Jornal Cidade

Os sepultamentos no Cemitério Municipal São João Batista em Rio Claro aumentaram 38,30% no comparativo entre o primeiro trimestre deste ano (janeiro, fevereiro e março) com o mesmo período de 2020, quando a pandemia da Covid ainda não era uma realidade no município.

De acordo com a prefeitura de Rio Claro, foram realizados nos três primeiros meses do ano passado 235 sepultamentos no local. Mas o número, neste ano de 2021, chegou a 325.

Recentemente o Jornal Cidade mostrou que a capacidade no local está comprometida e que medidas estão sendo adotadas por conta da superlotação e dificuldades para novos sepultamentos. Uma das alternativas encontradas foi um levantamento em torno de sepulturas abandonadas.

Após uma publicação no Diário Oficial endereçada a cessionários para que comparecessem ao local para atualização de cadastros, 30 sepulturas voltaram à posse do município. Outra medida adotada também é um levantamento de espaços perdidos entre um túmulo e outro. Vinte e cinco lugares já foram aproveitados e tiveram gavetas construídas.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O coreografo Wade Robson teve seu processo contra o cantor Michael Jackson arquivado por um juiz em Los Angeles, nesta semana. Robson acusa o artista de abuso sexual, e tentava responsabilizar as empresas MJJ Productions e MJJ Ventures de facilitarem os crimes.

O dançarino havia processado o espólio de Michael Jackson em 2013, alegando que o cantor abusou sexualmente dele por quase 10 anos. O espólio do cantor, responsável pelos empreendimentos, contesta desde então as acusações e a última resposta a seu favor veio pelo juiz Mark A. Young.

Young é do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles e afirmou: “Não há nenhuma evidência que apoie a alegação de que os réus exerceram controle sobre Jackson. A evidência demonstra ainda que os réus não tinham capacidade legal para controlar Jackson, porque ele tinha propriedade total e completa dos réus corporativos”.
“Sem controle, não há relação ou dever especial entre os réus e o requerente. Além disso, não há evidência de abuso por parte do réu”, concluiu o juiz. O processo de Robson já havia sido rejeitado em 2017, pois foi concluído que foi aberto fora do estatuto de limitações, mas foi reavivado no início de 2020.

O dançarino conseguiu fazer uma nova apelação porque a Califórnia promulgou uma lei que estendia o período em que as pessoas deveriam entrar com ações de agressão sexual contra terceiros de 26 para 40 anos.
Jonathan Steinsapir, advogado do espólio do cantor, disse em um comunicado enviado ao The Hollywood Reporter: “A partir de hoje, um julgamento sumário contra Wade Robson foi concedido três vezes diferentes por dois juízes diferentes do Tribunal Superior.”

“Wade Robson passou os últimos oito anos perseguindo reivindicações frívolas em diferentes ações judiciais contra o espólio de Michael Jackson e as empresas associadas a ele. Robson tomou quase três dúzias de depoimentos e inspecionou e apresentou centenas de milhares de documentos tentando provar suas alegações”, continuou.
“Mas um juiz mais uma vez decidiu que as alegações de Robson não têm mérito algum, que nenhum julgamento é necessário e que seu último caso foi arquivado”. O advogado do dançarino anunciou que irá apelar a decisão.
“Esta decisão do juiz Mark A. Young sofre das mesmas falhas fatais que a decisão do juiz anterior Mitchell Beckloff, que pudemos anular na apelação. Por este motivo, iremos apelar ao Tribunal de Recurso e ao Supremo Tribunal, se necessário”, começou.

“Se permitido, a decisão estabeleceria um precedente perigoso que deixaria milhares de crianças que trabalham na indústria do entretenimento vulneráveis a abusos sexuais por pessoas em posições de poder. As crianças de nosso estado merecem proteção, e não vamos parar de lutar até garantir que todas as crianças estejam seguras”.

Robson afirma que os abusos começaram a acontecer em um momento que ele foi deixado sozinho com o cantor. Suas acusações aparecem no documentário “Leaving Neverland” (2019, HBO). O espólio de Michael Jackson nega as afirmações e tem um processo judicial contra a HBO pelo documentário.
James Safechuck também moveu um processo contra o espólio de Michael Jackson anteriormente, mas foi rejeitado. O cantor morreu em 2009.

MARCELO TOLEDO
RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – As mortes de seis prefeitos que administravam municípios em cinco estados nas últimas três semanas elevaram para ao menos 16 os óbitos provocados pela Covid-19 de governantes que assumiram ou foram reconduzidos ao cargo no último dia 1º de janeiro.

Os prefeitos tinham idades entre 43 e 65 anos e, em alguns casos, já não estavam no período de transmissão da doença, mas ficaram até mais de um mês internados devido às complicações decorrentes do coronavírus.
Das 16 mortes, 13 ocorreram nos últimos 42 dias, período em que os óbitos causados pela pandemia se aceleraram no país.

Em Itanhandu, no sul de Minas Gerais, Carlos Gonçalves da Fonseca (Podemos), 56, morreu na noite do último sábado (24), após mais de um mês internado no hospital da cidade.

Depois de assumir pela primeira vez como prefeito em 1º de janeiro, Carlinhos, como era conhecido na cidade mineira de 15 mil habitantes, foi internado em 20 de março com sintomas da Covid-19.

“Nosso prefeito lutou bravamente. Pessoa do bem, amigo, alegre, sempre preocupado com os mais necessitados”, diz trecho de comunicado da Casa de Caridade Dr. Rubens Nilo. Ainda na noite de sábado, houve um cortejo pelas ruas da cidade.

O novo prefeito é Paulo Henrique Pinto Monteiro, o Paulinho (PSB), 27, que decretou luto oficial de três dias.
Também foi decretado luto, mas de sete dias, em Nova Olinda, no Tocantins, após a morte do prefeito Temistocles Domingos da Silva, o Temis (PSD), 50, que ocorreu no mesmo dia devido a complicações provocadas pela doença.

Em comunicado, a família do prefeito informou que Temis não estava em fase de transmissão da Covid-19 quando morreu, mas devido à comoção e aglomeração de pessoas, o velório foi restrito aos familiares. Ele estava intubado desde o dia 9. “Os sonhos do prefeito Temis estão vivos, continuaremos na luta por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna”, diz o comunicado da família.

O agricultor Jesus Evaristo Cardoso, o Jesuszinho (MDB), 65, assumiu o cargo com a morte de Temis.
No Rio Grande do Sul, o prefeito de Coxilha, Ildo José Orth (PP), 65, morreu na manhã do último dia 19 em decorrência de um infarto causado pelas complicações da Covid-19, de acordo com a prefeitura, que decretou luto de sete dias.
Orth estava em seu terceiro mandato e vinha de reeleição -estava no cargo desde janeiro de 2017. Seu corpo foi velado num ginásio poliesportivo, já que, segundo a administração, não havia mais risco de transmissão da doença. Quem assumiu o cargo foi João Manica (PP), 37.

Três dias antes, Jair Carniato (PTB), 62, que governava Taguaí (a 350 km de São Paulo), morreu em Londrina, município paranaense distante 237 quilômetros, onde estava internado.

Carniato chefiava a cidade pela quarta vez –antes da vitória no ano passado, foi eleito em 2004, 2008 e 2016.
“O povo de Taguaí está triste e chora a perda de um taguaiense que dedicou sua vida ao município. Será eternamente lembrado como o prefeito e amigo Jair Carniato”, informa trecho de comunicado da administração.
O vice, Éder Carlos Fogaça da Cruz, o Edinho Fundão (Republicanos), 50, assumiu o cargo e como primeira medida decretou luto de três dias na cidade.

Também em São Paulo, João Carlos Rainho (PSDB), que governava Dirce Reis (a 611 km da capital), morreu aos 49 anos, no dia 7.

Depois de ter sido eleito vereador em 2004, Rainho disputou pela primeira vez a eleição à prefeitura e venceu com ampla margem de votos (64,33%) para governar a cidade até 31 de dezembro de 2024.

Mas contraiu Covid-19 e, desde março, estava internado num hospital de São José do Rio Preto. Com isso, quem assumiu a prefeitura foi seu vice, o agricultor Roberto Carlos Visoná (MDB), 53, que já tinha sido eleito prefeito em 2012. A cidade é uma das menos populosas de São Paulo, com 1.799 habitantes.

Já no Ceará, Ivanildo Nunes da Silva, o Dinho do Zé do Honório (PT), 43, prefeito de Palhano, morreu no dia 3 no hospital regional de Quixeramobim após complicações cardiorrespiratórias causadas pela doença.

Ele, que estava em seu segundo mandato, foi substituído no cargo pelo agricultor Chico do Joaquinzinho (PTB), 52.
As outras sete cidades que tiveram mudança no governo em março devido à morte do titular por Covid-19 foram Hortolândia e Guararapes, em São Paulo; Pitimbu e Coremas, na Paraíba; Campanário, em Minas; Vitória da Conquista, na Bahia; e São Jorge, no Rio Grande do Sul.

Outras três perderam seus governantes eleitos em 2020 em janeiro: Campo Largo, no Paraná, Goiânia e Ereré, no Ceará.

MATHEUS TEIXEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal terá que implementar a partir de 2022 um programa de renda básica nacional. O valor a ser pago mensalmente deve ser definido pela União.
Segundo o Supremo, o benefício deverá abranger toda população que esteja em situação de extrema pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensal.

O placar do julgamento foi 7 a 4. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso formaram a maioria.

Os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, por sua vez, ficaram vencidos ao defender a implementação imediata do programa com um valor equivalente ao do salário mínimo, atualmente em R$ 1.045.

O tema foi julgado na sessão do plenário virtual da corte nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada em ação apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU). O órgão afirmou que, passados mais de 17 anos da promulgação da lei que criou o Programa Renda Básica de Cidadania, o Poder Executivo ainda não havia regulamentado o benefício.

A maioria concordou com os argumentos da defensoria, mas entendeu que o mais correto é determinar a implementação do programa a partir do próximo exercício financeiro, no caso, em 2022, além de dar ao governo a escolha sobre o valor do benefício.

Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Ele afirmou que o caso é adequado para dar procedência a um mandado de injunção, tipo processual usado pela defensoria e que serve para o Judiciário para obrigar os outros poderes a agir sobre um determinado tema.

“Cuida-se de providência que, a meu sentir, além de buscar amparo na legislação específica, é capaz de trilhar caminho que, a um só tempo, realiza a vocação constitucional do mandado de injunção e preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas”, disse Gilmar.

O magistrado afirmou, porém, que determinar o pagamento imediato da renda básica botaria em risco outros programas sociais.

“O remanejamento abrupto e não planejado de dotações orçamentárias fatalmente conduziria à desconstrução e ao esvaziamento de outras políticas sociais de igual importância”, afirmou.

Gilmar também divergiu da minoria ao afirmar que não cabe ao STF fixar o valor do benefício.

“Evidentemente, eventual concessão da tutela invocada pelo impetrante, mediante fixação arbitrária dos valores e das condições de elegibilidade das primeiras etapas de implementação da renda básica, fatalmente levaria ao desarranjo das contas públicas e, no limite, à desordem do sistema de proteção social brasilero”, disse.

Segundo Gilmar, caso o STF viesse a assegurar judicialmente a renda básica a todos os cidadãos brasileiros, “sem qualquer gradualidade ou planejamento financeiro,” o STF estaria violando a própria jurisprudência e infringiria a progressividade definida pelo Legislativo para a implementação do benefício.