Após protesto na Câmara, Prefeitura volta atrás em despejo ‘imediato’ de famílias em Rio Claro

Após protesto na Câmara, Prefeitura volta atrás em despejo 'imediato' de famílias em Rio Claro

Prazo para dezenas de pessoas deixarem casas em área verde terminaria nesta sexta-feira (20), mas administração municipal voltou atrás

A Prefeitura de Rio Claro recuou de promover nesta semana a desocupação forçada de 26 famílias que vivem em uma área verde no bairro Jardim Figueira após um grande protesto realizado na segunda-feira (16), na Câmara Municipal. Dezenas de pessoas estiveram no plenário em busca de ajuda dos vereadores e pressão contra a ‘ordem de despejo’ notificada pelo Governo Gustavo em outubro para a construção da Avenida Integração no trecho.

De acordo com o documento entregue às famílias, elas estão em terreno invadido, o que “constitui afronta aos princípios legais do direito urbanístico”. O ofício de notificação também considera que existem famílias em situação de vulnerabilidade social, e que, portanto, todos devem procurar atendimento no Cras Panorama para cadastramento e avaliação da situação sociofamiliar. A Prefeitura afirma, ainda, que tem o poder de polícia administrativa para cessar normas de interesse da coletividade.

Na sessão de segunda-feira (16), as famílias e grupos sociais foram até o Legislativo protestar, uma vez que o prazo dado pelo município era de 40 dias, se findando no próximo dia 20 de novembro. Os representantes afirmam que as casas foram construídas na área verde há 13 anos e que lá vivem desde então em vulnerabilidade socioeconômica. Os vereadores apoiaram as famílias e afirmaram que iriam proceder junto à Prefeitura de Rio Claro.


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Resposta da Prefeitura

Já nessa terça-feira (17), porém, o Governo Gustavo esclareceu que “não haverá remoção imediata das famílias que ocupam irregularmente áreas públicas ao longo do trajeto da futura Avenida Integração”. O levantamento realizado pela administração municipal confirmou 26 famílias nessa situação.

“As notificações emitidas fazem parte dos procedimentos administrativos necessários ao planejamento da obra. A Prefeitura está estudando alternativas e uma solução habitacional para amparar essas famílias, buscando encaminhamentos responsáveis e socialmente adequados”, informa ao Jornal Cidade.

A gestão do prefeito Gustavo Perissinotto afirma que a implantação da Avenida Integração representa uma das maiores obras de infraestrutura urbana da história de Rio Claro. “Com 6,7 quilômetros de extensão e investimento aproximado de R$ 57 milhões, o novo eixo viário vai transformar a mobilidade urbana, melhorar a conexão entre diferentes regiões da cidade e criar novas oportunidades para o desenvolvimento econômico e urbano do município”, comunica.

A Prefeitura reconhece, por fim, “a preocupação dos moradores e reafirma seu compromisso de conduzir a questão com responsabilidade, diálogo e respeito às famílias envolvidas, conciliando a atenção social necessária com a realização de uma obra estratégica para o futuro de Rio Claro”, finaliza.

Lucas Calore: