David Lucena – Folhapress
O Brasil é o 22º dos 193 estados-membros da ONU com o mais alto índice de criminalidade organizada. Na América do Sul, fica atrás apenas de Colômbia, Venezuela e Paraguai. Além disso, o país ocupa as primeiras posições no ranking quando o alvo dos crimes é o meio ambiente.
Os dados constam no Índice Global do Crime Organizado, primeiro levantamento dessa natureza e recém-lançado pela Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC, da sigla em inglês), entidade não-governamental sediada em Genebra, na Suíça. Ele deve ser atualizado a cada dois anos.
A pesquisa analisa variáveis que incluem o alcance, a escala e o impacto do crime organizado em cada um dos 193 países, bem como a eficácia das políticas estatais de combate às organizações criminosas. A partir dessa análise, que inclui levantamento bibliográfico e exame de dados, os pesquisadores atribuem uma nota de 0 a 10 em vários quesitos. No cômputo geral, o Brasil ficou com um índice de 6,5 –a República Democrática do Congo, que lidera o ranking, tem 7,75.
O índice conclui que três quartos da população mundial mora em países com altos índices de criminalidade e pequena capacidade de combater as organizações criminosas. Além disso, a Ásia aparece como continente com maior incidência de crime organizado, o que, segundo os pesquisadores, não chega a surpreender, uma vez que é o mais populoso, abriga algumas das maiores potências econômicas do mundo e é rico em recursos naturais.
Segundo o índice, o tráfico de pessoas é o mercado mais explorado por organizações criminosas em todo o mundo. Para Laura Adal, analista sênior GI-TOC, a pandemia de Covid-19 pode ter potencializado essa prática, que envolve o aliciamento, transporte e recebimento de pessoas por meio de falsas promessas, ameaça ou outras formas de coação -voltada, normalmente, à exploração sexual e ao trabalho forçado.
“Com lockdowns e restrições de viagens, grupos vulneráveis apenas se tornam mais isolados, social e economicamente e, portanto, se tornam mais suscetíveis à exploração e ao tráfico”, afirma Adal à reportagem. “E manter as vítimas isoladas, física ou emocionalmente, é uma estratégia-chave que os captores usam para controlar a vítima.”
A pesquisa analisou também a relação entre as formas de governo e a criminalidade, e descobriu que as democracias têm maior capacidade de resistir às organizações criminosas do que os Estados autoritários. Além disso, países em conflito e com Estados frágeis experimentam maior vulnerabilidade ao crime organizado.
O índice divide os mercados em que os grupos criminosos atuam em dez: tráfico e contrabando de pessoas; crimes contra a fauna, a flora e os recursos não-renováveis; e tráfico de armas, heroína, cocaína, cannabis e drogas sintéticas.
O Brasil ocupa o primeiro lugar mundial na categoria de crimes contra a flora –empatado com China, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné e Guiné Equatorial– e é o segundo do mundo entre os crimes contra a fauna –empatado com o Vietnã e atrás apenas da China. Nos crimes contra os recursos não-renováveis, o Brasil ocupa a 14ª colocação.
O relatório dá destaque, por exemplo, ao projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para liberar a mineração em terras indígenas. Na seara ambiental, os pesquisadores ressaltam ainda que o volume de extração ilegal de madeira da Amazônia é significativo e o produto desse crime é exportado para grandes mercados mundiais, como Estados Unidos, França, Espanha, Holanda, Portugal, Japão e Reino Unido.
O Brasil é ainda o segundo colocado global no que diz respeito ao tráfico de cocaína –empatado com México, Peru e Venezuela, e atrás apenas da Colômbia.
Segundo Laura Adal, o 22º lugar mundial do Brasil se deve ao fato de o país ter uma pontuação igual ou superior a 8 (em uma escala de 0 a 10) em seis dos dez mercados criminosos analisados pelo índice. “Devido à forma como o índice é estruturado, os países que têm mercados ou atores criminosos mais diversos terão pontuações mais altas do que os países que têm apenas um ou dois fatores extremamente infiltrados”, diz à reportagem.
O estudo analisou também o perfil dos criminosos ao redor do mundo. Eles foram divididos em quatro categorias: 1) grupos mafiosos, que são aquelas organizações bem definidas, com nomes, lideranças, controle de territórios e membros identificáveis; 2) redes criminosas, que abrangem pessoas que se articulam para a prática de crimes sem necessariamente pertencerem a uma organização rígida; 3) atores estrangeiros, quando operam em países que não são o de sua nacionalidade; e 4) atores inseridos no Estado, que são os que atuam de dentro do aparelho estatal.
Neste último o Brasil aparece com papel de destaque, ocupando a 17ª colocação global e atrás apenas da Venezuela na América do Sul. Entre os fatores que contribuem para esse protagonismo brasileiro, o estudo cita o uso do aparato estatal por parte da milícia, a violência policial, sobretudo em operações nas favelas, e os crimes de colarinho branco envolvendo contratos públicos.
O índice também avalia a resiliência dos países, que é definida pelos pesquisadores como a capacidade que os Estados têm de resistir e interromper as atividades do crime organizado como um todo –em vez de atacar apenas mercados individuais– por meio de medidas políticas, econômicas, jurídicas e sociais. Nesse ranking, o Brasil aparece como o 87º mais resiliente.
Para chegar à avaliação geral de resiliência do Estado, o índice analisa diversos quesitos, como liderança política, transparência, sistema judicial, combate à lavagem de dinheiro e apoio a vítimas e testemunhas, entre outros.
O Brasil não tem boa avaliação no que diz respeito à liderança política (148º colocado) e ao sistema judicial (139º), mas alcança desempenho significativamente melhor no que diz respeito à cooperação internacional (30º) e ao combate à lavagem de dinheiro (32º), por exemplo.
PONTOS-CHAVE DO RANKING
Mais de três quartos da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade e em países com baixa capacidade de combater o crime organizado.
A Ásia é o continente com os níveis mais altos de criminalidade.
Tráfico humano é o mais difundido de todos os mercados criminosos globalmente.
Democracias têm níveis mais altos de resiliência à criminalidade do que Estados autoritários.
Atores estatais são os agentes mais dominantes na facilitação de economias ilícitas e na inibição da resiliência ao crime organizado.
Muitos países em conflito e Estados frágeis experimentam uma vulnerabilidade aguda ao crime organizado.
OS DEZ PRIMEIROS COLOCADOS DO RANKING DE CRIMINALIDADE
1º República Democrática do Congo – 7.75
2º Colômbia – 7.67
3º Mianmar – 7.59
4º México – 7.57
5º Nigéria – 7.15
6º Irã – 7.10
7º Afeganistão – 7.08
8º Iraque – 7.05
9º República Centro-Africana – 7.04
10º Honduras – 6.98
OS DEZ PRIMEIROS COLOCADOS DO RANKING DE RESILIÊNCIA
1º – Finlândia – 8.42
1º – Liechtenstein – 8.42
3º – Nova Zelândia – 8.38
4º – Dinamarca – 8.21
5º – Islândia – 8.04
6º – Austrália – 7.96
7º – Noruega – 7.92
8º – Reino Unido – 7.88
9º – Estônia – 7.83
10º – Andorra – 7.75
10º – Uruguai – 7.75
O BRASIL NO RANKING
Item – pontuação – colocação global – nas Américas – na América do Sul
Criminalidade – 6.50 – 22º – 7º – 4º
Mercados criminosos
Tráfico de pessoas – 5.0 – 111º – 18º – 7º
Contrabando de pessoas – 4.0 – 114º – 20º – 7º
Tráfico de armas – 8.0 – 14º – 3º – 2º
Crimes contra a flora – 8.5 – 1º – 1º – 1º
Crimes contra a fauna – 8.5 – 2º – 1º – 1º
Crimes contra recursos não-renováveis – 8.0 – 14º – 6º – 6º
Tráfico de heroína – 2.0 – 144º – 18º – 5º
Tráfico de cocaína – 9.0 – 2º – 2º – 2º
Tráfico de cannabis – 8.0 – 5º – 3º – 2º
Tráfico de droga sintética – 4.0 – 111º – 11º – 5º
Atores criminosos
Grupos mafiosos – 7.5 – 17º – 8º – 3º
Redes criminosas – 6.5 – 47º – 8º – 4º
Atores inseridos no Estado – 8.5 – 17º – 3º – 2º
Atores estrangeiros – 3.5 – 163º – 29º – 11º
Resiliência – 5.04 – 87º – 17º – 6º
Liderança política e governança – 3.0 – 148º – 26º – 8º
Transparência governamental e responsabilização – 4.5 – 87º – 19º – 7º
Cooperação internacional – 7.5 – 30º – 5º – 4º
Leis e políticas nacionais – 4.5 – 134º – 27º – 8º
Sistema judiciário e detenção – 3.0 – 139º – 25º – 9º
Aplicação da lei – 5.0 – 76º – 14º – 5º
Integridade territorial – 5.5 – 75º – 13º – 3º
Combate à lavagem de dinheiro – 6.0 – 32º – 7º – 5º
Capacidade regulatória econômica – 6.0 – 37º – 5º – 3º
Apoio à vítima e testemunha – 5.0 – 51º – 8º – 4º
Prevenção – 4.0 – 99º – 22º – 8º
Atores não-estatais – 6.5 – 40º – 7º – 5º
