Compras públicas podem ser realizadas 100% por aplicativo

App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads

AGÊNCIA BRASIL

Os empreendedores de todo o país já podem participar, por meio do celular ou do tablet, de compras do governo federal que não exigem licitação. O aplicativo Compras.gov.br permite que todo o processo de compra na modalidade dispensa de licitação ocorra 100% de forma digital em dispositivos móveis.

Em maio, o aplicativo começou a receber cadastros dos empreendedores. Na semana passada, o sistema registrou os primeiros vencedores que fizeram o processo de compra pública totalmente pela ferramenta.

Segundo o Ministério da Economia, que desenvolveu o aplicativo em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a ferramenta foi baixada 150 mil vezes e o sistema registrou mais de 3,4 mil interações de fornecedores de todo o país.

A partir do segundo semestre, o aplicativo terá as funcionalidades ampliadas. A ferramenta passará a permitir a participação do empreendedor na etapa de lances na modalidade Dispensa Eletrônica.

Criada pela Nova Lei de Licitações e Contratos, de 2021, a Dispensa Eletrônica permite contratações diretas (sem licitação) de pequeno valor. São definidas como contratações de pequeno valor as transações de até R$ 17,6 mil para compras e serviços e de até R$ 33 mil para obras e serviços de engenharia.

Procedimentos

De acordo com o Ministério da Economia, o aplicativo pretende facilitar o acesso de pequenos negócios e de pessoas físicas às compras públicas. Os interessados em vender para o Poder Público precisam executar somente três passos para se credenciarem no Sistema de Compras do Governo Federal.

Primeiramente, é preciso baixar o aplicativo, disponível para os sistemas Android e iOS. Em seguida, o fornecedor deve entrar o com login do Portal Gov.br (portal de serviços públicos do governo federal) e inserir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o credenciamento, o empreendedor está apto a participar de qualquer processo de compra pública com dispensa de licitação.

O aplicativo informa diariamente as oportunidades disponíveis. Quem participar de um certame passará a receber todas as notificações relativas à concorrência, como avisos, esclarecimentos, homologação de item e convocação, entre outras.

Amazônia registra desmatamento de 2.000 campos de futebol por dia em 2022

SAMUEL FERNANDES – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A floresta amazônica perdeu 3.360 km² nos cinco primeiros meses de 2022, maior valor registrado para o período em 15 anos de monitoramento. A área corresponde a cerca de 2.000 campos de futebol de mata nativa desmatados por dia. Os dados são do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Em 2021, o desmatamento acumulado para o período entre janeiro e maio foi de 3.088 km². Já em 2020, o total desse intervalo de meses foi bem menor, 1.740 km².

No mês de maio de 2022, foi registrado o desmatamento de 1.476 km², correspondendo a 44% do total de área perdida nos cinco primeiros meses do ano. Esse valor é o pior para esse mês nos últimos 15 anos.

O estado que registrou maior desmatamento nesse intervalo de meses em 2022 foi o Amazonas, onde foram perdidos 553 km², 38% do total de desmate no Brasil no período. No ano passado, esse valor foi de 264 km² -ou seja, o desmatamento no estado mais que dobrou em 2022.

Outro estado que também registrou desmatamento alto foi o Pará, com 471 km². Segundo o Imazon, um grande problema do estado é a devastação em unidades de conservação (UCs) e em terras indígenas (TIs). O instituto afirma que 6 das 10 UCs e 4 das 10 TIs mais desmatadas da floresta ficam no Pará.

O SAD utiliza imagens de satélites para monitorar mensalmente a degradação ou o desmatamento da Amazônia. O sistema identifica a degradação na floresta por meio de danos que ocorrem no solo em razão de atividades de madeireiros ou de fogo. Já o desmatamento é observado quando ocorre o corte raso da floresta, algo comumente associado à pecuária, agropecuária ou garimpo.

Outras medições Números preocupantes de desmatamento da floresta amazônica já foram registrados também recentemente por outras organizações que monitoram a região. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontou que em maio de 2022 houve quase 900 km² de desmatamento -um número menor, portanto, que aquele observado pelo Imazon.

Segundo os dados do Inpe, a área de desmatamento foi a segunda maior para o mês de maio em comparação a série histórica, que começou em 2015/2016.

Além disso, recentemente o Brasil foi apontado como líder na perda de florestas tropicais no mundo em 2021. Sozinho, ele respondeu por 40% da derrubada registrada, segundo dados da Global Forest Watch, ferramenta da organização não governamental WRI (World Resources Institute) em parceria com a Universidade de Maryland, nos EUA.

No total, os dados indicaram que o desmatamento dessas florestas no ano passado foi de 37,5 mil km² em todo o mundo, sendo que o Brasil registrou cerca de 15 mil km² desse total.

Carreta com equipamentos de Maiara e Maraisa tomba

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A carreta que levava equipamentos da dupla Maiara e Maraisa tombou no interior de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa das cantoras, o incidente aconteceu na rodovia Leônicas Pacheco Ferreira (SP-304), no trecho da cidade de Itaju.

Ninguém se feriu, e as cantoras não estavam no carro. Apesar de ainda não haver informações a respeito do motivo do tombamento nem dos estragos causados, a agenda de shows seguirá sem cancelamentos.

A carreta tinha como destino a cidade de Bariri, onde Maiara e Maraisa se apresentaram pela comemoração dos 132 anos do município. Para o show seguinte, em Americana, por conta do atraso e perdas, a ordem de apresentações teve de ser alterada.

Nesta sexta (17), Maraisa anunciou que o álbum com as músicas da dupla com sua irmã Maiara e Marília Mendonça, lançado em setembro de 2020, vai mudar de nome. A decisão pela troca do título acontece após a cantora baiana Daisy Soares ter sido reconhecida como proprietária da marca tanto no singular quanto no plural.

Maraisa publicou em seu Twitter que a produção do trio se chamará Festa das Patroas 35%. “A história já está feita”, escreveu a sertaneja. A nova marca faz referência à Festa das Patroas, evento sertanejo que foi comandado pelas irmãs e por Marília em 2016.

Já o número percentual simboliza que o projeto sobre a amizade das três era uma pequena parcela do que elas planejavam produzir em conjunto. Marília Mendonça morreu em novembro do ano passado em um acidente aéreo em Piedade de Caratinga (MG).

Peritos identificam corpo de Bruno Pereira em exames

Indigenista e jornalista foram atingidos por disparos de armas de caça

AGÊNCIA BRASIL

A Polícia Federal informou neste sábado (18) que os restos mortais do indigenista Bruno Pereira, assassinado no oeste do Amazonas, foram identificados em perícia no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. A confirmação foi feita com base no exame da arcada dentária. Ontem (17), peritos já haviam confirmado que parte dos remanescentes humanos encontrados na Amazônia são do jornalista inglês Dom Phillips. O material também foi identificado pela arcada dentária da vítima e por impressão digital. 

O exame médico-legal dos peritos também esclareceu a dinâmica das mortes. Segundo a PF, eles foram atingidos por disparos de armas de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins, causando diversas lesões internas. Phillips foi atingido por um tiro na altura do abdômen e morreu em decorrência de traumatismo toracoabdominal. No corpo de Bruno Pereira foram identificados três disparos, sendo dois na altura do tórax e abdômen, e outro na cabeça. Os peritos concluíram que a morte do indigenista foi causada por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo.

“Os trabalhos dos peritos do Instituto Nacional de Criminalística, nos próximos dias, serão concentrados nos exames de Genética Forense, Antropologia Forense e métodos complementares de Medicina Legal, para identificação completa dos remanescentes e compreensão da dinâmica dos eventos”, informou a PF.

Prisão

Mais cedo, a PF informou que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ele é o terceiro suspeito de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Além dele, estão presos por envolvimento na morte e na ocultação dos corpos os pescadores Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, de 41 anos, e Amarildo da Costa Pereira, o Pelado, também de 41 anos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime. 

Assassinatos

Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre a denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) – entidade mantida pelos próprios indígenas da região. Entre as suas missões, estava a de impedir a caça e a pesca ilegal na reserva, bem como outras práticas criminosas. A Terra Indígena do Vale do Javari concentra o maior número de índios isolados ou de recente contato do planeta e qualquer aproximação com não índios pode desencadear um processo de extermínio desses povos, seja pela disseminação de doenças ou enfrentamento direto. 

Segundo um dos autores do crime, a motivação do assassinato de Bruno e Dom teria sido justamente a atuação deles na denúncia de acesso e exploração ilegal da reserva. A PF chegou a dizer, nesta sexta-feira (17), que não haveria mandantes nem participação de organizações criminosas. A conclusão, no entanto, foi rechaçada pela Unijava, que, em nota, informou terem sido repassados dados sobre organizações criminosas que estariam atuando na região.

Morre a atriz Ilka Soares, aos 89 anos, no Rio de Janeiro

Informação foi confirmada pelo neto Thomas Azulay nas redes sociais

AGÊNCIA BRASIL

A atriz Ilka Soares morreu na manhã de hoje (18) no Rio de Janeiro, aos 89 anos. Com uma carreira que também inclui trabalhos de modelo e apresentadora, ela estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, e completaria 90 anos na próxima segunda-feira (21). 

A informação foi publicada por seu neto, o estilista Thomas Azulay, em sua página nas redes sociais. Segundo comunicado da família, a morte ocorreu às 7h30. 

“Ela deixa muita saudade e a certeza de que a vida é bela. Viva Ilka!”, termina o texto.

A assessoria de imprensa da Rede D’Or, da qual a Clínica São Vicente faz parte, não divulgou mais detalhes sobre a internação e a morte da atriz.  

Carreira

A carreira de atriz de Ilka inclui novelas e filmes, e sua primeira atuação no cinema foi em 1949, em Iracema, de Vittorio Cardineli. Desde então, foram mais de 40 trabalhos, segundo o site IMDB, uma das principais referências em informações sobre obras audiovisuais.

Na lista, estão novelas como Anjo Mau (1976), Que Rei Sou eu? (1989) e Barriga de Aluguel (1990). O último trabalho foi em 2013, no filme Vendo ou Alugo, de Betse De Paula.

PF prende 3º suspeito das mortes de Bruno Pereira e Dom Philips

Foragido se entregou na Delegacia de Atalaia do Norte (AM)

AGÊNCIA BRASIL

A Polícia Federal informou na manhã deste sábado (18) que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ele é o terceiro suspeito de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Lima tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça do Amazonas e estava foragido. Agora, ele será interrogado pelos investigadores e, em seguida, encaminhado para audiência de custódia. Além dele, estão presos por envolvimento na morte e na ocultação dos corpos os pescadores Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, de 41 anos, e Amarildo da Costa Pereira, o Pelado, também de 41 anos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime. 

Ontem (17), peritos confirmaram que parte dos restos mortais que encontrados na Amazônia são do jornalista do inglês Dom Phillips. O material foi identificado por técnicos do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, por meio de exame da arcada dentária. 

A PF também informou que o trabalho de perícia continua para a identificação dos remanescentes humanos que pertenceriam ao indigenista Bruno Araújo Pereira. 

“A confirmação foi feita com base no exame de odontologia legal combinado com a antropologia forense. Encontram-se em curso os trabalhos para completa identificação dos remanescentes, para a compreensão das causas das mortes, assim como para indicação da dinâmica do crime e ocultação dos corpos”, informou a PF. 

Assassinatos

Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre a denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) – entidade mantida pelos próprios indígenas da região. Entre as suas missões, estava a de impedir a caça e a pesca ilegal na reserva, bem como outras práticas criminosas. A Terra Indígena do Vale do Javari concentra o maior número de índios isolados ou de recente contato do planeta e qualquer aproximação com não índios pode desencadear um processo de extermínio desses povos, seja pela disseminação de doenças ou enfrentamento direto. 

Segundo os autores do crime, a motivação do assassinato de Bruno e Dom teria sido justamente a atuação deles na denúncia de acesso e exploração ilegal da reserva. A PF chegou a dizer, nesta sexta-feira (17), que não haveria mandantes nem participação de organizações criminosas. A conclusão, no entanto, foi rechaçada pela Unijava, que, em nota, informou terem sido repassados dados sobre organizações criminosas que estariam atuando na região.

Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 60 milhões

Sorteio será às 20h em São Paulo

AGÊNCIA BRASIL

O Concurso 2.492  da Mega-Sena, que será realizado hoje (18) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 60 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.491), na última quarta-feira (15), não teve acertadores das seis dezenas, e o prêmio ficou acumulado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Obra da Rumo interdita trânsito na Avenida 7 com a Rua 1 – sentido Centro

Com a previsão de término na segunda-feira (20), por volta das 7h, a Rumo deu início hoje, sábado (18), a uma obra no cruzamento da linha férrea da Avenida 7 com a Rua 1. Para isso o local foi interditado totalmente no sentido Centro e parcialmente sentido bairro.

De acordo com a Rumo, a obra que já para ter sido executada no mês passado, se faz necessária para substituição de uma grade ferroviária que tinha risco de segurança operacional.Agentes da trânsito da prefeitura estão no local orientando os motoristas que devem ficar atentos à sinalização.

Bem-estar animal é tema de palestra para alunos municipais

Aproximadamente 470 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental que estudam na Escola Municipal Sérgio Hernani Fittipaldi, localizada no Parque São Jorge, foram beneficiados com a aula inaugural do projeto ‘Bem-Estar Animal’. A ação ocorre por meio de lei de autoria do vereador Alessandro Almeida (Podemos) e é colocada em prática pelo Projeto Guarda Educacional (GEDUC).

A aula aconteceu nos períodos da manhã e da tarde e abordou os tópicos: Teoria das cinco liberdades; Bem-estar animal; adoção responsável; guarda responsável; erros mais comuns dos tutores com seus animais; castração; vacinação e identificação animal através da microchipagem ou das famosas plaquinhas de identificação. O objetivo foi a prevenção de maus-tratos contra animais, casos comuns no município de Rio Claro.

Além da presença de autoridades como o prefeito Gustavo Perissinotto e a esposa e primeira-dama Bruna, do secretário-adjunto de Segurança e Defesa Civil Rodrigo Gonçalves, do ouvidor-geral da Guarda Civil de Rio Claro Rodrigo Servidoni, a ação contou com a participação especial do cão Holly e seu tutor GCM Rafael, do Projeto de Cinoterapia “Cão Doutor” .

Holly foi recebido com muito carinho e animação pelos estudantes que puderam acariciá-lo e ter um contato de perto após receberem as orientações das GCMs Gláucia e Rosângela do GEDUC.

Em breve, outras instituições educacionais municipais serão beneficiadas.

Governo reduz imposto de importação sobre medicamentos com risco de desabastecimento

Folhapress/ Raquel Lopes e Nathalia Garcia

A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou nesta sexta-feira (17) a prorrogação da redução do imposto de importação sobre insumos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19. Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina.

“Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde”, afirmou a Camex, em nota.

No início de junho, entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injetáveis. Como mostrou a Folha, as associações pediam que a pasta ajudasse na regulação do mercado.

Para a “lista Covid”, segundo o Ministério da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido até o fim de 2022.

“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19”, disse.

Segundo representantes de associações médicas, a decisão irá ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de remédios. No entanto, ainda há medicamentos em falta que não apareceram na lista. Na próxima segunda-feira (20), membros das associações irão se reunir para mapear outros produtos que correm risco de desabastecimento.

O secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que os municípios e hospitais continuam com dificuldade para comprar tais medicamentos.

“Várias ações são importantes [para regular o mercado], como a importação desse produto e a proibição da exportação, que o Ministério da Saúde está discutindo para os produtos que estão em falta. Vamos aguardar para ver se resolve”, afirmou.

A “lista Covid” foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos. O objetivo é aumentar sua disponibilidade, diminuir os custos para o sistema de saúde brasileiro e para o cidadão.

Medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina continuam recebendo benefícios fiscais concedidos a produtos de combate ao coronavírus, embora tenham a eficácia descartada pela comunidade científica.

Os principais medicamentos que integram o chamado kit Covid se mantiveram em alta em 2021, com vendas que representam mais do que o dobro do registrado no período pré-pandemia.

Em janeiro, o Ministério da Saúde barrou a publicação de uma diretriz elaborada por especialistas que contraindicava o uso do kit Covid no SUS (Sistema Único de Saúde).

O texto não teria poder de proibir médicos de utilizarem o kit Covid, mas representaria um revés para as bandeiras negacionistas do governo Jair Bolsonaro (PL), pois seria uma orientação da Saúde contrária ao chamado tratamento precoce. Ou seja, ao uso de medicamentos sem eficácia.

Nesta sexta, a Camex também anunciou a redução na cobrança do imposto de importação sobre videogames e acessórios. O corte foi antecipado por Bolsonaro nas redes sociais na quinta (16). Segundo o presidente, a determinação entrará em vigor a partir de 1º de julho.

As alíquotas incidentes sobre as importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo passarão de 16% para 12%, enquanto será zerada a cobrança do imposto sobre videogames com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes. Hoje, a tarifa cobrada é de 16%.

Essa é a quarta vez que o governo promove algum tipo de desoneração tributária para videogames. Em agosto de 2021, reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) desses produtos. Na época, as tarifas cobradas sobre consoles caíram de 30% para 20%.

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto a menos de quatro meses das eleições, Bolsonaro vem promovendo uma série de reduções em impostos. Em 23 de maio, a Camex aprovou um corte de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre itens básicos. Feijão, carne, massas, arroz e materiais de construção estavam entre os produtos incluídos na redução tarifária.

Jornal Cidade RC
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