Jornal Cidade

JULIA CHAIB – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convidou o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para comandar o Ministério da Educação após a dupla polêmica da saída de Abraham Weintraub e da desistência de Carlos Decotelli.

Antes de Carlos Decotelli ser anunciado, na semana passada, Feder chegou a ser um dos mais cotados para chefiar o ministério.

Na ocasião, pesou contra o seu nome o fato de ele ter sido um dos principais doadores da campanha de João Doria ao governo de São Paulo, em 2018.

Nesta semana, após Decotelli pedir demissão do cargo, o secretário do Paraná voltou a se mexer. Feder telefonou para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, falando sobre seu interesse em ser ministro.

O empresário também buscou contato com Olavo de Carvalho por meio de alunos do escritor, mas o considerado guru ideológico do governo não deu retorno a ele, segundo aliados.

Além de Feder, Anderson Correia, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), foi sondado por assessores de Bolsonaro e enviou o currículo para análise, mas não teve resposta positiva do governo.

Outros nomes também foram cotados. Entre eles, o ex-assessor do Ministério da Educação Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) Antonio Freitas, que é pró-reitor na FGV e cujo nome aparecia como orientador do doutorado não realizado por Decotelli.

RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez diversos vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.
O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho, enquanto que os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.
A nova lei torna obrigatório, durante a emergência sanitária no novo coronavírus, manter “boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.
O uso de máscara, seja a clínica ou artesanal, também passa a ser compulsório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.
No entanto, o texto avalizado pelos parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos -estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas–, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.
Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.
Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas” é abrangente demais e abre brecha para uma possível violação de domicílio, o que é contra a Constituição.
Como não havia a possibilidade de veto apenas à expressão considerada problemática, segue Bolsonaro na justificativa, o governo barrou todo o dispositivo.
A lei agora publicada, que passa a valer a partir desta sexta, dispensa da obrigação do uso de máscaras pessoas autistas e com deficiência intelectual ou sensorial, bem como por outra razão médica. Também ficam isentas crianças com menos de três anos de idade.
Bolsonaro fez ainda uma série de vetos a dispositivos da norma que tratavam da aplicação de multa no caso de descumprimento.
Os congressistas tinham incluído trechos que previam o pagamento da penalidade, que deveria ser definida e regulamentada pelo ente federado competente (estados e municípios).
Outro parágrafo barrado por Bolsonaro previa multa para estabelecimentos que não disponibilizassem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
Como argumento para essa série de vetos, o governo alega que o texto não trazia balizas para a gradação das penalidades impostas, o que geraria “insegurança jurídica” e “falta de clareza”. Além do mais, o Planalto ressalta que já existem normas que tratam da possibilidade de multas por infração sanitária.
Bolsonaro vetou ainda um dispositivo que tinha por objetivo obrigar estabelecimentos que funcionem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.
De acordo com o Planalto, o tema já vem sendo regulamentado por normas de trabalho, como uma portaria do Ministério da Economia. “Ademais, pela autonomia dos entes federados, caberá aos estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria”, segue Bolsonaro, nas razões do veto.

(FOLHAPRESS) –

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (3) o ex-governador paulista e hoje senador Jose Serra (PSDB) sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional. A filha do tucano, Verônica, também foi denunciada pela equipe da Lava Jato de São Paulo.
Com autorização da Justiça Federal, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro nesta sexta-feira para dar andamentos às investigações.
Segundo a denúncia, nos anos de 2006 e 2007, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados as obras do Rodoanel Sul”.
“Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle.”
De acordo com as investigações, Jose Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador paulista. Serra governou o estado de 2007 a 2010.
“Neste contexto, realizaram numerosas transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.”
As defesas de Serra e de sua filha ainda não se manifestaram.