O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de ensino devem oferecer um porcentual de desconto – a ser definido pelas próprias instituições -, além de suspender a cobrança de serviços complementares, como alimentação, transporte e aulas extracurriculares.
A mudança ocorre por causa da pandemia, que provocou dificuldades econômicas em praticamente todos os setores. O Procon tomou como base o artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor, que permite a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou que precisam ser revistas por fatos posteriores à assinatura.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, disse que as diretrizes não contemplam as condições financeiras das escolas e é possível que judicializem a questão.
Silva disse que não é possível dar o desconto porque aproximadamente 40% do valor pago às escolas é destinado a pagar impostos e “não recebemos nenhum subsídio público para oferecer educação”. Além disso, disse ele, as escolas gastaram para se reestruturar e conseguir oferecer o ensino a distância durante a pandemia do novo coronavírus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ao menos 6,8 milhões de brasileiros já vivem em cidades sob regime de bloqueio completo por causa do novo coronavírus. A medida está em vigor em três capitais, São Luís, Belém e Fortaleza, mas também é alvo de estudo ou foi aplicada parcialmente em outros 13 Estados, incluindo Rio e São Paulo.
O lockdown, termo usado para designar o fechamento das cidades, é considerado o último recurso contra o avanço da covid-19 e foi adotado em outros países, como Itália e Espanha. Com modelo mais rígido de isolamento, os moradores só podem sair de casa em casos autorizados, como para comprar alimento, remédio ou ir ao médico, sob pena de multa ou até de responder a ações penais.
Nesta semana, o ministro da Saúde, Nelson Teich admitiu, pela primeira vez, que locais mais afetados pela pandemia devem endurecer o confinamento. Dez Estados são responsáveis por 90,6% dos óbitos registrados no Brasil. Entre eles, Maranhão, Pará e Ceará já anunciaram fechamento de 15 cidades. Na Bahia e no Rio, os prefeitos das capitais anunciaram “lockdown parcial”, com bloqueios em alguns bairros.
Com os sistemas de saúde já sobrecarregados, Pernambuco e Amazonas chegaram a pedir o fechamento, mas a medida foi negada pela Justiça. Os governos de São Paulo e Espírito Santo admitem a possibilidade de restringir mais o isolamento social. No Paraná, o 10.º no ranking de vítimas por coronavírus, o prefeito de Curitiba afastou a hipótese até o momento.
Em Fortaleza, o “confinamento obrigatório” passa a valer hoje imposto por decretos publicados pelo prefeito e pelo governador ( mais informações nesta página). “Nas poucas vezes que saí de casa percebi que o isolamento social em Fortaleza não está acontecendo da forma correta”, diz a professora Fernanda Valente, de 41 anos, que aprova a medida. No Pará, o bloqueio total começou a valer ontem. A decisão inclui Belém, além de municípios da região metropolitana e do interior.
A primeira iniciativa ocorreu no Maranhão – após decisão da Justiça, que foi acatada pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Sob argumento de ocupação total de leitos, São Luís e as cidades vizinhas São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar foram fechadas.
O lockdown começou a valer na terça-feira e bloqueios foram adotados. Para circular, as pessoas precisam estar de máscara e comprovar, por documento, que trabalham em serviço essencial ou precisam sair de casa por abastecimento ou socorro. Parcial.
No Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou “lockdown parcial” a partir da zona oeste, região onde há mais aglomerações. A medida foi tomada após o Ministério Público encaminhar relatório da Fiocruz defendendo a adoção urgente de medidas rígidas de isolamento. O governador Wilson Witzel (PSC) vem sendo pressionado a adotar o bloqueio total. Ele acredita, porém, que cabe a cada município impor medidas restritivas.
O vereador Luciano Bonsucesso, eleito pelo PL, sofreu um acidente de trânsito no início da noite desta quinta-feira (7).
De acordo com informações da sua assessoria, ele estava dirigindo sua moto em direção à Câmara Municipal, onde participaria da sessão legislativa, e ainda no bairro Bonsucesso foi atingido por outro motociclista.
O vereador foi socorrido pelo Resgate do Corpo de Bombeiros e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cervezão com escoriações na perna e braços. Ele está consciente e bem.
O outro envolvido no acidente, que não teve a identidade divulgada, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e também sofreu lesões nas pernas.
Mais dois casos de coronavírus foram confirmados em Rio Claro. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde na tarde de quinta-feira (7) em boletim que aponta ainda que 13 pacientes se recuperaram da Covid-19 no município.
Ao todo Rio Claro contabiliza 39 casos positivos da doença, sendo que 17 foram apontados em testes rápidos, sendo necessária a realização de novos exames. Seis casos suspeitos foram descartados e agora são sete casos em investigação.
O boletim aponta também redução no número de pacientes internados em comparação com o informativo divulgado na quarta-feira (6), caindo de 14 para 12. O município tem sete óbitos confirmados e um em investigação, um segundo óbito que estava sendo investigado foi descartado.
Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, o prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, fala sobre aumento do número de casos de Covid-19 e sobre as providências tomadas pela prefeitura para combater a pandemia. Devido ao grande número de denúncias de eventos particulares, o prefeito estuda um decreto para proibir a realização de festas. Cordeirópolis também enfrenta uma alta no número de casos de dengue.
Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, a tenente Larissa, da Polícia Rodoviária, explica como fica a fiscalização da Carteira Nacional de Habilitação e de documentação de veículos que estão vencidas neste período de quarentena, em que os serviços de renovação estão fechados.
O Governo de São Paulo, por meio das Secretarias de Estado da Saúde e da Comunicação, tem atuado também no combate à desinformação sobre o novo coronavírus. A fim de orientar a população sobre quais ações adotar no dia a dia, Governo tem usado seus canais oficiais de comunicação para divulgar informações corretas e para desmentir notícias falsas a respeito do novo coronavírus e da COVID-19, nome da doença causada por ele.
Abaixo, veja mais três informações verificadas pela equipe técnica da Secretaria da Saúde.
1. É falso que Detran e Polícia Militar vão multar motorista que dirigir sem máscara
Circulou em diversos estados uma mensagem com um alerta enganoso sobre multas a motoristas dirigindo sem máscara de proteção facial. Os órgãos oficiais responsáveis pela fiscalização das regras de trânsito desmentiram o conteúdo dessa mensagem.
Em nota oficial e em suas redes sociais, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) desmentiu o conteúdo e afirmou que não existe previsão legal para multa ou perda de pontos nessas circunstâncias. A nota ressalta ainda que não há regulamentação do Denatran nem deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a esse respeito.
Em diversos cidades e estados, a exemplo de São Paulo, há determinação para uso de máscaras caseiras em espaços públicos (como mercados e farmácias) e dentro de transporte coletivo (o que inclui táxis e motoristas de aplicativo). Mas as regras ou recomendações referem-se ao uso das peças na rua e ambientes coletivos, não dentro de veículos particulares.
No caso específico dessa mensagem, chamam a atenção os erros grosseiros de português e a falta de citação de uma fonte oficial sobre aquele conteúdo. Erros e omissões desse tipo servem de alerta para desconfiar da veracidade da mensagem.
2. É falso que ingerir alimentos alcalinos evita a COVID-19
Mensagem compartilhada em aplicativos de conversa sugere uma relação de alimentos que ajudaria a combater o vírus no organismo humano. Além de errar os valores do pH atribuídos aos alimentos, a mensagem traz informações equivocadas e sem qualquer embasamento médico ou científico.
O pH, ou potencial hidrogeniônico, indica, numa escala de zero a 14, o grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade nas substâncias. Quanto mais próxima de zero, mais ácido; quanto mais perto de 14, mais alcalina; e próximo de 7 indica neutralidade. O pH de um alimento não é capaz de mudar as condições necessárias para o vírus se propagar dentro do organismo humano.
Ter uma alimentação saudável é importante em qualquer circunstância. Mas não existe, até o momento, remédio, vacina ou alimento específico que tenha eficácia comprovada para prevenir ou combater a infecção pelo novo coronavírus. A recomendação continua sendo higienizar as mãos com frequência, evitar aglomerações e uso de máscara facial quando sair de casa.
3. É falso que água tônica sirva para tratar a COVID-19
Circulou em redes sociais e por celular um vídeo em que uma mulher diz que ingerir água tônica ajuda a tratar a doença provocada pelo novo coronavírus. O vídeo, no entanto, faz associação equivocada com substância presente na bebida e em um dos remédios usado, em alguns casos, no tratamento da doença.
A mensagem confunde a nomenclatura de substâncias, mas os compostos são diferentes, sem qualquer relação entre si. Até uma fabricante desse tipo de bebida criou uma página especial em seu site para esclarecer a informação e deixar claro que água tônica não contém em sua composição a substância usada no medicamento.
Vale lembrar que ainda não há substâncias nem remédios específicos com eficácia comprovada para tratar a COVID-19, até este momento.
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, elaborou um levantamento estatístico que aponta avanço do coronavírus em 38 novas cidades paulistas a cada três dias. A evolução acelerada da contaminação no interior e no litoral ocorre ao mesmo tempo em que caiu a taxa de isolamento social em todas as regiões. Os dados são alerta para que as 645 prefeituras do estado mantenham medidas de conscientização da população sobre a importância do distanciamento social.
O levantamento leva em conta a progressão da pandemia no território paulista nos últimos 50 dias e aponta que, no início de março, eram registrados casos de infecção pela COVID-19 em sete novas cidades a cada três dias. Em abril, a média avançou para 25 novos municípios no mesmo período.
Atualmente, 38 novas cidades registram casos de infecção pelo coronavírus a cada três dias. No total, 371 dos 645 municípios de São Paulo já possuem registros de circulação do vírus. Com o isolamento social em queda, a tendência estatística é de crescimento.
“Nós conseguimos verificar o crescimento da pandemia em mais municípios do estado de São Paulo de forma mais aguda. No início de maio, chegamos a 38 cidades a cada três dias. Se seguir por esse caminho, significa que todos os municípios terão contágio do vírus até o final de maio”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
A aceleração dos casos coincide com a queda nos índices de isolamento social nos municípios. O SIMI-SP (Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo) indica que, nos últimos 15 dias, a taxa de isolamento caiu no interior paulista, passando de 52% para 47% em média. “Conseguimos verificar esse grande impacto de aceleração no interior do Estado ao mesmo tempo em que as taxas de isolamento caíram. É um momento de atenção”, alertou Vinholi.
Comparação
O levantamento mostra ainda que, apesar do número absoluto de infectados ainda se concentrar na Grande São Paulo, nos últimos dias a proporção de contágio é quatro vezes maior no interior e no litoral. Segundo a análise, o vírus estava restrito à Região Metropolitana da capital até meados de março, mas avançou desde então e já atinge todas as regiões do estado.
Entre os dias 1 e 30 de abril, a Grande São Paulo passou de 2,7 mil para 24,3 mil casos, com crescimento de 770%. No mesmo período, no interior, os casos subiram de 129 para 4,3 mil, o que representa aumento de 3.302%. Nesta quinta, São Paulo chega a 39.928 casos em todo o estado, com 3.206 mortes.
O Procon-SP vai notificar a Caixa Econômica Federal para questionar sobre as filas e aglomerações formadas nas portas das agências por pessoas que precisam receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante a crise do novo coronavírus. Segundo Fernando Capez, secretário de Defesa do Consumidor de SP, o órgão questiona qual é a estratégia que está sendo adotada pela Caixa para evitar as aglomerações, que elevam o risco de contágio dos beneficiários. “O Procon vai indagar se existe a possibilidade de dividir com o Banco do Brasil a oferta do benefício”, diz Capez. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse nesta quarta (6) que os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial serão mais eficientes. Ele disse também que as filas diminuíram consideravelmente na maior parte das agências.
Ao menos quatro estados brasileiros já têm mais de 90% dos leitos de terapia intensiva destinados a pacientes com Covid-19 ocupados. Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Roraima são os que vivem situação mais grave, com taxas de ocupação de vagas de UTI estaduais que variavam entre 100% e 93% na segunda (4) –o número muda diariamente, conforme a liberação de leitos por alta médica e mortes. Um dos primeiros a registrar colapso no sistema de atendimento a pacientes graves, o Amazonas continua em situação crítica, a despeito do recente apoio do governo federal. O governo informou que 87% dos 171 leitos de UTI estão ocupados, mas relatos de profissionais de saúde indicam que as UTIs da rede estadual em Manaus, a única cidade do estado com esse serviço, estão trabalhando na capacidade máxima. O hospital de referência Delphina Aziz está cheio desde 10 de abril. De lá para cá, o governo do estado e a prefeitura da capital abriram um hospital de retaguarda e um de campanha, respectivamente. Nesta semana, o estado recebeu 267 profissionais de saúde contratados pelo Ministério de Saúde. Funcionários do Delphina, porém, dizem que o principal gargalo lá é a falta de respiradores. Entre as capitais, já são oito as com índice acima de 90%. Além de Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Fortaleza e Boa Vista, as cidades de São Luís, Belém e São Paulo estão próximas de um colapso para o atendimento de pacientes graves. O cenário de escalada da doença fez as prefeituras de Belém, São Luís e Fortaleza adotarem nesta semana medidas mais rígidas de isolamento social, com o bloqueio total de atividades não essenciais. O RJ, que já registra filas para ocupação dos leitos há duas semanas, tinha 97% dos leitos estaduais de UTI para Covid ocupados nesta segunda. Restavam no estado apenas 12 das 399 vagas disponíveis. Elas estão em dois hospitais: um fica na cidade de Volta Redonda e já recebe pacientes da capital. O outro fica no Leblon, na zona sul carioca, e é o único hospital de campanha estadual inaugurado até agora –com 42 dos 100 leitos de UTI previstos. O governador Wilson Witzel (PSC) prometeu criar dez desses hospitais temporários até o fim de abril, com 990 vagas de UTI, mas eles estão atrasados. Enquanto isso, a fila por leitos de cuidado intensivo se acumula, e pacientes aguardam por dias em unidades inadequadas. Eram 363 pessoas à espera de transferência no estado na segunda (4). Em Pernambuco, com ocupação em 98%, já há filas com mais de cem pacientes aguardando por vaga de UTI. O Pará, que na semana passada teve mais de 90% dos leitos de terapia intensiva ocupados, reduziu a ocupação para 84% com a abertura de novos leitos. Já em Roraima, o hospital geral do estado está com lotação máxima em sua UTI destinada ao tratamento da Covid-19. Até a última semana, eram 10 vagas no local, que foram ampliadas para 14. Nesta segunda-feira, havia 14 pacientes na UTI, segundo a pasta. Enquanto o país vive escalada dos casos graves de Covid-19, parte dos estados reduziu o ritmo de abertura de leitos de terapia intensiva na última semana. A falta de respiradores é o principal entrave. São Paulo, por exemplo, aguarda esses equipamentos para disponibilizar, gradativamente, mais 1.800 leitos. Segundo o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, respiradores devem chegar a partir desta quinta (7) e serão instalados nos hospitais da região metropolitana. O estado está com ocupação de 69% dos 5.017 leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19, mas a situação é mais crítica na Grande São Paulo, onde o índice está perto de 90%. Na segunda, os internados em unidades de terapia intensiva devido à doença já chegavam a 3.457. No Ceará, que tinha ocupação de 93% no estado e 97% na capital, o governo espera a chegada de 700 respiradores comprados de fornecedor da China. O governador Camilo Santana (PT) informou que o primeiro lote com 200 equipamentos deve ser recebido ainda nesta semana. A Bahia, que chegou a ter carga de 300 respiradores confiscada nos EUA, aguarda 500 novos para ampliar a rede de atendimento. O hospital de campanha no estádio da Fonte Nova, por exemplo, deve ter as obras concluídas na segunda (11), mas não poderá funcionar sem os equipamentos. Ao todo, os estados abriram pelo menos 980 leitos de UTI na última semana para casos de Covid-19. Na maioria, contudo, foram adotadas estratégias como o remanejamento de vagas dentro da própria rede hospitalar e a incorporação de leitos privados. Outras regiões já começam a preocupar, com ocupação acima de 60%, como Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Minas Gerais informou taxa de 64%, mas não faz separação dos leitos comuns e dos leitos destinados a pacientes com o vírus. A Bahia tem 58% dos leitos de UTI ocupados, porém em Salvador a estimativa é que as UTIs fiquem lotadas em dez dias, caso não haja expansão da rede de atendimento. Nos demais estados, a ocupação está abaixo de 50%, mas houve rápido crescimento do número de pacientes graves comparado à semana passada. No Paraná, que nos últimos dias atingiu a marca de 1.500 casos e 99 mortes, a taxa de ocupação passou de 15% para 29% em uma semana. Já Tocantins viu salto de 10% para 31% no mesmo período –o estado tem 10 dos 32 leitos de terapia intensiva ocupados, com a possibilidade de acréscimo de 72 vagas. Estados do Centro-Oeste têm um cenário mais tranquilo. Em Goiás a ocupação dos leitos de UTI praticamente se manteve na última semana: das 45 vagas disponíveis no hospital de campanha em Goiânia e no Hospital de Urgências em Anápolis, 19 estavam preenchidas na segunda, ante 18 na semana anterior. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também permanecem em situação mais confortável. O primeiro avançou de 14 “vagas para 98 em uma semana, e o segundo só tem 2 das 152 UTIs públicas para Covid ocupadas.
