STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater a pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153,2 milhões.

Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19.“A emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde [SUS]”, afirmou na decisão.

Incialmente, os recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos três estados, no entanto, as verbas ainda não tinham sido liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realocação dos recursos. Em março, Moraes determinou que R$ 1,6 bilhão também recuperados Lava Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.

Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Liberação

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha estarão disponíveis ao candidato apenas depois da candidatura registrada na Justiça Eleitoral, da obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da campanha e da abertura de conta bancária específica.

Nos casos em que o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

Até a realização das eleições deste ano, as instituições interessadas podem, a qualquer tempo, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização, contudo, não significa chancela as empresas quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas. A lista de requisitos também está no site do TSE.

Governo Bolsonaro tem ao menos uma crise a cada 50 dias

GUILHERME MAGALHÃES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro chegou ao seu 500º dia na sexta-feira (15) em um ritmo que já lhe é familiar, isto é, com uma crise em mãos para contornar. Desta vez, a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde -o oncologista que há menos de um mês era anunciado pelo presidente como alguém mais alinhado ao discurso do Palácio do Planalto no enfrentamento da pandemia do coronavírus do que seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta.

O terremoto na Saúde jogou para escanteio a crise que até o dia anterior ocupava manchetes de portais e a cabeça dos brasileiros em quarentena: a repercussão do vídeo de uma reunião ministerial em que Bolsonaro teria pressionado o então ministro da Justiça, Sergio Moro, a trocar o comando da Polícia Federal. Os dias de abril em que o país acompanhou, em suspenso, a novela da permanência de Mandetta, parecem um passado distante.

O que dizer então das turbulências de 2019? As queimadas na Amazônia, que derreteram o capital ambiental do Brasil na comunidade internacional, alçaram o Brasil a tema de uma reunião do G7 e provocaram um embate entre Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron. Ou o escândalo das candidaturas de laranjas do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu em outubro de 2018 e com o qual já estava rompido um ano depois para criar a Aliança pelo Brasil.

O governo Bolsonaro e seus personagens forneceram matéria-prima para um rol de crises que se sucedem quase que semanalmente desde a posse, em 1º de janeiro de 2019. Pode-se dizer que o presidente já começou o mandato envolto em uma: os relatórios do Coaf, órgão de inteligência financeira, revelados em dezembro de 2018 e que apontavam movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na Assembleia Legislativa do Rio.
Os 500 dias renderam ao menos uma crise a cada 50 dias. Relembre dez desses episódios a seguir.

Escândalo dos laranjas e demissão de Bebianno – fev.19
A primeira grande crise do governo estourou em 4.fev.19, quando a Folha de S.Paulo revelou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais, abastecidas com verba pública do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu.
O presidente da sigla durante as eleições de 2018, Gustavo Bebianno, foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência após entrar em rota de colisão com um dos filhos do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro.
E o escândalo dos laranjas não terminou por aí. Em 4.out.19, a Polícia Federal indiciou Álvaro Antônio sob suspeita de envolvimento no esquema. A investigação concluiu que o ministro comandou o desvio de recursos. Ele nega.

Tensão com a Polícia Federal – ago.19
Em um prólogo da crise que viria a explodir com Sergio Moro e a Polícia Federal neste ano, Bolsonaro atropelou a chefia da PF em agosto de 2019 e anunciou a troca do superintendente do Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.
O anúncio pegou de surpresa a PF, que reagiu e divulgou nota negando que a mudança tivesse a ver com a conduta do superintendente. Bolsonaro também ameaçou trocar o diretor-geral, à época Maurício Valeixo.
“Sugiro o cara de um estado para ir para lá: ‘Está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral”, disse o presidente.
Bolsonaro chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, onde dois de seus filhos são alvo de investigações, mas foi rebatido pela PF, que emplacou um nome da confiança de Valeixo.

Queimadas na Amazônia – ago.19
Numa crise ambiental que ganhou proporções internacionais, Bolsonaro trocou farpas com o presidente francês, Emmanuel Macron, além de ofender sua esposa, Brigitte, em meio ao período com mais focos de incêndios desde 2010.
O governo vinha embalado na turbulência da exoneração do diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após Bolsonaro criticar a divulgação de dados que indicavam aumento no desmatamento.
Sem provas, Bolsonaro acusou ONGs de estarem por trás dos incêndios e o ator Leonardo DiCaprio de financiá-las: “O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. […] DiCaprio tá colaborando aí com a queimada, assim não dá”. Em resposta, o ator disse que não financiava as organizações que estavam “sob ataque”.

Porteiro e investigação do caso Marielle – out./nov.19
A citação ao nome de Bolsonaro por um porteiro do condomínio onde o presidente tem casa, no Rio de Janeiro, na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes levou a uma reação explosiva do presidente, que fez uma live da Arábia Saudita, onde estava em viagem, para negar envolvimento no crime e atacar a TV Globo -que revelou a menção.
No dia da morte de Marielle, em março de 2018, Bolsonaro estava em Brasília. Além disso, o porteiro afirmou depois à Polícia Federal ter cometido um erro ao citar o nome de Bolsonaro (“seu Jair”).
Em fevereiro deste ano, um laudo da Polícia Civil do Rio confirmou que o porteiro que interfonou para um dos acusados do crime naquele dia de março de 2018 não é o mesmo que prestou depoimento e citou o nome do presidente.

O retorno do AI-5 – out./nov.19
Em duas ocasiões em menos de um mês, o AI-5, ato que inaugurou o período mais repressor da ditadura militar, fechou o Congresso e cassou direitos, voltou ao debate político.
Primeiro pela boca do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que ameaçou “um novo AI-5” caso “a esquerda radicalizasse”, citando atos que tomaram as ruas do Chile à época.
Depois foi a vez de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer “não se assustem, então, se alguém pedir o AI-5” ao comentar convocações de protestos pela oposição -que não evoluíram para grandes protestos.
As duas menções ao AI-5 foram rechaçadas por opositores, aliados, chefes de Poderes e intelectuais. No caso do comentário do filho, Bolsonaro disse: “Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando”.

Rompimento com o PSL – nov.19
Pouco mais de um ano após se eleger presidente, Bolsonaro rompeu o casamento de conveniência com o PSL em meio a uma guerra por recursos dos fundos partidário e eleitoral. A fritura começou quando Bolsonaro disse que Luciano Bivar, presidente da sigla, estava “queimado pra caramba”.
Como o PSL elegeu a segunda maior bancada da Câmara em 2018, passou a ter direito a R$ 110 milhões de fundo partidário em 2019. Bolsonaro passou a criticar a legenda por falta de transparência e anunciou a criação da Aliança pelo Brasil.
A nova legenda, porém, fracassou no esforço de reunir assinaturas para formalizar sua criação no TSE a tempo de disputar as eleições de 2020. Bolsonaro segue sem partido.

O discurso nazista na cultura – jan.20
A queda do secretário da Cultura, Roberto Alvim, se deu em meio a uma onda generalizada de repúdio a um discurso em que ele parafraseou o ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.
Em um vídeo de divulgação de editais de cultura, Alvim usou frases muito próximas das utilizadas pelo nazista em um discurso sobre a arte alemã proferido em 1933. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional”, disse o secretário de Bolsonaro.
As críticas e a repercussão internacional do pronunciamento de Alvim tornaram insustentável sua permanência no governo, e ele foi exonerado um dia após a publicação do vídeo. Bolsonaro não se manifestou sobre o episódio.

Ascensão e queda de Mandetta – abr.20
Alçado a protagonista com a pandemia do coronavírus, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, entrou na mira de Bolsonaro ao desaprovar a conduta do presidente, que criticava o isolamento social e promovia aglomerações.
Enquanto o presidente tinha aprovação de 33% da população na gestão da pandemia, o trabalho da Saúde era aprovado por 76%, segundo o Datafolha. Após ter a permanência no governo ameaçada, Mandetta foi mantido graças à pressão da ala militar.
O apoio, porém, evaporou depois de o ministro afirmar, à TV Globo, que o brasileiro “não sabe se escuta o ministro da Saúde, se escuta o presidente”. Quatro dias depois da entrevista, Bolsonaro demitiu Mandetta.

Moro pede demissão – abr.20
A mais recente crise do governo ainda não terminou, haja vista os novos desdobramentos da investigação que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou ao anunciar sua demissão.
Moro acusa Bolsonaro de ingerência na corporação por causa das pressões que sofreu para trocar o diretor-geral Maurício Valeixo. O presidente rebateu e acusou Moro de barganhar uma vaga no STF.
Após uma disputa judicial envolvendo a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a PF, a guerra agora é travada em torno do vídeo de uma reunião em 22 de abril. Moro afirma que o presidente o intimidou na reunião, vinculando trocas na PF à proteção de sua família. Bolsonaro nega.

Saúde perde segundo ministro na pandemia – mai.20
Ao assumir o Ministério da Saúde no lugar de Luiz Henrique Mandetta, o oncologista Nelson Teich defendeu alinhamento com Bolsonaro, ecoando o discurso do presidente de que saúde e economia não competem entre si no combate à pandemia do novo coronavírus.
Além disso, também em linha com o que o presidente esperava para a pasta, Teich adotou um perfil discreto, deixando as entrevistas coletivas diárias para os secretários do ministério.
O alinhamento, porém, não durou um mês. A dois dias de completar a marca, Teich pediu demissão nesta sexta-feira (15), após ser pressionado por Bolsonaro a ampliar o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19. “A vida é feita de escolhas, e hoje escolhi sair”, disse Teich em um breve discurso de despedida.

Coronavírus mata segunda criança em 48h em SP

Em apenas 48 horas foi registrada a morte de mais uma criança da Capital vítima do novo coronavírus. Ela tinha apenas três anos e é a sexta vítima infantil no estado, a terceira nesta semana. Até hoje (16), 4.688 pessoas morreram com COVID-19 em SP. Nas últimas 24 horas foram 2.936 novos casos e 187 óbitos.


Outras cinco crianças faleceram com a doença em menos de um mês. A primeira e a segunda foram da Capital e tinham 7 meses e um ano de idade. A terceira era de Penápolis, com 9 anos. Nesta semana foram mais duas: uma de 4 anos, de Francisco Morato, e um bebê de um ano da cidade de São Paulo. Neste sábado também foram confirmados 61.183 casos, com pelo menos uma pessoa infectada em 461 cidades. Já os registros de vítimas fatais estão em 212 municípios.


Passa de 10,1 mil o número de pessoas internadas em SP, suspeitas ou confirmadas, sendo 3.922 em UTI e 6.231 em enfermaria. A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para atendimento a COVID-19 é de 68,5% no Estado de São Paulo e 83,9% na Grande São Paulo.

Perfil da mortalidade

Entre as vítimas fatais, estão 2.779 homens e 1.909 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 72,9% das mortes. Observando faixas etárias subdividas a cada dez anos, nota-se que a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (1.137 do total), seguida por 60-69 anos (1.075) e 80-89 (902). Também faleceram 303 pessoas com mais de 90 anos. Fora desse grupo de idosos, há também alta mortalidade entre pessoas de 50 a 59 anos (670 do total), seguida pelas faixas de 40 a 49 (347), 30 a 39 (197), 20 a 29 (39) e 10 a 19 (12), e seis com menos de dez anos.

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (58,6% dos óbitos), diabetes mellitus (43,7%), doença neurológica (11,4%), doença renal (10,8%) e pneumopatia (9,7%). Outros fatores identificados são imunodepressão, obesidade, asma e doenças hematológica e hepática. Esses fatores de risco foram identificados em risco: 3.785 pessoas que faleceram por COVID-19 (80,7%) do total.

A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/.

Rio Claro chega a quase 700 casos de dengue e confirma óbito

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro divulgou na tarde de sexta-feira (15) boletim apontando 692 casos de dengue no município. O documento registra ainda o primeiro óbito pela doença. O setor de Vigilância Epidemiológica confirmou o óbito após receber resultados de exame do Instituto Adolfo Lutz.As ações de combate à dengue no município continuam sendo desenvolvidas em toda a cidade, incluindo visitas casa a casa durante a semana e mutirões aos sábados para recolher criadouros e orientar a comunidade. Nesse sábado (16) a ação será das 8 às 13 horas nos bairros Consolação e Estádio. Para que o trabalho tenha resultado, o envolvimento da comunidade é fundamental, já que a grande maioria dos criadouros está nos imóveis.

Sorteio da Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 100 milhões

Mega-Sena sorteia neste sábado (16) um prêmio estimado em R$ 100 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

As seis dezenas do concurso 2.262 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano, já podem ser feitas nas lojas lotéricas de todo o país. O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R$ 140 milhões.

O prêmio não acumula e, caso não haja ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (4 números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço da aposta simples, com cinco números marcados, custa R$ 2.

Covid-19: Brasil tem 15,3 mil novos casos; total chega a 218,2 mil

Agência Brasil

O balanço diário do Ministério da Saúde sobre covid-19 registrou 15.305 novos casos confirmados, totalizando 218.223. Foi o maior número registrado em 24 horas desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 7,5% em relação a ontem (14), quando o número de pessoas infectadas estava em 202.918. 

O Brasil teve 824 novos registros de mortes nas últimas 24 horas e chegou ao total de 14.817. O resultado representou um aumento de 5,3% em relação a ontem, quando foram contabilizados 13.993 falecimentos pela covid-19. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 6,8% e a mortalidade (número de mortes pela quantidade da população) foi de 7,1.

Do total de casos confirmados, 118.436 (54,3%) estão em acompanhamento e 84.970 (38,9%) foram recuperados. Há ainda 2,3 mil mortes em investigação. Este último número subiu em relação a ontem, quando eram 2 mil óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.501). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.438), Ceará (1.476), Pernambuco (1.381) e Amazonas (1.145).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.145), Maranhão (496), Bahia (281), Espírito Santo (260), Alagoas (187), Paraíba (170), Minas Gerais (146), Rio Grande do Sul (126), Rio Grande do Norte (122), Paraná (120), Amapá (103), Santa Catarina (79), Goiás (67), Rondônia (62), Piauí (60), Acre (57), Distrito Federal (55), Sergipe (50), Roraima (40), Mato Grosso (26)Tocantins (24) e Mato Grosso do Sul (14).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (58.378), Ceará (22.490), Rio de Janeiro (19.987), Amazonas (18.392) e Pernambuco (16.209). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (12.109), Maranhão (10.739), Bahia (8.128), Espírito Santo (6.198) e Santa Catarina (4.562).

Boletim epidemiológico - covid-19.
Boletim epidemiológico – covid-19 – Ministério da Saúde

VÍDEO: Esposa nega ter sido agredida pelo vereador Seron

Juliana de Oliveira Gomes, esposa do vereador Seron do Proerd (DEM), da Câmara Municipal de Rio Claro, fez uma declaração pública nesta sexta-feira (15) em que nega ter sido agredida pelo parlamentar. O vereador teve seu nome associado a diversas mensagens em grupos nas redes sociais como sendo o autor de uma suposta agressão que a mulher teria sofrido.

Em vídeo enviado à reportagem do JC, Seron apareceu ao lado da esposa Juliana e explicou que não houve agressão, mas sim que a mulher sofre um problema psicológico durante esse período de enfrentamento ao coronavírus. A própria Juliana declarou no vídeo que vem fazendo uso de medicamentos controlados e que em momento algum sofreu agressão por parte de Seron.

Ainda de acordo com o vereador, munícipes e internautas que tiverem associado seu nome ao suposto crime de agressão doméstica serão acionados judicialmente. O parlamentar, que é policial militar reformado, inclusive é autor da lei municipal que instituiu a Patrulha Maria da Penha em Rio Claro.

Segundo informações apuradas pela reportagem do JC, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Guarda Civil Municipal chegaram a prestar atendimento a uma ocorrência solicitada pelo casal. Nenhum boletim de ocorrência foi registrado junto à Polícia Civil.

VÍDEO – Doria sobre Bolsonaro: “Deplorável”

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 15, o governador de São Paulo, João Doria, voltou a tecer críticas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na análise de Doria, Bolsonaro está praticando atos de retaliação contra os governadores que, ao manter o isolamento social, atuam na defesa da saúde dos brasileiros. Assista a um trecho da entrevista, tire suas conclusões e deixe seu comentário.

Jornal Cidade RC
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