Jornal Cidade

LARISSA GARCIA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com demanda abaixo do esperado, o BC (Banco Central) colocou em circulação 12,7% do total de cédulas de R$ 200 programadas para 2020. A autarquia adquiriu 57,3 milhões de unidades até segunda-feira (11).

O montante equivale a R$ 11,4 bilhões. No lançamento da cédula, em agosto, o BC havia anunciado a fabricação de 450 milhões de notas estampadas com o lobo-guará (R$ 90 bilhões) no ano passado.

Na ocasião, a autarquia dissera que gastaria R$ 113,8 milhões a mais do que o previsto no orçamento anual para a produção de novas cédulas. Seriam ainda impressas 170 milhões de cédulas de R$ 100.

“Talvez a medida tenha sido acertada, mas houve erro no cálculo. Na pandemia, embora tenha crescido a demanda por papel-moeda, aumentou muito o uso de aplicativos e de transações digitais”, diz Mauro Rochlin, economista da FGV.

No período, a autoridade monetária priorizou a emissão de cédulas de R$ 100. Desde agosto, mais de 150 milhões de unidades entraram em circulação.

Além do orçamento extra, o BC também contava com recursos da programação normal para aquisição e distribuição de dinheiro. Em julho –mês anterior ao lançamento da nota–, a dotação para aquisição de numerário era de R$ 788 milhões, em janeiro era de R$ 635 milhões e em novembro R$ 816 milhões.

A nova cédula, que tem o maior valor de face já produzido no Plano Real, foi criada, segundo a autoridade monetária, sob a justificativa de atender a maior demanda por papel-moeda com o pagamento do auxílio emergencial.

Além disso, aumentou o entesouramento (quando o papel-moeda não circula na economia) no início pandemia do novo coronavírus.

Historicamente, em momentos de crise, as pessoas preferem guardar dinheiro.

Para Mariana Chaimovich, do ITCN (Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário), a autoridade monetária fez a projeção da demanda de acordo com a demanda observada no meio do ano.

“Tínhamos uma demanda altíssima por dinheiro em espécie com o auxílio e entesouramento. Então, a estimativa foi calculada em cima desse cenário”, diz a especialista.

Chaimovich explica que a adequação de numerário de acordo com as necessidades da população é comum.

“O BC sempre faz uma projeção para o ano de acordo com a demanda atual e ajusta a demanda ao longo do ano. Acredito que, como vivemos uma situação atípica, é melhor contratar a mais que ser pego de surpresa”, afirma.

O BC contrata a Casa da Moeda para a fabricação das cédulas, mas elas só são feitas se houver demanda.

Diante da corrida aos caixas eletrônicos, a quantidade de papel-moeda em circulação cresceu mês a mês no ano passado e atingiu o maior valor da série histórica do BC (iniciada em 1991) em novembro, com R$ 359 bilhões, alta de 41% em 12 meses.

A base monetária, que é a quantidade de dinheiro na economia, atingiu o maior patamar da série em julho, com R$ 423,6 bilhões.

A base é formada pelo papel-moeda em circulação ou depositado nas instituições financeiras, além das reservas bancárias. Ela tem flutuação diária.

Nos meses seguintes, o valor caiu, puxado pelas reservas bancárias, e chegou a R$ 402,3 bilhões em novembro.

Embora o montante seja menor do que o observado no meio do ano, ainda está acima dos patamares observados antes da crise. No acumulado dos últimos 12 meses, o volume cresceu 35,6%.

As reservas bancárias são recursos das instituições financeiras depositados na autoridade monetária.

Com o fim do auxílio emergencial, no entanto, a expectativa é que a demanda por papel-moeda caia e o BC retire dinheiro do mercado. A última parcela do benefício foi paga em dezembro.

“Se pegarmos o valor da nota de R$ 50 em 1994, quando foi lançada, e descontarmos a inflação, tem menos poder de compra que R$ 200 hoje. Isso pode ter motivado a escolha do valor de face da nova cédula. É importante salientar, no entanto, que o cenário de pagamentos mudou muito”, diz Rochlin.

O lançamento da nota do lobo-guará gerou polêmica por dificultar o troco na hora da compra e levantou discussão sobre facilidade de transporte de recursos em espécie, o que poderia favorecer crimes de lavagem de dinheiro.

“As pessoas esquecem que nova cédula também facilita o transporte de valores entre instituições, facilita a logística”, diz a especialista do ITCN.

A nota de R$ 200 foi criada três meses antes da implementação do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o Pix. A ferramenta começou a funcionar em novembro e visa diminuir o us o de papel-moeda.

“O Pix com certeza contribuiu para a diminuição da demanda por cédulas por facilitar pagamentos e transferências no meio digital”, afirma Rochlin.

“É preciso pensar políticas públicas para todas as parcelas da população e grande parte ainda é muito dependente do dinheiro em espécie, então não é controversa a criação da nota de R$ 200 mesmo com a chegada do Pix”, diz Chaimovich.

Em nota, o BC argumentou que o ritmo de uso da cédula de R$ 200 “vem evoluindo em linha com o esperado, e deverá seguir em emissões ao longo dos próximos exercícios”.

A autarquia disse também que não estabelece metas para emissão ou retirada de papel-moeda de circulação. O BC afirmou ainda atuar “de forma a prover a demanda do mercado por numerário”.

Não há definição da quantidade de cédulas de R$ 200 que serão emitidas neste ano. Segundo o BC, o contrato de fornecimento das notas está em fase de análise.

AGÊNCIA BRASIL – O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e Alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste – Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2.000,00, pagará 7,5 % sobre R$ 1.100,00 e 9% sobre o restante, R$ 900,00, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.