Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde

Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.

Entre esses quadros clínicos estão gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).

A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial.

Novo programa busca qualidade de vida para mulheres com deficiência

Em entrevista à rádio Excelsior/Jovem Pan News, a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, fala sobre o programa “Todas In Rede”, que será lançado nesta segunda-feira para Rio Claro e região. O objetivo é oferecer apoio às mulheres com deficiência em setores como a segurança, a educação e o mercado de trabalho.

Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

Agência Brasil

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.blank

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R $ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado por meio de crédito em economia social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores

Calendário de crédito em conta e saque

O pagamento será realizado por meio de crédito em economia social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

Contribuinte tem até esta terça-feira(30) para declarar o IR

FERNANDA PERRIN E ISABELA BOLZANI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Acaba nesta terça (30) o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26), quase 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda são esperadas 7 milhões de declarações.
Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia.
O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Devem fazer a declaração todos que, em 2019, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.
Aqueles que tiveram ganho de capital no ano passado (com operações na Bolsa de Valores ou na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, por exemplo) também devem declarar.
Em relação à atividade rural, quem obteve renda bruta anual superior a R$ 142.798,50 com produção agrícola em 2019 ou que busque compensar prejuízos de anos-calendários anteriores também deve prestar contas à Receita.
Quem passou a ser residente no Brasil em 2019 ou que tinha, em 31 de dezembro, bens acima de R$ 300 mil, também são obrigados a declarar.
Não há teto para dedução de gastos com saúde. Para gastos com educação, o limite de dedução é de R$ 3.561,50. No caso de dependentes, o limite de abatimento é de R$ 2.275,08.
Há três formas de fazer a declaração. Pelo computador, o contribuinte tem acesso ao PGD (Programa Gerador de Declaração) 2020, disponível no site da Receita, ou pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Portal e-CAC.
É possível declarar pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” via dispositivos móveis (como celulares e tablets).
O primeiro lote de restituições foi pago no final de maio para quem já entregou a declaração. O segundo lote deve começar a ser pago em 30 de junho -o maior lote de restituições da história, com R$ 5,7 bilhões pagos a cerca de 3,3 milhões contribuintes.
O cronograma de pagamento das restituições vai até 30 de setembro.

Cidades com mais abertura em SP ampliam internações

ARTUR RODRIGUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Cidades do interior do estado de São Paulo que iniciaram o plano de flexibilização com maior reabertura -e depois tiveram que regredir- tiveram crescimento nas internações e mortes por coronavírus maior do que a média.
O governo João Doria (PSDB) começou a implantar a reabertura no início de junho, estabelecendo classificações que iriam de um, mais rígida, a cinco, de reabertura.
Na ocasião, as regiões dos municípios de Araraquara, Bauru, Barretos e Presidente Prudente, no interior paulista, foram classificados logo na fase 3 (amarela).
Esse estágio, no qual a capital paulista acaba de entrar, permite a abertura de bares, restaurantes e salões de cabeleireiros, além de estabelecimentos permitidos nas fases anteriores, como comércio de rua, shoppings e escritórios.
Os índices foram estabelecidos pelo comitê de saúde, levando em consideração dados como ocupação de leitos de UTI, crescimento da doença e mortes. As quatro regiões tiveram que regredir à fase 1 ou 2 devido a piora nestes índices.
Quase um mês depois, as áreas das quatro cidades tiveram crescimento de internações acima da média do estado. Segundo levantamento feito a partir de dados do governo, o índice de novas internações nos últimos sete dias aumentou 62%, passando de 407 para 660, na comparação entre os dias 1º e 25 de junho.
Essa taxa diária contabiliza sempre a quantidade de internações de casos confirmados e suspeitos nos últimos sete dias, contando UTI e enfermaria. O estado todo, por exemplo, teve aumento de 10% no período –de 11.743 para 12.957.
A cidade de São Paulo, que começou na fase 2, um pouco mais restritiva, teve queda de 6% no índice, que saiu de 5.679 para 5.341.
Integrantes do governo de SP afirmam que o aumento nessas áreas faz parte da interiorização da doença e que em alguns lugares do interior houve alto índice de descumprimento do isolamento social.
No entanto, mesmo comparando com cidades do interior que iniciaram em estágio mais restrito, as quatro áreas tiveram índice de crescimento em internações ligeiramente maior. Retirando as quatro regiões que iniciaram na fase 3, o crescimento de internações no interior foi de 56%.
A região com maior aumento foi Presidente Prudente, de 185%, que passou de 41 para 117 internações, comparando 1º e 25 de junho. A cidade regrediu à fase vermelha.
Quando se olha as mortes, embora os casos ainda sejam numericamente na casa de um dígito, essas regiões tiveram aumentos maiores do que o resto do estado, todas acima de 100% quando se contabiliza a média móvel de óbitos. A variação no estado foi de 20%.
Para o epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP Eliseu Alves Waldman, o início menos restrito no interior pesou no processo da interiorização do coronavírus. “Essas cidades que mudaram de fase estavam numa situação bem confortável e de uma hora para outra os hospitais e UTIs começaram a lotar, que é o que aconteceu também no Sul [do país]”, disse.
O epidemiologista pontua, porém, que há problemas causados por falta de políticas localizadas e pela própria população. Ele afirma que as prefeituras deveriam passar a fazer programas de testagem eficientes. Além disso, é preciso que os protocolos continuem sendo seguidos.
“O grande problema é o seguinte: você não pode entender como parece que entenderam como volta ao normal. Você tem que garantir todas as medidas que estão sendo propostas desde o início, como uso de máscaras, distanciamento de 1,5 metro e outras”, diz Waldman.
O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, Carlos Carvalho, afirma que é impossível saber se a classificação inicial das regiões influenciou porque a aplicação ou não dos protocolos cabe às cidades.
“O plano ele faz sugestões. Alguns prefeitos implantaram essas sugestões, outros prefeitos não implantaram. Me mandaram foto de locais no interior onde estava todo mundo sem máscara e bebendo às 22h. Eu não sei se foi restrição proporcional às cores que nós sugerimos”, disse. “Eu não tenho como saber se o prefeito aderiu ou não aderiu, se fez a vigilância correta ou não. Eu não posso dizer que plano está errado se eu não acompanhei a implantação.”
Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirma que aceleração nas cidades que iniciaram na fase amarela está no mesmo contexto de interiorização da doença que afetou todo o interior.
Responsável pela ponte com prefeitos do interior, Vinholi diz que a percepção da dimensão da pandemia começa a mudar nas cidades do estado. “A região de Prudente, por exemplo, começa a sentir agora. A gente tinha o menor delta do estado de isolamento na região”.
Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico, frisa que os protocolos do governo podem mudar a qualquer momento. “O Plano São Paulo não é de flexibilização, ele é de gestão e convivência com a pandemia. Se aumenta [a doença], nós temos gatilhos para aumentar as restrições.”
Enquanto o interior sofre cada vez mais restrições, a gestão Covas prepara a reabertura de bares e restaurantes a partir da próxima semana.
A cidade vem tendo queda consistente nas internações, mas, para especialistas, se São Paulo terá destino similar a outras regiões que passaram pela fase amarela dependerá muito de como a população vai encarar a nova etapa.
Se a população mantiver protocolos de isolamento e higiene, pode se manter nesta faixa. Caso contrário, pode viver uma segunda onda.

Rio Claro registra 793 casos de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Rio Claro divulgou no domingo (28) boletim que confirma 793 casos positivos de coronavírus na cidade. Os cinco novos casos são de pessoas que estão em isolamento domiciliar. O número de pacientes internados por coronavírus é 66, incluindo casos suspeitos, sendo que 27 pessoas recebem cuidados em leitos do SUS e 39 na rede particular. Deste total, 22 pacientes estão em UTI, sendo 12 na rede pública e dez em hospitais particulares. O município tem 31 óbitos confirmados por coronavírus. Duzentas e setenta pessoas se recuperaram da doença.

Usina Angra 2 bate recorde de produção de energia

Folhapress

A Usina Nuclear Angra 2 atingiu um marco histórico. A unidade que entrou em operação comercial em 2001 alcançou a produção acumulada de 200 milhões de MWh, no dia 19 deste mês. O recorde ocorreu três dias antes de a Eletronuclear iniciar, na última segunda-feira (22), parada de reabastecimento de combustível de Angra 2, com redução do número de atividades e de profissionais envolvidos, em função da pandemia do novo coronavírus. As informações são da Agência Brasil.
A usina gerou energia durante 13 meses de forma contínua. O fator de capacidade – energia gerada pela unidade em comparação com sua capacidade – foi de 99,43% no período.
Para o diretor de Operação e Comercialização da Eletronuclear, João Carlos da Cunha Bastos, esse desempenho pode ser atribuído à qualidade do projeto; ao rigoroso trabalho das áreas de operação e manutenção, baseado nas melhores práticas internacionais; e ao profissionalismo do quadro funcional da empresa.
“O comprometimento dos nossos colaboradores com segurança e eficiência permanece inalterado, mesmo no contexto de pandemia que estamos enfrentando. Os bons resultados que temos obtido são prova disso”, comemora.
O presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, também ressalta o empenho dos colaboradores da companhia.
“Esse marco é importante não só pela quantidade de megawatts-hora gerados, mas, também, pela maneira como essa energia tem sido produzida nos últimos anos, de forma segura e confiável. Isso indica a dedicação de toda a empresa na excelência da operação das usinas”, avaliou.

Projeto que limita juros do cartão e do cheque especial pode ser votado nesta semana

Iara Lemos/ Folhapress

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve colocar em votação nesta semana o projeto que limita os juros do cheque especial e do cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus.
O projeto é polêmico. Mexe no mercado financeiro, interferindo em contratos privados. A Febrabran (Federação Brasileira dos Bancos) trabalha contra a iniciativa, alegando que a medida pode prejudicar ainda mais a economia.
A expectativa é que a proposta entre na pauta do Senado da próxima quarta-feira (1º).
O projeto é de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o seu relatório já foi concluído há mais de um mês. O parecer foi elaborado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) e traz alterações nos limites em relação ao texto original.
O relatório que será votado pelos senadores no plenário virtual.
O autor propunha um limite de 20% nos juros cobrados ao ano no cartão de crédito e no cheque especial. O relator alterou a taxa para 30% ao ano.
Martins fez exceção às linhas de cartão de crédito concedidas pelas instituições financeiras inovadoras, as chamadas fintechs, que teriam limite de 35% ao ano.
“É um fato: esse pessoal que perde renda com a pandemia está entrando no cheque especial, usando cartão, e não têm condições de pagar juros que vão a 300% ao ano. Todos estão dando a sua contribuição e chegou a hora de os bancos darem a deles também”, disse o relator.
Além de alterar a taxa, Martins também modificou no seu parecer o tempo de validade da proposta para o final de dezembro deste ano, quando encerra o período de calamidade decreto pelo governo federal por causa da pandemia.
O texto original reduzia os juros das dívidas contraídas até julho de 2021.
A defesa pela aprovação do projeto foi estruturada por Martins em dados fornecidos pelo próprio BC (Banco Central).
De acordo com a entidade, em março deste ano, quando o país já enfrentava a doença causada pelo novo coronavírus, a linha de crédito do cheque especial tinha um saldo de cerca de R$ 52 bilhões, sendo R$ 20 bilhões para as pessoas jurídicas e R$ 32 bilhões para as pessoas físicas.
Os juros oscilaram em 312% ao ano para as pessoas jurídicas e de 130% ao ano para as físicas. A inadimplência média era de 14,8% para as pessoas jurídicas e 15,2% para as pessoas físicas.
O cartão de crédito tinha taxas ainda mais pesadas para as pessoas físicas.
De acordo com o BC, os empréstimos nessa totalizavam cerca de R$ 112 bilhões, sendo que as pessoas jurídicas respondiam por cerca de R$ 8 bilhões, e as pessoas físicas, por R$ 104 bilhões.
Os juros médios eram de 140% para as pessoas jurídicas e 326% para as pessoas físicas. Nesta categoria, a taxa de inadimplência estava em 5,5% e 6,6%, respectivamente.
“Endividamentos no cartão de crédito e no cheque especial vão criar um passivo enorme, drenar os minguados recursos das famílias brasileiras e dificultar ainda mais a retomada da atividade econômica”, disse Álvaro Dias, autor da matéria.
A votação do projeto foi tema de embate na reunião entre os líderes partidários da última semana, quando eles cobraram do presidente da Casa que a proposta seja colocada em apreciação.
Alcolumbre garantiu que o tema volta nesta semana, o que intensificou a pressão dos representantes do setor bancário junto aos congressistas.
De acordo com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, projetos que reduzem a taxa bancária podem agravar a crise econômica do país. Segundo Sidney, a iniciativa dos senadores promove o que ele chamou de “intervenção artificial” na atividade econômica e nos contratos.
“Situações como essas ocorreram no passado, e a história já revelou que não se mostraram eficazes. Projetos de tabelamento, se aprovados, produzirão, sob a ótica do preço dos serviços financeiros, efeitos econômicos negativos, além do enorme potencial de gerar dano à imagem do país, ao ambiente de negócios e ao apetite por investimentos”, afirmou.
Se aprovado no Senado, o projeto ainda vai precisar passar pela análise dos deputados. Se sofrer modificações, volta ao Senado antes de ser encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o presidente da Febraban, a mobilização para que a proposta não seja votada continuará no Congresso.
“A Febraban tem procurado sensibilizar lideranças políticas sobre os efeitos danosos de propostas que vão na direção do tabelamento de taxas de juros, aumento de impostos, congelamento de limites de crédito, suspensão obrigatória de prestações do consignado, não negativação de devedores inadimplentes, não cobranças e execução de dívidas”, afirmou.

Morre Osório Henrique Furlan, um dos pioneiros da Sadia

Folhapress

O empresário Osório Henrique Furlan, que participou da consolidação e da ampliação dos negócios da marca Sadia desde os seus primeiros meses, morreu neste domingo (28), em São Paulo, aos 97 anos.
Neto de imigrantes italianos, Furlan nasceu em Caxias do Sul (RS), em 31 de julho de 1922.
Em 1944, mudou-se para a cidade de Concórdia (SC) para trabalhar com o sogro Atílio Fontana, na empresa recém-inaugurada.
Na companhia, Furlan desempenhou diversas atividades, chegando ao cargo de diretor-gerente da marca, aos 23 anos.
Nos anos de 1960, Furlan mudou-se para São Paulo com a missão de expandir as atividades da Sadia, tanto no Brasil como no exterior.
Aos 47 anos, o empresário decidiu estudar direito junto de seu filho Osório Henrique Furlan Júnior, vindo a se tornar bacharel quando tinha mais de 50 anos.
Em 2007, Furlan encerrou a atividade profissional na Sadia como vice-presidente do Conselho de Administração, mas era uma presença diária no escritório da empresa.
Entre outras atividades que realizou, Furlan foi vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e chegou a fazer parte da mesa diretora da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Furlan também liderou e presidiu a restauração da histórica igreja de São Cristóvão, no bairro da Luz.
O empresário tinha especial apreço pela leitura, hábito que cultivava desde criança, por influência da mãe Jacomina, que foi também sua primeira professora. Do pai Gotardo, Furlan herdou os conhecimentos que o fizeram empresário.
Segunda assessoria de imprensa da BRF, que detém as marcas Sadia e Perdigão a partir da fusão das duas empresas, anunciada em 2009, o empresário faleceu de causas naturais.
Furlan foi sepultado às 12h deste domingo, no Cemitério Morumbi. Deixa a esposa Lucy, com quem era casado há 76 anos, cinco filhos, Júnior, Luiz, Diva, Lucila e Leila, 11 netos e 18 bisnetos.

Vacinação contra a gripe vai até terça-feira (30)

Quem pertence aos grupos prioritários e ainda não foi vacinado contra a gripe deve procurar uma unidade de saúde. A campanha de vacinação vai até terça-feira (30) nas unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família de Rio Claro, exceto as unidades do Santa Elisa, Jardim Brasília e Vila Cristina. O atendimento será feito na segunda e terça-feira de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade.
“A vacina é uma maneira importante e eficaz para evitar a gripe, e todos que pertencem aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde devem ser imunizados”, observa Maurício Monteiro, secretário de Saúde.
Conforme levantamento mais recente da Vigilância Epidemiológica do município, em Rio Claro mais de 43 mil pessoas receberam a dose da vacina, o que representa cobertura vacinal de 79,40% entre os grupos prioritários. O melhor resultado é entre os idosos e profissionais de saúde, que ultrapassaram 100% de cobertura vacinal. Foram vacinadas 5.529 crianças de seis meses a menores de seis anos (44,61%); 3.964 adultos de 55 a 59 anos (42,36%); 989 gestantes (54,10%); e 195 puérperas (65%).
A vacina também é aplicada em professores da rede pública e particular; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; profissionais das forças de segurança e salvamento; motoristas de caminhão e motoristas e cobradores de transporte público; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas em situação de rua; funcionários da limpeza urbana; colaboradores dos Correios; colaboradores do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Jornal Cidade RC
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