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Rio Claro tem 13 hospitalizados por Covid

Boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (7) pela Fundação Municipal de Saúde registra 13 pessoas hospitalizadas por Covid, sendo sete em unidades de terapia intensiva. A ocupação de leitos caiu de 20% para 16% nas últimas 24 horas.

O boletim aponta também oito novos casos da doença, totalizando 27.128 casos nesta pandemia. O número de pessoas recuperadas é 26.468.

A Fundação Municipal de Saúde alerta a população para a importância da vacinação e para que mantenha os cuidados preventivos, com uso de máscara, distanciamento social e higienização frequente das mãos.

​Prefeitura reforça sinalização de trânsito no Chanceler, Lago Azul e Centro Cultural

O entorno e proximidades da escola Chanceler, Centro Cultural e Lago Azul, na Vila Operária, estão recebendo desde a segunda-feira (7) serviços da prefeitura de Rio Claro voltados à segurança no trânsito. A previsão é de que o trabalho seja concluído nesta terça-feira (8).

Reforço e ampliação na pintura de solo foram realizados com demarcação de sinalização na Rua 2, em frente à unidade escolar, para auxiliar os alunos na saída e entrada das aulas.

Em frente ao Centro Cultural, também na Rua 2, estão sendo pintadas faixas de pedestre e reforçadas as demais sinalizações de solo.

Todas as rampas de acessibilidade no entorno do Lago Azul estão recebendo reforço na pintura, assim como a área em frente à saída do playground.

Esse trabalho começou no início do mês de fevereiro e visa, principalmente, atender escolas e locais com grande movimento.

Vários estabelecimentos de ensino estão sendo contemplados. O trabalho já atendeu as escolas Adventista e Elpídio Mina, no Bela Vista; escola Marcelo Schmidt, bairro Cidade Jardim; escola Diva Marques Gouvêa, Bairro do Estádio; escola Michel Antonio Alem, bairro Consolação; escola Clara Freire Castelano, bairro Recanto Paraíso; escola Carolina Seraphim, na Vila Indaiá, escola Barão de Piracicaba, na Vila Operária; e escola Dom Pedro I, na Vila Alemã.

Governo envia avião com doação humanitária à Ucrânia e para resgate de brasileiros

Folhapress

O governo Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta segunda-feira (7) uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) à Polônia com alimentos, remédios e outros itens de ajuda humanitária para a Ucrânia. O avião deve voltar a Brasília na quinta-feira (10) com um grupo de pessoas que fugiram da guerra.

Segundo o Ministério da Defesa, o KC-390 levará 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo (suficientes para 360 mil refeições), meia tonelada de itens médicos e 50 purificadores de água, com capacidade de processar 300 mil litros por dia. Um médico também acompanha o voo.

Na volta, a aeronave -que tem capacidade para levar 72 pessoas, além da tripulação- deve trazer ao menos 40 brasileiros, 23 ucranianos e 1 polonês. A lista de passageiros ainda está em elaboração. Seis cães também devem ser resgatados.

O KC-390 decolou de Brasília por volta de 15h15 desta segunda e deve chegar a Varsóvia, na Polônia, na quarta-feira (9). No percurso, serão realizadas paradas técnicas no Recife, na ilha do Sal (Cabo Verde) e em Lisboa (Portugal). O mesmo modelo de aeronave já foi utilizado em missões humanitárias no Líbano, em 2020, e no Haiti, no ano passado.

“A comunidade internacional sempre contou e sempre poderá contar com o espírito acolhedor do povo brasileiro”, disse o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, na cerimônia de embarque. A doação brasileira foi feita a pedido do governo da Ucrânia.

O Itamaraty abriu postos de atendimento consular nas cidades de Lviv, na Ucrânia, e Chisinau, na Moldova, para receber brasileiros que fugiram da guerra. A pasta também vai conceder visto temporário para acolhida humanitária de refugiados do conflito. O governo não vai cobrar certificado de vacinação contra a Covid de quem for resgatado.

Há expectativa de que Bolsonaro acompanhe a cerimônia de retorno. Ele visitou Vladimir Putin na semana anterior ao início da guerra e tem pregado neutralidade no conflito -ainda que o Brasil tenha votado para condenar a invasão feita pela Rússia.

BB anuncia programa de demissão voluntária para 300 funcionários

Folhapress

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (7) a abertura de um PDV (Programa de Demissão Voluntária) voltado para um grupo de aproximadamente 300 funcionários.

“O programa tem como público-alvo cerca de 300 posições de assessoramento e permite o desligamento voluntário de funcionários, dentre outras medidas de movimentação”, diz o comunicado ao mercado divulgado pelo banco.

As adesões poderão ser feitas entre 8 e 25 de março de 2022. O banco prevê que o programa não deverá gerar impacto material em seu resultado.

O banco estatal, que encerrou 2021 com 84.597 funcionários e 3.979 agências, anunciou no mês passado um lucro líquido anual recorde de R$ 21 bilhões em 2021, o que correspondeu a um crescimento de 51,4% na comparação com o ano anterior.

No final de fevereiro, o Itaú também anunciou a abertura de um programa de demissão voluntária com período de adesão previsto para começar no final de março.

Os critérios do programa incluem estar afastado há mais de 30 dias, ter mais de 60 anos e atuar em áreas que “terão sua estrutura adequada à realidade de mercado”. O Itaú não detalhou quais seriam esses setores.

O maior banco privado do país teve lucro líquido de R$ 26,879 bilhões no ano passado, alta de 45% ante 2020.

Beneficiados por um ambiente de retomada das atividades após a paralisação provocada pela pandemia, os quatro grandes bancos (Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BB) reportaram um lucro líquido consolidado de R$ 81,632 bilhões em 2021.

O valor nominal (sem descontar a inflação) representa um crescimento de 32,5% na comparação com 2020, segundo levantamento elaborado pela provedora de informações financeiras Economatica –um recorde, tendo ficado ligeiramente acima do pico anterior de R$ 81,508 bilhões registrado em 2019.

Governo federal paga R$ 1,14 bilhão em dívidas de estados em fevereiro

Folhapress

O governo federal pagou R$ 1,145 bilhão em dívidas atrasadas de estados em fevereiro deste ano, informou nesta segunda-feira (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desse total, R$ 818,64 milhões foram relativos a inadimplências do Estado de Minas Gerais, R$ 255,24 milhões do Estado de Goiás, R$ 66,76 milhões do Estado do Rio de Janeiro e R$ 5,13 milhões do Estado do Rio Grande do Norte. As informações são da Agência Brasil.

No acumulado do ano, a União honrou R$ 1,55 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os estados que tiveram os maiores valores pagos no ano foram: Minas Gerais (R$ 968,09 milhões, ou 62,57% do total), Goiás (R$ 334,54 milhões, ou 21,62% do total) e Rio de Janeiro (R$ 234,12 milhões, ou 15,13% do total).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, BIRD e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A secretaria disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, “estabelecendo prazos para regularização das pendências e alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.”

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

“A União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no STF suspendendo a execução das referidas contragarantias e também as relativas ao Estado de Goiás, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) instituído pela Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (alterada pela Lei Complementar nº 178, de 13 janeiro de 2021),” disse a Secretaria.

No ano passado, a União pagou R$ 8,96 bilhões de dívidas de entes subnacionais. O valor é referente às dívidas de 5 estados e 1 município. Os maiores valores honrados foram R$ 4,18 bilhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro, R$ 3,13 bilhões de Minas Gerais, R$ 1,30 bilhão de Goiás, R$ 194,32 do Amapá, R$ 156,98 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 1,56 milhão do município de Belford Roxo (RJ).

No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 43,46 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.

Alckmin define filiação ao PSB para ser vice de Lula

Folhapress

O ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB) acertou nesta segunda-feira (7) a sua filiação ao PSB para ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alckmin encaminhou a filiação em uma reunião em hotel de São Paulo com a participação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, João Campos, do ex-governador Márcio França (SP) e do ex-prefeito de Campinas Jonas Donizete. O acerto da filiação foi revelado pelo portal G1.

No encontro, os integrantes do PSB discutiram a necessidade de formação de uma frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) já no primeiro turno da eleição presidencial.

A cerimônia de filiação deverá acontecer até 20 de março. O mais provável é que aconteça em São Paulo. A ideia é que o ex-presidente Lula esteja presente. No ato de filiação, o PSB ainda quer ser o primeiro partido a anunciar oficialmente o apoio a Lula.

“Tivemos uma reunião muito boa pela manhã. Está praticamente selada a entrada dele para ser candidato a vice. Provavelmente haverá um evento à altura do novo filiado”, disse Siqueira à reportagem.​

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), um dos articuladores da chegada de Alckmin ao PSB, disse que a filiação do ex-governador paulista vai atender a um movimento nacional dentro do partido.

“Há um movimento nacional no partido de que o nome dele é muito bom para o PSB. Estamos num momento onde precisamos fazer alianças que demonstrem a amplitude do nosso campo e largueza política. No diálogo que está acontecendo entre o PSB e o PT, o nome dele seria um grande nome para cumprir essa tarefa”, afirmou Campos.

“Naturalmente, quem decide o candidato a vice é o candidato à Presidência, mas o PSB tem essa disposição de fazer a filiação e poder apresentá-lo como alternativa. Precisamos buscar aquilo que nos une e não eventuais divergências que nos separem”, acrescentou o prefeito do Recife.

As tratativas para a formação da chapa Lula-Alckmin foram reveladas pela coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado. No mês seguinte, a coluna também antecipou que a aliança para a formação da chapa já estava selada, embora ainda não tenha sido oficializada.

Segundo interlocutores, Lula já afirmou que, com o tucano de vice, poderia dormir tranquilo: Alckmin, que foi quatro vezes governador, teria experiência e estatura política. E não transformaria a vice em um centro de conspiração e sabotagem para desestabilizar o governo.

O ex-governador Geraldo Alckmin também havia recebido convites para se filiar a PV e Solidariedade com o objetivo de ser vice na aliança com Lula, mas acabou optando pelo PSB.

Agora, a expectativa no PT é que Lula oficialize sua pré-candidatura à Presidência. O encaminhamento da ida de Alckmin ao PSB é mais um passo nesse sentido.

A chegada de Alckmin à legenda pessebista não influenciará, de acordo com a cúpula do PSB, na discussão sobre uma possível federação envolvendo PT e PSB. As tratativas deverão ser retomadas nesta semana, mas as chances foram reduzidas, segundo membros dos dois partidos.

Mesmo com a federação emperrada, o apoio do PSB a Lula está cristalizado. Se o PSB não aderir à federação, o PT tem planos de se federar com PC do B e PV.

A provável chapa Lula e Alckmin enfrenta resistência de um grupo minoritário dentro do PT.

Reunidos na noite da última sexta-feira (4), dirigentes de correntes de esquerda do partido decidiram levar ao diretório nacional -principal instância do PT- sua objeção à escolha do ex-governador como vice na chapa do ex-presidente para a corrida presidencial.

Convidados a participar da reunião virtual, o deputado federal Rui Falcão (SP) e o ex-deputado José Genoíno -dois ex-presidentes da sigla- criticaram a trajetória política do ex-tucano. A reunião do diretório está programada para o dia 18 deste mês.

No encontro virtual, que chegou a reunir 342 pessoas, Falcão chamou de temerária a eventual escolha de Alckmin.

Escalado para integrar o conselho político de Lula, Falcão afirmou que, em São Paulo, ninguém desconhece Alckmin e que, em outros estados, já há uma noção pelo menos aproximada da devastação que foi a gestão tucana à frente do Palácio Bandeirantes.

A aproximação entre Lula e o ex-governador de São Paulo, com troca de elogios e um jantar público em meio às articulações para formem uma chapa nas eleições de 2022, é uma novidade na longa relação política entre os dois.

Alckmin comandou o governo paulista entre os anos de 2001 a 2006 e entre os anos 2011 a 2018, por quatro mandatos. Lula foi presidente do Brasil por dois mandatos, entre 2003 e 2010.

Com isso, eles conviveram institucionalmente por quase quatro anos. Os dois também disputaram as eleições de 2006, vencida pelo petista em um segundo turno contra, justamente, o ex-tucano.

Mesmo antes do período eleitoral daquele pleito, a troca de declarações entre os dois foi pautada mais por rusgas e ataques do que pelos elogios que agora eles fazem, reciprocamente, em público.

Feena inicia trabalho de manejo de 1.200 árvores mortas e com risco de queda nesta segunda-feira

A Floresta Estadual Edmundo Navarro (Feena), por meio da Fundação Florestal, iniciou nesta segunda-feira (7) a execução do manejo de cerca de 1.200 árvores do seu interior. A ação, que já estava prevista no Plano de Manejo da Floresta, tem por objetivo retirar árvores que estão mortas e/ou risco de queda, evitando que danifiquem a saúde geral das outras plantas, além de garantir a segurança do visitante, uma vez que grande parte está ao longo de trilhas percorridas.

A Feena, criada em 1909, foi residência de Edmundo Navarro de Andrade, que fez no local um centro de pesquisas sobre o eucalipto. Por isso, a maioria das árvores presentes é de espécies exóticas, o que significa que foram plantadas, não pertencentes à vegetação nativa regional, e é também por conta desse histórico que 90% das que estão mortas ainda em pé, em risco iminente de queda, são eucaliptos. A avaliação do risco de queda foi feita pelo Grupo de Planejamento, Acompanhamento, Gestão e Operação das Atividades Oriundas da Comercialização de Madeira e Resina da Fundação Florestal.

A madeira proveniente do corte, que eventualmente possa ser aproveitada comercialmente, será vendida por meio de licitação pública e todo o recurso obtido será utilizado para melhorias da própria Unidade de Conservação, com base em um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo. Haverá, ainda, reposição por espécies nativas, sempre que possível no mesmo local, por meio de projetos de plantio específicos.

Durante o período de remoção, a Feena poderá ter seu expediente alterado, já que esse é um trabalho perigoso e que envolve o uso de máquinas pesadas, como tratores e caminhões. Por conta de algumas árvores estarem próximas às margens das estradas e trilhas, poderá haver a necessidade de interdição temporária, parcial ou integral, a depender do cronograma de trabalho. Caso isso aconteça, o fechamento será comunicado com antecedência pelos meios de comunicação da Fundação Florestal e da própria UC.

Arthur do Val é alvo de 9 pedidos de cassação; entenda caminho para perda do mandato

Folhapress

O deputado Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei, deve começar a responder nesta semana, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a representações que podem levar à perda do mandato do parlamentar.

Nove pedidos que pedem a punição do deputado foram protocolados na Casa desde sexta-feira (4), quando foram reveladas as suas declarações de cunho sexista. Um deles foi assinado por 17 parlamentares da Assembleia e entregue nesta segunda-feira (7).

O deputado, que visitou a Ucrânia na semana passada, enviou áudios a amigos dizendo que as ucranianas são “fáceis” por serem pobres -e que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a “melhor balada do Brasil”.

Presidente do colegiado, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), diz que espera que a tramitação seja célere, com a conclusão dentro de dois meses no Conselho. A partir disso, o caso segue para o plenário da assembleia, onde precisará do voto da maioria dos deputados para que o deputado perca o mandato.

O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), afirma que o caso será levado para o plenário “tão logo seja concluída” a decisão do Conselho de Ética.

Entenda como funciona o processo:

O que pedem as representações contra o deputado Arthur do Val?

Até o momento, há nove representações contra o parlamentar. Sete delas, protocoladas pelos deputados Isa Penna (PSOL), Altair Moraes (Republicanos), Gil Diniz (PL), Sargento Nery (Avante), Luiz Fernando (Progressistas), Major Mecca (União Brasil) e outra assinada por 17 deputados de diferentes perfis ideológicos pedem a cassação de forma direta.

As representações feitas pelos deputados petistas Professora Bebel e Emídio de Souza pedem que o caso seja apurado de acordo com o artigo 7º do Código de Ética da Casa, que lista todas as punições possíveis, entre elas a cassação, defendida por ambos em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

O deputado já foi punido antes?
Sim. A punição mais recente foi definida em fevereiro pelo Conselho, que decidiu que o deputado deverá ser advertido por pagar salário a um assessor em um dia que ele não estava trabalhando. Na próxima reunião, ele será convocado para receber a punição.

​Como funciona a tramitação do processo no Conselho de Ética da Alesp?
O primeiro passo é o recebimento das representações pela presidente do colegiado, que deve ser feita nesta segunda-feira (7). Depois disso, a comunicação é feita aos nove deputados que integram o Conselho e o deputado será notificado. Arthur do Val terá um prazo de cinco sessões do plenário para apresentar a chamada defesa prévia.
O passo seguinte é a convocação de uma reunião do conselho para que os deputados julguem a admissibilidade das representações, que poderão ser unificadas para a tramitação.
Arthur do Val terá, então, um novo prazo de cinco sessões para apresentar a defesa de mérito no processo. Após esse prazo, é definido o relator, que será responsável pelo parecer que será votado pelo colegiado. Geralmente, esse documento é elaborado dentro de 15 dias.

O que é preciso para que o deputado seja punido?
É necessário maioria simples para que a punição contra o deputado seja aprovada pelo Conselho de Ética, que tem nove membros efetivos, além do corregedor. Em caso de empate, a presidente do colegiado pode definir a votação.
O parecer aprovado é encaminhado para votação em plenário, onde precisa da maioria simples para ser aprovado. A Assembleia tem 94 deputados, então isso significa que seria necessário o aval de pelo menos 48 parlamentares.

Como deve ser a avaliação do caso plenário?
O presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), se comprometeu a pautar o processo de Arthur do Val no plenário “tão logo” o Conselho de Ética chegue a uma decisão sobre caso. Em nota oficial, o deputado disse que a atitude de Mamãe Falei é “inaceitável e que será tratada com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”.
A deputada Isa Penna (PSOL), autora de uma das representações contra do Val, também avalia que o processo vai ser célere. “Existe muita pressão dentro da assembleia [por causa das falas sexistas deputado.
A mesma percepção é compartilhada por outros deputados ouvidos pela reportagem, que avaliam que o histórico de Arthur do Val na Casa pesa contra ele neste momento e impedirá uma eventual blindagem.

Quais as outras possibilidades de punição?
Além da cassação do mandato, pena mais grave, o deputado também pode ser suspenso por um período determinado, o que também dependeria do aval no plenário. No caso de penalidades mais leves, como advertência e censura, a punição é aplicada diretamente pelo próprio Conselho.

Programa para declarar o Imposto de Renda 2022 falha no primeiro dia

Folhapress

Os contribuintes que tentam baixar o programa para declarar e enviar o Imposto de Renda 2022 nesta segunda-feira (7) encontram falhas e dificuldades para fazer o download. Em muitos casos, não é possível baixá-lo. O aplicativo também está fora do ar.

A Receita liberou o programa gerador da declaração do IR às 8h desta segunda (7). Esse é o prazo inicial para que o contribuinte preste contas ao fisco. A data-limite vai até 29 de abril. Quem é obrigado a declarar e perde o prazo paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

O prazo já começa com atraso de ao menos uma semana em relação a anos anteriores. O motivo é a operação-padrão dos servidores da Receita após o governo federal tirar verba do órgão no Orçamento de 2022 para cumprir promessa de reajuste a outras categorias do funcionalismo público, como os policiais.

Quem tentou o baixar o programa logo nos primeiros minutos conseguiu o acesso, porém, o download está lento, indicando, muitas vezes, até uma hora para ser instalado no computador. Já quem tentou abaixar após 8h30 não teve sucesso no acesso. Há uma tela de erro.

No caso do aplicativo, a mensagem que aparece é a de que o sistema está em manutenção. “Estamos em manutenção. Voltaremos no dia 7/03/2022 e você poderá fazer sua declaração do IRPF 2022”. Não há prazo para que o app seja liberado, mas, na coletiva em que informou as regras e novidades no IR em fevereiro, a promessa era de que o aplicativo poderia ser acessado também a partir desta segunda.

Em ano anteriores, a prestação de contas começa em 1º de março e a Receita liberava o programa dias antes, para o contribuinte se familiarizar com as regras e novidades. Neste ano, isso não foi possível. Com a falha no download, a entrega do IR poderá atrasar ainda mais.

A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) confirmou a falha nesta manhã. Segundo Mauro Silva, presidente da entidade, a mobilização dos servidores, com entrega de cargos de chefia, operações meta zero e equipes reduzidas, tem reflexos nos serviços prestados aos cidadãos.

“O fluxo normal do trabalho ficou afetado e algumas coisas que são relativas a Imposto de Renda acabam afetadas também, então evidentemente que isso tem reflexo da mobilização dos auditores, porque as equipes não estão completas, sem as chefias das comunicações entre equipes, planejamentos, os cronogramas acabam não sendo realizados da melhor maneira, então deve ser reflexo”, diz.

Em entrevista anterior, Silva havia afirmado que o atraso poderá atingir não apenas o início do prazo, mas pode resultar em adiamento na reta final.

Procurada, a Receita Federal ainda não se posicionou sobre o assunto.

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA COMEÇA NO DIA 15

Neste ano, o fisco espera receber 34,1 milhões de declarações. Há novidades que podem auxiliar no preenchimento do IR e ajudar os contribuintes a cumprirem o prazo. Em 2022, quem tiver conta gov.br nível prata ou ouro poderá preencher o Imposto de Renda em várias plataformas.

Isso significa que o contribuinte pode começar a declarar o IR no computador e terminar de fazê-lo de forma online, pelo Meu Imposto de Renda, dentro do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), ou no celular ou tablet.

Além disso, a partir de 15 de março, estará disponível a declaração pré-preenchida do IR, também para quem tem conta gov.br nível prata ou ouro. A estimativa da Receita Federal é que 10 milhões de usuários tenham acesso a essa funcionalidade.

É obrigado a declarar o Imposto de Renda 2022 o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 em 2021, o que inclui salário, aposentadoria e pensão, por exemplo. Se recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil também está obrigado a declarar.

Quem teve movimentações na Bolsa de Valores, passou a morar no país em 2021 e aqui estava em 31 de dezembro ou teve lucro com a venda de bens e direitos no ano também entra na lista de obrigatoriedade.

Contribuintes com bens e direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021 são obrigados a declarar o Imposto de Renda. Quem deve enviar a declaração por outros motivos não pode se esquecer de informar todos os bens que possui.

É recomendável fornecer o número da matrícula do imóvel, se houver, além do nome do cartório de registro. Há, ainda, outras regras que obrigam a prestação de contas ao fisco.

SAIBA TUDO SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Prazo de envio

Das 8h desta segunda (7) até as 23h59 do dia 29 de abril

O programa para preencher e enviar a declaração será liberado nesta segunda (7)

Quem declara

É obrigado a declarar o Imposto de Renda o contribuinte que se enquadra em uma ou mais regras de obrigatoriedade, que são:

Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil

Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto

Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias

Fez operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

Tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil

Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50

Quem quer compensar, em 2021 ou anos seguintes, prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores

O contribuinte que passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro de 2021

Valor das deduções no IR

Com dependentes: R$ 2.275,08 por dependente

Com educação: limite individual de até R$ 3.561,50 no ano

Limite do desconto simplificado: R$ 16.754,34

PARA QUEM TEM RESTITUIÇÃO PARA RECEBER:

Calendário de pagamentos

Lote – Data do pagamento
1º – 31 de maio
2º – 30 de junho
3º – 29 de julho
4º – 31 de agosto
5º – 30 de setembro

Como será a restituição

A opção de informar a agência e conta bancária para receber o valor permanece

A partir deste ano, a restituição poderá ser paga por Pix, para o titular que tenha chave com seu número de CPF

PARA QUEM TEM IMPOSTO A PAGAR

Quando é o vencimento das cotas

1ª cota ou cota única: até 29 de abril

Da 2ª à 7ª cota do imposto: até o último dia útil do mês

8ª cota: até 30 de novembro

Para pagar com débito automático, é preciso enviar a declaração até 10 de abril

Para destinar parte do valor a pagar para fundos do idoso e da criança e adolescente, a destinação deve ser feita até 29 de abril

Como pagar

Com Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)

Pelo Pix: O Darf terá um QR Code

CONFIRA AS NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE 2022

PIX

O contribuinte terá a opção de receber a restituição do Imposto de Renda por Pix

Essa opção só será disponível para chave Pix igual ao CPF do titular da declaração

O objetivo, segundo a Receita, é reduzir a necessidade de reagendamento da restituição de contas inválidas

Também será possível pagar o imposto devido por Pix

AUXÍLIO EMERGENCIAL
A declaração não terá a opção de devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente
O auxílio é rendimento tributável e deve ser declarado por todos que são obrigados a enviar o IR
É o caso de quem conseguiu emprego após receber o auxílio e é obrigado a declarar por alguma das regras da Receita

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
Estará disponível a partir de 15 de março para 10 milhões de contribuintes
Para acessá-la, será preciso ter cadastro nível ouro ou prata no portal gov.br
Já estarão preenchidos rendimentos recebidos de empresas e gastos com saúde informados pelos convênios ao fisco
Podem estar preenchidos gastos com saúde que tiverem sido informados pelo profissional de saúde
Usuários com conta gov.br nível ouro e prata poderão ter acesso à declaração pré-preenchida em qualquer plataforma, como desktop, celulares e tablet

DEPENDENTES E ALIMENTANDOS
Será necessário declarar se o dependente mora ou não com o titular
Para alimentandos (que recebem pensão alimentícia), os declarantes terão que informar quem paga a pensão, se o titular ou o dependente

RENAVAM DO CARRO
Será obrigatório informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo

AÇÕES JUDICIAIS
A ficha RRA, de Rendimentos Recebidos Acumuladamente, terá um campo para o contribuinte informar os juros da ação judicial

BENS E DIREITOS
A ficha Bens e Direitos traz um novo agrupamento dos códigos, divididos entre bens móveis, bens imóveis, participações societárias, aplicações e investimentos, criptoativos, entre outros

Farol JC: falta de oposição ao Governo Gustavo mexe com ânimos de vereadores

O início deste segundo ano de mandato na Câmara Municipal tem ocorrido despertando os ânimos dos vereadores. A maioria faz parte da base governista do prefeito Gustavo Perissinotto (PSD) após uma longa costura no ano passado para a aprovação da Reforma Administrativa e consequente indicação de cargos comissionados em troca de apoio dentro da Casa Legislativa. O clima que era de amizade foi se alterando com o aumento da pressão da população sobre os parlamentares que, em troca, transferem as cobranças ao chefe do Poder Executivo.

Problemas envolvendo atendimento nas unidades de saúde com o ‘boom’ dos casos de gripe e avanço da Covid-19, a preocupante situação do asfalto com buracos se espalhando pelos bairros da cidade, a falta de diálogo para se debaterem projetos, a convocação de vários secretários municipais para audiências, entre outras situações agravaram o relacionamento neste começo de 2022. O estopim foi a questão envolvendo o reajuste salarial dos servidores. Com a dinâmica em crise envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal e a Prefeitura, a Câmara tentou ajudar de alguma forma, mas sobrou para ela própria o abacaxi para descascar.

Na última semana, o vereador Serginho Carnevale (Democratas) foi o único a se posicionar sobre o fato envolvendo o reajuste. Em tom alarmante, declarou que “nunca vi um prefeito que derreteu tão rapidamente em um ano e dois meses de trabalho. Não é falta de aviso. Reaja, senhor prefeito, porque desse jeito infelizmente não dá mais”. Dentro da equipe do prefeito, a declaração recebeu certo apoio, mas foi considerada sensacionalista por outros.

A verdade é que com a falta de uma oposição recai sobre a base governista o papel de criticar e elogiar, ou vice-versa. Demais parlamentares, ainda que também vistam a camisa da gestão, também vêm mostrando certa impaciência no Plenário. Além dos próprios governistas, que ressaltam em diversos momentos que estão dando um ‘voto de confiança’ à administração de Perissinotto, há aqueles que estão ‘independentes’ ou ‘em cima do muro’ que também demonstram certo apoio, ainda que façam as cobranças.

Um fato que chama a atenção é a líder do Governo Gustavo, a vereadora Carol Gomes (Cidadania), que desempenha um papel ativo nas cobranças e pressões sobre a municipalidade. No entanto, a posição de “líder”, natural e historicamente, atribui-se a um posicionamento de defesa de algum governo. Isso não acontece dentro do Legislativo de Rio Claro.

Essa liderança, inclusive, está em jogo. Há a possibilidade real de Carol deixar o cargo. E não por vontade do prefeito – ao menos não publicamente. O fato é que a própria vereadora já externa um descontentamento com esse papel de líder. Sabe-se que, apesar de reconhecer muitas melhorias que o prefeito tem proporcionado ao município, os problemas em geral são maiores e não há espaço para defesas, mas sim cobranças. Quem sabe Adriano La Torre (PP) não herde esse cargo de líder, visto que é um dos poucos que mantêm a linha de elogios durante todas as sessões.

96% dos alunos da rede estadual de SP saíram do ensino médio sem saber resolver equação de 1º grau

Isabela Palhares – Folhapress

Dos alunos que concluíram o ensino médio na rede estadual de São Paulo em 2021, 96,6% saíram da escola sem ter aprendido como resolver uma equação de 1º grau ou interpretar dados estatísticos.

Essas são algumas das habilidades que a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) define como essenciais para quem termina a educação básica. Os dados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) mostram que quase todos os concluintes não tiveram a oportunidade de aprendê-las.

A prova do Saresp foi aplicada em dezembro nas escolas estaduais e os resultados mostram piora no rendimento escolar em todos os níveis de ensino e nas duas áreas avaliadas, língua portuguesa e matemática. O maior percentual de alunos com defasagem foi verificado no 3º ano do ensino médio.

O rendimento dos alunos dessa série em matemática foi o menor desde 2010, início da série histórica. Segundo a métrica do Saresp, o desempenho dos concluintes é considerado adequado para quem está no 7º ano do ensino fundamental, ou seja, eles saíram da escola com uma defasagem equivalente a quase seis anos de aprendizado.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, a grave defasagem desses estudantes não se explica apenas pela pandemia e o tempo que ficaram fora da sala de aula nesses dois anos. O secretário de Educação, Rossieli Soares, também reconheceu que o problema no ensino paulista é anterior à crise sanitária.

“O que já era ruim ficou ainda pior. O ensino médio estava no fundo do poço e a pandemia mostrou que pode piorar”, disse o secretário na quarta-feira (2) ao apresentar os resultados.

Em língua portuguesa, o desempenho dos estudantes ao fim do 3º ano do ensino médio foi o menor desde 2013. A média que obtiveram é considerada adequada para o que deve ser aprendido no 8º ano do ensino fundamental. Com esse rendimento, 76% não conseguem interpretar um texto literário.

“Esses estudantes saíram da escola sem ter desenvolvido habilidades essenciais. A maior perda não é por não terem aprendido um conteúdo escolar, mas por não terem tido a chance de desenvolver habilidades que os fariam compreender melhor o mundo”, diz Sônia Maria Vidigal, professora de pedagogia do Instituto Singularidades.

Entre as questões com maior percentual de erros entre os estudantes do 3º ano, está, por exemplo, uma que pedia para calcularem o total de livros comprados por uma livraria a partir do valor do lucro final. Em outra questão, os alunos tinham que calcular o percentual de aumento de um produto importado pelo Brasil.

Nas demais séries avaliadas pelo Saresp, também houve piora de rendimento. Segundo os dados da prova, 61,6% dos alunos terminaram o 5º ano do ensino fundamental sem conseguir resolver um problema que pedia para calcular o troco de uma compra. Ao fim do 9º ano, 85,7% não sabiam fazer um cálculo de porcentagem.

Para Maria do Pilar Lacerda, pesquisadora do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da FGV, a defasagem acentuada é resultado de anos de um ensino pouco conectado com os estudantes.

“A pandemia pegou dois anos da formação desses estudantes, mas a defasagem acumulada por eles é de quase seis anos de trajetória escolar. É importante que se faça essa reflexão, porque precisamos mudar a forma de ensinar. O sistema já não funcionava bem e, se voltarmos para o mesmo modelo, os resultados continuarão sendo ruins.”

A Secretaria Estadual de Educação aposta em diferentes formatos de recuperação e reforço escolar para melhorar o desempenho dos estudantes. Um dos projetos anunciados é o Aprender Juntos, para as turmas de 3º ao 6º ano, que propõe às escolas agrupar os alunos com o mesmo nível de conhecimento.

“As salas de aulas têm alunos com níveis muito diversos. Nesse projeto, a gente propõe que as escolas reenturmem aqueles com o mesmo nível de proficiência em alguns momentos específicos para montar atividades mais adequadas para cada grupo”, diz Viviane Cardoso, coordenadora pedagógica da secretaria.

Segundo a pasta, a ação já foi implementada em 26 escolas no ano passado para 7.000 estudantes e teve bons resultados -eles não foram apresentados.

Vidigal vê a iniciativa com preocupação. Para ela, o agrupamento dos estudantes pode ser um trabalho a mais para os professores e vai na contramão das evidências de que o aprendizado acontece também entre os alunos.

“O aprendizado é mais rico quando há a troca entre os alunos. Ao separar os estudantes, imaginando que eles podem estar no mesmo patamar, se tira a oportunidade daqueles que estão mais avançados de compartilhar o que sabem.”

Brasil fica fora da lista de países considerados hostis por Putin

Igor Gielow – Folhapress

O Kremlin divulgou nesta segunda (7) uma lista de países considerados hostis à Rússia. O Brasil, cujo presidente Jair Bolsonaro visitou Vladimir Putin na semana anterior à guerra na Ucrânia e tem pregado neutralidade no conflito, não está nela.

A relação foi elaborada para normatizar um decreto assinado por Putin no sábado (5), que estabeleceu critérios de relações comerciais com outros países enquanto durar o conflito no vizinho.

São considerados hostis Austrália, Albânia, Andorra, Reino Unido, os 27 países da União Europeia, Islândia, Canadá, Liechtenstein, Micronésia, Mônaco, Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, San Marino, Macedônia do Norte, Singapura, Estados Unidos, Taiwan, Ucrânia, Montenegro, Suíça e Japão.

Todas essas nações aplicaram algum tipo de sanção contra o governo russo depois da invasão iniciada no dia 24 de fevereiro. O Brasil, como se sabe, nada fez na prática, embora tenha votado a favor da resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) condenando a guerra.

Ao mesmo tempo, seu embaixador na entidade discursou condenando também as sanções, seguindo a tradição de busca de distanciamento do Itamaraty. Com o presidente, contudo, a situação é algo diferente.

Quando encontrou-se com Putin em 16 de fevereiro, Bolsonaro disse que “o Brasil é solidário à Rússia” num momento em que Estados Unidos e a Otan (aliança militar ocidental) diziam havia semanas que os exercícios militares russos em torno da Ucrânia prenunciavam uma invasão.

Depois, com a guerra já em curso, no dia 27 Bolsonaro disse que manteria a neutralidade por temer retaliações no fornecimento de fertilizantes ao Brasil –23% dos insumos consumidos no Brasil em 2021 vieram da Rússia. “Para nós, a questão do fertilizante é sagrada”, afirmou.

Não deu necessariamente certo: na sexta (4), o governo russo recomendou aos fabricantes do produto que suspendessem suas exportações até que fosse encontrada uma saída para regularizar o fluxo de envio de produtos ao exterior.

As maiores transportadoras marítimas do mundo pararam de trabalhar em portos russos, temendo serem atingidas pelas sanções decretadas pelos EUA e outros países a quem fizer negócio com Moscou. Ainda assim, Bolsonaro parece que manterá o argumento, apoiado por setores do agronegócio com preocupação semelhante.

Em uma live, Bolsonaro ainda repreendeu seu vice, Hamilton Mourão, que condenou a guerra. Disse que só ele poderia falar sobre o assunto. O assunto pressiona o presidente até em sua base eleitoral, que tem feito insistentes cobranças de uma posição mais dura por parte do Planalto.

Enquanto isso, seus adversários na corrida presidencial de outubro se posicionaram contra Putin, com maior ou menor assertividade.

Pelo decreto de Putin, países “que cometem ações hostis contra a Rússia, empresas e cidadãos russos” poderão ter obrigações financeiras pagas por qualquer pessoa ou entidade russas em rublos, a partir de contas especiais abertas no país de Putin.

A medida deve valer enquanto houver controle de capitais no país, e é mais uma tentativa de evitar a insolvência de empresas –títulos emitidos em dólar e euro delas tiveram forte depreciação com as sanções ocidentais, e papéis de gigantes como estatal de gás Gazprom estão sendo disputados no mercado.

A resposta do Banco Central russo foi reduzir o acesso a moeda estrangeira, o que impacta a capacidade de pagamento no exterior dos russos. A nova medida é temporária e atinge apenas pagamentos superiores a 10 milhões de rublos (R$ 365 mil) mensais.

Jornal Cidade RC
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