Regularização de título até o dia 4

Da Redação

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência devem comparecer ao cartório

O período para regularização dos eleitores que não votaram e não justificaram sua ausência nas três últimas eleições vai até 4 de maio de 2015.

Para cada turno em que tiver deixado de votar ou justificar a sua ausência nas urnas, o eleitor terá que pagar multa ou solicitar sua dispensa, caso não tenha condição financeira de efetuar o seu pagamento. Aquele que estiver nesta situação deverá comparecer ao cartório munido de documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação ou justificativa que possuir.

Quem se mantiver irregular com a Justiça Eleitoral terá o seu título cancelado automaticamente depois do prazo mencionado e ficará impedido de se candidatar a concurso público, tirar passaporte, entre outras sanções.

Caso o eleitor já esteja com o título cancelado, deverá fazer o agendamento e levar, ainda, comprovante de residência atualizado. Se for requerer o primeiro título eleitoral, além desses documentos, deverá apresentar certificado militar, em caso dos eleitores do sexo masculino.

A justificativa obrigatória não se aplica aos eleitores que têm voto facultativo, ou seja, quem tem entre 16 e 17 anos e mais de 70 anos. Os eleitores que estavam fora do Brasil têm 30 dias contados a partir da data de retorno ao País para se justificar. Quem não votar e não justificar em três eleições consecutivas tem o título de eleitor cancelado.

No segundo turno das Eleições 2014 em Rio Claro, foram contabilizados 107.219 votos válidos (93,57%); 27.481 abstenções (19,34%); 114.586 comparecimentos (80,66%); 1.875 brancos (1,64%); e 5.492 nulos (4,79%).

Cartórios

O cartório da Zona 110 fica na Rua 8, 819, Centro, telefone 3524-8283. O da Zona 288 está localizado na Avenida 13, 634, Centro, 3524-909. Já o da Zona 245, na Rua 14, 521, Consolação, 3534-8188. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Dúvidas

Para ter certeza de que seu título de eleitor não foi cancelado por abstenção, ligue para a Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral, no telefone (11) 3130-2100 ou 148 (custo de ligação local para todo Estado de São Paulo). Ou, ainda, consulte pela internet – www.tse.jus.br.

Redação JC: