de ressarcimento ao SUS foi afetado no que se refere à recepção de impugnações e recursos e, em consequência, à sua análise, cobrança e repasse. O órgão esclareceu também que, com a retomada dos prazos processuais a partir de julho, os padrões utilizados antes da pandemia deverão ser gradualmente retomados.

Pandemia e mudanças assistenciais

Durante a pandemia, com o aumento dos atendimentos por síndromes respiratórias e pela covid-19, a ANS acompanhou as mudanças assistenciais e os padrões adotados em sistemas para registro dos atendimentos realizados, com o objetivo de que possam ser revertidos em notificações de ressarcimento ao SUS. Para isso, foram criados leitos específicos, código próprio para a doença na lista de Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como procedimentos especiais para assistências hospitalar e ambulatorial relacionados à covid-19. A Agência destacou que essas informações já fazem parte do conjunto de dados que identificam e qualificam os casos envolvidos no processo de ressarcimento ao SUS.

A assistência hospitalar em caso de internação pela covid-19 já era de cobertura obrigatória pelos planos de saúde desde o início da pandemia, quando os registros de casos no SUS se enquadravam em procedimentos não específicos, notadamente no tratamento de pneumonias ou influenza (gripe). A ANS explicou, contudo, que “considerando os cronogramas e prazos do ressarcimento ao SUS, os eventos relacionados à pandemia e elegíveis para esse processo somente serão conhecidos a partir do primeiro trimestre de 2021, sendo encaminhados às operadoras e divulgados publicamente a partir da notificação do Aviso de Beneficiário Identificado (ABI) n° 85, previsto para lançamento em 29 de março de 2021”.

Balanço

Desde o início do ressarcimento ao SUS, a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde um total de R$ 6,32 bilhões, que correspondem a mais de 4,09 milhões de atendimentos efetuados. Desse valor, 69% foram pagos de uma só vez ou parcelados, resultando em R$ 4,49 bilhões repassados ao Fundo Nacional de Saúde. Os valores são ajustados com juros e multa, informou a ANS, por meio de sua assessoria de imprensa.

No período de 2015 e 2019, transplantes de rim, tratamentos de doenças bacterianas e cirurgias múltiplas destacam-se entre os atendimentos realizados pelos maiores valores cobrados no grupo das internações, enquanto hemodiálise, radioterapia, acompanhamento de pacientes pós-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata respondem pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

São Paulo registrou, entre todos os estados da Federação, o maior número de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da União (GRU), cerca de três vezes ao observado para Minas Gerais, segundo colocado na ordenação por casos, registra o 10º Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, da ANS.

Inadimplência

A Agência esclareceu ainda que quando a operadora de plano de saúde não efetua de forma voluntária o pagamento dos valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), ficando sujeita também à cobrança judicial.

Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS encaminhou para inscrição em dívida ativa R$ 1,36 bilhão, dos quais R$ 753,81 milhões ocorreram entre 2016 e 2020. No primeiro semestre deste ano, o valor encaminhado atingiu R$ 277,29 milhões. A expectativa da ANS é que a necessidade desse encaminhamento seja diminuída de maneira progressiva a partir da maior assertividade dos casos notificados, qualificação das análises de impugnações e recursos, além da melhor orientação das operadoras.

Brasil tem 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção

O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.

Amanhã (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência  ou risco.

Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.

Números

Do total de meninos e meninas acolhidos, 7.997 têm até 6 anos. A maioria dos abrigados é de adolescentes: são 5.886 com 12 a 15 anos e 8.634 com mais de 15 anos. A distribuição por gênero é similar, com 50,7% de meninos e 49,3% de meninas.

Conforme o painel de informações do SNA, a lista dos estados com mais crianças aptas para adoção começa por São Paulo (1.075), seguida de  Minas Gerais (677), Rio Grande do Sul (648), Paraná (519) e Rio de Janeiro (493).  Ainda de acordo com o sistema do CNJ, há 3.702 crianças em processo de adoção e 36.155 pretendentes disponíveis.  

Processo de adoção

Em fevereiro, a Agência Brasil publicou uma matéria explicativa mostrando como são os procedimentos para adoção no Brasil. Há uma série de requisitos estabelecidos pela legislação para que pessoas e ou casais se candidatem ao processo.

O primeiro passo para quem quer adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude (VIJ) da sua região. Lá, a pessoa obterá informações específicas sobre o processo e receberá uma lista de documentos pessoais a serem apresentados – como cópia do CPF, identidade, certidão de casamento ou união estável (se for o caso) – comprovante de residência, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental.

Após protocolar a inscrição, a pessoa – ou casal – deve participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica voltada para adoção. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma noção mais ampla da importância da preparação emocional de toda a família e de todas as mudanças que virão com a chegada de um novo integrante.*Com informações do repórter Marcelo Brandão.

Com dois gols de Marinho, Santos derrota Grêmio na Vila Belmiro

FPF

Comandado por Marinho, autor de dois gols, o Santos ampliou a série invicta na temporada. Na tarde deste domingo (11), o time alvinegro derrotou o Grêmio, por 2 a 1, na Vila Belmiro, pela 15ª rodada do Brasileirão e chegou ao 12º jogo sem perder.

O bom momento se reflete também na classificação do Campeonato Brasileiro. A equipe do técnico Cuca chegou ao sexta lugar, com 24 pontos, empatado com o Fluminense, mas em desvantagem por ter uma vitória a menos (7 a 6). O Grêmio é apenas o 11ª com 17.

O Santos entrou disposto a buscar o resultado logo no começo. Aos dois minutos, Arthur Gomes teve a primeira chance, mas cabeceou para fora. Em seguida, aos 13, foi a vez de outro Menino da Vila desperdiçar. Kaio Jorge recebeu boa enfiada de Luan Peres e finalizou firme, para boa defesa de Vanderlei.

O gol não demorou a sair. Aos 17 minutos, Kaio Jorge tentou fazer o cruzamento e a bola explodiu no braço de Paulo Miranda. A arbitragem marcou pênalti. Marinho foi para a bola e anotou um golaço, cavando na hora da batida, sem dar chances para Vanderlei.

O Grêmio até assustou o Santos na bola aérea com Thaciano e Diego Souza, mas foi o Santos quem seguiu mandando no duelo. Jean Mota arriscou de longe e a bola carimbou a trave. Ainda no primeiro tempo, Diego Pituca quase marcou um golaço em toque de letra.

Os visitantes começaram o segundo tempo assustando em finalização de Diego Souza, que passou tirando tinta da trave de João Paulo. Marinho respondeu à altura e, por pouco, quase ampliou. Jean Mota foi até a linha de fundo e cruzou rasteiro. O atacante santista chegou batendo de primeira e carimbou a trave de Vanderlei.

Aos poucos, o Santos perdeu o ímpeto e o Grêmio cresceu com as alterações feitas pelo técnico Renato Gaúcho. Desta forma, veio o empate. Em boa trama pela esqueda, a bola chegou para Pepê dentro da área. O atacante rolou para o meio e Diego Souza apareceu para finalizar com categoria, no cantinho de João Paulo, aos 27 minutos.

Em momento adverso no confronto, o Santos contou com boa jogada individual de Arthur Gomes, que pela esquerda, achou Marinho. O atacante tentou finalizar, mas foi impedido por David Braz. Após consulta ao VAR, a arbitragem assinalou pênalti. Marinho foi para bola e novamente não deu chances para Vanderlei, finalizando no canto direito do arqueiro. No último lance da partida, João Paulo fez boa defesa em chute de Maicon de fora da área para garantir a vitória santista.

O Santos volta a jogar contra o Atlético-GO, na próxima quarta-feira (14), às 20h30, na Vila Belmiro. Um pouco mais cedo, o Grêmio encara o Botafogo, em casa.

Rio Claro não registrou caso de coronavírus nas últimas 24 horas

Boletim divulgado no final da tarde deste domingo (11) pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro aponta que o município manteve os mesmos números de óbitos e de casos confirmados de coronavirus: 139 óbitos e 4.865 casos positivos.

Rio Claro tem 29 pacientes hospitalizados, sendo 24 em leitos públicos e cinco em particulares. O número de pessoas que se recuperaram da doença é 4.688.

Moto furtada é localizada no Maria Cristina

A equipe da Patrulha Rural da Polícia Militar localizou na tarde deste domingo (11) pelo bairro Maria Cristina, uma moto que havia sido furtada no dia 26 de setembro deste ano.

Segundo informações do boletim de ocorrência, a equipe realizava patrulhamento pela estrada da Avenida 11, quando foram informados via COPOM que no final da Avenida 14 do bairro Maria Cristina havia uma motocicleta de cor preta escondida em uma área de mata.

Pelo local os policiais vistoriaram as ‘baias’ dos animais e em uma área de mata obtiveram êxito em localizar uma moto CB 250 Twister de cor preta sem placa e com a numeração do chassi suprimida coberta pela vegetação.  

Após pesquisa da numeração do motor foi verificado que era produto de furto na data de 26/09/20 sendo seu emplacamento correto (GCM-3300). Diante dos fatos o veículo foi apresentado no plantão policial e elaborado BO/PC e auto de exibição e apreensão.

SP registra 37,2 mil óbitos e 1,03 milhão casos de coronavírus

GOVERNO DO ESTADO DE SP

Neste domingo (11) o estado de São Paulo registra 37.256 óbitos e 1.037.660 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 914.717 pessoas estão recuperadas, sendo que 113.505 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 42% na Grande São Paulo e 43% no Estado. O número de pacientes internados é de 8.027, sendo 4.458 em enfermaria e 3.569 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 10h deste domingo.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 581 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada em: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus.

Perfil da mortalidade

Entre as vítimas fatais estão 21.439 homens e 15.817 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,3% das mortes.

Observando faixas etárias, nota-se que a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (9.553), seguida pelas faixas de 60 a 69 anos (8.748) e 80 e 89 anos (7.635). Entre as demais faixas estão os: menores de 10 anos (43), 10 a 19 anos (67), 20 a 29 anos (313), 30 a 39 anos (1.056), 40 a 49 anos (2.456), 50 a 59 anos (4.892) e maiores de 90 anos (2.493).

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (59,7% dos óbitos), diabetes mellitus (43,3%), doenças neurológicas (10,9%) e renal (9,6%), pneumopatia (8,2%). Outros fatores identificados são obesidade (8%), imunodepressão (5,5%), asma (3%), doenças hepáticas (2,1%) e hematológica (1,7%), Síndrome de Down (0,5%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). Esses fatores de risco foram identificados em 29.924 pessoas que faleceram por COVID-19 (80,3%).

Perfil dos casos

Entre as pessoas que já tiveram confirmação para o novo coronavírus estão 483.495 homens e 548.031 mulheres. Não consta informação de sexo para 6.134 casos.

A faixa etária que mais concentra casos é a de 30 a 39 anos (244.580), seguida pela faixa de 40 a 49 (214.362). As demais faixas são: menores de 10 anos (25.900), 10 a 19 (49.330), 20 a 29 (174.863), 50 a 59 (155.997), 60 a 69 (94.554), 70 a 79 (48.102), 80 a 89 (22.844) e maiores de 90 (6.578). Não consta faixa etária para outros 550 casos.

Jornal Cidade RC
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