Jornal Cidade

Folhapress/ Henrique Alfredo

A Justiça decretou a prisão temporária por 30 dias da responsável pela Escola de Ensino Infantil Colmeia Mágica, na zona leste paulistana. O local passou a ser investigado pela polícia após vídeos de crianças amarradas com lençóis serem compartilhados na internet.

A decisão, publicada na segunda-feira (21), acolheu pedido da Polícia Civil e do Ministério Público, que afirmam haver fortes indícios de que as crianças matriculadas na escola eram vítimas de tortura. O caso corre em segredo de Justiça.

A polícia afirmou à Justiça que o pedido de prisão é necessário para garantir a serenidade da investigação, evitando a destruição de provas e o contato da diretora do colégio, Roberta Regina Rossi Serme Coutinho da Silva, 40 anos, com testemunhas e pais de alunos.

A diretora não havia se apresentado ou sido localizada pela polícia até a publicação desta reportagem. A irmã dela também é investigada, mas não foi alvo do pedido de prisão expedido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O advogado de defesa delas, André Dias, afirmou à reportagem, na manhã desta quarta-feira (23), que suas clientes estão em um “lugar seguro”. O defensor afirmou que não iria comentar sobre a decisão judicial.

A reportagem apurou que Dias entrou com um pedido de habeas corpus, ainda na noite de segunda-feira, para derrubar a decisão judicial, o que não aconteceu até o momento.

As investigações começaram após vídeos, feitos com um celular, mostrarem crianças amarradas com lençóis, no banheiro da escola infantil.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido por investigadores da Cerco (Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas), da 8ª Delegacia Seccional, no último dia 10.

Na ocasião, policiais apreenderam sete lençóis, supostamente usados para restringir o movimento das crianças, além dos celulares das responsáveis pela instituição de ensino.

À época, o caso era investigado como maus-tratos. Mas, no decorrer das investigações, tortura e associação criminosa também foram incluídos como objetos de apuração por parte da polícia.

As suspeitas, em depoimento, negaram conhecimento sobre as situações vexatórias das crianças veiculadas na internet. À polícia, ambas reconheceram o banheiro como sendo da instituição de ensino.

Cerca de 20 pessoas foram ouvidas, entre funcionários e pais de alunos.

Professoras e ex-professoras da Colmeia Mágica afirmaram em depoimento, segundo registros da Promotoria, que crianças eram colocadas em bebês-conforto, dentro do banheiro, amarradas com lençóis, quando choravam com insistência. Elas relatam que, para abafar o choro, por vezes eram colocados cobertores na cabeça dos bebês, e a porta era fechada.

A prática ocorria, ainda segundo funcionárias, por suposta orientação da direção da escola.

As suspeitas negam qualquer envolvimento ou conhecimento dos maus-tratos.

O advogado André Dias reforçou à reportagem, no último dia 17, que o colégio busca descobrir quem fez as gravações e colocou as crianças naquela situação.

Pais de alunos

No dia 19, uma manifestação com pais de alunos ocorreu em frente à escola.

Um agente de trânsito de 25 anos afirmou à reportagem que uma das crianças que aparece amarrada em um dos registros é seu filho de 11 meses. O nome dele e de outros pais de alunos será omitido para preservar a identidade das crianças.

Ele disse nesta quarta que a criança foi matriculada na instituição quando tinha quatro meses de vida. A escola foi escolhida, acrescentou, pelo fato de ele conhecer a diretora da unidade.

Antes da veiculação das imagens com as crianças amarradas em lençóis, o agente diz que já havia notado uma mudança de comportamento no filho, mas que acreditou ser algo normal, até então, por causa da idade do menino.

O homem afirmou que o filho fica agitado quando é coberto com algum lençol em casa. A criança, acrescentou, costuma ficar com os braços esticados para cima quando deita na cama.

O agente diz que só começou a ficar de fato desconfiado ao ver policiais cumprindo um mandado de busca e apreensão no local, no dia 10.

Em 2010, a diretora da Colmeia Mágica foi investigada pela morte de uma criança sob seus cuidados.
O advogado da escola confirmou o caso, acrescentando que ele foi arquivado. A reportagem apurou que o processo, de fato, não tramita mais na Justiça.

De 4 de abril a 3 de maio as pessoas e empresas que têm dívidas com a prefeitura de Rio Claro poderão fazer acordo para pagar em até 80 parcelas, com descontos de juros e multa.

Projeto de lei do prefeito Gustavo foi aprovado pela Câmara Municipal e está sendo publicado no Diário Oficial do Município nesta semana.

“É uma ótima oportunidade para as pessoas ficarem em dia com seus compromissos municipais e colaborarem com o município”, observa o secretário municipal de Economia e Finanças, Carlos Fernandes.

Os interessados em fazer o refinanciamento fiscal (Refis) devem procurar o Atende Fácil, no Paço Municipal, a partir do dia 4 abril, apresentando a documentação necessária.

A primeira parcela deverá ser paga três dias após a adesão ao parcelamento. As demais vencerão sempre no último dia de cada mês. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

As opções de pagamento na renegociação de dívidas com a prefeitura de Rio Claro são: parcela única – 100% de desconto nos juros e 90% de desconto na multa; duas a seis parcelas – 90% e 80%; sete a 12 parcelas – 80% e 60%, com juros de 0,5% ao mês; 13 a 24 parcelas – 70% e 40%, com juros de 0,8% ao mês; 25 a 36 parcelas – 50% e 30%, com juros de 1% ao mês; 37 a 48 parcelas – 40% e 20%, com juros de 1% ao mês; 49 a 60 parcelas – 30% e 20%, com juros de 1% ao mês; e de 61 a 80 parcelas – 25% de desconto nos juros e 10% de desconto na multa, com juros de 1% ao mês.

Cinco novos casos de Covid em Rio Claro foram registrados no boletim desta quarta-feira (23) emitido pela Fundação Municipal de Saúde. O município tem 27.218 casos de Covid confirmados desde o início da pandemia, sendo que 26.557 pessoas estão recuperadas.

Com índice de ocupação de leitos de 15%, o total de pessoas internadas em leitos Covid é de 11 pacientes. Seis pessoas estão hospitalizadas em enfermaria e cinco em UTI das redes de saúde pública. O município tem 14 pessoas em isolamento domiciliar.