Os moradores de Rio Claro puderam observar ao longo dessa quarta-feira (11) uma nuvem de poeira pairando sobre o município, sobretudo nas extremidades da cidade. Além da fumaça ocasionada por um incêndio registrado em área da Floresta Estadual ‘Edmundo Navarro de Andrade’, no início da noite de terça-feira (10), o que também colabora com a sensação de poluição são os materiais particulados no ar.
É o que aponta a Cesteb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Segundo os dados do órgão, Rio Claro passou a registrar por volta do meio-dia de ontem na estação de medição instalada pelo órgão no Jardim Guanabara estrutura de qualidade “ruim” no ar, com destaque para as partículas inaláveis. Entre as 4h da manhã de terça-feira e as 12h de quarta-feira, a estrutura registrada era “moderada”.
Com o índice “ruim”, a Cesteb informa que os efeitos à saúde atingem pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, e que idosos e crianças têm os sintomas agravados. “População em geral pode apresentar sintomas como ardor nos olhos, nariz e garganta, tosse seca e cansaço”, comunica o sistema da Companhia.
O técnico Carlo Burigo, do Centro de Análise e Planejamento Ambiental (Ceapla) da Unesp Rio Claro, diz que a frente fria no litoral paulista está promovendo uma ventania na região, o que colabora para a propagação da poeira. “Essa ventania está fazendo a poeira levantar na região das cavas de argila e onde há colheita de cana, isso ajuda a aumentar a poeira. A umidade relativa do ar, na estação do Ceapla no Bela Vista, foi de 33%. Nessa região onde não há vegetação, ficou abaixo de 30%. Infelizmente até a próxima semana não há previsão de chuva e essa poeira deve continuar na atmosfera”, conclui.
Em São Paulo, o Rio Claro Basquete enfrentou o Corinthians na noite de hoje (11) pelo Campeonato Paulista e foi derrotado por 59 a 55. As parciais foram 14 a 7 para o Timão no primeiro quarto, 21 a 16 e 15 a 11 para o Leão no segundo e terceiro quarto e vitória o time Alvinegro no último quarto por 18 a 12.
O Leão volta a quadra no próximo domingo(15) às 18h no ginásio Felipe Karan contra o Paulistano.
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ).
Os deputados acataram a recomendação do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo no Conselho de Ética. O parlamentar argumentou que a deputada não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para cooptar um de seus filhos para assumir a autoria do crime, era a única da família com recursos para comprar a arma do crime e teria abusado de prerrogativas parlamentares.
“As provas coletadas tanto pelo colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, afirmou Leite.
O deputado afirmou ainda que mesmo que Flordelis seja inocentada pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pelo assassinato de Anderson do Carmo, a Câmara deveria manter a punição em âmbito administrativo. Segundo o relator, a Casa não faz julgamento criminal.
“A independência das instâncias permite essa diferenciação e dupla e eventual punição, porém no Conselho de Ética tive o cuidado de não entrar na seara criminal do homicídio. Quem vai decidir quem matou o pastor Anderson do Carmo não é a Câmara dos Deputados; é o Tribunal do Júri. Aqui, nós nos ativemos às questões meramente ético-disciplinares que regem o mandato parlamentar”, explicou.
Defesa
A deputada Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo e apelou mais uma vez para que os parlamentares aguardassem seu julgamento pela Justiça, antes de tomar uma decisão. Ela alegou também que, por causa da pandemia de covid-19, não teve a oportunidade de contactar diretamente os colegas parlamentares para explicar sua situação.
“Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, disse. “Quando o Tribunal do Júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, acrescentou.
Para o advogado de Flordelis, Rodrigo Faucz, a deputada não teve oportunidade de se defender adequadamente da acusação.
“A Flordelis foi acusada, julgada e agora está sendo executada sumariamente”, disse. “A partir do momento em que o relator do Conselho de Ética diz que os elementos demonstram que a deputada tem ‘um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo’, isso corrobora com tudo o que eu falei. É uma covardia, porque ela sequer teve o contraditório”, acrescentou.
Acusação
A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, enfrentarão o júri popular, após decisão da juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói Nearis dos Santos Carvalho Arce.
Denunciada como mandante do crime, Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Em razão da imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa em flagrante por crime inafiançável e, dessa forma, cumpre medidas cautelares, monitorada por tornozeleira eletrônica.
Também serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Marzy Teixeira da Silva, Simone dos Santos Rodrigues, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva, por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e associação criminosa armada.
Rayane dos Santos Oliveira será julgada por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa armada e Flávio dos Santos Rodrigues, Adriano dos Santos Rodrigues, Andrea Santos Maia e Marcos Siqueira Costa, por uso de documento falso e associação criminosa armada.
A antiga estação ferroviária, na Rua 1, volta a ser ponto de testagem para a Covid nesta quinta e sexta-feira (13) em Rio Claro. O posto volante para a realização de testes rápidos de Covid fica no local nos dois dias das 8 às 17 horas.
As pessoas assintomáticas e não vacinadas podem fazer o exame, que é gratuito. Para isso, basta ter mais de 18 anos e apresentar documento com foto. O resultado do teste fica pronto em até 15 minutos. Menores de 18 anos poderão fazer o teste desde que estejam acompanhados de responsável.
O posto volante começou a atender no dia 12 de julho e ao longo deste período foram realizados 1.032 testes, sendo que quatro pessoas testaram positivo para a Covid.
Com a testagem, a Secretaria Municipal de Saúde amplia o monitoramento da transmissão do coronavírus e possibilita a identificação de casos positivos da Covid em que a pessoa esteja assintomática.
Uma égua morreu enforcada após uma tentativa de resgate na Rodovia Washington Luís, próximo ao bairro Estádio, em Rio Claro. Moradores haviam pedido ajuda do Canil Municipal para resgatar o animal, que andava pelas redondezas na última quarta-feira (10).
Segundo a moradora Natali Fernanda Emygdio, ela conversou com uma funcionária da prefeitura, que anotou o endereço e disse que já tinha colocado a ocorrência num grupo do WhatsApp e que era necessário aguardar a chegada da equipe.
Para o animal não fugir, os moradores o amarraram. Depois, comunicaram a concessionária, que administra a rodovia. Alguns minutos após a ligação, funcionários chegaram para tentar fazer o resgate, mas a égua estava assustada e se debatia. Ela acabou caindo e morrendo enforcada.
Procurada, a concessionária disse que vai se manifestar nesta quinta-feira (12).
Já a prefeitura informou que a chamada foi recebida pouco tempo depois do veículo utilizado para este tipo de serviço apresentar um problema elétrico. Isto impossibilitou que o atendimento fosse feito. Disse, ainda, que o veículo já foi encaminhado para conserto, devendo ficar pronto em alguns dias. Enquanto isto, a Defesa Civil está oferecendo suporte ao setor de recolhimento de animais, conforme pedido também apresentado pelo vereador Alessandro Almeida.
A vacinação contra a Covid nesta quinta-feira (12) em Rio Claro será para pessoas a partir de 18 anos. Com isso, Rio Claro conseguirá concluir a vacinação com primeira dose em toda a população adulta. No período da manhã haverá poucas doses disponíveis, porém à tarde chegam mais doses, que serão aplicadas a partir das 13 horas.
Os quatro postos de vacinação irão funcionar a partir das 8 horas. A vacinação se estende até as 19 horas no Centro Cultural. Nos postos de drive-thru o atendimento será até as 13 horas com equipe da Unimed (na Rua 12) e do Santa Filomena (no shopping) e até o meio-dia no São Rafael. A vacinação pode ser interrompida antes do previsto, caso as doses terminem.
Os demais públicos já contemplados na campanha continuam sendo atendidos, incluindo gestantes, puérperas e lactantes. O mesmo vale para a aplicação de segunda dose, que nesta quinta-feira será nos quatro locais de vacinação. A segunda dose será para quem recebeu a Oxford/Astrazeneca até 20 de maio e para os vacinados com a Coronavac/Butantan até 15 de julho.
Todos que forem ser vacinados devem levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência em Rio Claro. Para a segunda dose também é necessário apresentar comprovante da primeira dose.
Antes de irem tomar a vacina é importante que as pessoas que vão tomar a primeira dose façam o cadastro no www.vacinaja.sp.gov.br. Essa medida simples agiliza o atendimento e otimiza o trabalho das equipes de vacinação. A Vigilância Epidemiológica também orienta que é proibida a presença de crianças e de acompanhantes para menores de 60 anos e os cuidados preventivos à Covid devem ser mantidos também no posto de vacinação. É obrigatório o uso de máscara e as pessoas devem manter o distanciamento.
Nestes dois dias, a população deve usar um dos outros seis ecopontos da cidade. Serviço no local será retomado no sábado, a partir das 8 horas.
O ecoponto do Cervezão, que fica na Rua 6-A com a Avenida M-21, ficará fechado nesta quinta (12) e sexta-feira (13) para melhorias no solo, que vai receber pavimentação com raspas de asfalto, em trabalho conjunto das secretarias municipais de Meio Ambiente e Obras, com apoio da subprefeitura do Cervezão.
“Estamos analisando a necessidade de realizar melhorias também nos demais ecopontos para melhor atender a população que utiliza este serviço”, comenta o secretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Geniselli.
A orientação é que, nestes dois dias em que o ecoponto do Cervezão ficará fechado para receber as melhorias, a população use um dos outros seis ecopontos da cidade. O ecoponto do Cervezão será reaberto no sábado (14), a partir das 8 horas, até às 17 horas.
Os outros seis ecopontos estão nos bairros:
· São Miguel (anel viário, perto da Avenida 62-A)
· Inocoop/Guanabara (Avenida Tancredo Neves com a rodovia Fausto Santomauro)
· Jardim Figueira (Avenida 54 em frente à Rua 27)
· Jardim das Palmeiras (Avenida 3-JP, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto)
· Jardim São Paulo (Rua 1-A)
· Distrito de Ajapi (quilômetro 16 da estrada Ajapi-Ferraz na esquina da Avenida 15).
Os ecopontos funcionam de segunda à sexta, das 8 às 20 horas. Aos sábados, das 8 às 17 horas e aos domingos, das 8 horas ao meio-dia.
Nos ecopontos, podem ser depositados até um metro cúbico de galhos, restos de podas de árvores e entulhos de materiais de construção; móveis, eletrodomésticos, madeiras MDF, colchões e outros objetos velhos; pilhas e materiais recicláveis, lâmpadas e óleo de cozinha. Lixo orgânico, hospitalar e de empresas não são aceitos nos ecopontos, pois têm outros modelos de descarte.
Uma idosa morreu em Rio Claro em decorrência da Covid-19, que fez ao todo 553 vítimas fatais no município. A informação consta em boletim divulgado nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Municipal de Saúde, que aponta 32 novos casos de infecção pelo coronavírus. O total de confirmações é de 18.638, sendo que 17.876 pessoas estão recuperadas e 171, com sintomas leves ou assintomáticas, estão em isolamento domiciliar.
O índice de ocupação de leitos é de 31%. Assim como no Cervezão, a queda nas hospitalizações por Covid motivou redução de leitos de enfermaria destinados a este atendimento na Santa Casa. Na quarta-feira, 50 pacientes recebem atendimento em leitos Covid, sendo que 12 ocupam leitos de enfermaria na rede pública e 22 estão em UTI do SUS, enquanto na rede particular há nove pacientes em enfermaria e sete em UTI.
A Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.
Na manhã de terça-feira (10), guardas civis foram acionados a comparecer no bairro Chácara Lusa, onde segundo denúncia, um caminhão ao passar pelo local, havia danificado a rede de telefonia, causando transtorno aos moradores do bairro.
Constatado os danos, os GCMs efetuaram um patrulhamento nas imediações e localizaram o caminhão e o abordaram. Foi verificado os documentos do condutor e do caminhão que estavam regularizados. Foi elaborado o registro de ocorrência para identificação do condutor, e através do Centro de Comunicação da Guarda Civil (C.COM), foi feito contato com a operadora Vivo e aberto um protocolo para informar o fato.
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (10) o início da oferta de teleconsultas especializadas para urgências, emergências e suporte clínico por meio do programa Multissaúde, criado pelo Governo do Estado de São Paulo nesta gestão para avançar na área de telemedicina e aumentar a eficiência no SUS.
“O atendimento 100% digital conta com apoio presencial de médicos especialistas 24 horas por dia, sete dias por semana. A plataforma tecnológica de telemedicina para fazer diagnósticos foi desenvolvida pelo Governo do Estado de São Paulo para emitir laudos e receitas médicas”, disse Doria.
O novo modelo de atendimento foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com investimento de R$ 25,2 milhões.
Agora, o Multissaúde passa a ofertar 14 especialidades no total, nas duas áreas de atendimento – pronto-socorro e enfermarias – e é dedicado à interlocução de médico para médico, aprimorando a análise e atendimento aos pacientes.
Entre as urgências e emergências, haverá apoio de especialistas 24 horas por dia, sete dias por semana, para interconsultas nas áreas de Infectologia, Medicina Intensiva, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia Clínica e Cirúrgica. Neste ramo, chamados de serviços de saúde, deverão ser atendidos em até 15 minutos, auxiliando na condução do atendimento aos pacientes.
Já a parte de suporte clínico abrangerá Cardiologia, Vascular, Pneumologia, Nefrologia, Hematologia, Ortopedia, Gastroenterologia e Endocrinologia. Neste caso, o tempo previsto para atendimento é de até 20 minutos para cada solicitação, com expediente convencional de oito horas por dia útil.
Nesta nova fase, o programa incluirá 14 hospitais estaduais localizados na Grande São Paulo e no Vale do Ribeira (confira lista abaixo). A estimativa é que 12 mil atendimentos sejam realizados mensalmente.
As unidades contarão com uma plataforma tecnológica de telemedicina, viabilizada em nuvem e com infraestrutura completa disponibilizada pela Prodesp, incluindo dispositivos tecnológicos para compartilhamento de informações, emissão de laudos médicos e até prescrição de receitas digitais para envio aos pacientes por mensagem de texto.
A ferramenta integra as melhores práticas tecnológicas, prevendo responsividade (adaptação a diferentes tamanhos de telas de computadores, tablets e smartphones), botões de acesso rápido e criptografia, garantindo o sigilo e a confidencialidade em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Além de possibilitar agilidade no diagnóstico, encaminhamentos e tratamentos, a plataforma facilita a interação entre os especialistas, permitindo o cadastro e busca de pacientes, pesquisa de prontuários, agendamentos, acesso a consultas e exames (incluindo imagens), além de videoconferências em HD para discussão sobre as condutas clínicas, hipótese de diagnóstico e evolução clínica dos pacientes, otimizando a assistência.
A iniciativa também prevê treinamento, licenças, manutenção e suporte técnico ininterrupto para os hospitais envolvidos. Na fase piloto, o programa atendeu exclusivamente casos ambulatoriais na área de Dermatologia.
Confira lista de hospitais: • Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos • Hospital Geral de Guaianazes • Hospital Heliópolis • Hospital Ipiranga • Conjunto Hospitalar do Mandaqui • Hospitalar Padre Bento de Guarulhos • Hospital Geral de Vila Penteado • Hospital Regional Sul • Hospital Geral de São Mateus • Hospital Geral de Taipas • Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha • Hospital Geral de Osasco • Hospital Regional de Registro • Hospital Regional do Vale do Ribeira (Pariquera-Açu)
Pela primeira vez desde outubro de 2020, nenhum estado brasileiro está com mais de 80% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada hoje (11) pelo Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o país vive o melhor momento para a ocupação de leitos desde que o indicador passou a ser monitorado pelo boletim, em julho do ano passado. Na análise desta semana, eles voltam a destacar que a vacinação tem feito grande diferença para a redução dos casos graves da doença e pedem que o acesso aos imunizantes seja ampliado e acelerado.
“Merece destaque a observação de que o cenário de melhora das taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos no SUS já convive, sem prejuízos, com a redução significativa de leitos destinados à covid-19 em muitos estados e no Distrito Federal. O gerenciamento desse processo, ainda que exija monitoramento cuidadoso da pandemia, é desejável frente aos desafios postos para o sistema de saúde pelo represamento de demandas por diferentes condições de saúde no decorrer da pandemia”, recomenda o estudo.
O boletim recomenda que seja mantido o alerta quanto à possibilidade de variante Delta trazer reveses a esse quadro de melhora. Apesar do cenário favorável, o texto pondera que, “considerando que ainda são altos os níveis de transmissão do vírus, casos e óbitos, é também importante combinar a vacinação com o uso de máscaras e distanciamento físico, para manutenção e avanços nos resultados positivos na direção do controle da pandemia”.
Zona de alerta
Quando mais de 80% das vagas de UTI estão ocupadas, o boletim diz que a assistência aos casos graves de covid-19 está na zona de alerta crítico. O Brasil chegou a ter 25 unidades federativas nessa situação simultaneamente, em 15 de março, quando a pandemia estava no pior momento no país.
No boletim divulgado hoje, com dados reunidos na segunda-feira (9), 21 estados e o Distrito Federal estão fora da zona de alerta, com taxas de ocupação para covid-19 inferiores a 60%. Já na zona de alerta intermediário, com entre 60% e 80% de ocupação, estão Goiás (78%), Mato Grosso (79%), Rio de Janeiro (67%), Rondônia (64%) e Roraima (70%).
No caso dos dois estados da Região Norte, que antes estavam fora da zona de alerta, a Fiocruz avalia que a elevação da taxa se deve à redução de leitos de UTI covid-19 para adultos no SUS, “provavelmente em um processo de gerenciamento de leitos frente à queda na demanda, e não ao aumento de leitos ocupados”.
Entre as capitais, Goiânia (92%) e Rio de Janeiro (97%) estão com taxas de ocupação na zona de alerta crítico, situação que se mantém há semanas. Por outro lado, 19 capitais estão fora da zona de alerta: Rio Branco (12%), Manaus (54%), Belém (44%), Macapá (29%), Palmas (53%), Teresina (39%), Fortaleza (53%), Natal (34%), João Pessoa (19%), Recife (39%), Maceió (25%), Aracaju (43%), Salvador (38%), Belo Horizonte (57%), Vitória (36%), São Paulo (43%), Florianópolis (31%), Porto Alegre (59%) e Brasília (59%). As demais estão na zona de alerta intermediário.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios.
A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ministérios da Economia e da Agricultura, demos um passo importante em benefício do consumidor”, afirmou o ministro durante a cerimônia de assinatura da MP.
O objetivo do governo é propiciar mais eficiência logística para o setor. De acordo com o MME, a medida está alinhada aos princípios da política energética nacional e promove a abertura do mercado e o aumento da concorrência, com potencial redução dos preços dos combustíveis, trazendo benefícios importantes para o consumidor final.
Albuquerque acrescentou que o Brasil conta com mais de 120 mil agentes, entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biocombustíveis, importadores, distribuidores e revendedores varejistas, atundo no mercado de combustíveis. Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, até oito novos agentes no segmento de refino de petróleo, “competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização”.
Desse modo, o governo vai trabalhar com o Congresso Nacional para aprimorar o arcabouço regulatório do setor, “visando criar as condições necessárias para desejados investimentos em infraestrutura no setor”, explicou o ministro. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em até 120 dias.
Bento Albuquerque destacou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado de combustíveis do mundo. Em 2020, foram comercializados no país 57 bilhões de litros de óleo diesel, 36 bilhões de litros de gasolina e 23 bilhões de litros de etanol hidratado.
Aspectos tributários
Em nota, a Presidência da República explicou que, para não haver renúncia de receitas, o texto da prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão aquelas decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com aquelas que seriam aplicáveis ao distribuidor, conforme a Lei 9.718/98 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm].
A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. “Tal proposição tem a finalidade de equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”, diz a nota.
A MP entra em vigor no quarto mês após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência, o prazo visa propiciar aos estados tempo suficiente para adequação à mudança proposta para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. O prazo também atende ao princípio da anterioridade nonagesimal, que determina que o Fisco só pode exigir um tributo instituído ou aumentado após 90 dias da data em que foi publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado em plenário, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que prevê a apuração do ICMS a partir de um valor fixo, definido em lei estadual. Hoje, o ICMS é cobrado com base em um percentual que acompanha o preço dos combustíveis na bomba.
O ministro Bento Albuquerque disse que considera importante que haja essa isonomia na aplicação das tributações federal e estaduais.
