Jornal Cidade

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu em alegações finais ao juiz Sergio Moro que reconheça que os recibos entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar aluguel do imóvel vizinho à sua residência em São Bernardo, em face do engenheiro Glaucos da Costamarques, são “ideologicamente falsos”.

Lula é réu em ação penal que investiga se um terreno em São Paulo onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milhões, e o apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo (ABC paulista), no edifício Hill House (R$ 504 mil), seriam formas de pagamento de vantagens indevidas da empreiteira. A força-tarefa sustenta que o ex-presidente nunca pagou pelos imóveis até 2015. Investigação foi aberta sobre comprovantes de aluguel entregues pelo petista.

“Diante das tão clamorosas evidências da falsidade ideológica dos documentos impugnados neste incidente, ora destacadas, compreende-se por que a defesa do arguido, como é visível, tenha ido construir a fantasiosa e inverossímil versão sobre o “encontro” dos recibos em sua residência, que não convence ninguém, consoante pormenorizadamente abordado na manifestação ministerial do evento 31, à qual ora aqui se reporta, sendo, assim, pois, irretorquível que o arguido fez uso de recibos ideologicamente falsos na ação penal de que se trata, documentos que foram ardilosamente produzidos para dar falso amparo à simulada locação, que é um dos expedientes de dissimulação da real propriedade do apartamento nº 121 de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma a força-tarefa.

“Ademais, em vista do farto acerto probatório que atesta a ausência de relação locatícia real, deve ser dito o óbvio, em resposta à tentativa insistente e precária da defesa de provar a existência de pagamentos única e exclusivamente invocando a força probatória atribuída pela lei civil a recibos de pagamentos: documentos ideologicamente falsos não fazem prova de pagamento ou quitação. Ao contrário, a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em vão, lastrear”, conclui.

Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, é denunciado por ser o suposto ‘laranja’ do ex-presidente na aquisição do terreno e do apartamento.

O ex-presidente apresentou os recibos de pagamento assinados por Costamarques em setembro deste ano. Parte do material tem os mesmos erros gramaticais e há datas nos documentos que não existem no calendário, como “31 de novembro”. O Ministério Público Federal investiga a autenticidade dos papéis.

Glaucos tem afirmado que, em dezembro de 2015, foi visitado pelo advogado de Lula, Roberto Teixeira, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando a ele foi prometido que o ex-presidente passaria a pagar pelo aluguel do apartamento 121 do condomínio Hill House, ocupado pelo petista. Segundo o engenheiro, um dia depois de receber o compadre de Lula, ele teria sido visitado pelo contador João Muniz, que teria levado todos os recibos para que assinasse de uma só vez.

Registros do hospital revelam que Costamarques foi visitado três vezes pelo contador. No entanto, não consta a entrada do advogado de Lula no Sírio para visitá-lo. A força-tarefa ressalta que ele recebeu ligações de Teixeira em datas próximas do dia em que assinou os papéis. Costamarques afirma que os registros do hospital são falhos e reitera que foi visitado por Teixeira.

Defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, manifestou-se sobre o assunto por meio de nota. “O Ministério Público Federal abusa do direito de acusar e reforça a prática do ‘lawfare’ contra Lula ao apresentar suas alegações finais hoje (11/01) no incidente de falsidade nº 5043015-38.2017.4.04 7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de locação apresentados pelo ex-presidente, a despeito da comprovação de que os documentos são autênticos e idôneos”.

“Durante o interrogatório de Lula ocorrido em 13/09/2017, o Ministério Público Federal, assim como o juiz Sergio Moro, exortaram o ex-presidente a apresentar recibos da locação contratada por D. Marisa. Colocaram a apresentação dos documentos como fundamental para o reconhecimento da inocência de Lula, embora a acusação formal esteja relacionada à propriedade do imóvel locado e à origem dos recursos utilizados para a sua aquisição. Os recibos foram apresentados contendo declaração de quitação dos aluguéis entre 2011 e 2015.”

“Ao invés de reconhecerem a improcedência da acusação, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos. Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo proprietário do imóvel, os procuradores desistiram de pedir uma perícia em relação aos documentos, passando a sustentar que eles seriam ‘ideologicamente falsos’, pois, segundo a versão apresentada, os aluguéis não teriam sido efetivamente pagos. A acusação é inverídica e descabida.”

“As alegações do Ministério Público Federal apresentadas nesta data são manifestamente improcedentes, pois:

(i) Glaucos da Costamarques reconhece que é o proprietário do apartamento e que adquiriu o imóvel com recursos próprios, e não de valores provenientes de contratos da Petrobras, como consta na denúncia;

(ii) Costamarques esclareceu em 2016 à Receita Federal e à Polícia Federal que recebia os aluguéis entre 2011 e 2015 através de pagamentos em espécie (dinheiro);

(iii) Costamarques jamais registrou a existência de qualquer pendência no pagamento dos aluguéis em suas correspondências à D Marisa, a inquilina;

(iv) A quebra do sigilo bancário de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia próxima da 1,4 milhão em dinheiro;

(v) Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em espécie em suas contas, compatíveis com o recebimento dos aluguéis, que somam cerca de R$ 188 mil no período;

(vi) O documento apócrifo que teria sido apreendido na residência do ex-Presidente Lula, exaltado pela acusação, estaria relacionado aos pagamentos efetuados “em agência bancária” ou em “débito em conta”, sem relacionar pagamentos feitos em espécie;

(vii) Esse mesmo documento apócrifo não corresponde à realidade dos pagamentos feitos por D. Marisa, segundo os extratos bancários juntados aos autos, reforçando a sua imprestabilidade, conforme planilha já apresentada pela defesa em 10/11/2017.”

“Glaucos da Costamarques é corréu na ação. Prestou depoimento sem o compromisso da verdade, assim como Leo Pinheiro na ação do tríplex. O Ministério Público Federal quer atribuir valor probatório às declarações de Costamarques no que se referem aos aluguéis, mas ao mesmo tempo despreza sua afirmação de que é o proprietário do imóvel e não ‘laranja’ de Lula.”

“Ao agir dessa forma, o MPF revela que não tem critério na escolha das provas. Reconhece como idôneo somente aquilo que confronta a defesa de Lula. É a mesma lógica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán. Lula não praticou qualquer ato ilícito, antes, durante ou depois do exercício do cargo de Presidente da República”, finaliza o advogado.

O volume de chuvas nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e a vazão dos rios que desembocam no Sistema Cantareira, um dos maiores complexos de abastecimento d’água de São Paulo, compõem atualmente um cenário muito semelhante ao de 2013, ano anterior à crise hídrica no estado. O dado, considerado preocupante, foi divulgado nesta semana pelo Consórcio PCJ, em balanço que compilou dados meteorológicos do ano passado e os comparou aos de anos anteriores.

Parte do terceiro parque industrial do Brasil, a Bacia PCJ tem uma importância muito grande, diz o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz. “E é das nascentes do Rio Piracicaba que se promove o abastecimento de cerca de 50% da região metropolitana de São Paulo”, acrescentou Lahóz. O Consórcio PCJ, primeiro organismo de bacias, criado em 1989, para gerenciamento dos recursos hídricos, participa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Em entrevista, Lahóz informou que as bacias do PCJ contribuem para o abastecimento de água de cerca de 14 milhões de pessoas, das quais 5,5 milhões vivem em 76 municípios na região onde estão as bacias (entre eles, moradores das cidades de Campinas e Piracicaba] e 9 milhões da região metropolitana de São Paulo e que dependem do Sistema Cantareira.

O volume de armazenamento de água no Cantareira, destacou Lahóz, está muito próximo hoje do de 2013, ano anterior ao da crise. “Quando adentramos de 2013 a 2014, o Sistema Cantareira estava com 30% de sua capacidade. De 2017 para 2018, estamos com aproximadamente 40%. Pelo acumulado de precipitações abaixo da média histórica e pelo acumulado da falta de reposição do lençol freático, temos uma situação hoje, no Sistema Cantareira, de 43% [de volume de armazenamento]m quando o desejado seria que ele estivesse acima de 70%.”

Com esse volume, o Cantareira se encontra hoje na faixa 2, de atenção para desabastecimento. “A próxima faixa é a 3, de alerta. E estamos muito mais próximos da de alerta que da normal”, disse Lahoz.

Segundo o relatório do consórcio, caso as chuvas deste início de ano não ocorram de forma consistente, as chances de disponibilidade de água e de que a população encontre dificuldades para o abastecimento, são grandes, principalmente porque é esperada para este ano mais uma ocorrência do fenômeno La Niña, o que pode significar fortes secas na Região Sudeste.

O problema é que, desde 2012, as chuvas estão ocorrendo abaixo das médias históricas. Além disso, os lençóis freáticos ainda não se recuperaram da escassez dos últimos anos. “Entre 2015 e 2016, as chuvas foram de grande intensidade e de curta duração [o que aumentou a média histórica anual de precipitações, mas o subsolo não consegue absorver essa água], e o lençol freático não foi carregado suficientemente. Em 2014, perdemos aproximadamente 75% das nossas nascentes, que garantem os cursos de água. E não conseguimos recuperar essa perda”, afirmou o secretário executivo do Consórcio PCJ.

“O que nos aflige é que teremos talvez 40% das nascentes [este ano]. Descemos em uma linear muito baixa, e a reação não foi a contento. O que aconteceu? Em 2016, novamente as precipitações decresceram. E, em 2017, chegaram a reduções próximas de 15% da média histórica. E adentramos o ano de 2018 com lençol freático ainda não preparado para qualquer fenômeno que venha a ocorrer. Se as chuvas fossem de média histórica, em cinco anos, se recuperariam [os lençóis]”, explicou.

Lahoz destacou ainda que o Sudeste é uma região de grande impermeabilização do solo, o que traz ainda mais dificuldades para o carregamento do lençol freático.

Chuvas abaixo da média

As precipitações nas bacias PCJ estão ocorrendo abaixo da média, que é de 1.500 milímetros. Desde 2012, alertou Lahoz, está havendo uma tendência de chuvas menos volumosas na região. O menor índice foi registrado em 2014, no ápice da crise hídrica, com 874 milímetros (mm). Em 2015, houve uma recuperação, quando choveu 1.283 mm. Mas, em 2017, voltou a escassez de chuvas nas bacias PCJ, com volume na ordem de 1.306 mm. Apesar de ser um mês chuvoso, nos 10 primeiros dias de janeiro deste ano choveu, em média, apenas 30% do que era esperado para o mês, lembrou o secretário executivo do Consórcio PCJ.

Na região das cabeceiras das bacias do PCJ – onde estão os reservatórios e o Sistema Cantareira – choveu acima da média nos anos de 2015 e 2016, mas a região voltou a apresentar volumes abaixo das médias históricas no ano passado, com 1.259mm, quando o volume esperado era de 1.300 mm. Segundo o relatório do consórcio, a diminuição das chuvas pode ser sentida no volume de água que chega aos reservatórios do Cantareira: em 2017, as vazões de afluência somaram 273,74 milímetros cúbicos por segundo (m³/s), abaixo dos 310,01 m³/s verificados em 2013, antes da pior crise hídrica da série histórica.

“Os eventos climáticos extremos que verificamos nos últimos anos, somados à possibilidade de ocorrência de um La Niña, causam muita atenção, especialmente porque os cenários de 2013 estão se repetindo e com tendência de queda nos volumes de chuva. Também é preocupante o comportamento do consumo de água, que, nos últimos dois anos, voltou a aumentar, depois de ter diminuído e se mantido estável por causa da crise hídrica”, disse José Cezar Saad, coordenador de projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Monitoramento das Águas.

Alerta

O alerta feito no relatório, destacou Lahóz, não é apenas para as bacias PCJ, mas para toda a Região Sudeste. “Não fazemos este alerta com foco nas bacias PCJ. Fizemos todos esses estudos pensando na Região Sudeste e no Brasil, porque todo esse comportamento que avaliamos para o PCJ se encaixa perfeitamente na Região Sudeste brasileira. Não se consegue fazer uma análise climática com a bacia hidrográfica de 15,4 mil quilômetros quadrados. Fenômenos como El Niño e La Niña ocorrem em uma proporção de área muito maior que essa e envolve oceanos e continentes. Então, quando se faz essa análise, não se faz em uma bacia hidrográfica, mas para uma região ”, disse.

Segundo Lahoz, o mesmo estudo foi feito em 2013, quando o consórcio enviou um ofício para diversos órgãos alertando sobre a possibilidade de crise no abastecimento para a Região Sudeste. “Fizemos um ofício em dezembro de 2013, após uma análise igual a essa, e encaminhamos para a Agência Nacional de Águas (ANA), para o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para os governos de São Paulo e de Minas Gerais e para a União, antevendo a crise de 2014, baseado em estudos semelhantes. Na época, não falávamos em crise para o PCJ, mas para a Região Sudeste. E a crise aconteceu na Região Sudeste”, lembrou. “Uma vez avisamos que isso ia acontecer. E aconteceu. Agora, estamos analisando os dados e verificando que [o problema] poderá se repetir. E temos obrigação de avisar.”

Esse cenário de crise, ressaltou, já não pode ser evitado. “Evitar não; amenizar, sim. Uma coisa é o que aconteceu em 2013. Nós, do consórcio, fizemos o alerta [na época]. Agora já se passaram três meses e eram três meses em que a comunidade já deveria estar economizando e reduzindo o consumo”, disse.

Para amenizar uma possível crise hídrica este ano, o consórcio recomenda que as pessoas façam uso suficiente de água, sem exageros, reduzindo o tempo de banho e evitando lavar veículos e pátios. E que as empresas responsáveis pelo abastecimento revisem seus sistemas e evitem o desperdício e melhorem o armazenamento de água. O consórcio recomenda também a construção de reservatórios municipais e de bacias de retenção em áreas rurais e piscinões ecológicos em regiões urbanas, além de campanhas de sensibilização sobre o consumo racional de água, a busca por fontes alternativas, o combate às perdas hídricas no abastecimento e a proteção de nascentes e de matas ciliares.

Lahóz sugeriu ainda 1que as prefeituras comecem a pensar em cobrar dos empreendimentos imobiliários a construção de adutoras ou de recursos financeiros para cobrir os passivos que esse problema provoca. Isso ajudaria a evitar, segundo ele, a dependência da chuva como solução para a crise hídrica. “Estamos tão dependentes do clima porque existe uma burocracia muito grande no país.”

Ele defendeu também a construção de mais reservatórios para reter a água das chuvas e propôs a cobrança de uma taxa de consumo para momentos de crise. “Estamos propondo que as agências de regulação, juntamente com o sistema de gerenciamento de recursos hídricos, promova uma grande discussão para que a gente use as mesmas metodologias que o sistema elétrico utiliza. O sistema elétrico trabalha com o bolso, com recursos financeiros. Quando os rios não podem mais gerar energia pela matriz elétrica, as termelétricas entram em funcionamento, e as tarifas ficam mais altas. Esse tipo de dispositivo não existe ainda no abastecimento público. Mas ele precisa existir”, disse.

Lahoz ressaltou que a discussão sobre a criação de uma tarifa de crise deve ser levantada no Fórum Mundial da Água, marcado para março, em Brasília. “Vamos ter um stand no Fórum Mundial da Água, onde haverá vários painéis que envolvem a reflexão das práticas do setor elétrico. Temos que, pelo bolso, pelo valor financeiro – e a água tem um valor econômico, sim – atribuir valor econômico à água da mesma maneira que o setor elétrico atribui à energia elétrica.”

Lahoz disse que, se as agências de regulação começarem a cobrar uma tarifa para épocas de crise, a população sentirá o efeito da necessidade de reduzir o consumo da água pelo bolso. “Se a água não tiver valor econômico, as pessoas vão continuar achando que a água cai do céu.”

Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira é composto por seis represas, que, juntas, armazenam quase 1 trilhão de litros de água. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Cantareira é o maior sistema produtor da região metropolitana de São Paulo.

As seis represas que compõem o sistema são as de Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha, localizadas na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,e as represas Paiva Castro e Águas Claros, da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

Outro lado

Procurada a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos negou a possibilidade de problemas no abastecimento este ano. “As condições dos mananciais estão dentro do esperado para esta época do ano. Na Região Sudeste do Brasil, o período chuvoso fica concentrado entre os meses de outubro e março, quando o volume das represas tende a subir gradativamente, especialmente de janeiro a março.”

Segundo a secretaria, a Sabesp tem hoje um sistema de abastecimento mais robusto, “com mais interligações e maior capacidade de tratamento de água do que antes da crise hídrica”.

“Este ano entrarão em funcionamento o novo Sistema Produtor São Lourenço e a Interligação Jaguari-Atibainha, que trarão mais 11,4 m3/s para a Grande São Paulo. Além disso, o perfil de consumo da população também mudou após a crise hídrica e está abaixo do padrão de consumo anterior. Assim, a produção de água nos principais sistemas atualmente é 15% menor do que em 2013, ou seja, há menos consumo por parte dos clientes e menor retirada por parte da Sabesp”, diz a nota da secretaria.

Já a Sabesp informou que “não existe, nesse momento, razão para preocupação”. A Sabesp cita o novo sistema produtor São Lourenço e a interligação Jaguari-Atibainha e fala também na mudança de cultura da população. “Há também que se festejar a mudança do padrão de consumo da população da região metropolitana de São Paulo, atualmente em média 15% menor do que antes da crise hídrica. Esses fatores, ligados ao fato de que estamos em pleno período chuvoso, com tendência de enchimento das represas, dão tranquilidade à população”, diz a companhia, por meio de nota.

Um homem de 39 anos,  foi detido pela Polícia Militar, acusado de furto qualificado às 8h55 da manhã de sexta-feira (13), no bairro Consolação. A primeira vítima foi aposentada, 63 anos.

Segundo a aposentada, o acusado invadiu sua casa, através da janela da residência e furtou um notebook e fugiu.

Na residência da aposentada, o mesmo acusado rendeu a vítima no último dia 8 de janeiro e roubou R$ 150,00 e fez menção de estar com arma de fogo. Na casa da vizinha, ele tinha furtado duas bicicletas há dias atrás.

O fato aconteceu às 22h30 da última sexta-feira (13),  na região da Chácara Lusa, ao lado de um condomínio. De acordo com o boletim de ocorrência, um morador de 24 anos e um porteiro se desentenderam por conta de um cachorro. O morador em seu depoimento disse que o porteiro o agrediu com um pedaço de pau.

Já o porteiro afirma que precisou agir em legítima defesa porque o rapaz de 24 anos partiu para cima dele o agredindo violentamente por ter sido advertido que o cachorro estava trancado há dois dias no apartamento. Diante da situação ele acionou a polícia para o registro da ocorrência.