Vacinação contra Covid nesta quinta-feira será das 8 às 19h

Em Rio Claro, a vacinação contra a Covid nesta quinta-feira (28) será das 8 às 19 horas no salão da igreja Boa Morte (Rua 10, entre avenidas 7 e 9), onde também será realizada a vacinação na sexta-feira (29). A partir de segunda-feira (2), Rio Claro terá alteração nos locais de atendimento para vacinação Covid, que volta a ser nas unidades básicas de saúde do Wenzel, Vila Cristina, Cervezão e Avenida 29.

“Com o atendimento em postos descentralizados a comunidade passa a ter mais opções e pode procurar a UBS que for mais próxima de sua casa para tomar a vacina”, observa Giulia Puttomatti, presidente da Fundação Municipal de Saúde. As equipes das unidades básicas já realizaram a vacinação em outros momentos da campanha e estão treinadas para atuação qualificada nas quatro unidades.

Na campanha de vacinação Covid estão sendo aplicadas primeiras, segundas doses e doses de reforço (terceira e quarta doses). As primeiras doses são para quem tem cinco anos ou mais. Para a segunda dose, é necessário observar a data de retorno, marcada a lápis no cartão de vacinação. Já a terceira dose é aplicada nos maiores de 18 anos quatro meses após a segunda dose. A quarta dose é para pessoas com 60 anos ou mais que tomaram a terceira dose há no mínimo quatro meses.

Banco Central adia nova etapa de saques de dinheiro esquecido

Folhapress

Devido à greve dos servidores, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira (27) o adiamento do início da segunda etapa de saques do dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras. O retorno do SVR (Sistema de Valores a Receber) estava previsto para a próxima segunda-feira, dia 2 de maio.

Mesmo quem não tinha dinheiro esquecido na primeira etapa do SVR poderá ter valores a receber. A previsão é liberar mais R$ 4 bilhões aos brasileiros. Haverá devolução de tarifas e parcelas de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível, dentre outras situações.

“A nova data será comunicada com a devida antecedência”, disse o BC em nota.

Segundo a autoridade monetária, a mobilização dos servidores prejudicou o cronograma de desenvolvimento das melhorias da ferramenta. A greve, que durou de 1º a 19 de abril, foi suspensa por duas semanas. Caso as negociações com o governo por reajuste salarial e reestruturação de carreira não avancem, os funcionários prometem retomar a paralisação no dia 3 de maio.

A primeira fase de resgate do dinheiro esquecido teve início no dia 7 de março e foi encerrada em 16 de abril, na última repescagem. Os valores eram provenientes de contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível ou recursos de consórcios esquecidos, por exemplo.

Na etapa inicial, foram disponibilizados aproximadamente R$ 3,3 bilhões para pessoas físicas, beneficiando 27,3 milhões de CPFs. Entre pessoas jurídicas, eram 2 milhões de CNPJs beneficiados, somando ao todo cerca de R$ 4 bilhões liberados.

Até o dia 5 de abril, foram distribuídos mais de R$ 295 milhões a 3,3 milhões de pessoas físicas e 15,8 mil empresas. Enquanto a maioria dos brasileiros encontrou centavos na hora do resgate, um cliente sacou R$ 1,625 milhão, outro descobriu R$ 1,155 milhão de saldo remanescente.

Na segunda fase, está prevista a liberação de mais R$ 4 bilhões aos brasileiros. Mesmo quem já fez a consulta na primeira etapa não encontrou valores ainda pode ter algo a receber. Além disso, não haverá necessidade de agendamento prévio.

A partir da segunda etapa, serão disponibilizadas novas fontes de recursos:

  • Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
  • Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
  • Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível
  • Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível
  • Entidades em liquidação extrajudicial
  • Recursos não recolhidos do FGC (Fundo Garantidor de Crédito)
  • Recursos não recolhidos do FGCoop (Fundo Garantidor de Crédito do Cooperativismo de Crédito)

Rio Claro tenta recurso após TJ-SP julgar cargos do Daae inconstitucionais

A Prefeitura de Rio Claro, em conjunto com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae), está recorrendo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a decisão que julgou ilegais os cargos em provimento de comissão e funções de confiança na autarquia. O município foi notificado do acórdão no dia 13 de abril e o recurso fora apresentado no último dia 18 de abril. Os cargos foram criados através de uma Reforma Administrativa executada especificamente no Daae, pelo prefeito Gustavo Perissinotto (PSD), no começo do ano passado.

A decisão ocorre após uma ação direta de inconstitucionalidade ter sido protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi julgada procedente pelos desembargadores. O procurador defendeu a declaração de inconstitucionalidade dos cargos de assessor, chefe de divisão e chefe de seção da Lei Complementar nº 148, de 06 de maio de 2021. Segundo a autoridade, os cargos contêm atribuições burocráticas e técnicas, e estariam em desconformidade com as especificidades intrínsecas aos cargos em comissão. Também foi apontada a ausência de discriminação de atribuições dos cargos.

Ainda, a PGJ apontou que tais atividades devem ser desempenhadas por profissionais investidos em cargos públicos, mediante aprovação em concurso, dadas as especificidades técnicas da função a ser desempenhada. Conforme a lei que regulamentou os cargos citados, são oito cargos comissionados de “assessor” com salários de R$ 3.345,34, que são de livre nomeação. Já as funções de confiança são: 14 postos para “chefe de divisão”, com gratificação de R$ 3,4 mil, e 30 funções de “chefe de seção”, com acréscimo de R$ 1.672,68 nos rendimentos. Essas funções são destinadas exclusivamente aos servidores concursados.

O município, no embargo de declaração com efeito modificativo, recorre defendendo que a decisão não tem qualquer fundamento que indicasse a inadequação específica das atribuições previstas na lei e que a legislação atribuiu, especificamente ao cargo de “assessor”, atribuições de vínculo de confiança em relação à superintendência da autarquia, diante da subordinação direta com o superintendente, como o próprio acórdão do processo indica.

Já em relação às funções, a Prefeitura defende que as mesmas já são reservadas exclusivamente a servidores efetivos (concursados). “Resulta disso clara omissão, pois nenhuma fundamentação foi prevista no acórdão embargado que viesse demonstrar a inadequação daquela previsão legislativa”, afirma solicitando a modificação da decisão. Em nota à reportagem, o Daae esclarece que fez as adequações anteriormente, seguindo as determinações estabelecidas no início desta ação judicial, ajustando seu quadro de servidores para a necessidade e realidade da autarquia. “Em conjunto com a Prefeitura de Rio Claro, responsável pela criação da lei, está tomando as providências para recorrer dentro da legalidade”, finaliza.

Cargos

Cargos comissionados de assessor são de livre nomeação, já as funções de confiança de chefes de divisão e seção são aos concursados.

Cresce uso de opioides no Brasil e prescrição inadequada leva pacientes a vício

Folhapress

A prescrição inadequada de analgésicos opioides para o controle da dor e o aumento de pacientes dependentes desses narcóticos têm preocupado os médicos e gerado um temor de que o Brasil possa a enfrentar uma “epidemia” de abuso dessas substâncias como as registradas nos Estados Unidos nos últimos anos.

Alguns estudos já vêm apontando esse risco. Em 2019, uma pesquisa sobre drogas da Fiocruz mostrou que 4,4 milhões de brasileiros já fizeram uso ilegal (sem prescrição médica) de algum opiáceo -ou 2,9% da população. O número é três vezes superior ao uso de crack, experimentado por 0,9% da população ao longo da vida.

Um outro estudo de 2018, publicado no American Journal of Public Health, acendeu o alerta para o aumento do uso legal desses medicamentos. Em seis anos, a venda prescrita de analgésicos à base de ópio cresceu 465%, segundo dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A codeína, considerada um opioide leve e geralmente indicado para dores moderadas, responde por mais de 90% das prescrições.

Na avaliação de médicos, o consumo desses fármacos aumentou na pandemia de Covid-19, mas os números brasileiros ainda não estão fechados. Nos EUA, as mortes por overdose, a maioria por opioides, ultrapassaram a marca das 100 mil entre abril de 2020 e abril de 2021, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período anterior.

A pedido da Folha, a Anvisa compilou dados do uso de opioides até junho de 2021. No total, em 2020 foram comercializadas 21.785.015 embalagens de analgésicos narcóticos. Nos seis primeiros meses de 2021, foram 14.469.642.

Assim, a grosso modo, se a quantidade usada no segundo semestre refletir o primeiro, o ano terá fechado com uma alta de cerca de 33% em relação a 2020.

Para alguns tipos de analgésicos narcóticos, o aumento já é claro. No caso do fosfato de codeína (associado a substâncias como o paracetamol), houve uma alta de 52% (de 824.020 embalagens para 1.255.298).

O uso da metadona e da oxicodona, por exemplo, apenas no primeiro semestre de 2021 já foi 29% maior do que em todo o ano de 2020 -699.520 caixas contra 543.081. A venda no Brasil da oxicodona é controlada da mesma forma que os antibióticos (tarja vermelha). Já a metadona tem tarja preta.

Médicos especialistas no tratamento de dor e que atuam mas emergências dos hospitais relatam aumento de pacientes que os procuram já dependentes de analgésicos opioides, como a codeína, solicitando novas receitas.

“Muitas pessoas estão recebendo opioide de forma irresponsável por falta de diagnóstico e tratamento correto”, diz a anestesiologista Silvia Tahamtani, especialista em dor e em cuidados paliativos do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo).

Na clínica privada onde atende doentes não oncológicos, ela conta que, de cada dez pacientes com sintomas de dependência de opioides, oito não tinham indicação para ter iniciado o uso da medicação. Se não conseguem a renovação da receita, começam a trocar de médicos.

“A gente chama de ‘doctor shopping’. Ele vai num médico, vai no outro e em cada um fala que perdeu a receita, que o cachorro comeu, que a chuva molhou e ele precisa de nova receita”, relata a médica Angela Sousa, também anestesiologista e especialista em dor do Icesp.

Em geral, a prescrição é considerada inadequada quando a dor pode ser controlada por outros remédios e terapias ou porque o paciente já tinha alguma predisposição à dependência. No Brasil, 4 em cada 10 pessoas sofrem de alguma dor crônica -que persiste por mais de três meses.

Um exemplo corriqueiro, segundo ela, é o tratamento da dor lombar, uma das mais frequentes na população brasileira.

“Às vezes, é uma dor muscular, porque a pessoa trabalha sentada muito tempo, porque faz esforço excessivo ou porque está obesa. Deveria estar fazendo exercícios físicos, alongamento, mas quer remédio para ficar sem dor.”

A enxaqueca ou a cefaleia, muitas vezes causada por tensão, e a fibromialgia são outras situações em que os analgésicos opioides têm sido receitados frequentemente.

“Esses pacientes deveriam estar fazendo reabilitação, exercícios físicos, infiltração do ponto-gatilho [pequenos nódulos localizados na fibra muscular], cuidando da saúde mental, ou fazendo uso de outros medicamentos, mas não os opioides”, reforça Sousa.

Alguns hospitais brasileiros também detectaram o abuso na indicação dessas substâncias nos prontos-socorros e estão criando programas para evitar desvios e educar profissionais da saúde sobre a prescrição de opioides, além da adoção de protocolos para identificar pacientes com risco de dependência.

A UnitedHealth Group Brasil, por exemplo, lançou em novembro do ano passado um protocolo para tratamento da cefaleia. Entre outros objetivos, o programa visa reduzir a prescrição de opioides nas emergências nos hospitais da rede, que hoje varia entre 5% e 30%.

“Vemos com frequência os opioides sendo prescritos de forma equivocada para pacientes com essa condição”, afirmou o neurologista Marcelo Calderaro no podcast “Conversa de Médico”, do site ao Medscape, especializado em educação e informações médicas.

Segundo ele, existe uma confusão sobre o tratamento da dor aguda associada a doenças como a litíase renal [cólica renal], em que o uso de opioides é indicado, e da dor associada a uma doença crônica, como a enxaqueca.

A psiquiatra Lisia von Diemen, professora da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), afirma que nos últimos três anos houve um aumento de pedidos de consultoria por suspeita de abuso de opioides em hospitais. Em 2016, a média era de um a cada três meses, enquanto a partir de 2018 passou para um caso por semana.

A situação também tem levado médicos a solicitar pareceres nos conselhos regionais de medicina sobre o que fazer em situações em que pacientes procuram pronto-atendimento rotineiramente solicitando analgésicos narcóticos.

“Qual o limiar para configurar-se conivência médica a prescrição da medicação solicitada, quando o mesmo alega ser única que efetivamente melhora sua dor, mas que notoriamente caracteriza a dependência ou abuso por parte dos pacientes frente a tal substância?”, questionou um médico ao Conselho de Medicina do Mato Grosso do Sul.

O conselheiro respondeu que “caso seja explícita clinicamente a dependência ou abuso por parte do paciente, o médico, ao administrar o analgésico opioide, automaticamente está sendo conivente, quando não houver indicação clínica para seu uso”.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o tratamento da dor deve respeitar um escalonamento (degraus da escada analgésica), que inclui analgésicos, anti-inflamatórios, fármacos adjuvantes e opioides (fracos e fortes).

De acordo com Sousa, é comum a estratégia de pacientes que vão até o pronto-socorro e exageram na intensidade da dor para conseguir opioides mais fortes. “Ele diz que está com dor insuportável. Nem sempre é fácil para o médico do PS avaliar o perfil desse paciente. Às vezes, a gente leva dois, três dias para entender que é um caso difícil, separar o que é dor e o que é vício.”

Ela conta, por exemplo, o caso de um paciente que já tinha operado oito vezes a coluna e se tornou dependente de opioide, quando, na verdade, nem tinha indicação para ter iniciado na medicação. “Era uma pessoa com transtorno de personalidade. Precisa estar sob cuidados de um psiquiatra.”

Segundo Tahamtani, os pacientes internados também correm o risco de dependência dos analgésicos opioides, mas, nesse caso, eles são o melhor tratamento para a controlar as dores do câncer.

A diferença, explica, é que nessas situações o vício pode ser contornável por meio de protocolos clínicos e outras ferramentas. “O vício é uma doença que precisa ser tratada de forma multidisciplinar, com ajuda, por exemplo, do psiquiatra.”

Durante a pandemia, a médica observou que os pacientes oncológicos recorreram mais aos opioides devido à piora da saúde mental. “Teve o isolamento, o estresse, o medo da morte por Covid. O medo é um fator de descontrole, desencadeia mais dor e mais consumo”, diz ela.

Após passar por uma cirurgia para extirpar um câncer no reto no início de 2021, o garçom Marcelo, 49, de São Paulo, iniciou o uso da metadona, praticamente idêntica nas suas propriedades à morfina, agindo nos mesmos receptores e com os mesmos efeitos.

Nos sete meses em que ficou internado e usando a medicação na veia, o seu organismo desenvolveu tolerância ao opiáceo. Ele conta que passou a precisar de dosagens mais frequentes para sentir o mesmo alívio. Antes do câncer, Marcelo foi dependente de cocaína e crack durante 20 anos.

O garçom diz que chegou a brigar no hospital por mais metadona. “Quando chegava a hora de tomar o remédio, eu ia lá no posto de enfermagem pressionar. Teve um tempo que tomava de seis e em seis horas. Depois, era de quatro em quatro horas.”

Assim que sentia o medicamento entrando na veio, ele conta que sentia “uma brisa boa”, o que pode ser descrito como relaxamento muscular, sensação de bem-estar que mistura torpor e euforia. Já a falta da substância produz sintomas da abstinência: taquicardia, hipertensão, sudorese, diarreia, arrepios, dores musculares e insônia.

Depois da alta, Marcelo começou a utilizar a metadona oral e, com a ajuda da equipe de dor do hospital, conseguiu ir estendendo os intervalos entre as doses. Atualmente, usa a medicação uma vez por dia. “Mas não consigo ficar um dia sem ela. Já tentei, mas fico muito nervoso, não consigo dormir.”

Entenda o que são os opioides e os riscos Medicamentos derivados da papoula -planta que também é a base para a produção do ópio. Eles estimulam receptores no cérebro e geram um poderoso alívio da dor.

Além disso, reduzem a ansiedade e a depressão que costumam acompanhar episódios de dor intensa. Produzem também uma sensação de euforia, são altamente viciantes e podem levar a mortes por overdoses, além de outros danos. Por isso, há o perigo de que sejam usados de forma irregular.

Caixa atrasa saque emergencial do FGTS de trabalhadores

Folhapress

Trabalhadores nascidos em janeiro que têm saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deveriam ter recebido até R$ 1.000 de saque extraordinário no dia 20 de abril. No entanto, algumas pessoas relatam que a liberação do dinheiro foi adiada sem explicações.

A Caixa Econômica Federal libera os valores em lotes a cada sete ou dez dias, conforme o mês de aniversário do profissional. O cronograma do saque extraordinário vai até 15 de junho.

Para a maioria dos trabalhadores, o dinheiro é liberado de forma automática por meio do aplicativo Caixa Tem, em uma poupança social digital aberta em nome do trabalhador. No entanto, há casos em que é necessário fazer a solicitação de saque por meio do aplicativo FGTS.

O auxiliar de produção Rogerio da Silva, 50, que mora em João Pessoa (PB), faz aniversário em 8 de janeiro e estava na expectativa de realizar o saque extraordinário no último dia 20, conforme o calendário anunciado. Contudo, o aplicativo Caixa Tem informa que ele receberá só na próxima segunda-feira, 2 de maio.

Nas redes sociais, outros trabalhadores nascidos em janeiro relatam situações semelhantes.

A reportagem pediu à Caixa esclarecimentos sobre os atrasos. O banco respondeu que “é necessário um prazo mínimo para os procedimentos operacionais” depois que “o trabalhador complementa o cadastro e faz a solicitação do saque extraordinário”.

A Caixa declarou ainda que, para os trabalhadores que não possuíam saldo nas contas do FGTS na data prevista de pagamento conforme calendário divulgado, nova tentativa de pagamento será feita automaticamente para a data seguinte do calendário.

O saque extraordinário do FGTS é feito por meio do aplicativo Caixa Tem. No entanto, para saber se vai receber até R$ 1.000, o cidadão precisa, antes, fazer a consulta pelo app FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br.

A solicitação é feita apenas pelo aplicativo FGTS. No site, as funcionalidades são limitadas e só é possível consultar se tem direito e como será o pagamento.

Não é possível receber o FGTS extraordinário em outra conta

Ao abrir o aplicativo, o trabalhador com direito ao saque do FGTS poderá encontrar uma tela em que o sistema pergunta se quer cadastrar uma conta para receber os valores. No caso do saque extraordinário, não adianta fazer essa opção, pois o pagamento será apenas pelo Caixa Tem.

Ao receber na poupança social digital, é possível transferir o dinheiro para outro banco, sacar gerando um código de retirada, realizar uma transferência via Pix, pagar contas ou fazer compras.

Quem tem direito ao saque extraordinário

O cidadão com conta aberta no FGTS, que tenha saldo e não haja bloqueio do dinheiro, como no caso de quem optou pelo saque-aniversário. Ao todo, 42 milhões de trabalhadores vão receber cerca de R$ 30 bilhões.

O valor de até R$ 1.000 por trabalhador considera a soma dos saldos disponíveis em todas as contas abertas, tanto do atual empregador quanto dos antigos. Para saber se vai receber, é possível fazer a consulta no aplicativo e no site FGTS.

Será liberado, primeiro, o saldo nas contas antigas do Fundo de Garantia. Depois, serão pagos valores da conta do atual emprego, caso o trabalhador esteja empregado.

ONDE TIRAR DÚVIDAS E BUSCAR INFORMAÇÕES:

  • App FGTS
  • fgts.caixa.gov.br
  • 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas)
  • 0800-1040104 (para as demais regiões)

SAIBA CONSULTAR O SALDO PELO APP DO FGTS

  • Atualize ou baixe o aplicativo FGTS no seu celular
  • Depois, abra o app e clique em “Entrar no aplicativo”
  • O programa perguntará se pode utilizar caixa.gov.br; clique em “Continuar”
  • Informe seu CPF, vá em “Não sou um robô” e, depois, em “Próximo”; se o programa pedir para identificar imagens, identifique-as e vá em “Verificar”
  • Informe a senha e clique em “Entrar”
  • Aparecerá uma mensagem com informações sobre o saque extraordinário do FGTS, clique em “Entendi”
  • Na tela inicial, vá em “Saque Extraordinário”, no quadro laranja
  • Na próxima tela, aparecerá o quanto estará disponível para você sacar
  • Para saber de quais contas o valor está sendo debitado, clique em “Ver contas FGTS liberadas”
  • O pagamento é automático, na conta social digital, para a maioria dos trabalhadores; em alguns casos, será preciso fazer a solicitação (veja o passo a passo abaixo)

O QUE É POSSÍVEL CONSULTAR PELO SITE DO FGTS

  • Acesse o site www.fgts.caixa.gov.br
  • Na página inicial, vá em “Saque Extraordinário do FGTS” e clique em “Consulte aqui”
  • No campo específico, informe o CPF ou o número do PIS (caso não tenha o número do PIS, a consulta pode ser feita pelo Meu INSS; clique aqui para outras formas de saber o PIS)
  • Clique em “Não sou um robô” e vá em “Continuar”
  • O sistema pedirá para clicar em imagens; identifique-as e vá em “Verificar”
  • Será preciso informar sua senha de internet e clicar em “Continuar”; se não tiver ou não se lembrar, vá em “Cadastrar/recuperar senha”
  • Aparecerá seu número de celular ou a opção de cadastrar um para receber “SMS”
  • Haverá uma mensagem informando se você tem direito ao saque do FGTS e como será feita essa retirada
  • Se for o caso, o sistema informará que seu FGTS não será liberado automaticamente em uma poupança social digital. Para fazer o pedido de liberação, será preciso acessar o app do FGTS na opção Saque Extraordinário do FGTS

Como resgatar o dinheiro?

O FGTS extraordinário é depositado em uma poupança social digital aberta pela Caixa em nome do trabalhador, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. É preciso baixar o app, se cadastrar e, depois, movimentar o dinheiro. No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer compras, transferir o montante e sacar os valores. Para sacar, é necessário gerar um código.

O limite para saque no aplicativo é de R$ 1.200 por dia. Já para transferência ou pagamento, o valor máximo é de R$ 600 por transação e limitado a R$ 1.200 por dia.

O saque liberado pelo app pode ser concluído nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Veja o que fazer:

PASSO A PASSO DO CADASTRO PARA ACESSAR O CAIXA TEM

  • Baixe ou atualize o aplicativo no seu celular. Para isso, é só acessar a Google Play Store ou a Apple Store e baixar o app Caixa Tem
  • O acesso é feito com CPF e senha; abra o app e informe o CPF e crie uma senha
    Para gerar senha será necessário seguir sete passos. Dentre as informações que deverão ser fornecidas estão: CPF, nome completo, número do celular, CEP, dia, mês e ano de nascimento e email
  • Na próxima tela, crie uma senha, confirme a senha, vá em “Não sou um robô” e clique em “Cadastre-se”
  • No seu primeiro acesso, você irá receber um código em uma mensagem SMS para confirmar sua identificação no APP
  • Informe corretamente o número do seu telefone para receber o código; depois, digite-o e será possível usar os serviços do Caixa Tem

TRANSFERÊNCIA DOS VALORES NO CAIXA TEM

  • Entre no aplicativo
  • Clique em “Transferir dinheiro”
  • Informe se a transferência será feita digitando agência e conta ou se irá para um dos seus favoritos já cadastrados para transferência
  • Digite agência, banco, conta, dígito e valor, informe o tipo de conta, o CPF, o nome de quem vai receber, o valor e confirme a operação
  • Se quiser, salve o comprovante no celular ou envie por meio de WhatsApp
  • Há limitação de transferência em até R$ 600 por operação e R$ 1.200 por dia; o dinheiro será enviado por DOC (Documento de Crédito) e cairá na conta no outro dia

COMO SACAR NO CAIXA TEM

  • Abra o aplicativo Caixa Tem em seu celular
  • Após digitar seu CPF e senha, clique em “Saque sem cartão”
  • Na página seguinte, vá em “Gerar código para saque”
  • Aparecerão orientações sobre como será o saque no caixa eletrônico, embaixo, clique em “Gerar código de saque”
  • Digite sua senha do aplicativo Caixa Tem
  • Na próxima tela, aparecerá o código. Ele tem validade de uma hora para ser usado no caixa eletrônico, nas lotéricas ou em um correspondente Caixa Aqui
  • O saque é realizado sem cartão, então clique no botão “Entra” do teclado do caixa eletrônico
  • Nessa tela, clique no botão “Saque Caixa Tem”
  • Digite o número do seu CPF e, em seguida, digite o código gerado no aplicativo
  • Escolha um valor para saque, apertando os botões ao lado, conforme as opções de valores que são oferecidas na tela. Se quiser outro valor, digite no teclado numérico do caixa eletrônico o quanto que sacar e, depois, aperte o botão “Entra”

Como desbloquear o acesso no Caixa Tem?

Há várias formas de desbloquear o acesso, dependendo do motivo. Em geral, a Caixa envia um email para o trabalhador. É preciso abrir esse email no próprio celular e clicar no link enviado. Se abrir pelo computador, haverá erro. Outra dica é atualizar o aplicativo na loja de apps do celular, apagá-lo e reinstalá-lo de novo e pedir.

Quando o próprio app Caixa Tem solicitar o envio dos documentos pessoais e foto do cliente, tudo pode ser feito pelo aplicativo.

Caso necessário, o desbloqueio pode ser feito em qualquer lotérica ou agência do banco. Para correção de dados, o cliente pode dirigir-se a uma agência com documento de identificação e pedir a regularização do cadastro.

Medida faz parte de pacote do governo em ano eleitoral

A liberação do FGTS faz parte do Programa Renda e Oportunidade, lançado pelo governo no dia 17 de março. Ao todo, o Planalto afirma que disponibilizará R$ 150 bilhões aos trabalhadores. Há ainda o adiantamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS.

Também foram anunciadas outras medidas, como a possibilidade de empréstimo consignado a quem tem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Auxílio Brasil, além de empréstimos via Caixa Tem para pessoas físicas e MEIs (microempreendedores individuais), inclusive se estiverem com nome sujo, com dívidas de até R$ 3.000.

Quem tem direito ao FGTS

Tem direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

Pela lei, o empregador deposita todo mês 8% do salário do profissional em uma conta em nome dele. Na demissão sem justa causa o trabalhador pode fazer o saque, além de receber 40% de multa sobre o saldo do fundo.

Revisão do INSS pode até reduzir aposentadoria; veja como evitar erros

Folhapress

Quando José Roberto Gonçalves, 60 anos, ganhou o recurso contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e teve a inclusão de mais tempo de contribuição no cálculo de sua aposentadoria, ele esperava um aumento no benefício. Aconteceu justamente o contrário: depois da revisão, o aposentado passou a receber 15% menos do que ganhava antes.

A surpresa indesejada é possível, segundo especialistas. Quando o INSS começa um processo de revisão do benefício, toda a documentação passa por um pente-fino, não só os novos documentos apresentados.

Nesse processo, se o instituto constatar algum erro anterior que modifique os cálculos, o benefício pode aumentar, diminuir ou até ser cancelado. Mas há casos, como o do aposentado José Roberto, em que o INSS erra ao fazer a revisão e calcular o novo benefício.

INSS corrige cálculo e segurado passa a ganhar mais

Contatado pela reportagem, o INSS revisou novamente os cálculos da aposentadoria de Gonçalves e reconheceu que havia errado ao reduzir o valor do benefício. Em nota, o instituto diz que o valor maior passará a contar a partir da competência de abril de 2022, que começa a ser paga nesta segunda-feira (25).

“Em atenção à solicitação do senhor José Roberto Gonçalves, esclarecemos que o INSS realizou a revisão no benefício do segurado. Como resultado dessa revisão, a renda mensal da aposentadoria será majorada a partir da competência abril de 2022, paga em maio de 2022”, diz o órgão.

“Ele também receberá valores atrasados referentes ao período de 20/05/2018 a 31/03/2022. A liberação desse valor está em processamento e será depositado na corrente do segurado”, complementa o INSS.

Pedido de revisão não deve ser genérico, afirmam especialistas

Adriane diz que o segurado que cogita pedir revisão do benefício deve começar estudando e conferindo o processo administrativo e a carta de concessão, onde constam tempo de contribuição, salários, períodos de insalubridade (se for o caso) e os cálculos aplicados para conceder a renda previdenciária.

“Às vezes, o segurado pede revisão, mas uma revisão vazia: ‘Ah, eu quero uma revisão do meu benefício porque está baixo’. Só que isso não é bom, porque ele não sabe, na verdade, o que ele está pedindo”, explica Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “O ideal é saber exatamente qual foi o problema do benefício dele.”

A especialista sugere que o segurado refaça o cálculo antes de pedir a revisão, para não ter surpresas com o valor final. No entanto, como essa é uma conta difícil, o ideal é contratar um especialista para que o pedido de correção não resulte em valor menor.

Quem pode pedir a revisão?

Segundo o INSS, os pedidos de revisão podem ser solicitados pela pessoa que quer uma nova análise do processo, caso não concorde com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício.

“A solicitação deverá ser fundamentada, ou seja, o segurado deverá demonstrar com quais valores e índices utilizados na concessão do benefício não concorda ou acha que está incorreto, podendo apresentar documentação complementar”, diz nota do instituto.

Além disso, a revisão só pode ser solicitada nos primeiros dez anos de recebimento do benefício, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro pagamento. Depois disso, não é mais possível questionar o valor inicial.

Pedido deve ser feito no posto ou na Justiça?

O próprio INSS informa que o pedido de revisão de aposentadoria deve ser feito, inicialmente, por via administrativa, conforme o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu. A solicitação é realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de ir até uma agência.

Segundo Roberto de Carvalho, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), o prazo legal é de 30 dias para a resposta do pedido de revisão.

Existem três prazos legais para a resposta sobre a revisão do benefício. Em geral, o limite mais alto é de 90 dias, após os quais é possível entrar com um mandado de segurança para exigir do INSS o cumprimento dos prazos legais.

A lei do Regime Geral de Previdência Social (lei 8.213/1991) estabelece o prazo máximo de 45 dias, prorrogáveis por mais 45, se houver motivo justo. Já a lei de processos administrativos (lei 9.784/1999) prevê 30 dias, prorrogáveis por mais 30, se houver motivo justo. Por fim, o acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal estabelece um prazo de 90 dias.

“Não é preciso esgotar a via administrativa, você pode entrar com um pedido de revisão e, caso o INSS não te dê resposta, demore muito, você pode judicializar”, afirma Santos.

A orientação do advogado é, no caso das revisões de fato, tentar ao máximo a via administrativa, entrando com reclamações na ouvidoria e corregedoria do órgão. A vantagem está no fato de que, em geral, o processo por meio do INSS é mais simples e rápido do que um processo judicial. Além disso, o pagamento é feito diretamente, sem a necessidade da liberação de atrasados.

Em algumas situações específicas, entretanto, a orientação já é de procurar o Judiciário de primeira. “São revisões que já se sabe que o INSS vai negar, como a revisão da vida toda, que é uma revisão baseada em uma tese jurídica”, explica Carvalho. O caso é o mesmo para a revisão do teto, concedida a aposentados que contribuíam com valores altos, mas tiveram o benefício limitado.

Algumas decisões da Justiça consideraram inconstitucionais regras do INSS para cálculo da aposentadoria por invalidez e cota de pensão por morte. Quem foi prejudicado pela regra original também deve procurar a via judicial para revisar a questão, sem passar pelo INSS.

Bramante e Carvalho concordam: pela variedade de possibilidades e situações, é interessante procurar um advogado previdenciário, que pode analisar o caso especificamente para escolher a via mais adequada.

Instrução normativa de março mudou regras de recebimento da revisão

A Instrução Normativa (IN) 128, publicada em 29 de março, tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos sobre os direitos dos segurados e os processos internos do instituto. Bramante explica sobre contagem dos atrasados (valores retroativos conquistados na revisão).

Nos casos em que o pedido de revisão baseia-se em documentos dos quais o INSS já tinha conhecimento desde a concessão da aposentadoria, há direito às diferenças desde a concessão do benefício ou, caso a implantação faça mais de cinco anos, relativas aos cinco anos anteriores ao pedido de revisão.

Mas se a revisão é pedida com base em documentos novos, que eram desconhecidos ao INSS quando o benefício foi solicitado, os atrasados só serão contados a partir da data do pedido de revisão.

FUJA DOS PRINCIPAIS ERROS NO PEDIDO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA

Perder o prazo

Após a concessão do benefício, o segurado tem dez anos para pedir a revisão. Chamado de prazo decadencial, ele é contado a partir do primeiro dia do mês seguinte do primeiro recebimento do benefício.

Não saber qual o erro que você quer solucionar

Um grande erro é entrar com o pedido de revisão só porque o valor do benefício está baixo. Sem saber exatamente o que o INSS deve corrigir, o valor pode ser diminuído, e, em casos críticos, o benefício pode ser extinto.

Deixar de conferir a carta de concessão e o processo administrativo

Nesses documentos estão todos os períodos e salários de contribuição que foram usados para o cálculo do benefício. O ideal é conferir se as datas, valores e períodos com exposição a agentes nocivos à saúde estão corretos.

Não reunir documentos suficientes

Para provar novos tempos de contribuição, salários ou insalubridades, é preciso apresentar uma documentação coerente para sustentar sua tese. Algumas opções são contracheques, contratos de trabalho, recibos, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP, para comprovar períodos de atividade especial) e sentenças trabalhistas.

Ir direto à Justiça sem passar pelo INSS

No caso da ‘revisão de fato’, em que o objetivo é acrescentar um novo período de contribuição ou pedir uma revisão do cálculo, por exemplo, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) determina que é obrigatório iniciar o processo administrativamente.

Clínica clandestina que atendia dependentes químicos e alcoólatras é interditada em RC

Através de uma denúncia protocolada na ouvidoria de Rio Claro, uma comunidade terapêutica que atendia dependentes químicos e alcoólatras foi interditada na manhã de ontem, terça-feira (26), no bairro Bom Retiro.

“Montamos uma operação conjunta envolvendo a Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e fomos até o local averiguar a situação”, afirmou Agnaldo Pedro da Silva, chefe da Vigilância Sanitária.

Quando as equipes chegaram encontraram um casal, responsável pela comunidade, o filho deles, menor de idade, e nove internos.

Após uma avaliação minuciosa nas dependências, que fica em um sítio, foi constatado que os responsáveis atuavam há dois anos na clandestinidade e que não tinham as devidas estruturas físicas adequadas para tal finalidade. Nenhum profissional habilitado era contratado e os medicamentos repassados aos internos, ministrados pelos proprietários.

Foram ainda encontrados alimentos vencidos e uma marcenaria em construção onde os trabalhadores eram os próprios atendidos pela comunidade terapêutica – o Cerest apontou que não eram seguidas as normas de segurança.

Diante dos fatos, o Caps ficou responsável pela triagem dos pacientes, contato com familiares e também pelo retorno de todos aos seus lares, já que a clínica foi interditada.

Os responsáveis foram comunicados do Auto de Infração e em caso de descumprimento estão passíveis de multa e outras sanções.

“Estamos atentos e nosso trabalho de fiscalização junto com outros setores tem realmente o intuito de zelar pela ordem e o que é correto. Não iremos admitir a clandestinidade e agrademos também aqueles que colaboram com denúncias e contribuem com as nossas ações”, concluiu Agnaldo.

Fechando o cerco

Na edição de ontem, o Jornal Cidade noticiou a interdição de duas comunidades terapêuticas em Limeira após o Ministério Público do Estado de São Paulo constatar diversas irregularidades e ilegalidades nos locais. Os responsáveis estão proibidos de aceitar novos pacientes e devem apresentar documentação para onde cada paciente foi encaminhado.

Santa Gertrudes: motorista de caminhão morre em acidente no Km 167

Equipes da Polícia Militar Rodoviária, Corpo de Bombeiros e concessionária Eixo-SP, atendem na noite desta terça-feira (26) a um acidente com vítima fatal. A ocorrência foi registrada na Rodovia Washington Luís (SP-310), na altura do KM 167, em Santa Gertrudes.

De acordo com as primeiras informações repassadas pelo policiamento rodoviário, por motivos desconhecidos, o motorista de um caminhão trator perdeu o controle do veículo, invadiu o canteiro central e tombou. Com o impacto o condutor ficou preso nas ferragens e o óbito foi constatado por uma equipe do SAMU. A identidade da vítima ainda não foi confirmada.

As equipes de resgate seguem no local, bem como peritos. A rodovia não precisou ser interditada.

Santa Gertrudes registra 43 casos de dengue e aguarda 110 resultados

A cidade de Santa Gertrudes registrou, do início do ano até a data de hoje, terça-feira (26), 43 novos casos de dengue, sendo 40 autóctones – contraídos na região e três importados. De acordo com informações da prefeitura municipal, 209 notificações foram feitas, 54 suspeitas apresentaram resultados negativos e 110 pessoas aguardam os resultados dos exames.

Maria Adriana Cerri dos Santos foi diagnosticada com dengue há pouco mais de um mês e tudo começou com uma febre muito alta. “Comecei a sentir febre, cerca de 40°C e só baixava um pouco no momento em que tomava antitérmico, logo depois a temperatura subia novamente”, relata a moradora da região central de Santa Gertrudes.

Após muitos dias ruim, buscou atendimento e foi diagnosticada com da dengue, onde seguiu o tratamento e pouco mais de uma semana, já apresentava melhora. “Me senti incapaz, achei que não conseguiria voltar à normalidade, mas tenho muita fé em Deus e foi Ele, junto com minha família e claro, com todo atendimento médico que recebi, que consegui superar esse vírus”, fala.

SINTOMAS

O aparecimento repentino de febre alta, que pode chegar a 39 – 40°C é um dos principais sintomas, atrelado a dores de cabeça, prostração, dores musculares, nas juntas e atrás dos olhos, vermelhidão pelo corpo e coceira. Náuseas, vômitos e diarreia não volumosa podem estar presentes, mas são menos frequentes.

ATENDIMENTO

A prefeitura de Santa Gertrudes orienta que em casos de sintomas, o paciente deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência, que funciona no horário comercial ou o Pronto Socorro Municipal, que funciona 24 horas, na Rua Santa Gertrudes, no Centro.

O poder municipal orienta ainda que os munícipes cuidem de suas casas e empresas, colocando areia nos pratinhos com plantas, não deixando água parada em recipientes e tomem as mediadas necessárias para combater o mosquito transmissor da deonça.

Jornal Cidade RC
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.