A Comissão pela Volta dos Trens de Passageiros da OAB Rio Claro protocolou uma representação no Ministério Público sobre problemas relacionados à operação ferroviária na região central da cidade. Em despacho recente, o qual a reportagem do JC teve acesso, a Promotoria de Justiça notificou a concessionária Rumo para que apresente esclarecimentos sobre uma série de questões apontadas na denúncia.
O procedimento teve origem em representação da Comissão, que relatou impactos provocados pela permanência prolongada de vagões na área urbana, além de problemas de segurança e reclamações de moradores sobre o excesso de ruído das buzinas.
No despacho, a Promotoria destaca que as situações envolvem interesse público, razão pela qual determinou a expedição de ofício à concessionária responsável pela linha férrea. O Ministério Público questiona a empresa sobre qual é o critério operacional que justifica o estacionamento prolongado de vagões ociosos na região central, situação que, segundo o documento, transforma o leito ferroviário urbano em um ‘pátio de armazenamento’.
A empresa também foi questionada sobre as medidas adotadas para evitar invasões de terceiros aos vagões e deverá informar o cronograma para execução ou financiamento de um projeto de cercamento do entorno da Estação Ferroviária. O projeto foi elaborado pela concessionária a pedido da Secretaria Municipal de Segurança.
Outro ponto abordado pelo Ministério Público refere-se às reclamações de moradores sobre o barulho provocado nas passagens. A concessionária deverá informar quais medidas mitigadoras adota para reduzir os ruídos e quais critérios técnicos utiliza para o acionamento das buzinas das locomotivas no perímetro urbano.
A reportagem do JC contatou a empresa Rumo sobre os esclarecimentos que deve apresentar ao Ministério Público. Em nota, a concessionária informa que, até o momento, não recebeu ofício sobre o tema. “A empresa reforça que suas operações seguem os protocolos de segurança, incluindo o acionamento da buzina para a segurança e prevenção de acidentes”, conclui.