Jornal Cidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada.

Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre as medidas previstas, a MP, agora convertida em lei, autoriza o pagamento antecipado do produto ou serviço, inclusive com a possibilidade de perda desse dinheiro, hipóteses de não-imposição de penalidades ao contratado e “outras condições indispensáveis, devidamente fundamentadas”. Essas cláusulas serão consideradas excepcionais e caberá ao gestor comprovar que são indispensáveis para a compra da vacina ou contratação de serviço.

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro também sancionou o projeto de lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. 

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (10) que uma pesquisa realizada por cientistas do Instituto Butantan e da USP, no ICB (Instituto de Ciências Biomédicas), comprovou que a vacina Coronavac é eficaz contra novas cepas do coronavírus. O estudo atesta que a vacina do Butantan possui eficácia contra as três novas variantes que circulam no Brasil.

“Essa é uma excepcional notícia da ciência, mas também para a vida. A vacina do Butantan imuniza os vacinados contra as novas variantes da Covid-19. Essa é mais uma comprovação da qualidade desta vacina, que hoje imuniza nove em cada dez brasileiros em todo o país”, declarou Doria.

Estudos preliminares, realizados pelo Instituto Butantan em parceria com a USP, em pessoas vacinadas, demonstram que a Coronavac é capaz de neutralizar variantes do novo coronavírus. Os dados incluíram amostras de 35 participantes vacinados na Fase III. O estudo completo inclui um número maior de amostras, que já estão em análise. Os resultados completos serão divulgados posteriormente.

Dados promissores

As vacinas compostas de vírus inativado, como a produzida pelo Instituto Butantan, possuem todas as partes do vírus. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que utilizam somente uma parte da proteína Spike (proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células). A vacina do Butantan tem essa vantagem em relação às demais, pois pode levar a uma proteção mais efetiva contra as variantes que apresentam mutação na proteína Spike.

Outra característica da vacina inativada do Instituto Butantan é que ela consegue ter uma proteína Spike completa. As vacinas que têm fragmentos menores desta proteína têm menos chances de ser eficaz contra as novas variantes.

Nos testes realizados pelo Instituto Butantan são utilizados os soros das pessoas vacinadas (colhido por meio de exame de sangue). As amostras são colocadas em um cultivo de células e, posteriormente, infectadas com as variantes. A neutralização consiste em testar se os anticorpos gerados em decorrência da vacina vão neutralizar, ou seja, combater o vírus nesse cultivo.

O Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira, 10/3, mais 1,2 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Com o novo carregamento, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan ao PNI chega a 17,3 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro.

No último dia 8 de março, segunda-feira, o Butantan já havia distribuído 1,7 milhão de doses ao PNI. Em fevereiro, foram entregues cerca de 4,85 milhões de doses. E, em janeiro, 8,7 milhões.

A produção da vacina segue em ritmo constante e acelerado. Na última quinta-feira, 4/3, uma remessa de 8,2 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para serem envasados, rotulados e embalados no instituto.

O Butantan vem realizando uma força-tarefa para seguir envasando, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI. Uma das ações do Butantan foi, por exemplo, dobrar seu quadro de funcionários na linha de envase para atender a urgência necessária para o momento.

Até o final de março serão entregues 21 milhões de doses da vacina – 17% a mais do que o previsto inicialmente – e, até 30 de abril o número de vacinas disponibilizadas ao PNI somará 46 milhões. O Butantan ainda trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até 30 de agosto.

Entregas da Vacina do Butantan ao Ministério da Saúde:

17/1 – 6 milhões
22/1 – 900 mil
29/1 – 1,8 milhão
5/2 – 1,1 milhão
23/2 – 1,2 milhão
24/2 – 900 mil
25/2 – 453 mil
26/2 – 600 mil
28/2 – 600 mil
3/3 – 900 mil
8/3 – 1,7 milhão
10/3 – 1,2 milhão

Previsão até 30/4 – 46 milhões (total jan – abril)