Jornal Cidade

A nove dias do segundo turno das eleições, as autoridades preparam para hoje (19) anúncios sobre as prioridades para as votações no dia 28. O alerta ocorre no momento em que os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trocam acusações sobre a existência de empresários que financiaram um esquema de disseminação de notícias falsas anti-PT.

À tarde haverá uma entrevista coletiva da qual participarão a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber; os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

A expectativa é de que sejam anunciadas as medidas institucionais adotadas em decorrência de questionamentos levantados no primeiro turno. Nas últimas horas, PT, PSL, PSOL e PDT se manifestaram sobre a divulgação e os impactos de fake news. Recorreram à Justiça eleitoral o PT e PSOL, enquanto os outros dois partidos também anunciaram que vão ingressar com ações.

Advertência

Ontem (18) Raquel Dodge advertiu sobre os riscos da disseminação de conteúdo falso. “O eleitor é o ator principal. Ele tudo pode, mas nem tudo convém. As fake news não convêm ao eleitor nem à democracia”, afirmou. “É preciso também que não haja abuso, não haja ilícito no modo como as pessoas se expressam, no modo como elas convencem os vizinhos e eleitores.”

A advertência ocorreu durante a reunião em que o combate à divulgação de notícias falsas nas redes sociais foi o tema principal. Participaram procuradores eleitorais e os advogados das campanhas de Bolsonaro e Haddad, além do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Fair Play

Na reunião, Fachin  defendeu que os candidatos “joguem limpo” durante a campanha eleitoral. O TSE renova a conclamação feita aos representantes dos candidatos e a estende a todos. Pratiquemos o fair play [jogo limpo] que significa cumprir e fazer cumprir as regras do jogo”, disse.

Na tentativa de buscar soluções, Jungmann lembrou que a parceria com o TSE criou um sistema para dar mais agilidade às denúncias sobre suspeitas de irregularidades no processo de votação. No primeiro turno, vários vídeos falsos foram divulgados contra a credibilidade da urna eletrônica.

“Qualquer cidadão terá sua crítica registrada, investigada e apurada para termos a certeza de que o resultado do pleito venha traduzir a vontade democrática do povo brasileiro.”

O primeiro debate do segundo turno da disputa pelo governo de São Paulo, promovido na noite desta quinta-feira, 18, pela TV Bandeirantes, refletiu o clima belicoso que tem marcado a campanha estadual. Frente a frente em uma mesa no estúdio da emissora, o ex-prefeito João Doria, candidato do PSDB, e o governador Márcio França, que tenta a reeleição pelo PSB, trocaram acusações e até agressões verbais. No evento, propostas ficaram em segundo plano.

Doria e França estão tecnicamente empatados na disputa no segundo turno, conforme a mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada na quarta-feira, 17. O tucano tem 52% dos votos válidos – quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos – e o governador, 48%. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.

Um clima tenso dominou já o primeiro bloco. Os candidatos mantiveram as estratégias apresentadas até agora: enquanto o tucano chamou França de “esquerdista” e disse que o pessebista mantém laços com o PT, o governador classificou o ex-prefeito como “traidor” e afirmou que ele foi beneficiado por gestões petistas no governo federal.

Doria insistiu na tática de se associar e exaltar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e acusou França de esconder o nome de sua legenda. “Você é do Partido Socialista Brasileiro, seu chefe da Casa Civil é Aldo Rebelo, que foi do PCdoB”, afirmou o tucano.

“Nunca escondi e não traio o meu partido, diferentemente de você, que traiu Geraldo Alckmin”, rebateu França. “O Bolsonaro é um cara simples, nada a ver com você. Ele é um coitado por ter que arrastar você.”

Inflamada pelo confronto, a plateia no estúdio se dividiu entre xingamentos, vaias e aplausos, o que levou o mediador, Fábio Pannunzio, a fazer reiteradas intervenções e ameaças de retirar correligionários do local.

Na troca de acusações, França afirmou que Doria recebeu dinheiro do BNDES para comprar um jatinho e o tucano fez referência ao suposto apelido do candidato do PSB – “Paris” – na lista da delação da Odebrecht. “Se você encontrar meu nome em alguma lista, João, eu renuncio ao meu mandato como governador”, reagiu França.

Nos 25 minutos do primeiro bloco, os candidatos trocaram xingamentos: “Você está neurótico com essa coisa de PT”, afirmou França, lembrando que o candidato foi esnobado por Bolsonaro quando tentou encontrá-lo, no Rio. “Somos muito diferentes, eu não sou carreirista”, retrucou o tucano. “Você é carreirista do setor público.”

Em outro momento de desconstrução partidária, França disse que o povo de São Paulo “não quer PT nem PSDB”. Doria rebateu e afirmou que o adversário, do PSB, quer “ficar laranjinha como o partido Novo”.

No segundo bloco, o mediador chegou a dizer que pessoas que estavam se manifestando na plateia seriam retiradas do debate.

Propostas

O clima se acalmou um pouco quando os candidatos começaram a falar de propostas. França procurou capitalizar o acordo feito com a prefeitura de Guarulhos no qual o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto deixará de ser municipal e passará a ser feito pela Sabesp, empresa do Estado. Doria prometeu despoluir os últimos 100 km do Rio Tietê que estão contaminados por meio de Parceria Público-Privada.

Ainda assim, os candidatos aproveitaram qualquer brecha para atacar o rival. França afirmou que Doria era amigo do empresário Eike Batista, que chegou a ser preso e foi condenado na Operação Lava Jato. O governador repetiu que não traiu Alckmin e disse que, antes de escolher seu partido ou ideologia, escolheu ter caráter.

Ao ser criticado por França sobre a rua que anexou à sua propriedade em Campos do Jordão e depois foi comprada pelo tucano, Doria disse que a família do governador tem uma ilha no litoral de São Paulo e precatórios a receber do Estado.

No último bloco, França exaltou o apoio de Paulo Skaf, candidato derrotado do MDB, e o Sesi, que foi usado como vitrine pelo emedebista. “Você falou mal do Paulo Skaf durante todo o primeiro turno, mas agora exalta ele. Esse programa do Sesi com pagamento não é a melhor alternativa”, respondeu Doria.

O tucano ainda chamou Skaf de “imperador da Fiesp”, e disse que o emedebista “modificou duas vezes” o estatuto da entidade para ficar lá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pela reportagem. E mostra o descompasso entre público e privado

No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade em 18.300 leitos.

A tendência de redução geral das vagas é explicada por especialistas, em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. No passado, ele era centrado no ambiente hospitalar e, graças ao movimento antimanicomial, passou a ser feito prioritariamente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). “Dos 41 mil leitos fechados na década, 21 mil eram psiquiátricos”, afirma a consultora da CMN Carla Albert.

Ela observa, no entanto, que em grande parte das demais especialidades, a redução do atendimento hospitalar está longe de ser um bom sinal. “Muitas vezes, representa falta de recursos e, sobretudo, dificuldade de acesso da população a um atendimento indispensável.”

Na Pediatria e Obstetrícia, por exemplo, a oferta de leitos minguou de forma expressiva. No caso de vagas para atendimentos de crianças, a redução de leitos SUS no período entre 2008 e 2018 foi de 26%. Na Obstetrícia, a redução na capacidade de atendimento hospitalar foi de 16,87%. “Em um momento em que o número de nascimentos de bebês prematuros aumenta, é difícil explicar a redução de leitos”, afirma Clóvis Constantino, da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Carla lembra que, embora as vagas em Hospital Dia tenham aumentado, elas ainda são pouco expressivas. Em 2018, havia 5 347, ante 4.213 registradas em 2008. “O receio é de que a desativação de leitos tenha ocorrido sem a devida organização da rede ambulatorial. Basta ver as filas que ainda existem para alguns procedimentos.”

Para a consultora da Confederação Nacional dos Municípios, parte da desativação dos leitos ocorre não por razões técnicas, mas econômicas. “E isso desorganiza o sistema. Basta ver as ações judiciais para garantir o atendimento.”

Além da Psiquiatria, Carla cita que a redução de vagas é justificada no caso da Dermatologia e da Endocrinologia. “Basta ver o atendimento para pessoas com hanseníase. Hoje, é feito exclusivamente em ambiente ambulatorial.” Carla questiona, porém, a estagnação das vagas em Cardiologia. Em dez anos, apenas 23 foram abertas.

Justificativas

O Ministério da Saúde informou que a tendência mundial é de “desospitalização”. “É importante ressaltar que a redução no número de leitos gerais não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008 foi de 11,1 milhões e em 2017, de 11,6 milhões.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “agentes” do PT têm um “desejado controle social da Administração da Justiça”. Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de Justiça e através de “notas ofensivas” publicadas no site do partido.

“Antecipando-se a um desejado ‘controle social da Administração da Justiça’, o que quer que isso signifique, buscam, estes mesmos agentes políticos, através de provocação ao Conselho Nacional de Justiça (cuja composição desejam, aliás, alterar), cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários, mesmo às custas da aplicação da lei a crimes de corrupção”, assinalou o juiz, em resposta ao CNJ, nos autos de representação do PT e de três parlamentares da agremiação contra ele pela divulgação de um trecho da delação do ex-ministro Antônio Palocci.

“Confia-se, respeitosamente, que o Conselho Nacional de Justiça rejeitará essas tentativas reprováveis de intimidação da Justiça e que preservará a independência da magistratura”, ponderou Moro

O Anexo 1 da colaboração premiada de Palocci foi tornado público por Moro dias antes do primeiro turno das eleições. Inconformados, o PT e deputados representaram contra Moro ao CNJ

Na resposta ao Conselho, o juiz da Lava Jato argumenta que “o conteúdo do depoimento (Anexo 1) sequer se revestiu de grande novidade”.

“O próprio Antônio Palocci Filho já havia, ainda em 2017, divulgado carta pessoal na qual teria afirmado seu desejo de colaboração e admitido a prática de crimes pelo ex-presidente da República”, segue Moro.

Ele destaca que em depoimento no dia 6 de julho de 2017, Palocci “já havia adiantado várias das revelações contidas no depoimento divulgado”.

“Diga-se, ao final, que as duas representações inserem-se na linha adotada por alguns agentes do Partido dos Trabalhadores de buscarem criminalizar a atividade jurisdicional, já tendo este julgador sido demandado em queixa-crime (rejeitada por unanimidade e com trânsito em julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, queixa-crime 0001022-85.2016.404.000), ou de buscarem cercear a atuação independente da Justiça através de ofensas, mentiras e representações disciplinares junto ao Conselho Nacional de Justiça, como as veiculadas nos anteriores procedimentos 0001292-88.2016.2.0000 e 0001386-36.2016.2.0000, já indeferidos pela anterior Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi.”

Observo que não satisfeitos com as representações, esses mesmos agentes emitiram notas ofensivas contra o ora julgador, buscando intimidá-lo ( http://www.pt.org br/nota-do-pt-moro-vaza-mentiras-de-palocci-para-interferir-nas-e leicoes/; http://www.pt.org br/cnj-determina-que-moro-explique-vazamento-da-delacao-de-palocc i/, http://www.pt.org br/pt-entra-com-reclamacao-contra-moro-no-conselho-nacional-de-ju stica/).

O juiz assinala que Palocci, no depoimento divulgado, “reporta-se principalmente a supostos crimes praticados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, não é sequer candidato nas eleições de 2018”.

“Não há no depoimento qualquer referência ao atual candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores”, observou. “Por outro lado, caso fosse intenção deste Juízo influenciar nas eleições teria divulgado a gravação em vídeo do depoimento, muito mais contundente do que as declarações escritas e que seria muito mais amplamente aproveitada para divulgação na imprensa televisiva ou na rede mundial de computadores. O fato é que o Juízo não pode interromper os seus trabalhos apenas porque há uma eleição em curso.”

Reagindo à manchete da edição desta quinta-feira, 18, do jornal Folha de S.Paulo, que revela empresas bancando o disparo de mensagens contra o PT pelas redes sociais, o partido emitiu uma nota cobrando um posicionamento da Justiça Eleitoral. Para a legenda, a prática configura crime de caixa dois por parte da campanha de Jair Bolsonaro (PSL).

“É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune”, diz a nota assinada pela Executiva do PT, que pediu na Quarta-feira (17) à Polícia Federal uma investigação sobre a disseminação de supostas notícias falsas pela campanha de Bolsonaro.

O partido diz que está tomando todas as medidas judiciais para que Bolsonaro responda “por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.”

A legenda do presidenciável Fernando Haddad pretende entrar ainda nesta quinta-feira com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir providências.

Após uma semana de atividades, o primeiro curso básico para operações com sistema de aeronaves remotamente pilotadas, os populares drones, será encerrado nesta sexta-feira (19). O evento está programado para as 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário. As atividades do curso incluíram parte teórica e prática.

Guardas civis municipais, agentes da Defesa Civil, bombeiros, policiais militares, civis e ambientais participam do curso, organizado pela prefeitura. “Além de investir em novos equipamentos, estamos preparando profissionais para obterem o melhor que a tecnologia pode oferecer em prol da comunidade”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Cel. Marco Antonio Bellagamba, os drones também serão utilizados em vários setores além da Defesa Civil e Guarda Municipal. “Setores como os de obras, trânsito e meio ambiente também deverão ter ganhos com os novos equipamentos”, afirma.

O diretor Wagner Martins Araújo, explica que a Defesa Civil vem desde o ano passado se aprimorando com o objetivo de oferecer sempre mais qualidade no atendimento à população nas ações preventivas e nos casos de urgência. “Cursos, capacitações e novas tecnologias são instrumentos essenciais para o bom desenvolvimento de nosso trabalho”, afirma.

A prefeitura de Rio Claro inaugura nesta sexta-feira (19) às 9 horas o espaço de recreação infantil na praça Dalva de Oliveira. O evento também marca a entrega à comunidade da revitalização da praça, que é uma das mais frequentadas do município. “Fizemos essas melhorias com muito carinho, pensando na família rio-clarense, que agora têm mais motivos para visitar essa referência em lazer e convivência que é a praça Dalva”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Além do espaço de recreação das crianças, ideia que foi sugerida por Paula Silveira Costa,  presidente do Fundo Social de Solidariedade, as melhorias providenciadas pelo governo municipal incluem ampliação da iluminação pública, troca de paisagismo, poda de árvores, limpeza e colocação de bancos. “São mudanças que, esperamos, renovem o apreço que a comunidade tem pela praça Dalva de Oliveira”, destaca o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção, Emílio Cerri.

A praça Dalva de Oliveira fica na Rua 14, esquina com Avenida Tancredo Neves no Jardim Claret. As ações da prefeitura no local foram desenvolvidas por meio de parceria entre o município e a empresa Caprem Construtora.

Agência Brasil 

Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas.

A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido.

A assessoria do Inep afirmou que não há casos de inscritos que não encontram seus cartões ou de informações equivocadas. De acordo com o órgão, os dados preenchidos na inscrição são automaticamente inseridos nessa confirmação. De qualquer maneira, a orientação é que, havendo algum problema, o estudante entre em contato com os canais de atendimento do Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site da pasta, para que a demanda seja verificada.

É importante lembrar que o governo decidiu manter o início do horário de verão, que começará no primeiro dia de prova do Enem, 4 de novembro. O MEC recomenda que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova.

As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro em todo o país. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá cinco horas e meia de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.