Jornal Cidade

Folhapress/ Cristiane Gercina

Depois de meses parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que determina o pagamento excepcional de um 14º benefício a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a andar.

Com parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que poderia ser votado nos próximos dias, decisão tomada nesta sexta-feira (17) é de que o projeto deverá, agora, ser discutido por comissão especial sobre o tema.

A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados. Segundo o texto, os segurados teriam direito a duas parcelas extras do 13º do INSS, limitadas a até dois salários mínimos, o que daria hoje R$ 2.424.

O pagamento dos valores atingiria cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Segurados que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia não têm direito ao 13º.

O último andamento prático da medida havia sido em novembro de 2021, com a aprovação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação. Depois disso, neste mês, parecer do relator na CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD/SP), aponta que o texto é constitucional. A proposta já poderia ser votada na CCJ, mas ficou parada.

Os custos para o poder público estariam entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões, segundo dados que constam dos relatórios na Câmara. A proposta é de que os valores sejam custeados com aumento da alíquota sobre lucro dos setores bancário, de combustível e de energia. Somente no caso dos bancos seria arrecadado cerca R$ 5 bilhões para a medida.

A liberação do benefício extra, mesmo que por dois anos, divide opiniões. Representantes dos aposentados e alguns parlamentares defendem que o dinheiro é necessário para minimizar o impacto que a pandemia trouxe a essa categoria, especialmente no que diz respeito aos gastos com saúde. Já quem é contra a medida acredita que, ao elevar tributos, os cidadãos acabam pagando a conta de outra forma, com custo maior em financiamentos bancários e nos serviços das outras áreas.

A educadora financeira Cíntia Senna, da Dsop, diz que todo dinheiro extra é bem-vindo, mas afirma que pode surtir o efeito desejado caso não haja educação financeira.

“Ele [aposentado] acaba gastando porque não visualiza como uma antecipação. Entende apenas como um valor do mês. O 14º salário, também é uma renda extra, que não faz parte do padrão mensal do beneficiário do INSS, assim, se ele não for educado para fazer o uso correto deste valor, poderá acontecer a mesma coisa do que acontece com o 13º”, diz.

Para o advogado previdenciário João Badari, do Aith, Badari e Luchin, o projeto depende de estudos atuariais que mostrem exatamente como a medida pode ser custeada.

“Muitos aposentados esperam ansiosamente o pagamento do 14º salário do INSS em 2022, porém para que este ocorra deverá ser criada uma fonte de receita que custeie o seu pagamento. Neste momento de grande crise econômica, o alto custo que envolve o 14º pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS dificilmente se tornará uma realidade”, afirma.

Entenda a proposta O projeto que cria o 14º salário de aposentados foi apresentado em agosto de 2020, pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), como uma alternativa à crise trazida pela pandemia de Covid-19 após o governo adiantar o 13º naquele ano. A proposta inicial era de parcelas pagas em 2020 e 2021.

Como não foi votada a tempo, ao checar na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2021, a relatora do tema, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexo à proposta original o projeto de lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até 2023.

Folhapress

A polêmica envolvendo a marca As Patroas ganhou um novo capítulo. Nesta sexta-feira (17), Maraisa anunciou que o álbum com as músicas da dupla com sua irmã Maiara e Marília Mendonça, lançado em setembro de 2020, vai mudar de nome. A decisão pela troca do título acontece após a cantora baiana Daisy Soares ter sido reconhecida como proprietária da marca tanto no singular quanto no plural.

Maraisa publicou em seu Twitter que a produção do trio se chamará Festa das Patroas 35%. “A história já está feita”, escreveu a sertaneja. A nova marca faz referência à Festa das Patroas, evento sertanejo que foi comandado pelas irmãs e por Marília em 2016. Já o número percentual simboliza que o projeto sobre a amizade das três era uma pequena parcela do que elas planejavam produzir em conjunto. Marília Mendonça morreu em novembro do ano passado em um acidente aéreo em Piedade de Caratinga (MG).

Em conversa com a Folha de S.Paulo, Daisy Soares, 39, uma das fundadoras da banda de forró A Patroa, revelou ter sido alvo de ameaças e xenofobia de fãs da dupla Maiara e Maraisa e de Marília Mendonça desde que tinha conseguido na Justiça a proibição do uso da marca As Patroas.

“Eu recebo muitas mensagens dizendo para eu entregar a marca para elas. E o meu sonho fica onde?”, desabafa ela, que relata ligações de ameaça a um shopping onde se apresentaria e ataques xenófobos nas redes sociais. “De tudo o que eu ouvi, o que mais me machucou foi mexer com o lugar onde eu moro, eu nasci, o lugar que eu amo as pessoas”, explicou, que já registrou queixa-crime contra uma pessoa.

Em 8 de junho, o juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da A 2ª Vara Empresarial de Salvador, determinou multa de R$ 100 mil caso Maiara e Maraisa e seu escritório continuem a usar o nome As Patroas. “Entendo demonstrados, nessa fase inicial, a alta probabilidade do direito protetivo invocado, bem como o extenso perigo de continuidade do dano gerado pela utilização indevida da marca alheia com proveito econômico e financeiro”, aponta o juiz.

Daisy lançou a banda de forró A Patroa em 2013, ao lado da sócia, a guitarrista Paulinha, 27, e iniciou o processo de registro do nome no ano seguinte. O Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu a exclusividade da marca artística em 2017, impedindo inclusive o uso no plural como no caso do projeto musical das cantoras sertanejas.

Folhapress

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (17) que parte dos remanescentes humanos encontrados na quarta (15), na região do Vale do Javari, é do jornalista britânico Dom Phillips, 57.

De acordo com a corporação, a confirmação ocorreu a partir de exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense.

“Encontram-se em curso os trabalhos para completa identificação dos remanescentes, para a compreensão das causas das mortes, assim como para indicação da dinâmica do crime e ocultação dos corpos”, disse a corporação, em nota.

A PF realiza as perícias também para identificar os restos mortais do indigenista Bruno Pereira, 41, que desapareceu com Dom em 5 de junho.

Na última quarta-feira (15), a PF disse que um dos suspeitos investigados pelo desaparecimento de Bruno e Dom confirmou participação no assassinato deles.

De acordo com a PF, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, indicou às autoridades onde havia enterrado os corpos, bem como ocultado a lancha em que viajavam Bruno e Dom. Agora, a corporação aguardará os resultados de perícias para identificar se os restos humanos encontrados são deles.

A perícia também vai determinar a causa da morte e a arma utilizada no crime. Segundo a PF, Pelado disse que as mortes ocorreram com disparo de arma de fogo.

De acordo com Eduardo Alexandre Fontes, superintendente da PF no Amazonas, foram encontrados corpos 3,1 km mata adentro. Segundo ele, não teria sido possível encontrar os restos humanos nesse período de tempo caso não houvesse a confissão de Pelado. ​

Folhapress/ Thaísa Oliveira

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (17) o sétimo caso de varíola dos macacos no Brasil. O homem, de 34 anos, mora em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e voltou de uma viagem à Europa.

Este é o segundo caso confirmado no Rio Grande do Sul, mas a Secretaria da Saúde do estado afirmou que eles não têm relação entre si. As duas infecções são consideradas importadas porque os pacientes estiveram recentemente em outros países.

O primeiro caso, anunciado no domingo (12), é o de um homem de 51 anos que mora em Portugal e viajou para Porto Alegre.

A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul afirmou que o quadro de saúde do paciente que teve o diagnóstico confirmado nesta sexta-feira é estável. Ele está em isolamento domiciliar.

“O homem passou por atendimento médico nas últimas semanas e encontra-se em acompanhamento médico, apresenta quadro clínico estável, sem complicações e está sendo monitorado assim como seus contatos pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município”, disse em nota.

O diagnóstico foi feito pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo -um dos quatro laboratórios que estão à frente dos casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil.

Dos sete casos confirmados no país, quatro são de São Paulo, dois do Rio Grande do Sul e um do Rio de Janeiro. Outros nove casos estão sendo investigados. O primeiro caso foi registrado em 8 de junho.

“As medidas de controle foram adotadas de forma imediata, como isolamento e rastreamento de contatos em voo internacional com o apoio da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, afirmou o ministério.

No começo do mês, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o governo estuda a compra da vacina da varíola para grupos específicos, como profissionais de saúde que vivem em regiões de fronteira ou lidam diretamente com os casos.

Os principais sinais e sintomas da varíola dos macacos são febre, erupções na pele e aumento dos gânglios linfáticos (adenomegalia).

O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde sobre a doença indica que 2.149 casos já foram confirmados em 37 países. Na próxima semana, a OMS (Organização Mundial da Saúde) vai avaliar se o surto de varíola dos macacos representa uma emergência de saúde pública de interesse internacional.