Jornal Cidade

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) deflagrou, nesta terça-feira (1°), a operação Tokusatsu, ação conjunta com o Ministério Público, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado).

Ocorrida em Rio Claro, a ação visa combater a fraude tributária estruturada milionária envolvendo o ICMS, perpetrada por uma organização criminosa formada por pessoas físicas e contadores. As operações geradas pelas empresas de fachada possibilitaram o aproveitamento de crédito de ICMS por empresas cerâmicas e de alimentos, localizadas na região de Rio Claro.

A investigação, originada pelo Fisco paulista, em 2019, identificou 44 empresas fictícias. Elas foram criadas especificamente para transferir créditos de ICMS, em operações simuladas que superaram a cifra de R$ 232 milhões, com sonegação estimada de R$ 37 milhões.

Durante a operação Tokusatsu, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em cinco residências e três escritórios de contabilidade, por agentes fiscais de rendas da Sefaz/SP e promotores de Justiça, com apoio da Polícia Militar, numa força-tarefa conjunta. O objetivo dos mandados foi recolher mais provas sobre a fraude, que serão aproveitadas em procedimentos tributários e penais.

Thiago Martins, delegado tributário da DRT-15 (Delegacia Regional Tributária) de Araraquara, destaca que na fraude fiscal foram identificadas empresas criadas, inclusive, em terrenos baldios. “Essas empresas de fachada emitiam notas fiscais com destaque do ICMS, obviamente esses impostos não eram pagos e, sequer, declarados. Entretanto, essas notas eram escrituradas como insumos por um outro grupo de empresas que de fato existem”, explica.

Com este mecanismo, conforme Thiago, o segundo grupo de empresas reduzia significativamente o ICMS devido, causando um prejuízo milionário à sociedade do Estado de São Paulo. “Vale ressaltar, ainda, que o grupo criminoso ocasiona um desequilíbrio na concorrência entre as empresas que cumprem com suas obrigações conforme determina a lei, podendo ocasionar o fechamento delas e de postos de trabalho”, completa.

Dentre as funções dos agentes fiscais da Sefaz/SP estão o monitoramento diário das operações que envolvem contribuintes paulistas (internas e interestaduais) para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes e no trabalho de campo a coleta de material comprobatório da fraude em empresas e em escritórios de contabilidade.

Em tempo

Tokusatsu é nome de um gênero amplo de produções japonesas que envolvem efeitos especiais. O nome foi escolhido para batizar a operação em virtude de um dos líderes do esquema ter apelido que remete ao gênero.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Luísa Sonza, 22, foi avo de ataques virtuais nesta segunda-feira (31). Alguns internautas relacionaram a cantora à morte de João Miguel, filho do ex-marido dela, Whindersson Nunes, 26. O bebê, que nasceu prematuro, veio à óbito durante a madrugada.

Sonza chegou a publicar nas redes sociais um vídeo em que aparecia chorando muito e implorando que os ataques cessassem. “Gente, pelo amor de Deus! Pelo amor de Deus! Parem com essa história! Ninguém aguenta mais, gente. Ninguém aguenta mais. Pelo amor de Deus! Pelo amor de Deus, parem com isso!”, pediu.

Depois de alguns minutos, o vídeo foi apagado. Porém, alguns internautas capturaram as imagens e reproduziram em outros perfis.

O atual namorado de Sonza, Vitão, lamentou a morte de João Miguel. “Fiquei muito comovido e mexido hoje de manhã, quando vi a notícia do filho do Whindersson e da esposa dele”, disse. “Tenho muita vontade de ser pai um dia, não imagino o que deve ser a dor de um pai e uma mãe de perder um filho assim.”

“Quando vejo as pessoas, mais uma vez, atacando a Luísa na internet, parece que vocês estão tentando amenizar a dor deles causando muita dor em outra pessoa, tá ligado?”, lamentou. “Só que na verdade vocês não estão amenizando dor nenhuma, estão causando muita dor na Luísa e neles também, consequentemente, só gerando mais dor.”

“A Luísa é minha parceira de vida e é muito doloroso ver ela passando por isso, ver ela sendo culpada por um bagulho tão sério”, continuou. “Isso não é brincadeira. Quem faz isso realmente não sabe o que está fazendo, não sabe o que está causando dentro da cabeça de outras pessoas e do coração.”

“A gente já passou por muita coisa dolorida juntos”, lamentou. “Nesse momento não estou perto dela e ver isso acontecendo com ela à distância é muito difícil, mano. Estamos realmente nesse nível das pessoas terem que postar Stories chorando para serem ouvidas. E ainda assim não são ouvidas.”

Luísa Sonza tem sido vítima de muitos ataques na internet desde que se separou de Nunes. O casamento dos dois chegou ao fim em 2020 e, desde então, a cantora foi acusada de ter provocado o fim da relação, o que já foi negado por ambos.

“Desenvolvi ataque de pânico. Minha família está sofrendo faz um ano, somos ameaçados de morte”, revelou a cantora recentemente. “Victor quando ainda tinha show drive-in foi agredido com latinha e com agressões verbais por nada, mas eu vou seguir sem expor ninguém, nem expor tanta coisa que me magoou, mesmo.”

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que inicialmente terminaria nesta segunda-feira (31), foi prorrogada em 14 estados e no Distrito Federal. A ampliação do prazo, em função da pandemia da Covid-19 e remanejamento de doses de vacinas para algumas regiões, foi avaliada e autorizada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) a pedido das entidades representativas dos produtores e chancelada pelo Serviço Veterinário Estadual. 

Nessa etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 170 milhões de animais.  

Para os pecuaristas do Distrito Federal, a prorrogação vale até 12 de junho. Nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o novo prazo será até o dia 15 junho e no Goiás e Sergipe, até dia 18.  Já os estados de Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará e São Paulo a ampliação do prazo vai até o dia 30 de junho. Por fim, produtores do Ceará terão até o dia 3 de julho para realizar a imunização. 

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.  

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.  

Em caso de dúvidas, a orientação é para que procurem o órgão de defesa sanitária animal de seu estado. 

Na semana passada, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso foram reconhecidos internacionalmente como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. No entanto, nos demais estados a vacinação deve continuar normalmente, conforme calendário divulgado pelo Mapa. 

Estudo feito por pesquisadores da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aponta para os riscos à saúde pelo uso de cigarros eletrônicos. O artigo foi aceito para publicação na revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e divulgado hoje (31), quando se comemora o Dia Mundial sem Tabaco.

Os pesquisadores analisaram 22 estudos de diferentes países sobre o tema, totalizando 97.659 participantes. Sobre o uso do cigarro convencional, nos últimos 30 dias foram analisados nove estudos com 33.741 indivíduos. Todas as pesquisas foram publicadas entre 2016 e 2020, informou o Inca, por meio de sua assessoria de imprensa.

A coordenadora de Prevenção e Vigilância do Inca, médica epidemiologista Liz Almeida, disse à Agência Brasil que em um primeiro momento os cigarros eletrônicos foram criados para ajudar os fumantes a deixar de fumar. “Que eles seriam menos tóxicos que o cigarro comum, teriam menos riscos. Com o tempo, a gente foi vendo que ele não era tão bonzinho assim. Tem riscos porque tem substâncias que também são cancerígenas.”

Liz Almeida ressaltou que os cigarros eletrônicos foram pensados como substitutos dos cigarros comuns para aquelas pessoas que não conseguem parar de fumar de jeito nenhum. Essa foi a ideia inicial.

“Só que com o passar do tempo não foi isso que se viu. A indústria passou a investir de forma muito tensa em fazer novos usuários. A maior adesão que esse produto teve em todo o mundo foram os jovens que nunca tinham fumado. Nos Estados Unidos isso foi uma epidemia”.

Dependência

O problema é que o cigarro eletrônico contém nicotina, que é uma substância que desenvolve dependência. “Uma vez que você passa a ficar dependente da nicotina, você pega qualquer produto do tabaco que estiver ao seu alcance”, disse a médica do Inca.

Muitas pessoas que nunca haviam fumado antes começaram a fumar cigarro eletrônico e, de repente, passaram a experimentar e usar o cigarro comum. Segundo Liz, muita gente passou a usar o cigarro eletrônico em ambiente fechado e o cigarro tradicional em ambiente externo. Para a médica, isso ocorreu porque muitos desses aparelhos têm um formato super discreto, como o de um pendrive e outros têm formatos de material escolar, o que não era percebido pelos pais.

A ideia inicial de ajudar fumantes a parar de fumar  com o uso de produto que oferecesse menor risco foi ficando para segundo plano. Então, o que ganhou volume foi o cigarro eletrônico, mais consumido na faixa etária menor, de maior poder aquisitivo e do sexo masculino. Depois, as meninas também começaram a utilizar, disse a médica.

A revisão sistemática feita pelo Inca, no final do processo, mostrou que o uso de cigarro eletrônico aumenta em três vezes e meia mais o risco de experimentação de cigarro convencional e mais de quatro vezes o risco de uso do cigarro.

“Nossos resultados mostram que o cigarro eletrônico aumenta a chance de iniciação do uso do cigarro convencional entre aqueles que nunca fumaram, contribuindo para a desaceleração da queda no número de fumantes no Brasil”. Todos os estudos foram unânimes em mostrar essa associação.

Alerta

“Para nós, isso é um tremendo alerta, pois o desastre que aconteceu nos Estados Unidos: um bando de meninos que nunca botaram cigarro na boca começando a usar porque é descolado, carrega com USB, tem sabor, ou seja, tem tudo para fazer o indivíduo passar a ser dependente da nicotina. O Brasil conseguiu um feito fantástico que foi derrubar a incidência de casos de câncer no país, graças ao trabalho hercúleo para diminuir o número de fumantes no país”, afirmou a médica.

Para a médica, tratar uma dependência severa é difícil e o custo disso para o país também é alto.

“O que esse conjunto de estudos revelou foi que os meninos que começaram a usar cigarros eletrônicos tiveram uma maior experimentação do cigarro comum em três vezes e meia e mais de quatro vezes passaram a uso regular. Esse alerta é que o Inca está fazendo, no sentido de não aumentar o número de fumantes no Brasil”, disse a coordenadora de Prevenção e Vigilância do Inca.

Segundo a médica, o tabaco provoca câncer de pulmão de 16 tipos, que estão associados a infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e doença coronariana grave. “São muitas doenças para a gente se arriscar. A proposta deles é vender na praça”, afirmou a epidemiologista, referindo-se à indústria do tabaco.

Segundo Liz Almeida, existe uma pressão imensa hoje da indústria do tabaco para liberação da comercialização do cigarro eletrônico, principalmente em ambientes fechados. O estudo do Inca mostra o risco da iniciação do fumo comum a partir do cigarro eletrônico.

Coronavírus

A médica epidemiologista lembrou que, devido à pandemia do novo coronavírus, em função do estresse do isolamento social, as pessoas passaram a fumar mais em casa e a beber mais, a não fazer atividade física, aumentando em muito os fatores de risco para doenças crônicas. Outro alerta do Inca é no sentido de as pessoas fazerem um esforço concentrado para pararem de fumar, porque estão fumando em casa e expondo a família aos riscos da fumaça.

De acordo com ela, existe tratamento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e muita gente pode deixar de fumar seguindo dicas do Inca. O instituto fez oito mini vídeos baseados na história de pessoas fumantes que estão em tratamento e que podem ser vistos na página do Inca na internet.

Para os não fumantes, o risco também é bem grande. Em criança, há morte súbita. Outra coisa são doenças respiratórias em crianças também, por conta do tabagismo dentro de casa. E, nos adultos, há maior risco dos não fumantes desenvolverem câncer de pulmão, terem acidente vascular cerebral (AVC) e doença coronariana (infarto). 

Campanha

Em celebração ao Dia Mundial sem Tabaco, a campanha do Inca tem como tema este ano “Comprometa-se a parar de fumar”.

O câncer de pulmão tem como principais fatores de risco o tabagismo ativo e passivo. No Brasil, estimam-se 17.760 novos casos de câncer pulmonar em homens e 12.440 em mulheres, para este ano. Em comparação aos não fumantes, é estimado um risco 23 vezes maior de desenvolver câncer de pulmão para homens fumantes e 13 vezes mais em mulheres.

O Dia Mundial sem Tabaco foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com objetivo de abordar as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o Inca é o Centro Colaborador da OMS para controle do tabaco e o órgão responsável pela divulgação e comemoração da data.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL