União perde R$ 7 bi com atraso de leilão do pré-sal

O governo deixa de arrecadar R$ 7 bilhões a cada ano de atraso no megaleilão de petróleo do pré-sal, afirmou ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o professor da UnB Paulo Coutinho, coordenador adjunto do grupo técnico de Minas e Energia na transição de governo. Segundo ele, o futuro ministro da área, almirante Bento Costa Lima Leite, levará em conta essa perda para decidir se o melhor é levar adiante a atual negociação com a Petrobrás e destravar logo a venda do excedente de petróleo nessas áreas, ou se vale a pena recomeçar a negociação do zero.

O governo precisa renegociar os termos do contrato firmado com a Petrobrás em 2010 para explorar 5 bilhões de barris nas áreas da chamada “cessão onerosa”, no pré-sal, para poder fazer o leilão do petróleo excedente que existe na região. À época, a empresa pagou à União R$ 74,8 bilhões pelos direitos de exploração, mas o atual ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, já sinalizou que o governo precisará devolver recursos nessa repactuação.

A avaliação do grupo técnico, porém, é que alguns parâmetros usados na renegociação são “muito favoráveis” à Petrobrás. Por exemplo, a escolha de um momento de baixa do petróleo como referência para o preço do barril. “Nos concentramos mais na questão dos valores que a Petrobrás estaria recebendo, se seriam adequados ou superavaliados”, disse Coutinho.

Algumas avaliações preliminares indicam que a Petrobrás deveria receber cerca de R$ 40 bilhões de volta do governo, de um total de R$ 100 bilhões que a União deve lucrar com o bônus de assinatura dos novos leilões. O grupo técnico acredita que esse valor pode estar superavaliado, mas ao mesmo tempo analisa as perdas potenciais para o governo de tentar rever a negociação, caminho que atrasaria ainda mais o novo leilão.

“É uma questão de o ministro decidir se vale a pena recomeçar a negociação ou deixar como está. Ficou para os ministros decidirem”, afirmou o professor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

‘Sem a previdência, ajuste fiscal não fica completo’, diz Guardia

Nos nove meses à frente do comando da política econômica brasileira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, acabou assumindo a função de “desarmador” de bombas fiscais. Foram muitas. A mais recente delas foi a tentativa de divisão, com Estados e municípios, dos recursos a serem arrecadados no megaleilão de petróleo do pré-sal agendado para 2019, o que poderia prejudicar o ajuste fiscal no ano que vem. Na última entrevista no cargo, concedida no amplo e austero gabinete ministerial no prédio do Ministério da Fazenda, Guardia reconhece que o ajuste nas contas públicas feito pelo governo Michel Temer está incompleto. “Falta a reforma da Previdência”, diz. Para o seu sucessor no cargo, Paulo Guedes, ele recomenda a adoção de mudanças no abono salarial, na política do salário mínimo e maior controle nos gastos com o funcionalismo. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Existe alguma coisa que o sr. não fez e gostaria de ter feito?

Não conseguimos aprovar a reforma da Previdência. Sabíamos da dificuldade. Ela é fundamental para o País e tenho convicção de que será aprovada no início do próximo ano. Apesar de não ter sido aprovada, há hoje uma clareza sobre a sua importância. Outros dois temas que não avançamos da maneira que queríamos foi a privatização da Eletrobrás – precisa de dinheiro na empresa, precisamos capitalizá-la. E, infelizmente, não conseguimos aprovar o projeto que destrava a revisão da cessão onerosa (acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobrás que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris na Bacia de Santos, em São Paulo, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões), que vai permitir a atração de um enorme investimento para o País.

Como o sr. entrega o ajuste fiscal? Os críticos avaliam que o governo não fez o que prometeu.

Desde 1991, a despesa primária (que não leva em conta o pagamento de juros da dívida) só cresce em proporção ao PIB. Só começa a cair a partir de 2016. Aprovamos a emenda do teto (regra que proíbe que os gastos cresçam em ritmo superior à inflação), reduzimos despesas importantes como subsídios, a despesa está caindo em proporção ao PIB. O ajuste está caminhando na direção correta. Agora, sabemos que precisamos de reformas estruturais. Divulgamos as nossas recomendações para a frente para que o teto possa ser mantido.

O ajuste está incompleto?

Sim, falta a reforma da Previdência. E faltam outras medidas, como a revisão do abono salarial (benefício de um salário mínimo pago uma vez por ano aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos) e a delicada e difícil nova regra do salário mínimo (a atual – que leva em conta a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes – vence em 2019). É necessário também ter uma política mais firme de controle das despesas de pessoal. Esses temas precisam ser enfrentados. É um trabalho longo.

Como o sr. acha que o futuro ministro deveria proceder na negociação da reforma?

Primeiro, é o tema mais urgente. É preciso andar rápido com a reforma da Previdência. Temos uma proposta que já está em tramitação. É uma proposta que endereça os principais problemas: estabelecer uma idade mínima (62 anos para mulheres e 65 anos para homens, ao fim de um período de duas décadas de transição), uniformizar as regras do setor público e privado e uma transição adequada. A reforma dá conta desses problemas. É preciso ter clareza que a reforma que está no Congresso já foi amplamente debatida e tem uma chance muito alta de ser aprovada, ou qualquer proposta parecida com a que está lá. Eu aproveitaria a essência daquela reforma. Sempre pode fazer ajustes no projeto que está lá com as emendas apresentadas. O tempo é algo importante. O governo deveria investir o capital político que tem para aprovar a reforma ao longo do próximo semestre.

O teto de gastos precisa mudar?

Eu acho que não. Ele é viável e é o que ancora as expectativas na direção de um ajuste fiscal gradual. A alternativa ao ajuste gradual, que é o que nós propusemos, seria ou um corte brutal de despesas, que não vejo como ser feito, ou aumento de impostos. Sem o teto, a estratégia de ajuste gradual não é crível. A alternativa seria alta de tributos num País que já tem uma carga tributária muito alta. Isso é um erro. Tem de fazer as medidas de ajuste.

O sr. deu algum conselho para o seu sucessor?

Não é conselho. O que tivemos é uma transição muito transparente, amigável, franca. Eu discuti todos os temas que eles tiveram interesse. Ajudamos a passar todas as informações e tentamos passar um pouco do nosso conhecimento, das nossas dificuldades de administrar um País complexo como o Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CNH poderá ter validade maior

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pelo Twitter, que quer ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para dez anos a validade da carteira nacional de habilitação”, escreveu.

Hoje, a CNH tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três para quem está acima desta idade. Para renovar, é preciso fazer exames médicos. A atribuição sobre regras de trânsito passará, a partir de janeiro, para o novo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Bolsonaro diz que liberará posse de arma de fogo por decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo. “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, escreveu, no Twitter.

Bolsonaro não deu mais detalhes sobre qual será a diferença desta mudança para a atual legislação, que já permite a posse de armas de fogo. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer editou um decreto (Nº 8.935) que mudou de três para cinco anos o período de renovação.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do capitão do exército, compartilhou a publicação do pai e disse que “muitas outras novidades estão por vir ainda”. Eduardo aproveitou para criticar o estatuto do desarmamento e o ex-presidente Lula.

“Os mensaleiros aprovaram o estatuto do desarmamento em 2003 a mando de Lula. Desde 2005 o povo pediu via referendo mudanças. Só em 2019, a custa de muito sangue inocente – em torno de 50 a 60.000 assassinatos/ano – foi eleito um presidente que vai ouvir os clamores do povo”, disse.

PT, PSOL e PCdoB não participam da posse de Bolsonaro

Líderes do PT, PSOL e PCdoB anunciaram ontem que seus deputados e senadores não vão participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1.º de janeiro no Congresso. Outros partidos que já declararam oposição ao futuro governo, como PDT e PSB, informaram que alguns líderes também não devem comparecer à solenidade em que o presidente e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, assinam o termo de posse.

Em nota, o PT disse reconhecer o resultado da eleição, mas afirmou que a disputa foi marcada pela falta de lisura por ter sido, segundo o partido, “descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”, derrotado no segundo turno.

“O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios”, diz o texto, assinado pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

As bancadas do PT no Congresso afirmaram ainda que o futuro governo pretende “destruir a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil”, com o aprofundamento de “políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação já anunciada de históricos direitos trabalhistas”.

Já o PSOL diz no texto que o governo que se iniciará na próxima semana “tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência”.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) confirmou que a bancada não participará da posse do presidente eleito, mas negou que se trate de “boicote”. “Não é um boicote, até porque respeitamos o resultado das urnas. É a decisão política de não ir”, disse.

Segundo ela, os parlamentares vão prestigiar governadores eleitos do partido que tomam posse no mesmo dia. A legenda reelegeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, e os vice-governadores Luciana Santos (PE) e Antenor Roberto (RN). Na Câmara, elegeu nove deputados, um a menos que o PSOL.

O PT tem a maior bancada da Casa, com 56 eleitos, seguido do PSL, partido de Bolsonaro, com 52 deputados.

Bancada liberada

Outras legendas que já se declararam como oposição não articularam um “boicote” à posse, mas seus líderes tampouco devem comparecer. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que não vai, mas que “não existe nenhuma deliberação para nenhum deputado da bancada ir”. O presidente da sigla, Carlos Lupi, reconheceu o direito de os partidos não comparecerem, mas disse que um boicote “não tem efeito nenhum a não ser emocional e para marcar posição”.

Presidente do PSB, Carlos Siqueira afirmou que a decisão será de cada correligionário. “Quem desejar participar está livre para fazê-lo. Eu, pessoalmente, não estarei lá e não faço nenhuma reclamação disso, porque acho ótimo até.”

Na eleição, o partido também não teve um posicionamento definido O PSB apoiou Haddad no segundo turno contra Bolsonaro, mas liberou governadores que disputavam eleição para se manterem neutros.

Apesar de posicionamentos distintos na posse, o PCdoB vai formar um bloco de oposição ao governo do presidente eleito na Câmara dos Deputados com PSB e PDT. Derrotado na eleição, o PT deve ficar isolado nas duas Casas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Descida para o litoral tem trânsito lento em São Paulo

O congestionamento nas rodovias paulistas que levam ao litoral começou cedo neste sábado, 29. Às 7h20, a Rodovia dos Imigrantes tinha pontos de lentidão do km 16 ao km 32 e do km 38 ao km 43, segundo a Ecovias, empresa responsável pela administração da destada. No mesmo horário, a Anchieta tinha tráfego lento do km 23 ao km 31.

A Imigrantes segue com tráfego congestionado em direção à Baixada, do km 16 ao km 32 e do km 38 ao km 38 ao km 43, devido ao excesso de veículos. Pelo mesmo motivo, a Anchieta tem congestionamento no sentido litoral, do km 23 ao km 31.

Na Rio-Santos, o trânsito de veículos era intenso às 7h10, apontou a DER-SP. No trecho que vai de São Sebastião a Ubatuba, havia lentidão nos dois sentidos. Também foi registrado congestionamento nas duas direções entre Guarujá e São Sebastião

Na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, encontrava tráfego intenso quem passava pela área de Praia Grande e Mongaguá, sentido Peruíbe. O motorista que ia em direção à Praia Grande, por outro lado, encontrava boas condições na estrada.

Na Rodovia Oswaldo Cruz, havia congestionamento em todo o trecho de serra, até a chegada a Ubatuba (entre o km 65 e o km 94). Na Raposo Tavares, o tráfego era intenso entre São Paulo e Cotia, nos dois sentidos.

Shows e festas são opções na Virada na Capital

Além da tradicional queima de fogos (agora com barulho reduzido) marcando a passagem para o novo ano, o Réveillon da Avenida Paulista terá apresentações de grandes nomes da música brasileira e também do humor. Amigos há 50 anos, Gal Costa e Jorge Ben Jor fazem show entre 23h30 e 1h30, relembrando sucessos das carreiras de ambos. A cantora já gravou várias músicas do compositor – entre elas, ‘Que Pena (Ela Já Não Gosta Mais de Mim)’, ‘Os Alquimistas Estão Chegando Os Alquimistas’ e ‘País Tropical’.

Antes, das 20h30 até as 22h30, é a vez do samba, em um show que reúne Diogo Nogueira e Péricles. O forró também tem espaço durante o evento, com apresentações dos grupos Rastapé, Trio Virgulino e Trio Sinhá Flor, e do sanfoneiro Mestrinho. Entre 18h e 19h30, eles homenageiam as obras de Luiz Gonzaga e Dominguinhos.

Os shows serão intercalados por apresentações de humor comandadas pelo Risadaria. Paulo Bonfá é o mestre de cerimônias do evento, encerrado pela Escola de Samba do Terceiro Milênio, que se apresenta a partir das 2h30.

Os frequentadores passarão por uma revista preventiva e o palco ficará na entrada do túnel de acesso à Avenida Rebouças, próximo à Rua da Consolação. Telões de LED serão instalados para que o público possa ver em detalhes as apresentações. Av. Paulista, s/nº. 2ª (31), 17h40/4h. Grátis.

Na balada

– Brasilidades e sucessos do pop e funk que marcaram 2018 prometem animar o Réveillon do Yacht 2019, noite comandada por DJs das festas Shout, QDZ, Nunca Fui Santa e Viva. R. 13 de Maio, 703, Bela Vista, 3104-7157. 2ª (31), 22h/7h. R$ 50/R$ 200. Vendas pelo site:www.sympla.com.br

– Com open bar na Blitz Haus e no Espaço Desmanche, a proposta da festa é o público migrar de uma casa para a outra durante a noite. Pop e eletrônica agitam as pistas, com DJs residentes. R. Augusta, 765 e 657, Consolação. 2ª (31), 21h/7h. R$ 90/R$ 110. Vendas pelo site: www.sympla.com.br

– A Festa do Branco, do Kia Ora, recebe bandas que tocam sucessos de rock e pop. Petiscos do chef Alexandre Abreu são servidos à vontade, assim como drinques e cervejas. R. Dr. Eduardo de Souza Aranha, 377, Itaim Bibi, 3846-8300. 2ª (31), 20h/5h. R$ 300/R$ 400. Vendas pelo site: www.kiaora.com.br

VÍDEO: Bombeiros de Rio Claro apagam incêndio em veículo

O Corpo de Bombeiros de Rio Claro apagou na manhã deste sábado (29) incêndio que atingiu um veículo Fiat Stilo que estava estacionado na Avenida 52, entre as ruas 8 e 9, no Jardim Karan, região do Alto do Santana.

A ocorrência está em andamento. As causas do incêndio não foram divulgadas. Ninguém ficou ferido no incidente.

Jair Bolsonaro embarca do Rio a Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, embarca na tarde deste sábado, 29, para Brasília, onde tomará posse na terça-feira, no dia 1º de janeiro. Já em clima de preparativos, Bolsonaro recebeu alfaiate e cabeleireiro no início da manhã em sua casa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Depois do almoço, o presidente eleito segue em comboio para a Base Aérea do Galeão, na zona norte, de onde o voo deve decolar às 15h com destino à capital brasileira.

Segundo assessores próximos ao presidente, ele ainda não tem agenda pública prevista para os próximos dias, exceto pela cerimônia de posse, no Palácio do Planalto. A solenidade deve ser marcada por forte esquema de segurança, com interdição da Esplanada dos Ministérios e proibição de uso de drones.

Ataque a padre Bogaz expõe violência no Centro de São Paulo

Muito conhecido e querido em Rio Claro, Padre Antônio Sagrado Bogaz, que atuou por muitos anos no município, sofreu um ataque na quinta-feira (27), no Centro de São Paulo, onde atualmente é pároco titular da Paróquia Nossa Senhora Achiropita.

Em entrevista pelo telefone à rádio Excelsior Jovem Pan, o padre falou sobre a violência que assusta moradores na região central da Capital.

Jornal Cidade RC
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