Favari Filho
Insegurança. Palavra que reflete o sentimento dos cidadãos rio-clarenses no momento em que a Câmara Municipal de Rio Claro aprova o aumento no número de vereadores na Casa de Leis. De um lado, tem a questão do aumento da representatividade que, partindo do princípio de que o vereador é um emissário popular, é fato que aumentaria a proporção entre representante/representado. Porém, de outro, existe a questão dos gastos – que pretendemos continuar abordando em matérias futuras – que repele o cidadão comum e também alguns setores da sociedade.
O prefeito Du Altimari, em recente entrevista ao Grupo JC, defendeu o aumento no número de cadeiras no legislativo e discorreu sobre a tomada de decisão do Legislativo. “Sou a favor do aumento da representação, mesmo porque Rio Claro já contou com dezenove vereadores”, lembrou o peemedebista. Altimari enfatizou ainda que, depois de aprovado o projeto pela Câmara, a “cidade vai recuperar algo que tinha perdido, ou seja, a representação”.
De acordo com o prefeito da Cidade Azul, a decisão do legislativo no que diz respeito ao tema acontece em boa hora, pois não acha justo que a chance de disputa ao cargo público fique restrita “somente a uma elite de vereadores”. Para Altimari, a cidade é formada por células e “quanto maior o número de pessoas representadas dentro da Câmara, mais fortalecida fica a democracia. Portanto, acho perfeitamente viável”, esclareceu.
Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, João Zaine, defendeu a correção do “erro histórico” que acredita ter sido a diminuição no número de representantes legislativos nas cidades. O vereador advertiu que o Orçamento repassado pelo Executivo à Câmara continua o mesmo e que a mudança em nada deve onerar os cofres públicos. “O Legislativo terá de se adaptar a uma nova realidade estrutural, porém com o mesmo orçamento que é repassado pela prefeitura”, pontuou o também peemedebista.
Já o vereador Juninho da Padaria se posicionou contra a ampliação de cadeiras durante entrevista esta semana no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan. O democrata enfatizou que o aumento não trará benefícios para o município e que a decisão contraria a população. “Tenho conversado muito com as pessoas e recebo muitas manifestações contrárias.” A questão financeira é outro fator que Juninho contesta. “Quando dizem que não vai ter gasto é mentira, vai ter sim. Hoje a câmara consegue economizar com doze vereadores; verdade que o repasse não vai aumentar, mas o que sobra também não vai sobrar mais.”
A diminuição da quantidade dos cargos legislativos no Brasil ocorreu depois da polêmica resolução criada em 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelecia instruções sobre o número de vereadores de cada município. Entretanto, em 2009, o Congresso Nacional aprovou Emenda Constitucional no intuito de reverter distorções entre a composição das Câmaras e o número de habitantes. A partir dessa data, as cidades puderam aumentar o número de cadeiras de acordo com uma lista de 24 faixas populacionais e os respectivos tetos de parlamentares.