É comum flagrar adolescentes transitando com bicicletas motorizadas em diversos bairros da cidade de Rio Claro
Medida visa combater o barulho excessivo e garantir a segurança no trânsito através de fiscalização rigorosa
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal busca intensificar a fiscalização contra as bicicletas motorizadas em Rio Claro. A proposta foca em veículos movidos a motor de combustão que têm causado transtornos em diversos bairros, especialmente pelo barulho excessivo e pela condução perigosa por adolescentes, incluindo a prática de manobras irregulares e “rachas”.
O projeto, de autoria do vereador Paulo Guedes (PP), pretende ampliar a penalização do uso irregular dessas bicicletas adaptadas. Vale lembrar que o município já conta com legislação que permite à Guarda Civil Municipal (GCM) realizar a apreensão desses veículos em casos específicos.
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Regras de segurança e multas para bicicletas motorizadas
De acordo com o texto da proposta, que ainda aguarda data para votação, o uso de bicicletas motorizadas será considerado irregular caso o condutor esteja sem capacete ou circulando em locais proibidos. Outro ponto central é a utilização de escapamentos sem abafadores ou silenciadores, que geram ruído acima do permitido, perturbando o sossego público.
O projeto estabelece multas que variam de R$ 246,50 a R$ 2.465,50, dependendo da gravidade da infração. Além do valor financeiro, a constatação da irregularidade resultará na apreensão imediata e remoção do veículo. Menores de idade flagrados na condução também serão alvo de penalizações, assim como veículos sem comprovação de origem lícita.
Educação e conscientização no trânsito
Segundo o vereador Paulo Guedes, o objetivo é combater veículos sem regulamentação que colocam a vida de jovens e pedestres em risco. “A proposta estabelece medidas integradas de educação, fiscalização e penalização, além de garantir que os recursos arrecadados retornem em benefício da própria população”, destaca o parlamentar.
A lei também prevê a criação de um programa municipal de educação e conscientização. A iniciativa visa orientar famílias e adolescentes sobre os riscos das condutas irregulares e promover a segurança viária e a preservação ambiental. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao aprimoramento da fiscalização e de ações educativas na cidade.
