Operação tem como objetivo apurar possíveis irregularidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro, envolvendo contratações de serviços públicos e suspeitas de desvio de recursos financeiros
Promotoria apura suspeitas de fraude e direcionamento em contratos de eventos que ultrapassam R$ 2 milhões
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por intermédio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Rio Claro, deflagrou nesta quarta-feira (14/10) a Operação Encenação para apurar possíveis irregularidades em contratos de eventos firmados pelo município.
Expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal local, os mandados de busca visam apreender aparelhos eletrônicos, mídias de armazenamento e documentação em sedes empresariais, galpões e repartições públicas em Rio Claro e Mairiporã. A Justiça também deferiu medidas cautelares, incluindo o afastamento de Guilherme Pizzirani, atual secretário do Turismo de Rio Claro e também de Marcelo Portes, secretário adjunto da pasta, além de suspender o direito de a pessoa jurídica investigada participar de licitações e celebrar contratos com o município.
As medidas decorrem de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar suspeitas de direcionamento em licitações, conluio, sobrepreço e uso indevido de bens públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro entre os exercícios de 2021 e 2026. Os contratos sob investigação, voltados para grandes eventos do calendário municipal como o Carnaval, a Páscoa e a encenação da Paixão de Cristo, ultrapassam R$ 2 milhões.
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Investigação aponta indícios de favorecimento e sobrepreço
Conforme as informações reunidas até o momento, foram identificados indícios de favorecimento reiterado à empresa cenográfica alvo da apuração. Entre as irregularidades apontadas estão a fixação de prazos de execução exíguos nos editais, o encerramento prematuro de fases recursais administrativas e o armazenamento prévio de estruturas temáticas em imóvel pertencente a empresa particular vinculada à gestão municipal.
As autoridades também encontraram indícios de sobrepreço em contratos de decoração e a utilização de veículos e maquinários da própria administração municipal para a execução de serviços atribuídos a particulares. O procedimento segue sob segredo de Justiça para resguardar a integridade da colheita probatória e a instrução dos autos, contando com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia.
Prefeitura se manifesta
A Prefeitura de Rio Claro, através de seu departamento de comunicação, se manifestou a respeito do caso, leia abaixo:
“A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a lisura dos atos públicos e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar todos os esclarecimentos necessários.”
