Falecimentos: confira a necrologia de 08/04/2025

Lindinalva Pereira dos Santos – 64 anos. Faleceu dia 03, nesta cidade. Era casada. Deixou o filho Leandro. Foi sepultada no Cemitério São João Batista.

Sueli Regina Lopes de Souza – 61 anos. Faleceu dia 04, nesta cidade. Era viúva. Deixou os filhos Fabio e Daiane (in memoriam). Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim.

Olivia Nunes – 85 anos. Faleceu dia 04, nesta cidade. Era divorciada. Deixou os filhos Antonio Carlos, Ana Maria, Jose Roberto, Marco Aurelio e Regieli Roberta. Foi sepultada no Cemitério Memorial Cidade Jardim.

Claudia Rita Secco – 68 anos. Faleceu dia 05, nesta cidade. Vivia em união estável com Gerdi Pacheco Pereira. Deixou o filho João. Foi sepultada no Cemitério São João Batista.

Odete Aparecida Martins – 93 anos. Faleceu dia 05, nesta cidade. Era viúva. Deixou as filhas Gilmara, Maura e Marilda. Foi sepultada no Cemitério São João Batista.

Abenel Rodrigues – 55 anos. Faleceu dia 06, às 23h40, nesta cidade. Deixou a mãe Ana de Lurdes Tome Rodrigues, os filhos Jonathan c/c Jessica, Gabriela, Guilherme, três netos. Foi sepultado no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

Manoel de Barros Neto – 16 anos. Faleceu dia 06, às 18h55, nesta cidade. Deixou o pai Denis Rafael Aparecido Barros, a mãe Maiara Cristina Pacheco Barros, demais familiares e amigos. Foi sepultado no Cemitério Memorial Cidade Jardim (Funerária João de Campos).

José Aparecido Cerri – 70 anos. Faleceu dia 06, em Piracicaba. Era casado com Claudia Regina Gasparotto Cerri. Deixou os filhos Leandro c/c Lívia, Aline, Michele c/c Victor, Suellen c/c Raphael, demais familiares e amigos. O corpo foi encaminhado para o Crematório Memorial Metropolitano de Piracicaba (Grupo Memorial).

Rio Claro tem terça-feira de céu aberto pela manhã e máxima prevista de 31°C

Segundo o IPMet, a terça-feira (08) começou com pouca nebulosidade e sem chuva em Rio Claro. No entanto, ao longo da tarde, a nebulosidade tende a aumentar a partir do oeste e sul do estado de São Paulo, com possibilidade de chuvas isoladas devido à aproximação e deslocamento de um sistema de baixa pressão. As temperaturas máximas devem subir ligeiramente.

Na quarta (09) e quinta-feira (10), a atuação desse sistema sobre o estado manterá o tempo instável, com céu parcialmente nublado e possibilidade de chuvas isoladas, principalmente no período da tarde. As temperaturas permanecem estáveis. A mínima registrada nesta terça no campus da Unesp foi de 15,1°C, e a máxima prevista é de 31°C. As informações são da estação Ceapla-Unesp e prefeitura de Rio Claro.

Brotas: mulher é morta a tiros na frente da filha pelo ex-companheiro

Recentemente a Lei do Feminicídio completou 10 anos, mas os casos seguem sendo registrados constantemente. O mais recente na nossa região foi em Brotas neste domingo (6). Lais Faustino dos Santos, 27 anos, foi morta dentro de casa e a tiros pelo ex-companheiro. De acordo com o boletim de ocorrência, uma vizinha disse ter escutado uma discussão do autor com a vítima onde ele pedia o telefone dela. Na negativa, atirou contra Lais e depois tentou suicídio.

A testemunha também contou que a vítima se preparava para voltar para a Bahia, sua terra natal, justamente em virtude do comportamento possessivo do ex-companheiro. Lais não sobreviveu, mas o autor sim. A prisão em flagrante dele foi formalizada, porém, ele segue hospitalizado e sob escolta policial.

A violência abalou a cidade de Brotas. Por meio de nota, a Prefeitura se manifestou: “A Prefeitura de Brotas expressa sua profunda tristeza e solidariedade à família da vítima, Lais Faustino dos Santos, e sua filha de 7 anos, em decorrência do feminicídio ocorrido no bairro Taquaral. Desde o momento do crime, a Guarda Municipal e nossa equipe estão à disposição, oferecendo apoio à criança, que aguarda a chegada de parentes, sendo amparada pelo Conselho Tutelar e sua babá. Lamentamos profundamente a perda de Laís e estamos comprometidos em garantir que sua filha receba toda a assistência necessária neste momento tão difícil. Reiteramos nosso apoio e que a justiça seja feita”.

Centro Paula Souza divulga calendário do Vestibular das Fatecs

Interessado tem até o dia 6 de junho para se inscrever no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado para o segundo semestre; prova será aplicada em 29 de junho

As Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) oferecem 12.550 vagas destinadas aos cursos superiores gratuitos de tecnologia para o segundo semestre de 2025. As inscrições para o Vestibular começam na próxima segunda-feira (7), exclusivamente pelo site vestibular.fatec.sp.gov.br. A prova será no dia 29 de junho, às 13 horas.

Os candidatos podem consultar o perfil dos 96 cursos disponíveis no processo seletivo, no site do Centro Paula Souza (CPS). As formações têm currículos atualizados e alinhados às demandas do mercado de trabalho, distribuídas entre 82 unidades em todo o Estado.

A relação completa de cursos, número de vagas e municípios estará disponível no site do Vestibular das Fatecs.

Confira o cronograma do processo seletivo:

  • 7 de abril a 6 de junho, até as 15 horas: período de inscrição para o Vestibular
  • 7 a 22 de abril: solicitação de isenção e redução da taxa de inscrição
  • 7 de maio: publicação do resultado dos pedidos de isenção e redução
  • 25 de junho, a partir das 17 horas: divulgação dos locais de prova
  • 29 de junho, as 13 horas: aplicação da prova do Vestibular das Fatecs
  • 14 de julho, a partir das 15 horas: divulgação da classificação geral e convocação da primeira chamada
  • 15 a 17 de julho: matrícula da primeira chamada

Vestibulinho das Etecs

Em breve, serão divulgadas as informações do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre. Acompanhe as novidades pelo site www.cps.sp.gov.br.

IR 2025: onde baixar o aplicativo para declarar o Imposto de Renda?

Os contribuintes têm três opções para fazer a declaração do Imposto de Renda 2025: pelo programa para computadores, pelo aplicativo para celular e pelo portal e-CAC na plataforma Gov.br.blankblank

O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Amarildo José Rodrigues, explica como funciona cada opção.

Programa gerador

O contribuinte precisa baixar o programa gerador de declaraçãodisponível no site da Receita Federal do Brasil.

“Essa opção é recomendada para os contribuintes que possuem declarações mais complexas, com muitas informações a serem declaradas”, destaca o professor.

O programa para computadores, chamado IRPF 2025, tem versões para Windows, macOS, Linux e multiplataforma.

Aplicativo para celular

aplicativo da Receita Federal está disponível para os sistemas Android e iOS.

“Essa é uma opção ideal para quem busca praticidade e agilidade no preenchimento da declaração”.

Em 2025, o nome do aplicativo para fazer a declaração mudou. Antes chamado de “Meu Imposto de Renda”, agora recebeu o nome de Receita Federal.

e-CAC

A terceira e última opção é realizar a declaração diretamente no portal e-CAC. É necessário ter acesso e senha na plataforma Gov.br.

Cuidados na hora de baixar programa

O professor Alessandro Pereira Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), alerta que o único órgão responsável por disponibilizar o programa é a Receita Federal.

“Não se deve baixar o programa de outros sites. Então, tem que ser o programa da Receita Federal”.

Uma forma de garantir que o aplicativo ou programa é autêntico é verificar o endereço do site. Se ele não estiver no domínio Gov.br, há risco de ser um software falso criado para roubar dados do contribuinte.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil já está valendo?

No ano passado, a regulamentação da reforma tributária foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Em 2025, o governo já enviou para o Congresso um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. 

Como as duas notícias tiveram grande repercussão, algumas pessoas têm se perguntado se a reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil estão valendo para a declaração deste ano. Objetivamente, podemos afirmar que não.

“Sobre a reforma tributária, ela não influenciará no Imposto de Renda. Isso porque a reforma ainda está em andamento e, até agora, apenas a primeira fase foi aprovada, que trata da criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essas mudanças afetam apenas o consumo, não o Imposto de Renda. A segunda fase da reforma, que poderia alterar o Imposto de Renda para as Pessoas Físicas, ainda não foi aprovada”, explica Márcia Ferreira de Godoi, professora do curso de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera.

Entre as medidas que podem ser aprovadas nesta segunda fase está a prometida isenção para quem ganha até R$ 5 mil. As regras do projeto já estão definidas, mas ainda vão passar por muito debate.

O vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Paulo Pêgas, alerta que a novidade ainda deve demorar um pouquinho.

“A pessoa que tenha renda bruta de até R$ 5 mil não pagará mais qualquer valor de Imposto de Renda a partir de janeiro de 2026, caso o projeto seja realmente aprovado na Câmara e no Senado. Agora, isso só valerá na declaração de 2026, que será enviada à Receita Federal entre março e maio de 2027. Entre março e maio do ano que vem, enviaremos a declaração referente a este ano, 2025. Vai demorar um pouco para que haja reflexo na hora da declaração do Imposto de Renda”.

Por enquanto, a faixa de isenção do IRPF é para quem ganhou até dois salários mínimos mensais em 2024. Lembrando que o prazo para declaração do Imposto de Renda vai até a última sexta-feira de maio, dia 30

Anti-fake: o governo passou a cobrar IR por transações em Pix?

Em 2025, a série Tira-Dúvidas do IR tem uma novidade: a seção anti-fake do Imposto de Renda 2025.

Em meio ao volume de desinformação na internet, apenas ensinar a melhor maneira de declarar não é o suficiente. É preciso também esclarecer, desmistificar e desmentir as famigeradas fake news. E nesta primeira pílula do anti-fake do IR 2025 vamos falar de Pix. 

Desde janeiro de 2025, se iniciou um debate na internet em cima de uma norma que passaria a obrigar instituições financeiras, inclusive as chamadas fintechs, a notificar a Receita Federal sobre movimentações acima de R$ 5 mil no caso de Pessoa Física. Foi a partir dela que surgiu a informação falsa de que o Pix acima de R$ 5 mil passaria a ser taxado. 

Vamos repetir, apenas para ficar claro: é falso que transações em Pix acima de R$ 5 mil paguem Imposto de Renda. Para começar, a norma não previa criar um “novo imposto”. O professor Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), esclarece que a norma previa, na realidade, evitar a evasão fiscal. 

“O governo não vai cobrar nenhum imposto nas transações por Pix, não vai ficar monitorando o valor de cada Pix que ninguém passa. A ideia é que realmente se tenha o melhor controle para coibir, evitar sonegação. Aquela pessoa que tem uma  renda que deveria declarar imposto e, às vezes, até pagar, e acaba prejudicando a sociedade como um todo”. 

“Mas não é você, não é aquela pessoa que controla uma festa dos amigos, o almoço de confraternização no final do mês, nada disso. Ninguém vai ter que pagar imposto sobre Pix, a Receita Federal não analisa o Pix individualmente falando para quem foi, o que fez, o que não fez. É mais uma informação global para auxiliar no combate à sonegação”.

Em janeiro, o próprio governo tratou de tomar duas ações para deixar ainda mais claro que não haverá cobrança de impostos. Uma delas foi revogar a normativa que previa a notificação de informações do Pix.

A outra, como explica o professor Deypson Carvalho, da UDF, foi criar uma Medida Provisória que impeça a cobrança de impostos por Pix.

“A Medida Provisória (MP 1.288/2025) editada pelo governo federal garante que as transações feitas por meio do Pix não serão tributadas. Portanto, essa legislação torna público o impedimento formal para a cobrança de valores adicionais e tributos incidentes sobre pagamentos feitos por Pix”.

Vale apontar que as regras do Imposto de Renda 2025 não preveem a incidência de impostos sobre o recebimento de valores por um meio específico. As regras que definem quanto se paga de Imposto de Renda dependem de outros fatores.

E estes fatores são explicados na série Tira-Dúvidas do IR 2025

Rio-clarenses conquistam medalhas de ouro e prata da Copa do Mundo de Boxe

Brilhando em um dos mais importantes torneios internacionais desta temporada, os rio-clarenses Jucielen Romeu e Kauê “Baby Bull” Belini trouxeram medalhas para a equipe brasileira na Copa Mundial de Boxe, que se encerrou no fim de semana em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ambos foram revelados pela academia MM Boxe, de Rio Claro.

Juci foi a grande campeã da categoria 57 kg, vencendo na final a atleta da Polônia que foi vice-campeã olímpica no ano passado. Adversária de currículo de peso, mas Juci está em um ótimo momento e venceu por pontos. Foi a terceira vitória dela na competição, que bateu atletas do Taipei e da Inglaterra antes da final.

O peso médio, 75 kg, Baby Bull também venceu duas lutas para chegar na final. Ele deixou pra trás os representantes da Índia e da Itália, mas na final foi superado por pontos pelo atleta do Uzbequistão. Essa é a primeira competição de Baby Bull pela seleção brasileira após sete anos de afastamento. Medalha de prata com gosto de ouro.

Governo Federal antecipa 13º salário de aposentados do INSS para abril e maio

Pagamento para quem ganha um salário mínimo começa no próximo dia 24

Agência BrasilA antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora. blankblank

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano. 

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira as datas de pagamento 

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Quem recebe mais que o salário mínimo:

Final do NISPrimeira parcelaSegunda parcela
1 e 62 de maio2 de junho
2 e 75 de maio3 de junho
3 e 86 de maio4 de junho
4 e 97 de maio5 de junho
5 e 08 de maio6 de junho
Fonte: INSS

Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Descubra o Campo Di Fiori Residence: o lançamento que transforma sonho em realidade!

Você está prestes a encontrar o lar perfeito no Campo Di Fiori Residence, um condomínio moderno em Ajapi que redefine o conceito de viver bem. Com casas térreas que variam de 83m² a 105m², você desfrutará de segurança e lazer completo, com opções de 3 dormitórios, sendo 1 ou até 3 suítes, e 2 vagas para veículos. As obras já estão em andamento.

O Campo Di Fiori oferece uma infraestrutura impecável: portaria, vagas para visitantes, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas acessíveis. Contará ainda com rede de esgoto sanitário, galerias pluviais, energia subterrânea e iluminação em LED. E mais: um reservatório próprio de água potável e preparação para instalação de sistema de segurança perimetral e CFTV.

As plantas são projetadas para maximizar conforto e funcionalidade. Com acabamentos premium como piso em porcelanato retificado, esquadrias automatizadas e fechadura eletrônica, cada detalhe foi pensado para proporcionar qualidade de vida. Além disso, há preparação para energia fotovoltaica e carregador de carro elétrico. O lazer é completo: petplace, playground, campo de futebol, piscina, salão de festas e academia – tudo isso sem sair do condomínio!

Aproveite a oportunidade de morar em uma região consolidada e em grande expansão, com infraestrutura completa e fácil acesso a vias estratégicas. Visite uma casa decorada no local: Avenida 02 nº 336, Ajapi – Rio Claro/SP ou entre em contato com um corretor pelo telefone (19) 98357-9955.

Residência Campo Di Fiori: onde seu novo capítulo começa!
Comercialização: Pecini Imobiliária // Spazio Imóveis
Realização: GREC Incorporadora e Construtora

Galeria de imagens

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Sala de Jantar
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Sala de Estar
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Área Gourmet
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Cozinha
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Suíte
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Quarto 1
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Quarto 2
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Planta de 83m² – 3 dormitórios, sendo 1 suíte: banheiro social, sala de estar e jantar em conceito aberto, cozinha americana e área de serviço
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Planta de 99m² – 3 dormitórios, sendo 3 suítes: lavabo, sala de estar e jantar em conceito aberto, cozinha americana e área de serviço
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Planta de 105m² – 3 dormitórios, sendo 3 suítes: lavabo, sala de estar e jantar em conceito aberto, cozinha americana e área de serviço
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Salão de Festas
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Academia
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Playground
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Petplace
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Campo de Futebol
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Piscina
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Avenida 02 nº 336, Ajapi – Rio Claro/SP

Informe Publicitário

População nas ruas de Rio Claro reduz para 140 pessoas, afirma Prefeitura

Até dezembro eram 380 pessoas em situação de rua em Rio Claro. Administração do município afirma que trabalho social mapeia hoje 140 pessoas

A Prefeitura de Rio Claro informou que a população em situação de rua no município reduziu cerca de 63% em três meses, segundo dados levantados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O problema envolvendo parte dessas pessoas voltou à tona nos últimos dias quando comerciantes e lojistas se reuniram com a Acirc (Associação Comercial e Industrial de Rio Claro) e representantes do poder público, além de entidades assistenciais, para cobrar e entender as ações que estão em andamento, visto que há vários registros de ataques dessas pessoas nos comércios, sobretudo, na região central.

Nessa semana, um exemplo foi relatado nas páginas do Jornal Cidade, onde uma bicicletaria no Consolação foi alvo três vezes em menos de 10 dias – todos causados por pessoas que ficam nas ruas no entorno da Rua 14 diariamente. Até dezembro eram 380 pessoas em situação de rua mapeadas e cadastradas pelo serviço social do município. Neste início de abril, a pasta afirma que são 140 pessoas nesta condição – a maioria de fora de Rio Claro.

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Agora são 140 pessoas mapeadas e cadastradas pelo serviço social do município

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Carol Gomes, o novo comitê com servidores municipais para acompanhamento do trabalho voltado para as pessoas em situação de rua no município intensificou as ações pelos bairros.

“Tivemos reuniões com diversos grupos de Consegs, também com outros que dão comidas para essas pessoas nas ruas e estamos fazendo mapeamento através de um aplicativo. Tudo isso foi facilitado para que, através do Seas e nossos serviços, conseguíssemos identificar as pessoas de Rio Claro e as de fora”, explica.

Aquela população que é de outra cidade está recebendo abordagem “de uma forma humanizada igualmente, perguntamos se elas querem voltar para casa. Se não querem, se quiser ir para outro lugar oferecemos passagem. E uma grande parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública para identificarmos quem está em estado de vulnerabilidade e diferenciar daqueles que são dependentes químicos e que estão cometendo crimes”, acrescenta a secretária. Aqueles que estão em dependência química e querem se tratar também estão recebendo encaminhamento junto a comunidades terapêuticas.

POLÍCIA: adolescente de 16 anos com histórico cardíaco morre após passar mal em Rio Claro

Um adolescente de 16 anos morreu após passar mal em um centro de compras localizado na região central de Rio Claro. O caso, ocorrido por volta das 18h30 do último sábado (05), mobilizou equipes de emergência durante o início da noite.

Manoel de Barros Neto estava acompanhado dos pais na praça de alimentação do centro de compras quando se afastou do casal para cumprimentar um amigo que se encontrava próximo a uma loja. Ao subir sozinho uma escada e se aproximar do conhecido, o jovem passou mal e desmaiou, gerando grande comoção entre os frequentadores do local.

Um bombeiro civil que atua no centro de compras prestou os primeiros socorros, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. A equipe realizou manobras de reanimação, mas, infelizmente, sem sucesso. Manoel foi levado às pressas à Unidade de Pronto Atendimento do Bairro do Estádio, onde o óbito foi confirmado.

Segundo relato do tio, o adolescente tinha histórico de problemas cardíacos, incluindo sopro no coração, e fazia uso de medicamentos. Ainda de acordo com o familiar, a UPA não forneceu qualquer documento oficial sobre o atendimento ou sobre a constatação da morte.

As autoridades requisitaram exame de corpo de delito para apurar as causas exatas do falecimento.

Segunda-feira com tempo firme em Rio Claro, ainda sem previsão de chuvas

A previsão para esta segunda-feira (07) em Rio Claro é de céu claro a parcialmente nublado, sem expectativa de chuva, ao menos por enquanto. As temperaturas devem permanecer amenas, com mínima registrada de 16,1°C e máxima prevista de 29°C, segundo dados da estação Ceapla-Unesp e prefeitura de Rio Claro.

De acordo com o IPMet, na faixa leste do estado de São Paulo, as condições seguem com muita nebulosidade e possibilidade de chuva fraca, especialmente no litoral, devido à circulação dos ventos que transportam umidade do oceano para o continente.

Os 10 anos da Lei do Feminicídio – avanços e desafios na luta contra a violência de gênero

Os desafios para combater a violência contra a mulher são inúmeros, por que englobam desde fatores sociais até culturais. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a Polícia Civil registrou 42 ocorrências de feminicídio em todo o Estado de São Paulo. No mesmo período do ano passado, o número chegou a 51. Conforme o levantamento da SSP, na capital e na Grande São Paulo, entre janeiro e fevereiro, a Polícia Civil registrou 17 casos de feminicídio — mesmo número do ano passado. No interior do Estado, foram 25 mortes em razão do gênero nos dois primeiros meses deste ano, contra 34 em 2024.

Em vigor desde março de 2015, a Lei do Feminicídio nasceu de um projeto apresentado pela comissão parlamentar de inquérito do Senado que investigou a violência contra a mulher no Brasil. Além de qualificar o crime de feminicídio, a norma classifica esse delito como hediondo.

“É fundamental compreender que o feminicídio não ocorre de forma isolada, mas como a última etapa de um ciclo de violência que, muitas vezes, se inicia com agressões psicológicas, controle emocional e financeiro, escalando para violência física e, em casos extremos, culminando no assassinato da mulher. Portanto, para combatê-lo de forma eficaz, é essencial atuar nas fases anteriores da violência, identificando e produzindo soluções que impeçam sua progressão”, pontou o delegado seccional de Rio Claro – Dr. Paulo Hadich.

Para a autoridade, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) representou um avanço significativo no reconhecimento e na penalização da violência letal contra as mulheres. Mas, por si só não está sendo eficaz o suficiente para reduzir as ocorrências, demonstrando que ainda há muitos desafios a serem superados para mitigar essa realidade. “O combate ao feminicídio começa com a desconstrução de padrões culturais machistas e misóginos. É essencial envolver a sociedade na discussão sobre violência contra a mulher. Também pontuo a necessidade de aperfeiçoamento da rede de proteção com o fortalecimento e uma integração cada vez maior entre as delegacias de polícia especializadas, justiça, assistência social e à saúde, física e psíquica. Muitas vítimas continuam vulneráveis, mesmo após acionarem medidas legais. É necessário aprimorar mecanismos de monitoramento, com o acompanhamento efetivo dos agressores através de iniciativas como a “Patrulha Maria da Penha” ou com o uso de tornozeleiras eletrônicas”, complementa o delegado seccional de Rio Claro.

À frente da Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Claro, a delegada Marina Miranda Lubiana aponta que com o recrudescimento das penas, a Lei que tornou o crime de ameaça incondicionada e também o feminicídio crime autônomo, teve sim uma evolução no aparato normativo mas que na prática não vê efetividade a não ser no âmbito Legislativo: “Deve haver investimento em políticas públicas, prioridade orçamentária, melhorias nas estruturas de atendimento, de modo que tenhamos uma resposta real e efetiva no combate à violência doméstica e não apenas simbólica, como no âmbito Legislativo. Muitos estados ainda carecem de delegacias especializadas, equipes multidisciplinares e serviços de acolhimento. Cultura patriarcal é algo enraizado em nossa sociedade que só pode ser mudada com ações educativas a longo prazo”, esclarece.

Penas

A Lei do Feminicídio prevê reclusão de 20 a 40 anos para os assassinos de mulheres. Além disso, estabelece uma série de agravantes para o crime, que podem resultar em aumento de um terço até a metade da pena.

São considerados agravantes cometer o crime contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos, durante a gravidez da mulher ou nos três meses posteriores ao parto. Se a vítima for uma pessoa com deficiência ou o crime ocorrer na presença dos filhos dela, a punição também aumenta na mesma proporção.

Jornal Cidade RC
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